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domingo, 31 de julho de 2011

Os saloios


Em 1858,o último morgado dos Cunhas Pereiras, António da Cunha Sotto Mayor, com solar na Igreja Nova e que foi administrador do concelho de Sintra, deu à estampa o livro"Physiologia do Saloio",onde dissertou sobre a idiossincrasia do mesmo, de modo que muitos mais tarde acharam pouco elogiosa.
O saloio será filiado do moçárabe, autóctone herdeiro de uma cultura hispano-romana que floresceu nos agri olisiponenses, segundo Cardim Ribeiro, de que restaram vestígios na toponímia(Monservia, Fontanelas, Janas, Godigana, etc).Segundo Sotto Mayor o saloio ou çaloyo, como dantes se escrevia, deriva de cala ou salah, oração, mas segundo David Lopes, em 1917, no seu estudo designado "Coisas arábico-portuguesas" o saloio derivará do árabe çahroi, cujo significado é homem do campo.
Sobre eles, escreveu Sotto Mayor:
“O saloio lava a cara só quando chove, se não está debaixo de coberta enxuta ,naturalmente porque tem medo de se constipar. O resto do corpo está virgem à água, se não lhe cairam algumas gotas quando foi baptizado. É tal horror que elle tem a este liquido para os usos de limpeza, que contaremos o seguinte facto.”
“Um empregado de justiça por lhe anoitecer longe de casa, ficou na habitação de um saloio casado, com filhos. Levantando-se de manhã, e não vendo em que se lavar pediu água: trouxeram-lh'a n'um alguidar, e um panno, que de certo tinha mui differente uso. Apenas o hospede começou a lavar a cara, os filhos que já estavam meio espantados de tantos preparativos, fogem a correr gritando: «oh mãe! oh mãe! olha o que elle está a fazer!!». Então a mãe para tranquillisar os pequenos ,disse-lhe com certo ar de sapiencia: «calem a bocca, tolos ,aquillo faz-se quase todos os dias na cedade. Por aqui póde-se avaliar quantas condições hygienicas não existem nos campos, aos quaes apesar d'estes e outros usos, ou para melhor dizer abusos immundos, não chega a colera nem a febre amarella.
A saloia quasi sempre é mais golosa do que o marido. Suspira pelo seu estado interessante, porque tem certo comer pão alvo e gallinha durante os trinta ou quarenta dias do regimento.
Para que venha em boa hora, é remedio seguido e mui usado collocar na cabeça o chapéu do marido,e nos hombros os calções do mesmo.Imagine-se pois,se é possivel, a posição caricata de uma mulher com taes ademanes, adornada com taes atavios,e no meio das evoluções e tregeitos a que a natureza a obriga. E o pobre do marido, desprovido do seu principal ornato,se não tem outro!
A epocha mais brilhante da sua vida é a do cyrio da Senhora do Cabo ou da Nazareth na sua freguezia. Aquelle que viu na sua parochia tres vezes qualquer das duas imagens, julga-se feliz, porque tem uma boa conta de janeiros.
O cyrio é que é tudo: e ahi que cada um mostra o valor da sua bolsa. Pouco importa o futuro: se se cobriu de poeira; comprou barretina nova á sua companheira, que não costuma torna-la a pôr; se fez casaca, que tem obrigação de viver os proximos vinte annos; e galopou para traz e para deante nas povoações, como qualquer ajudante de ordens n'uma parada
Nunca usa lenço, mas possue em compensação cinco dedos magnificos, e um cano de boa. O garfo é para elle a maior parte das vezes um traste inutil, porque lhe falta o geito de comer com este instrumento de civilisação.Se é forçado a isso, pega-lhe como se fosse um punhal; e depois de meter o bocado na bôca descansa-o no joelho Tanto nos casamentos como nos baltisados o arroz doce é o prato favorito do saloio. Não é porém uma ou duas travessas o que acommoda este manjar. Vem pratos que semelham coxes de cal, e cada conviva deve comer um que lhe pertence de facto e de direito, ou aliás, dizem elles, não faz a razão á festa Afora estes dias festivos trabalha o saloio como um boi mas come quasi sempre como três homens
O saloio que não chega a ter nome de grande lavrador, quando possue doze centos de mil réis é invejado dos visinhos como senhor de infindo cabedal; e morre na certeza que os filhos ficam arranjados. O saloio prefere sempre gastar com o enterro e não com o boticario; e d'ahi que lhe provem a repugnnancia aos remedios de botica. Toma muitas vezes o seu xarope que consiste em meia canada de vinho, allecrim, canella ,losna e assucar. Admira! mas isto em vez de o fazer arrebentar ,fa-lo transpirar muito, se não lhe produziu alguma desorganização impossivel de concertar. O nojo é singular. Logo que o doente se finou ,os parentes cobrem-se com mantas de lã(pretas e brancas geralmente)pela cabeça; e não deixam de sair a casa dos visinhos, á loja, ou a qualquer outro sitio. Atam um lenço em volta da cabeça com as pontas cahidas pelas costas, e conversam familiarmente acerca do acontecimento com uma resignação verdadeiramente estóica. Encontra-se isto nos maridos, nos paes, nos filhos, e até nos parentes mais remotos e amigos. Nunca chora o nosso concidadão, e rarissimas vezes o faz a concidadôa”.
Abaixo, recolha de fotos da zona saloia- já no século XX- com música e letra do poeta popular do Mucifal José Fernandes Badajoz 
 

sábado, 30 de julho de 2011

Cruzada contra o Islão começa em Sintra em 2012?

Tem vindo a ser profusamente divulgada na Net, e no You Tube em particular,  uma série de videos apelando a uma cruzada mundial contra o Islão, e clamando contra os perigos da "Eurabia" e necessidade de novos templários expulsarem os infieis que em sua perspectiva farão da Alemanha a Turquia do Norte ou da França a Nova Argélia. Existem videos em várias línguas e o dia do arranque de tal cruzada a nível mundial será em Sintra, a 21 de Dezembro de 2012 (por sinal a data que o calendário maia aponta como a do fim do mundo.)  Depois dos eventos na Noruega, é fácil ver, pela profusão de videos alojados, que se trata de uma corrente que entre certos segmentos da população faz o seu caminho, neste caso com Sintra como emblemático ponto de arranque. Abaixo, dois desses videos, mas muitos mais existem fazendo uma busca em "Sintra 2012" ou "sintra cruzade", da Austrália à Suécia, do Brasil a Espanha, apelando à acção dos novos templários que  após Poitiers  e a partir de Sintra irão repelir o Islão. À atenção de quem deve dar atenção...

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Mexem máquinas em Monte Santos


Estão em curso terraplanagens visando a construção em Monte Santos, em Sintra,no morro entre o Centro de Ciência Viva e o Hockey, de um hotel com 40 quartos e cerca de 30 moradias e espaços comerciais. Já há largos anos em perspectiva, o que antes começou por serem quatro loteamentos para habitações com obras de urbanização repartidas por quatro promotores, prevendo até cedência de terreno para estacionamento de apoio ao hóckey, acabou envolvendo a vertente turística, em zona que rompe o anel de protecção da zona verde prevista no Plano de Sintra e implicando sérias alterações ao impacto visual sobre a serra e os palácios. Todos estarão recordados do famoso loteamento do Abano, que em zona protegida polvilhou de casas uma zona nobre do parque Natural de Sintra-Cascais. O empreendimento agora licenciado, pode vir a ser a brecha que mais tarde virá a permitir a invasão da zona protegida, ultimamente em relativa paz, não por desistência dos promotores, mas tão só por o ciclo económico o desaconselhar.
Sempre se argumentou com a necessidade de rever o plano de Groer, que se aplica a esta zona desde 1949, tendo o próprio PDM de Sintra acolhido o mesmo. Está o mesmo em revisão, e sem que tenha entrado em vigor, ou sem discussão pública do seu conteúdo e propostas, avançou mesmo assim o dito projecto. São sempre altruístas as intenções no inicio: “dotar o concelho de equipamentos de qualidade”, “as árvores serão replantadas no final”, “são 400.000 euros de taxas”, etc. O resultado, será sempre irreversível e cicatrizante.
Já o ultimo relatório da UNESCO, apreciando a evolução na zona do Património Mundial, aconselhava particulares cuidados com a pressão para a expansão na zona tampão, pois aí se viriam a colocar os maiores perigos para a harmonia do conjunto classificado. Sintra, que este ano receberá a reunião da Aliança das Paisagens Culturais parece querer receber tais convidados com um imenso estaleiro de homenagem ao betão num dos pontos mais sensíveis, à vista (romântica, por certo) dos passageiros do eléctrico, que assim ganharão um novo ponto de interesse para fotografar, bucólico betão e  cimentado presépio de moradias.
Pode até o projecto ter obtido os pareceres necessários, e respeitar regras em vigor. Contudo, nem todas as regras são boas. Deveria  ter-se aguardado pela entrada em vigor (depois de discussão pública e participada) do novo Plano de Sintra, acolhendo sugestões e permitindo que um direito maior, o direito à imagem fosse respeitado em respeito aos fruidores do território. Nova novela, com próximos capítulos, por certo.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Um norueguês na história de Sintra


Agora que se fala da Noruega pelos dramáticos eventos de 22 de Julho, ocasião para evocar um norueguês que ficou ligado à história de Sintra: Sigurd o Cruzado, conquistador de Sintra em 1109, muito antes da conquista em 1147 por Afonso Henriques. Foi rei da Noruega de 1103 a 1130,  um dos três filhos do rei Magnus III, todos de mães diferentes , mas embora todos bastardos tiveram direito ao trono à morte do pai. O período em que juntamente com seus meio- irmãos Oystein e Olaf governou a Noruega é tido como um período dourado, sobretudo pelo envolvimento de Sigurd nas Cruzadas.
Em 1098 acompanhou o pai, o rei Magnus, numa expedição às ilhas Orkney,e foi feito conde de Orkney nesse ano, após a conquista, tendo por essa altura igualmente sido feito rei da ilha de Mann, hoje britânica.
Sigurd, com 18 anos, liderou a Cruzada a Jerusalém, tendo sido o primeiro rei europeu a liderar pessoalmente uma cruzada. Organizou uma armada de 60 navios e um total de 6000 homens e saiu de Bergen no Outono de 1108, numa mescla de militares, camponeses e escravos
Aportou e saqueou no caminho as cidades de Vigo e Sintra(onde fundeou no Rio das Maçãs,na altura navegável até Colares),no seu caminho para a Palestina. Desta presença em Colares, escreve o autor Haldor Skvaldre(em inglês):

From Spain I have much news to tell
Of what our generous king befell.
And first he routs the viking crew,
At Cintra next the heathens slew;
The men he treated as God's foes,
Who dared the true faith to oppose.
No man he spared who would not take
The Christian faith for Jesus' sake.
Dali partiu para Lisboa, que igualmente conquistou aos mouros, para depois saquear,( tal como fez em Alcácer do Sal), e partir para a Terra Santa:
The son of kings on Lisbon's plains
A third and bloody battle gains
He and his Norsemen boldly land
Running their stout ships on the strand.
Depois de passagens nas Baleares e na Sicília,em Jerusalém foi recebido por Balduíno, rei de Jerusalém, tendo sido presumivelmente baptizado no Rio Jordão. Aí ajudou, em 1110, a conquistar a cidade de Sídon . Por ordem de Balduíno e do Patriarca de Jerusalém, Ghibbelin de Arles, foi-lhe dada uma relíquia da cruz de Cristo. Dali partiu para o norte de Chipre e Constantinopla .
Sigurd planeou voltar à Noruega por terra, mas muitos dos seus homens preferiram ficar às ordens do imperador de Constantinopla viajou depois vários anos através de inúmeros países europeus, tendo chegado à Noruega em 1111, onde seu meio irmão Oystein ficara como regente, e estabeleceu a capital em Konghelle hoje na Suécia. Em 1123 combateu pelo cristianismo em Smaland, onde os habitantes contestavam a religião. Durante o seu reinado, estabeleceu um imposto de 10% a favor da Igreja, e fundou a diocese de Stavanger.
Morreu em 1130 e foi enterrado na igreja de Hallvardskirken em Oslo. Como não deixou descendente varão, seguiu-se um período de guerras civis (entre 1130 e 1240).
Muita da informação hoje disponível sobre este rei guerreiro vem-nos da Heimskringla,a saga dos reis nórdicos, escrita por Snorri Sturluson em 1225. No séc XIX Bjørnstjerne Bjørnson escreveu um drama histórico baseado na sua vida com música de Grieg.Nas escolas da Noruega aprendem-se cantilenas do vencedor de Vigo e Sintra.
Entra assim um viking na História de Sintra, 40 anos antes da rendição aos mouros em 1147.

terça-feira, 26 de julho de 2011

O aumento dos transportes

 A partir de 1 de Agosto aumenta- troika oblige- o preço dos transportes públicos, algo que se reflectirá em particular nas populações das áreas metropolitanas e sobretudo na linha de Sintra, com aumentos intoleráveis da ordem dos 25%. Assim, uma vez mais paga o utente a má gestão tantas vezes premiada dos boys colocados nas empresas do sector. Aumento cego, em bilhetes e passes,na CP o aumento vem a partir dos preços base nas zonas de Lisboa e Porto. No momento em que as famílias já estão penalizadas em excesso e que se faz a apologia dos transportes públicos, uma vez mais é do lado da receita que a seringa surge insensível e dolorosa. Não consta que esteja para ser reduzido nenhum conselho de administração, processado algum gestor por gestão danosa ou tomadas medidas estruturais para optimizar o sector. Aumenta-se, solução clássica, e pronto, o povo refilará 2 ou 3 dias e depois calará, que remédio. Não andará longe o dia em que como barril de pólvora explodirá a desobediência civil, como na Grécia, com torniquetes vandalizados e passageiros circulando sem pagar. Não se admirem muito se por estes dias a saturada linha de Sintra, já de si irrequieta e diário caldeirão de conflitos não virar igualmente também a linha da revolta. Não esqueça quem manda que as algibeiras também têm fundo.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Anders e Osama- a guerra de todos contra todos


Anders, o Viking. Osama, o Califa. No fundo, nada de novo, de há mil anos para cá. A religião, hoje como ontem, causa maior de ódios, guerras, intolerância. Em seu nome se pregaram cruzadas, em seu nome se proclamou a Jihad, hoje ainda, com os ódios agravados pela imigração e multiculturalismo, o medo de ter o Outro a nosso lado. A verdade é que só nos toleramos até certo ponto, a palavra é clara, tolerar, nunca aceitar, absorver ou integrar. Anders e Osama, por muito que os queiramos estigmatizar como casos isolados, são verdadeiro reflexo do que muitos pensam ou dizem em surdina, e em nome do politicamente correcto hesitam assumir. No Médio Oriente pela voz dos mullahs, da Irmandade Muçulmana, dos wahabistas, dos xiitas, e seus braços armados. A Ocidente, até agora paradigma da dita tolerância, no caldeirão silencioso que fervilha e sussurra e nas perigosas votações nos Verdadeiros Finlandeses, nos partidos nacionalistas na Bélgica e na Holanda ou na Frente Nacional francesa, o rastilho aí está, sinuoso e progredindo. Não, eles não estão sozinhos. Infelizmente, eles estão entre nós e são alguns já. No fundo, porque, já Hobbes o entendera no Leviathan, o homem hoje como ontem é o lobo do outro homem. E como ele premonitório escreveu, só um governo forte e assente em valores fortes pode evitar o repetir da História e o regresso da cruzada de todos contra todos-Bellum omnium contra omnes.

domingo, 24 de julho de 2011

O Índice de Felicidade Bruta


As Nações Unidas aprovaram esta semana uma proposta do pequeno reino do Butão no sentido de ser admitido o conceito de medição da Felicidade Interna Bruta (FIB) em contrapartida ao Produto Interno Bruto (PIB). O conceito nasceu em 1972, elaborado pelo rei Jigme Singya Wangchuck, e desde então, o reino de Butão, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), começou a colocar esse conceito em  prática, e atraiu a atenção do resto do mundo com a sua nova fórmula para medir o progresso de uma comunidade baseado na premissa de que o objectivo principal de uma sociedade não deveria ser só o crescimento económico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, o cultural e o espiritual. São as seguintes as premissas da medição:BEM-ESTAR PSICOLÓGICO- Avalia o grau de satisfação e de optimismo que cada indivíduo tem em relação à sua própria vida. Os indicadores analisam a auto-estima, sensação de competência, stress e actividades espirituais. SAÚDE- Mede a eficácia das políticas de saúde, com critérios como auto-avaliação da saúde, invalidez, padrões de comportamento arriscados, exercício, sono, nutrição, etc. USO DO TEMPO- Este é um dos mais significativos factores na qualidade de vida, especialmente o tempo para o lazer e socialização com família e amigos. A gestão equilibrada do tempo é avaliada, incluindo tempo no trânsito, no trabalho, nas actividades educacionais, etc. VITALIDADE COMUNITÁRIA- Examina o nível de confiança, a sensação de pertença, a vitalidade dos relacionamentos afectivos, a segurança em casa e na comunidade, a prática do voluntariado. EDUCAÇÃO- Leva em conta factores como participação em educação formal e informal, competências, envolvimento na educação dos filhos, educação ambiental, etc. CULTURA -Avalia as tradições locais, festivais, valores nucleares, participação em eventos culturais, oportunidades para desenvolver capacidades artísticas, e discriminação por causa de religião, raça ou género. MEIO AMBIENTE: Mede a percepção dos cidadãos quanto à qualidade da água, do ar, do solo, e da biodiversidade. Os indicadores incluem acesso a áreas verdes, sistema de recolha de lixo, etc. GOVERNANÇA- Avalia como a população vê o governo, os media, os tribunais, o sistema eleitoral, e a segurança pública, em termos de responsabilidade, honestidade e transparência. Também mede a cidadania e o envolvimento dos cidadãos em decisões e processos políticos. PADRÃO DE VIDA: Avalia o rendimento individual e familiar, a segurança financeira, o nível de endividamento, a qualidade das habitações, etc.

Desde o início do século XXI, as Conferências Internacionais sobre FIB começaram a ser promovidas primeiro no Butão, depois na Nova Escócia, no Canadá (2005) Bangkok ( 2007) Butão (2008) e no Brasil em 2009. Durante esse período também, o Centro para Estudos do Butão, sob o patrocínio do Programa para o Desenvolvimento Económico das Nações Unidas, juntamente com um grupo de especialistas internacionais, desenvolveu um indicador de FIB para medir esse conceito, quantitativa, qualitativa e estatisticamente. Baseando-se na premissa de que medições de bem-estar de natureza subjectiva são tão importantes como as medidas de consumo do PIB, o bem-estar ou a felicidade de uma população é analisado pela medição dos factores que levam a esse estado. Uma nova disciplina tem sido recentemente desenvolvida, chamada Hedónica e desenvolvida pelo psicólogo Daniel Kahneman, que ganhou o prémio Nobel da Economia em 2002. De acordo com esses estudos, até um certo nível de riqueza, o sucesso material de facto traz mais felicidade, quando uma pessoa progride de um estado de absoluta pobreza e miséria até uma vida confortável e um certo grau de luxo. Contudo, após um certo ponto, mais bens materiais não trazem mais satisfação. O que importa a esta altura são os factores não materiais, tais como companheirismo, famílias harmoniosas, relacionamentos amorosos, e uma sensação de viver uma vida significativa. As pesquisas sobre felicidade definem-na a combinação de três aspectos: o grau e a frequência de sentimentos positivos; o nível médio de satisfação que a pessoa reporta durante um período mais alongado de tempo; e o grau de ausência de sentimentos negativos. Até recentemente os cientistas sociais evitavam discutir o tema da felicidade porque acreditavam que seria muito difícil medi-la. Mas nos últimos anos as pesquisas hedónicas tiveram um crescimento exponencial, com mais de 27 mil artigos publicados em jornais científicos só nos últimos 2 anos. Novas ferramentas, como ressonâncias magnéticas funcionais e medição de níveis hormonais, têm permitido que os cientistas vejam quais as áreas do cérebro que se tornam activas sob determinadas circunstâncias quando alegamos estarmos felizes. Assim, os cientistas actualmente medem a felicidade sob diversos ângulos: através de tomografia cerebral, electromiografia facial, níveis hormonais, etc. E  também fazem uso de questionários que avaliam o bem-estar subjectivo e que podem e devem ser usados apara mapear políticas públicas visando a qualidade de vida da sociedade. Em síntese, o FIB é um catalisador de mudança, um processo de mobilização social em prol do bem-estar colectivo e do desenvolvimento sustentável. Também é um processo de consciencialização das lideranças locais para a formação de parcerias entre os principais sectores da sociedade: governo, empresas, cidadania e academia, visando o bem-estar social e a felicidade de todos. A recente matança na Noruega pode ser um case study: tendo o maior PNB do mundo, qual o real índice de FIB numa sociedade onde os bens materiais não são a primeira preocupação das pessoas? Afinal, também há noruegueses infelizes…

Amy: there was no rehab


Janis Joplin, Jimmy Hendrix, Kurt Cobain, Amy Winehouse agora, a maldição revela-se aos 27, idade em que a morte a todos surpreendeu. Back to Black dera-lhe seis nomeações para os Grammys,  venceu cinco. Drogas, álcool, excessos. No seu último show em Belgrado teve uma actuação em que era visível o seu estado de embriaguez, levando a assobios por parte dos fãs. Ficou assim provado que ainda não se tinha ainda curado das dependências. A morte precoce levando os que mais teriam para dar ainda, abre a galeria da eternidade entre os jovens para quem foi um ícone de rebeldia. Terá valido a pena?

sábado, 23 de julho de 2011

Sintra com a Noruega

Andaram trolls à solta ontem em Oslo e na ilha de Utoya. Paranóicos, extremistas, fundamentalistas? O paradoxo apodera-se das sociedades livres quando a liberdade é usada para dela abusar, o que, ironicamente, em nome da segurança colectiva leva sempre depois a um rastreio das ditas liberdades. A liberdade de circular sem scanners corporais ou revistas, a liberdade de aceder à Internet, a liberdade de deslocação a qualquer lado sem com isso atrair suspeitas.
Foi na Noruega agora, o mais improvável dos locais, normalmente só lembrada pelo bacalhau ou pelos desportos de Inverno. Poderá ser em Lisboa, um dia, um desempregado em desespero, um extremista obcecado, um fundamentalista contra a nossa presença em teatros de guerra. Uma coisa é certa: a maior vitória do terrorismo será no momento em que por causa dele nos tornarmos incontornavelmente uma sociedade condicionada, desconfiada e concentracionária. Com medo.
Da minha parte, como português e em particular como sintrense, uma saudação solidária ao povo da Noruega, país a quem Sintra deve um grande apoio ao restauro do Chalé da Condessa e a recuperação do palácio de Monserrate, sempre parceiros entusiastas e leais amigos.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Menos entidades a mandar em Sintra!


Por princípio democrático, as populações elegem os seus representantes para que estes administrem ao nível autárquico ( concelhos e freguesias) o território municipal, e assim deve ser: a história, a proximidade, o conhecimento dos problemas, assim aconselham, resguardados que estejam mecanismos de controlo democrático, a fiscalização legal e a participação de todas na “res pública”. Sucede contudo que invadindo e até desvirtuando o poder local enquanto verdadeiro poder se atravessa, hoje sem razão e como autêntica força de bloqueio, a força cinzenta, não eleita, redutora muitas vezes, dos órgãos da Administração Central, que, por receio de se verem condenados à extinção, insistem (insiste o legislador) em mantê-los como poderes paralelos, sabotando ou coartando na prática tarefas que as autarquias podiam e deviam desenvolver e a quem, em caso de responsabilização mais fácil seria aos administrados pedir contas, nas urnas ou nos tribunais.
Havendo quadros legais e regulamentares que presidem a matérias como o património, o planeamento urbanístico, a educação, a cultura, etc, para quê esse resquício napoleónico e desconfiado do “parecer vinculativo”, havendo instrumentos que tanto a Administração Central como as autarquias, por força do princípio da legalidade devem prosseguir?
Para quê consultar o IGESPAR, por exemplo, sobre construções bordejando o eléctrico de Sintra? Os técnicos e eleitos locais não sabem ler a lei? Para quê um Parque Natural para dar pareceres sobre um plano publicado, não seria mais útil apostar na coordenação de acções de conservação da natureza a nível nacional? Para quê tantas entidades, e para quê garantir que se estas se atrasaram podem os processos seguir deferidos tacitamente, se quer a administração central ou os tribunais nunca vão decidir nesse sentido atempadamente?
É preciso descentralizar, mais que desconcentrar. É preciso confiar nas autarquias, é preciso aligeirar. Não são só os processos executivos que tanto preocuparam a troika que devem ser alvo de preocupação. Também agilizar os licenciamentos, cujas delongas tantos danos têm trazido à economia portuguesa, dando mais poderes às autarquias, que sempre “pagam” pela lentidão de processos que não estão totalmente nas suas mãos, e permitindo o relançamento da economia, é necessário. Daí uma sugestão: acabe-se com as consultas a entidades quando a verificação das conformidades legais possa igualmente ser feita localmente. Manter o estado actual é desconfiar, recear perder poder, e prejudicar os agentes económicos que ainda restam.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

No Verão, não abandone o seu cão!

Com o Verão repetem-se regularmente os abandonos de animais, sobretudo cães, acto de insensibilidade a todos os títulos reprovável. A título pedagógico, algumas informações sobre os seus deveres se é dono de um cão e reside no concelho de Sintra:
Consideram-se como cães potencialmente perigosos, designadamente: Cão de fila brasileiro; Dogue argentino; Pit bull terrier; Rottweiller; Staffordshire terrier americano,  Staffordshire bull terrier e o  Tosa inu
Todos os cães devem ser identificados por método electrónico (aplicação subcutânea de uma cápsula no centro da face esquerda do pescoço), a ser efectuada por um médico veterinário. Desde 1 de Julho de 2008,todos os cães entre os 3 e os 6 meses de idade devem encontrar-se identificados electronicamente, bem como registados na  Junta de Freguesia da área do seu domicílio ou sede, a qual emitirá a respectiva licença.
Nos prédios urbanos o número máximo é de 3 cães por fracção (em prédios com condomínio, este, através de regulamento, pode estabelecer um número inferior). Nos prédios rústicos podem ser alojados até seis animais adultos( mais, tem de requerer especialmente)
No caso de cães perigosos, deve haver vedações com, pelo menos, 2 m de altura em material resistente, que separem o alojamento destes animais da via ou espaços públicos ou de habitações vizinhas; Espaçamento entre o gradeamento ou entre este e os portões ou muros que não pode ser superior a5 cm; Placas de aviso da presença e perigosidade do animal, afixadas de modo visível e legível no exterior do local de alojamento do animal e da residência do detentor. A placa prevista na alínea c) do número anterior deve, no caso de cães, incluir os dizeres “Cão Perigoso” ou “Potencialmente Perigoso” e pode conter, em termos gráficos, indicação ou figura da raça em causa
É obrigatório para todos os cães que circulem na via pública o uso de coleira ou peitoral com uma chapa com o nome e contacto do proprietário. É obrigatório o uso de açaimo, excepto se o animal for conduzido por trela. No caso dos cães perigosos ou potencialmente perigosos só podem circular na via pública ou em partes comuns de prédios urbanos com trela e açaimados devendo sempre ser conduzidos por detentor. O cão deve estar devidamente seguro a trela curta até 1m de comprimento, que deve estar fixa a coleira ou a peitoral. O detentor deve possuir seguro de responsabilidade civil válido e fazer-se sempre acompanhar da licença do animal bem como do comprovativo da vacinação anti-rábica e apresentá-las quando lhe sejam solicitadas.

Os detentores dos animais são obrigados a recolher as fezes produzidas por estes, devendo, para o efeito, utilizar, entre outros meios, um saco de plástico. Estão interditos à circulação de cães os espaços relvados e parques infantis, os campos de futebol, ringues de patinagem, recintos desportivos e outros locais públicos devidamente identificados  através de Editais.
Os animais encontrados na via pública, são objecto de uma observação pelos serviços por forma à eventual determinação da identidade do seu dono. No caso de ser identificado, este será notificado para proceder ao levantamento do animal, sob pena deste ser considerado, para todos os efeitos, abandonado, sendo o detentor punido nos termos da legislação em vigor.
São alojados, no Canil Municipal, os animais vadios ou errantes, por um período mínimo de 8 dias. Os animais podem ser entregues aos seus detentores, desde que, cumpridas as normas de profilaxia médico-sanitária em vigor e pagas as despesas de manutenção dos mesmos, referentes ao período de permanência no Canil.
O animal que tenha causado ofensa ao corpo ou à saúde de uma pessoa é obrigatoriamente recolhido pela autoridade competente, para centro de recolha oficial, a expensas do detentor. O animal que apresente comportamento agressivo e que constitua, de imediato, um risco grave à integridade física e que o seu detentor não consiga controlar pode ser imediatamente eutanasiado pelo Médico Veterinário Municipal ou sob a sua direcção. O detentor do animal agressor, durante o período de sequestro, é responsável por todos os danos causados e por todas as despesas relacionadas com o transporte e manutenção do mesmo.
O Canil Municipal recebe canídeos cujos donos residentes no Concelho de Sintra pretendam pôr fim à sua posse ou detenção. Nesse, caso, o dono subscreve uma declaração, fornecida por aqueles serviços, onde consta a sua identificação, a resenha do animal e a razão da sua entrega. Com a entrega a autarquia adquire a propriedade dos animais. O Canil não aceita ninhadas que não tenham capacidade autónoma de sobrevivência, salvo se acompanhadas da respectiva mãe em fase de aleitamento.
É proibida a deambulação e divagação de cães na via pública, lugares públicos e em terrenos que não sejam particulares, de quaisquer animais que não estejam directamente guardados ou conduzidos por pessoas e sejam nocivos. Os animais capturados serão guardados em local determinado pela Câmara Municipal, podendo ser procurados durante 8 dias, excepcionalmente prorrogáveis até 20, a contar da data da captura, sendo entregues a quem provar pertencerem-lhe, depois de pagas as despesas inerentes à captura e manutenção, acrescidas de 50%, sem prejuízo da coima que, face às circunstâncias do caso concreto, possa vir a ser aplicada. Se os animais não forem procurados dentro dos prazos estabelecidos consideram-se perdidos a favor da Câmara Municipal, depois de esgotados os trâmites legalmente aplicáveis.
Trate do seu cão e nunca o abandone. Ele é o seu melhor amigo.

domingo, 17 de julho de 2011

18 de Julho, Dia Internacional Nelson Mandela

18 de Julho é o Dia Internacional Nelson Mandela. Um dia para recordar os povos ainda oprimidos na sua liberdade e dignidade, bem como aqueles que lutam para sobreviver num mundo onde alguns controlam a riqueza de todas e tornam o mundo um lugar perigoso e  pouco sustentável. Apesar das praças Tahrir, dos indignados de Madrid, Lisboa e Atenas, apesar de pequenos progressos muito há ainda para fazer, e nem todos os passos dados têm sido de avanços.

Que o  exemplo de Madiba  ilumine aqueles que não desistem de lutar.

sábado, 16 de julho de 2011

Euro: Cada um por si e todos contra alguns


Os Estados Unidos não são a Grécia e Portugal, diz Obama. Portugal não é a Grécia, diz Passos Coelho. Todos se demarcam, e com isso enfraquecem a busca de soluções que são globais e assim a crise terá um só vencedor por entre os cacos do euro e as fraquezas do dólar: a China. Não é isolando uns e outros pondo-os de quarentena que se estanca uma epidemia que já se espalhou e para a qual ainda não há vacina eficaz testada.
Mas porque raio os países endividados não fazem uma frente comum que aja no plano político? A defesa dos interesses nacionais é um dever patriótico que devia preceder os paninhos quentes da diplomacia, sobretudo quando a suposta diplomacia nos é hostil e estéril. Portugal, primeiro, pois não é salivando para mostrar bom serviço à Alemanha e à troika (cujo programa está por demonstrar ser eficaz, a não ser para garantir o retorno do dinheiro emprestado) e esperando que os alemães acordem que vamos resolver os nossos problemas.
Os sacrifícios impostos (injustos, por excluírem o capital, e por serem mais papistas que o papa) vão ter um só resultado: empobrecimento da classe média (se é que ainda existe) redução do consumo e do investimento, e com isso dos impostos, e efeitos recessivos prolongados. Alguém consegue explicar como é que, admitindo que tudo corra bem, dum momento para o outro a economia depois de hipoteticamente chegar aos 3% de défice em 2013 vai crescer em 2014? Com que medidas? Com que carga fiscal? Onde vai aumentar o rendimento disponível e de onde virá o investimento? Ouvem-se os economistas e comentadores de serviço e a ausência de um fio condutor é clara, ninguém sabe de onde virá o milagre de transformar a água em vinho. O crédito ficará acessível? Quem fará os investimentos e onde? E a União Europeia, onde estará daqui a dois anos? Quem estude um pouco de economia e leia os relatórios sabe que são tudo panaceias e no fundo a perspectiva ´”estratégica” é: agora cumpre-se o programa da troika, bíblia sagrada outorgada por arcanjos de Frankfurt e Washington, e depois se verá. O tecido social, esse, perder-se-á inexoravelmente: os jovens qualificados fugirão para a emigração, as empresas falidas não voltarão, os funcionários públicos desmotivados serão menos interessados e competentes, restará um país anémico, menos soberano, com menor auto-estima e sem recursos ou estratégia que não seja a que estranhos lhe ditarem. A Europa, miragem salvífica dos anos oitenta, perdeu o rumo, e tranquilamente foi perdendo o braço de ferro com os BRICS em competitividade, inovação e controlo dos centros estratégicos de decisão. O Mundo, inexoravelmente, vai virar a Sul e a Oriente.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Urgente intervir em S.Pedro de Penaferrim!

Freguesia fundadora da Sintra reconquistada, sede de diversos monumentos jóias da coroa patrimonial nacional, há contudo diversas chagas e cicatrizes várias no seu valioso e simbólico legado artístico.
A começar no esventrado edifício da Gandarinha. Esteve para ser hotel, para albergar serviços municipais, lá está para mais de quinze anos ao abandono e sem solução à vista. Talvez cenário para um filme de terror de série B, quem sabe...
                               Quinta da Gandarinha
Mesmo no largo de S.Pedro, a Quinta D.Dinis letárgica suscita o espanto pela negativa de quem lá passa. Não há mão nos proprietários absentistas? Mete dó só de ver.
A Quinta de Santa Theresa, para onde se prometia um hotel, idem. Talvez algum mau olhado vindo do Túmulo dos Dois Irmãos...
                             Quinta de Santa Theresa
A Capela de Santa Eufémia peca pelos arranjos exteriores inexistentes, que desvalorizam um cenário magnífico sobre Lisboa e a envolvente. E as fontes, de que tanto se gabava José Alfredo nos seus livros? Secas e ao abandono. E outros mais.
                                 Fonte Velha de S.Pedro

S.Pedro, onde se acolheram os cavaleiros cristãos a quem D.Afonso Henriques outorgou o primeiro foral de Sintra em 1154 precisa de intervenção urgente no seu património edificado. Que não pode ser assacada à Junta de Freguesia, ou a  uma entidade só. Mas que urge.