domingo, 30 de setembro de 2012

O Micro-Estado de Sintra

Fim de tarde em Sintra, o cadenciado matraquear das bolas na mesa de snooker acompanhava as animadas tertúlias  do Sabot. Clientes disputando uma partida, ou jovens da geração recibo verde, anónimos, ou velhos conhecidos, no Sabot corriam soltas as conversas, abrilhantadas por ávidas imperiais que o Bino aviava e conduziam sempre à salvação do mundo aí pelo fim da tarde, depois da enérgica utilização do verbo, e antes dum suculento bife com cogumelos. Rafael, Rafa para os amigos, apreciava a tranquilidade do local para garatujar letras para as suas canções e chegou cedo, o Adriano, funcionário das finanças, chegou pelas seis, particularmente zangado, dois clientes habituais jogavam snooker, uma imperial era urgente, antes que aumentasse o preço.
-Isto só lá vai com a independência! Já reparaste que Sintra tem mais população que a Madeira e os Açores juntos? -comentou o Adriano com o Bino, sorvendo a imperial dum trago só -e temos tudo para isso, já viste? 
O Rafa, embrenhado nos seus poemas numa mesa do canto, pediu um café, política não era com ele, enquanto o Raposo do táxi chegava também para uma fresquinha. Com a sala composta, Adriano elevou a voz, tinha garantida a audiência, que  a pátria salva-se sempre nos cafés, e ao fim da tarde...
-Pois vejam bem, temos castelos, saída para o mar, aeroporto na Granja, indústrias, tribunal, turismo…-ia debitando, uma imaginária bandeira do novo Estado passando-lhe pela vista, a esvoaçar no Castelo dos Mouros, e a galvanizar a sala, entre duas partidas de snooker e mais uma imperial fresquinha.O Raposo concordava, mas essencial era sair do euro antes:
-Tem toda a razão amigo, por este andar daqui a cinco anos estamos todos a comer ervas. Deu-se cabo da agricultura, indústria não há… e a malta nova, andam a tirar cursos para trabalhar em supermercados ou roubar. Não sei onde é que isto vai parar! 
Adriano começava a juntar apoios enquanto o Bino aviava mais uma rodada, já com oferta de amendoins, para enxugar, lá fora mais um comboio partia para o Rossio. O revolucionário da tarde continuou: 
-Saía-se do euro, e fazia-se uma zona franca em Sintra, um paraíso fiscal, um cluster de industrias criativas, davam-se isenções fiscais às  empresas ecologicamente eficientes e universidade gratuita, paga com as receitas da zona franca, iam ver, em dez anos éramos a Suíça da Europa! -continuou, naif, no desejo de mudar o mundo dos outros, já que não conseguia mudar o próprio. O Rafa, contagiado pela ideia do cluster criativo, interrompeu a escrita e juntou-se-lhes, dois adeptos já estavam convertidos, pelo ritmo, à meia-noite, a Rádio Ocidente anunciaria, solene, a secessão de Sintra, micro estado sem exército, ainda assim maior que o Mónaco ou o Luxemburgo. O Raposo insistiu na questão do euro, já a quarta imperial inaugurava o caminho da goela, havia que tomar medidas:
-Eles vão ver aonde vai levar esta política. Vejam uma coisa: um país sem moeda e sem agricultura  está sempre dependente dos outros. E o que é que a gente produz? Nada! Até as batatas vêm de Espanha, é uma vergonha! 
-Claro! –acicatou o Adriano - se isto fosse independente apoiava fortemente a agricultura! A maçã reineta, as hortas de Almargem, o vinho de Colares… 
-Ah, isso sim, boa pinga sim senhor! -atalhou, interrompendo, um dos jogadores de snooker, até ali calado, distraído tocou com o taco numa bola sem ser na branca, estragando a jogada.
-Então e onde é que seriam os limites do tal país? -sondou o Bino, servindo uma tosta mista  ao Rafa.
-Para mim, era assim: toda a zona rural, no máximo até Mem Martins. Já viram que daí para lá só há problemas? Além do mais, está tudo construído, não dá receitas, é um fardo em despesas de saúde, educação, há os bairros sociais e os imigrantes. E os IMI’s não rendem, que as pessoas não pagam...-rematou, estava tudo estudado, até o acordo ortográfico seria revisto e proibido na nova Nação.
A conversa fluiu, e a noite caiu rapidamente, os do snooker, terminada a partida, saíram pensando serem todos malucos, levados pelo entusiasmo, os conspiradores ficaram a entoar canções patrióticas, devidamente acompanhadas com canecas, e brindes à revolução, à independência, e até a José Mourinho.
Com a revolução em marcha, já se prometendo bandeira içada na Pena, essa noite, tocou o telemóvel, a voz furiosa e alterada da mulher  do Adriano obrigava a mudança de planos, o frango para o jantar nunca mais chegava, e ainda tinha de ir levar o cão à rua. Obediente, lá saiu correndo, adiando-se o golpe de estado para o dia seguinte. Com uns tremoços a acompanhar, se possível.

A Sociologia da Indignação

Jacques Rancière, um dos principais filósofos contemporâneos, acaba de lançar o livro Momentos Políticos, uma seleção de escritos seus, dos últimos 30 anos. Segundo ele, torna-se cada vez mais evidente que os Estados nacionais agem apenas como intermediários para impor aos povos a vontade dos poderes financeiros. Em toda a Europa, os governos, de direita como de esquerda, aplicam o mesmo programa de destruição dos serviços públicos e da proteção social, que garantiam um mínimo de igualdade no tecido social, revelando-se a oposição entre uma oligarquia de financeiros e políticos, e a massa do povo submetida à precariedade sistemática e sem poder de decisão (tal como o referendo anulado na Grécia o demonstrou). Estarão pois reunidas as condições para um momento político, isto é, um cenário de manifestação popular contra o aparato de dominação. Mas para que esse momento exista, não é suficiente que se dê uma circunstância, mas também que esta seja reconhecida por forças susceptíveis de transformá-la numa demonstração, intelectual e material, e de converter essa demonstração numa alavanca capaz de mudar a paisagem do “perceptível e do pensável”. Segundo ele, o movimento do 15-M, em Espanha, por exemplo, mostrou claramente a distância entre um poder real do povo e as instituições. Resta a capacidade de transformar um protesto numa força autónoma, representativa e independente. 
Os movimentos do 15-M ou do Ocupy Wall Street respondem à ideia do poder próprio daqueles que nenhum motivo destina ao exercício desse poder, e esse poder materializou-se, subvertendo a distribuição normal dos espaços. Geralmente há espaços, como as ruas, destinados à circulação de pessoas e bens, e espaços públicos, como os parlamentos ou os ministérios, destinados à vida pública e o tratamento de assuntos comuns. Um renascimento da política passará pela existência de organizações que se subtraiam a essa lógica, que definam objetivos e meios de acção construindo uma dinâmica própria, espaços de discussão e formas de circulação de informação visando o desenvolvimento de um poder autónomo de pensar e agir.
Em Maio de 68, as pessoas discutiam Marx. Não parece, porém, haver nenhum filósofo atrás dos recentes movimentos. Mas, segundo Rancière, o que se discute hoje é uma visão do mundo que estruture naturalmente estas novas formas de acção colectiva. Em Maio de 1968, a explicação marxista do mundo funcionou no âmbito de uma visão histórica pela qual o capitalismo estaria condenado a desaparecer pela acção da classe trabalhadora. Os manifestantes de hoje não possuem horizonte  histórico para o seu combate e são antes de tudo indignados, pessoas que rejeitam a ordem existente, que não podem considerar-se agentes de um processo histórico, e é isto que alguns aproveitam para escamotear, desqualificando o seu idealismo e o seu carácter “inorgânico”.Com estes movimentos, há uma interrupção da lógica da resignação à necessidade histórica preconizada pelos governos. Desde o colapso do sistema soviético, o discurso intelectual contribuiu para endossar os esforços para implodir as estruturas colectivas de resistência ao poder do mercado. Esse discurso acabou. Seja qual for o seu futuro, os movimentos recentes põem em xeque essa fatalidade histórica, lembrando que não lidamos com uma crise da sociedade, mas sim com uma ofensiva destinada a impor  formas brutais de precariedade.
Para restaurar os valores democráticos, é necessário chegar a acordo sobre o que chamamos democracia. Habituámo-nos a identificá-la como um duplo sistema de instituições, as representativas e as do mercado. Hoje, isso é coisa do passado: o mercado mostra-se cada vez mais como uma força de constrangimento que transforma as instituições representativas em meros agentes da sua vontade, e reduz a liberdade de escolha dos cidadãos às variantes de uma mesma lógica. Nesta situação, ou se denuncia a democracia como uma ilusão, ou se repensa o que esta significa. Porque a democracia não é uma forma de Estado, é antes de mais a realidade de um poder do povo que não deve nem tem de coincidir com uma específica forma  de Estado. Sempre haverá tensão entre a democracia como exercício de um poder partilhado de pensar e agir, e o Estado, cujo princípio é apropriar-se desse poder, justificando essa apropriação com a complexidade dos problemas, ou a necessidade de se pensar a longo prazo. Recuperar os valores da democracia será, pois, em primeiro lugar, reafirmar a existência de uma capacidade de julgar e decidir, que é de todos, frente a essa monopolização, e reafirmar a necessidade de instituições próprias, distintas do Estado. A primeira virtude democrática é a virtude da confiança na capacidade de qualquer um, e o poder dos cidadãos acima de tudo, o poder de agir por si próprios, e constituir-se em força autónoma. A cidadania não é uma prerrogativa ligada ao facto de se haver sido contabilizado nos censos, como habitante ou eleitor, ela é, acima de tudo, um exercício que não pode nem deve ser delegado. É pois preciso opor claramente o exercício da acção cidadã aos discursos sobre a responsabilidade dos cidadãos na crise da democracia, que lamentam o desinteresse dos cidadãos pela vida pública e o imputam à deriva individualista dos consumidores penalizados. Essas supostas chamadas à responsabilidade só têm, na verdade, e segundo Rancière, um efeito: culpar os cidadãos, para prendê-los mais facilmente no jogo que consiste em seleccionar aqueles por quem os cidadãos deverão deixar-se capturar na sua possibilidade de agir fora do momento do voto. Estamos pois num ponto de mutação na ideia de democracia, num sentido mais denso e sentido, cuja próxima fase será a de encontrar vozes e meios com vista a ocupar o seu lugar numa sociedade cuja construção/destruição está dramaticamente em curso.

Sintra, 2017

Sintra, Outono de 2017, postas as eleições autárquicas, o novo presidente da Junta de Sintra Norte, criada em 2013 após a fusão das freguesias do concelho, convocava uma assembleia de freguesia para aprovar os novos patrocínios que, atenta a falta de verbas, iria contratualizar com privados. Uma empresa de tintas asseguraria o vencimento do pessoal operário, devendo para tanto ostentar T-Shirts dessa marca no exercício de funções, uma seguradora patrocinaria a manutenção de jardins e valetas, assim se mantendo a sustentabilidade imposta desde 2011, quando pela primeira vez se acordara uma ajuda externa. Acácio Relvas, o novo presidente, apresentara um plano radical de saneamento económico: as escolas primárias eram agora espaços mistos, albergando serviços, o centro de saúde, e até alunos, em todo o centro histórico vendera em time-share lugares de estacionamento, livremente transaccionáveis entre automobilistas, sendo que se passara a cobrar o acesso a praias e falésias, a utilização de paragens de autocarro e bancos de jardim, a autorização para colocar vasos nas janelas e varandas, enfim, tudo o que mexesse e tivesse valor económico, teria de ser auto-suficiente. Leis do período 2011-2013 penalizavam os autarcas que não comprovassem no momento da eleição deter as verbas necessárias para as obras que se propunha executar, e desde que o voto passara a ser condicional, podendo ser retirado por incumprimento de promessas, devidamente registadas num chip inserto no cartão de cidadão, os autarcas actuavam com mais contenção. Ainda estava na memória o malogrado Alberto Machico, a quem fora retirado o mandato por prometer ciclovias ligando as praias pelo areal, e não ter executado nenhuma.A freguesia, agora redimensionada, mudara muito em poucos anos contando com um só funcionário, avençado e operando por teletrabalho, e uma página no Facebook que substituíra o Apoio ao Munícipe, assim se poupando em pessoal, até a sede era virtual, e o correio uma posta restante.
Nessa noite, reuniria com a nova presidente da câmara, uma jovem que ganhara a série 8 da Casa dos Segredos. Reduzida a cinco vereadores, a nova equipa, da total confiança e nomeação da presidente, iria apresentar os planos para o quadriénio: a venda dos SMAS a um grupo do Qatar, a concessão da Regaleira a uma empresa chinesa de relógios, bem como a privatização de algumas escolas primárias, o Disney Chanel e a Chocapics haviam apresentado propostas. Acácio Relvas aplaudia, e ainda o programa não era aprovado, já nova ideia lhe surgia: a venda de lotes nos cemitérios municipais, nos quais, facilitada a utilização vertical, se poderiam comercializar espaços de estacionamento em silo, dado o preço dos parquímetros andar pela hora da morte.
Eram tempos novos: depois da falência da Grécia, em 2012, Portugal tivera de fazer grandes reformas. A dívida ia-se pagando, graças aos eurobonds que Conrad Bratwurst, o novo chanceler alemão, finalmente impusera, a troco da nomeação dum ministro das Finanças europeu. Lisboa perdera tal governante, e até os ministros dos Estrangeiros e Economia eram agora comuns aos vinte e sete. Sintra sobrevivera como concelho, mas as freguesias eram apenas cinco, e os funcionários menos de cem, dispensado que fora o grosso por e-mail, e sem indemnização, entre 2012 e 2015. Dependendo de autorizações de Bruxelas, as verbas vinham a conta gotas, pelo que privatizar era a palavra de ordem para o quadriénio, previsões da OCDE admitiam um crescimento de 0,5% para 2018, numa revisão em alta.
Acácio Relvas, de Nafarros, eleito para a junta aos trinta e cinco anos, e ex- jogador de futsal, vinha focado em poupar e gerar receitas: para a rega dos jardins, captaria água da serra, para a recolha do lixo, usaria cães rafeiros adoptados no canil, uma portagem de acesso à vila captaria verbas da chamada scut pedonal, com taxas diferenciadas para moradores, visitantes e japoneses. Pouco a pouco, as contas compunham-se, e Bruxelas elogiava o esforço. Nem mais um emprego havia sido criado, ou um habitante captado para lá morar, mas que interessava, pessoas são despesas, equipamentos, serviços, reduzida que fosse a população muito se ganharia em qualidade de vida e tranquilidade, da vila e dos cofres. E vistas bem as coisas, o consumismo e o dinheiro só haviam servido para criar vícios e desordens. Afastados há uma década de tais comportamentos desviantes, Sintra e Portugal seguiriam agora o rumo do aforro e da contenção, apanágio dos mansos, que, talvez um dia, completamente tesos, venham a entrar no reino dos céus…

sábado, 29 de setembro de 2012

Bons e Maus Ladrões

O seráfico ministro das Finanças terminava mais uma sonolenta e aviltante fatwa contra o bolso dos contribuintes, Francisco, acabando o jantar já indisposto, apressou-se a mudar o canal para algo menos aterrador, um filme sobre tubarões brancos, no Discovery. De má em má notícia, apressou-se a abafar mais uma com um brandy que trouxera da casa do pai ,em Cantanhede. O toque da campainha anunciou a chegada do Edgar, colega do liceu e docente de História, para um serão já combinado. Oferecido um brandy velho, não negou, sentando-se na poltrona, frente à televisão, onde tubarões perseguiam peixinhos no Pacífico, os cortes dos subsídios ainda tema de conversa:
-Pois é Chico, ouviste o primeiro-ministro? “Democratizar a economia“, “devolver a confiança”...Já não há pachorra para estes tipos! Ainda por cima com aquele ar de aluno da catequese, saiu pior que o outro!
-Os dias que Portugal vive, a mim, fazem lembrar-me o Sermão do Bom Ladrão, do Padre António Vieira. Acho mesmo que vou falar disso aos meus alunos, nas aulas. 
-Padre António Vieira não é a minha praia, Chico, qual é esse sermão? - Edgar, interessado, ia saboreando o brandy como quem colhia sabedoria para a conversa:
-Hoje está muito esquecido,infelizmente. Os brasileiros chamaram-lhe Paiaçu, o Grande Padre, mas se releres o que escreveu, encontrarás muita actualidade nos seus escritos. Premonitórios, até! -levantando-se, Francisco sacou um livro da estante, enquanto na televisão um tubarão branco fazia mossa numa praia da Florida- Foi o homem que disse: “não me temo de Castela, temo-me desta canalha”. Erguendo o livro como uma preciosidade, apontou-o na direcção de Edgar: Acredita, este homem não foi um génio, foi oxigénio! –rematou, voltando para a cadeira, e um segundo brandy:
-A história é mais ou menos esta: pediu um ladrão a Cristo que se lembrasse dele no seu reino, e a lembrança que este teve, foi que ambos se vissem no Paraíso. Nem os reis podem ir para o paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir para o inferno sem levar consigo os reis. A restituição do alheio não só deve obrigar os súbditos como aos seus senhores. E leu um pouco: "Cuidam ou devem cuidar alguns príncipes que, assim como são superiores a todos, assim são senhores de tudo, e é engano. A lei da restituição é lei natural e lei divina. Enquanto lei natural obriga aos reis, porque a natureza fez iguais a todos; e enquanto lei divina também os obriga, porque Deus, que os fez maiores que os outros, é maior que eles. Esta verdade só tem contra si a prática e o uso". Percebeste? Encriptada, aqui está uma grande verdade, e foi um português que viu mais à frente que o seu tempo que a disse, Edgar! 
O amigo, saboreando a bebida, meneou a cabeça em tom de assentimento, continuando a conversa:
-Quer dizer: roubar é tomar o alheio violentamente contra a vontade do dono; os que mandam tomam muitas coisas aos que governam, violentamente, e contra a sua vontade: logo, o roubo é lícito nalguns casos, porque, se se dissesse que quem manda, assim fazendo, age errado, todos eles, ou quase todos se condenariam a si próprios. Aliás, já S.Tomás de Aquino dizia que se os príncipes tiram aos súbditos o que por justiça lhes é devido para conservação do bem comum, ainda que o executem com violência, não é rapina ou roubo. Porém, se tomarem por violência o que se lhes não deve, é rapina e latrocínio. Donde que os que mandam, estão obrigados à restituição, como os ladrões, e pecam mais gravemente que os ladrões, quanto mais perigoso e mais comum é o dano com que ofendem a justiça de que são supostos defensores. 
-Nem mais, meu caro. Vês a actualidade desse texto? O mundo não mudou assim tanto, nestes anos….. Olha, gosto particularmente deste trecho: “os reinos são latrocínios, ou ladroeiras grandes, e os latrocínios, ou ladroeiras, são reinos pequenos”. Neste Sermão do Bom Ladrão, o Vieira conta um diálogo ocorrido entre um pirata e Alexandre Magno, rei da Macedónia que foi educado por Aristóteles. Navegava Alexandre pelo Mar Eritreu a conquistar a Índia, e, como trouxessem à sua presença um pirata que andava roubando os pescadores, repreendeu-o Alexandre por andar em tão má vida; porém, ele, respondeu assim:" Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador? - Assim é. "O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza; o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres”-empolgado, Francisco lia em voz alta o livro com frases sublinhadas, seria uma matéria interessante para dar no segundo período.E continuou:
-Moral da história, Edgar? O ladrão que rouba para comer não vai para o inferno; os que vão, são outros ladrões, de maior calibre e mais alta esfera. Os ladrões que mais propriamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, o governo ou a administração das cidades, os quais com manha e força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões, roubam os homens. Estes roubam cidades e países; os outros furtam com risco: estes sem temer, nem desplante; os outros se furtam, são presos: estes prendem e perseguem. 
-No fundo, o mundo é um mundo de ladrões. Adão e Eva não foram os primeiros, ao roubar a maçã? E Cristo ao morrer não o foi ao lado de dois ladrões, a quem disse, “hoje mesmo estareis comigo no Paraíso”? -Edgar surpreendia-se consigo mesmo, da cozinha Mena, a mulher do Chico, chegava com café e bolinhos.
-O mal é que hoje os ladrões são mais ainda, e estão bastante dissimulados. A maior parte até diz roubar para nosso bem! -rematou o Francisco. Cansado dos tubarões, mudou o canal com o comando, sem novidade, apareceu o ministro Gaspar, a anunciar novos cortes, para cumprir o memorando da troika.
-Estes canais hoje só dão programas com predadores...- atirou a Mena, com ironia, servindo mais um café.