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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Fundações ao fundo



 O corte de gorduras que foi anunciado com a extinção ou redução de apoios às fundações parece ter aberto uma caixa de Pandora que pode vir a colocar em risco o funcionamento de instituições basilares no panorama cultural português, ao mesmo tempo que deixa escapar entre as suas malhas os verdadeiros sorvedouros de dinheiro, como certas fundações afectas a partidos políticos e que apenas servem para branquear capitais e empregar os amigos.
Efectivamente, pôr em risco instituições como Serralves, a Casa da Música, a Fundação Paula Rego, e outras, demonstra que o critério de avaliação do Governo não teve como ponderável uma descriminação positiva que tivesse em conta o serviço público ou o emprego criado com tais fundações, nem tão pouco parece respeitar os próprios estatutos de muitas delas, pelos quais são os órgãos próprios quem pode deliberar sobre a sua extinção, ou as autarquias locais a que estão ligadas. Parece pois ter sido um trabalho atabalhoado, que para além de se revelar, à semelhança das freguesias, insignificante na real redução da despesa, ameaça ir desembocar por muitos anos nos tribunais administrativos, gerando incertezas sobre o seu futuro e desqualificando os serviços por si prestados. Além de que, mantendo o estatuto de utilidade pública, continuarão muitas das não extintas a beneficiar de isenções e benefícios fiscais, para a segurança social ou em custas judiciais, por exemplo.
Por muito que se corte a torto e a direito e desmantele o estado e as instituições (algumas só, pelos vistos…) é preciso salientar que muita da despesa do Estado é hoje representada sobretudo pelos juros dos empréstimos usurários ocasionados pela “ajuda externa” dos nossos “parceiros”, a qual por muito que se corte nunca permitirá uma redução abaixo de um certo patamar. Além do presente envenenado da nacionalização do BPN e os famigerados submarinos que não têm capacidade ofensiva e não podem atracar nos Açores, por exemplo.
Corte-se sim, nas parcerias público-privadas mal negociadas invocando o interesse público e a alteração de circunstâncias ( ou nacionalizem-se as empresas constituídas apenas para esses fins), corte-se nas subvenções aos partidos e deputados, e nos consumos intermédios da Administração Pública, promovendo serviços partilhados. Corte-se nas forças armadas de fachada e no número de oficiais generais, nas empresas municipais, no número de vereadores e autarcas, nos observatórios, nas altas autoridades, nas CCDR’s, nas várias polícias e fiscalizações duplicadas. E, corte-se também, claro, nas fundações fantasma ou duplicadoras de serviços. Mas em tudo, com critério e sem a fobia da verba ou da execução orçamental para troika ver. Menos Estado em certas situações pode levar a menos país e menos sociedade, num retrocesso irreversível sem viabilidade de relançamento depois de passar a borrasca.

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