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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Novos desígnios para as florestas




No Inferno dos incêndios que há décadas nos fustigam, todos são culpados: os políticos que não planeiam, organizam ou pensam com visão de futuro e encarando o problema como desígnio nacional e prioridade; os autarcas que não fiscalizam ou punem os refratários que não limpam as propriedades e pastagens; os responsáveis da dita “proteção” civil que nada protegem, enrolados nos negócios do aluguer de aviões e do SIRESP; os partidos que usam a floresta e a proteção civil como arma de arremesso, enfeudados nos gabinetes de Lisboa; as populações que não limpam as matas, não procedem com civismo nem defendem o que sendo seu é de todos; os técnicos do fogo, peritos em diagnósticos mas desaparecidos no momento de decidir; a comunicação social, em busca de sangue ou de escândalo para alimentar as audiências e a publicidade; e os habituais velhos do Restelo do telejornal, Fernando Curto e Jaime Marta Soares, a quem nunca vi apagarem um fogo mas que dele falam de cátedra.

As florestas cobrem 31% de toda a área terrestre do planeta e têm responsabilidade directa na garantia da sobrevivência de 1,6 biliões de pessoas e de 80% da biodiversidade terrestre, movimentando cerca de 327 biliões de dólares todos os anos, mas infelizmente o mundo debate-se com a triste realidade da desflorestação resultado das alterações climáticas e do exaurir dos recursos.

Em Portugal a floresta ocupa 38 % do território de Portugal continental, verificando-se que o pinheiro bravo, o sobreiro e diversos tipos de eucalipto são as espécies mais representativas e, também, de maior interesse económico, ocupando no seu conjunto quase 75 % da área de floresta. Portugal é igualmente o país da União Europeia com mais floresta nas mãos de proprietários privados que, em grande parte, se defrontam com a sua baixa rentabilidade. Este problema tem particular incidência na floresta do norte e do centro, assim como nas áreas serranas a sul, traduzindo-se num défice de gestão das áreas florestais a que se vem juntar o crescente abandono de muitas áreas agrícolas. Esta situação é uma das principais responsáveis pela dimensão do flagelo dos incêndios, que vem tomando, nos últimos anos, proporções de calamidade pública. A expansão do eucalipto é recente e coincide com o crescimento da indústria papeleira, responsável pela gestão de cerca de 30% dessa área, na qual se abastecem em cerca de 20% do volume total de madeira consumida.

Sintra é particularmente representativa da intervenção humana na floresta. Por se erguer perpendicularmente à linha de costa, a serra de Sintra é o primeiro obstáculo natural que os ventos húmidos do Atlântico encontram intercetando o seu percurso. Isso permite um microclima mediterrânico de feição oceânico, com níveis de humidade característicos dos climas subtropicais. A proteção proporcionada pelas copas e a manta morta gerada pela queda das folhas e ramos, contribuem para a manutenção de temperaturas e de níveis de humidade no solo propícias ao desenvolvimento da grande diversidade de espécies que aqui podemos encontrar, na sequência da construção de autênticos parques românticos. Aqui pontificam o cedro-do-Buçaco, da América Central, a búnia-búnia, da Nova Caledónia, a araucária de Norfolk, o ginkgo da China ou a magnólia americana, numa miríade de clorofila e orvalho.

Fala-se em reforma da floresta, imposta pela emergência ditada pelo flagelo dos fogos em 2017, redigem-se relatórios, debitam-se palpites. Uma coisa é certa: só uma dimensão de proximidade permitirá gerir com maior eficácia e com melhor eficiência os recursos públicos. A gestão florestal e a informação cadastral, visando a prevenção dos fogos florestais e as políticas de defesa da floresta devem ser de responsabilidade municipal, por duas grandes ordens de razões: são as autarquias quem melhor conhece os territórios e suas gentes, e são elas quem pode ser responsabilizado politicamente em caso de divergência de entendimento quanto às políticas adotadas, por estarem sujeitas ao escrutínio popular. O recente caso da interferência do ICNF, estrutura burocrática sedeada em Lisboa, visando o abate de árvores na serra de Sintra nas costas das autarquias respetivas, foi exemplo claro da distorção do poder local e resquício dum poder bafiento e tecnocrático onde a discricionariedade impera e o bom senso rareia. Sendo Sintra, no caso vertente, a guardiã dum Património da Humanidade na categoria de Paisagem Cultural para cuja classificação contou sobremaneira o espaço cénico e a imagem humana e natural construída, devem ser os seus representantes mais diretos a ter a última palavra quando se montam determinadas operações ditas de segurança. Não devem critérios fitossanitários duvidosos ou burocratas cinzentos presidir a decisões que são antes de mais políticas e estratégicas visando uma política de ordenamento florestal participada, sustentável e amiga das populações que dela fazem parte também, quer como produtores, quer como fruidores. Venha um novo quadro legal e dê-se a César o que é de César, para que de vez se possa fazer política para a floresta e não só para a árvore. Com mecanismos de controlo, vigilância, escrutínio e transparência, claro está.

sábado, 14 de outubro de 2017

A Alagamares discutiu o futuro das Cidades

 


Decorreu no dia 14 de Outubro na Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, um evento subordinado ao tema “Cidades Repensadas”, decorrente do qual se discutiu reabilitação urbana, a tecnologia ao serviço das cidades do futuro e a importância da street art e do grafitti na vida das cidades. Foram oradores os arquitectos Gonçalo Moleiro e João Bilbao, o street artist Miguel Portelinha e o responsável pela empresa Next Reality Luís Martins.Durante mais de duas horas e com um público interessado realidades que no futuro se tornarão banais foram abordadas, seguindo-se intervenções lúcidas e empenhadas do público ali presente.

Fotografias Fernando Morais Gomes , Maria Moleiro e Pedro Macieira/Rio das Maçãs
 
 
 
 
 




sexta-feira, 13 de outubro de 2017

O Cálice dos Templários







Novembro de 1307, já noite, um barco proveniente de Calais ancorava em Lisboa. Nele viajara um velho de barba esbranquiçada, de porte altivo e desafiador. Bertrand de Clairvaux, era o seu nome, mantinha o rosto fechado e transportava um baú de carvalho do qual não deixava ninguém aproximar. Em Lisboa aguardavam-no Lopo Guterres e Ramiro de Sintra, irmãos templários daquela vila, avisados da chegada duma personalidade importante e a quem deveriam receber.

-Bem vindo, Bertrand de Clairvaux! -saudaram, ambos já na casa dos quarenta, outrora combatentes em Gaza.

-Obrigado, irmãos. Já devem saber o que sucedeu com nosso mestre, Jacques de Molay? Vivemos tempos perigosos, e o rei de França está rodeado de intriguistas que conspiram para nos perder...

-Sim, nobre Bertrand, romeiros vindos de França trouxeram até nós as más novas. O Papa Clemente não pode permitir essa prisão infame! -protestou Ramiro, as novas da prisão do Grão-Mestre eram difusas, inventaram-se adorações satânicas, e numa aziaga sexta-feira de Outubro Lúcifer abatera-se sobre os cavaleiros do Templo. Misteriosamente, o rei Filipe, com a aquiescência do papa herético Clemente, mandara prender os templários de França e o seu Grão-Mestre, Jacques De Molay. Temendo também ser preso, Godofredo de Chorney chamou Bertrand e encarregou-o de uma missão secreta, em Portugal.

Um cavalo estava aparelhado para o levar a Sintra, mais duas mulas para os baús, ficaria alojado perto do antigo paço árabe, na propriedade aforada ao antigo Grão-Mestre, Gualdim Pais. Horas depois, lá chegaram, sem que Bertrand desviasse o olhar das mulas com os baús, sobretudo um, mais pequeno. Alojaram-no numa cela com vista para a serra, posto o que no dia seguinte, depois do terço, se reuniu com todos os cavaleiros, levando consigo o baú mais pequeno:

-Irmãos de Portugal, venho até vós encarregue duma missão sigilosa, pelo que tudo o que aqui virem ou ouvirem não deverá transpor estas portas!

Intrigados, os cavaleiros juntaram-se em torno de Bertrand, tochas alumiavam a cripta subterrânea, onde até ali poucos tinham entrado.

-O provincial da Normandia, Godofredo de Chorney interpretou na profecia da cátara Esclarimunda ser Sintra o local onde deve ficar o conteúdo deste baú.

-Pedi o que precisares, nobre Bertrand, se necessário for, nosso sangue será derramado! -afirmou Lopo Guterres, o mais ancião do grupo.

-É precisamente o sangue derramado que me trás até vós - adiantou, intrigante. Dirigindo-se ao baú, de lá retirou um volume envolto em burel que religiosamente colocou sobre uma mesa. Era um cálice já enferrujado, deixando todos intrigados e entreolhando-se.

-Eis o que me trouxe a terras portucalenses!

O grupo ficou em silêncio. Que importância poderia ter um cálice para a longa viagem até Sintra? Bertrand fez uma pausa, olhou-os um a um, solene, e ergueu-o, como se de uma eucaristia se tratasse:

-Cavaleiros do Templo, este é o cálice onde José de Arimateia recolheu o sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo, na hora em que partia para encontrar o Pai!

Os cavaleiros sentiram um calafrio e ajoelharam, impelidos por um instinto irracional, fazendo o sinal da cruz. Ali estava o Santo Graal! Não era loa de bardos, afinal, a perseguição à Ordem obrigava a salvar de mãos heréticas a relíquia há séculos guardada.

-O santo cálice repousava há doze centúrias em Montsegur, onde a mártir Esclarimunda o guardou, depois de lhe ter ser confiado por José de Arimateia-continuou. Poucos sabem da sua existência. Agora, aqui ficará em segurança, de acordo com a vontade de Esclarimunda: “quando o sangue real for perturbado, em paz repousará onde o Ocidente acaba, e a montanha vigia”. Aqui! -e bateu com a mão no peito, olhando o infinito, a missão estava a chegar ao seu termo.

Um a um, os cavaleiros contemplaram o cálice, como se Cristo em pessoa tivesse descido à cripta, benzeram-se, e beijaram-no com emoção. Com fervor, velaram toda a noite, rezando e observando jejum.Antes de nascer o sol, colocado o cálice numa bandeja e formados em procissão, seguiram por uma catacumba na direção do paço árabe, e, numa sala em abóbada de berço, com colunas sugerindo um hipogeu, debaixo duma laje o guardaram. Bertrand virou-se para os cavaleiros e enfatizou:

-Um Cavaleiro Templário é destemido e seguro, e tem a alma protegida pela armadura da fé, assim como o corpo pela armadura de aço! Non nobis Domine, non nobis, sed nomine Tuo ad gloriam!

Em 1314, após sete anos de terríveis provações, Jacques de Molay foi supliciado e Clemente V extinguiu a Ordem do Templo, expropriando-a de todos os bens. Mais complacente, por cá, D. Diniz, ao fim de uns anos criou a Ordem de Cristo, e sob a sua égide puderam os cavaleiros sobreviver e as velas portuguesas sulcar os mares, anos mais tarde. Silencioso, na noite dos tempos, o Santo Graal continua enterrado em Sintra…

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Depois da Catalunha, Sintra?- Uma "estória " sorridente




Fim de tarde em Sintra, o cadenciado matraquear das bolas na mesa de snooker acompanhava as animadas tertúlias no bar. Clientes disputando uma partida ou jovens da geração recibo verde, anónimos ou velhos conhecidos, corriam soltas as conversas abrilhantadas por litros de ávidas imperiais que conduziam sempre à salvação do mundo pelo fim da tarde, depois da enérgica utilização do verbo e antes do previsível e recuperador bife com cogumelos. Rafael, Rafa para os amigos apreciava a tranquilidade do local para garatujar letras para canções, viera cedo, Adriano, funcionário das finanças, chegava pelas seis como de costume, com a sala ainda tranquila, naquele dia particularmente zangado com as notícias do Benfica, a crise a justificar medidas, um dia a crise a justificar a democracia, reclamava, uma imperial era urgente, antes que aumentasse o preço, irritado com a cultura de laxismo, personagem em busca de guião na Sintra de 2017.
-Isto só lá vai com a independência, como na Catalunha! Já vistes que Sintra tem mais população que a Madeira e os Açores juntos? - comentava ao balcão com o Zé, sorvendo a primeira cerveja dum trago  e temos tudo para isso, já viste?
O Rafa, embrenhado nos seus poemas, sorriu da mesa do canto e pediu um café, alheado, política não era com ele. O Raposo Taxista chegava entretanto para uma fresquinha, o Adriano continuava na arenga elevando o tom da voz, a sala mais composta era garantia de audiências, que a pátria salva-se sempre primeiro nos cafés.
-Pois vejam bem, temos castelos, saída para o mar, aeroporto na Granja, indústrias, tribunal, turismo…-ia debitando, uma imaginária bandeira independentista passando pela vista a esvoaçar no Castelo dos Mouros, tortuosas teorias da conspiração galvanizando o insurrecto estudante entre duas partidas de snooker no bar e mais uma imperial fresquinha.
O Raposo concordava, mas o essencial era sair do euro:
-Tem toda a razão amigo, por este andar daqui a cinco anos estamos todos a comer ervas. Deu-se cabo da agricultura, indústria não há… e a malta nova, andam a tirar cursos para trabalhar em supermercados ou roubar. Não sei onde é que isto vai parar!
 Adriano começava a juntar apoios enquanto o Zé aviava mais uma rodada, agora já com amendoins, para enxugar, lá fora mais um comboio saía para o Rossio. O revolucionário das seis da tarde continuava:
-Saía-se do euro e fazia-se uma zona franca em Sintra, um paraíso fiscal, um cluster de industrias criativas, davam-se isenções fiscais às  empresas ecologicamente eficientes, e universidade gratuita, paga com as receitas da zona franca, iam ver, em dez anos éramos a Suíça da Europa- continuava, naif, o desejo de mudar o mundo dos outros quando não se consegue mudar o próprio. O Rafa, já contagiado pela ideia do cluster criativo interrompeu a escrita no bloco azul e juntou-se-lhes, dois adeptos já estavam convertidos, pelo andar à meia-noite a Rádio Ocidente anunciaria um golpe de Estado e a secessão de Sintra, micro-estado sem exército, maior que o Mónaco ou o Luxemburgo .
O Raposo Taxista insistia na questão do euro, já a quarta imperial inaugurava o caminho da goela, havia que tomar medidas:
-Eles vão ver aonde vai levar esta política. Vejam uma coisa: um país sem moeda e sem agricultura está sempre dependente dos outros. E o que é que a gente produz? Nada! Até as batatas vêm de Espanha, é uma vergonha!
-Claro!- acicatava o Adriano - se isto fosse independente apoiava-se fortemente a agricultura! A maçã reineta, as hortas de Almargem, o vinho de Colares…
-Ah, isso sim, boa pinga sim senhor! - atalhou logo um dos jogadores de snooker, até ali calado, debruçado sobre a mesa, distraído tocara numa bola não branca com o taco.
-Então mas onde é que eram os limites do tal país?- sondou o Zé, anuindo, servindo uma tosta mista ao Rafa.
-Para mim era assim: toda a zona rural, no máximo até Mem Martins . Já viram que daí para lá só há problemas? Além do mais está tudo construído, não trás receitas, é um fardo em despesas de saúde, educação, há os bairros sociais e os imigrantes. E os IMI’s não rendem tanto assim, que as pessoas não pagam...-rematava, estava tudo estudado, até o acordo ortográfico devia ser revisto.
A conversa fluía e a noite caía rápido, os dois do snooker saíram pensando serem todos malucos, voltariam mais tarde, os conspiradores levados pelo entusiasmo cantavam já canções patrióticas devidamente ilustradas com canecas de cerveja e brindes à revolução, à independência e até a José Mourinho.
Já a revolução estava em marcha, tocou o telefone, a voz furiosa e alterada da mulher  do Adriano do lado de lá  obrigava a mudança de planos, o frango para o jantar nunca mais chegava e ainda tinha de passear o cão. Obediente, lá saiu correndo, adiando o golpe de estado para a tarde seguinte. Com uns tremoços a acompanhar, se possível.




segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Che Guevara e um mojito




Passam hoje cinquenta anos da morte de Ernesto Guevara, “El Che”, guerrilheiro e revolucionário que uma morte prematura lançou no mundo da Lenda. Che Guevara foi para muitos um ídolo, um rebelde com causas e uma personalidade inquieta que o levou da Argentina natal à Sierra Maestra, do Congo à Bolívia ou onde uma luta de libertação precisasse de um voluntário ardente, um abraço fraterno e um braço armado, nesse Grande Tempo das Utopias. Num mundo de Beatles, Sartre, Woodstock , do Maio de 68 ou até da madrugada de Abril, os trepidantes anos 60 tiveram os seus heróis e amanhãs que cantam, e a Liberdade passou a andar por aí. Enviesada, para alguns iluminados pela estepe russa, calorosa e engajada, para os barbudos de Havana, lírica e generosa, para os hippies e pais do flower power libertário num mundo de guerras frias e conflitos quentes, envolto em LSD em Londres, lançando napalm em Saigão ou empolgando soixante huitards em Paris.

Do Che ficaram as canções militantes, o exemplo do herói caído em combate, como Garcia llorca, Vitor Jara ou Salvador Allende, a quem pegando nas armas outros seguiram até à vitória talvez final. O mundo mudou, porém, os revolucionários aos vinte viraram conformados aos quarenta, e a revolução ficou para ouvir em fim de tarde com um mojito ao lado, sonhando os mundos que não vieram. E Che entrou para a História, qual Cristo crucificado nas selvas bolivianas logo ressuscitado nas Sorbonnes e Woodstocks deste mundo. Viver precisa de causas e as causas carecem de heróis. Hasta sempre, Comandante!

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Padre António Vieira, perigoso genocida?





É ridículo ver gente que devia ter dois dedos de testa acusar o Padre António Vieira do etnocídio do povo ameríndio, e mais demencial ainda é ver a sua estátua recentemente inaugurada “protegida” por hammerskins de quem ele por certo se distanciaria se fosse vivo.
O mundo do século XXI não é o mesmo do século XVII, e não se pode exigir a quem viveu nesse tempo, anterior à Revolução Francesa e à emergência das sociedades com direitos que felizmente se sucedeu, e de que Portugal foi pioneiro ao ser dos primeiros países do mundo a abolir a escravatura, o mesmo tipo de enfoque. Pelos cânones de hoje o infante D. Henrique seria um perigoso esclavagista e D. João II um tirano e um déspota.
Recordemos, contudo,  o seu Sermão Vigésimo Sétimo: «Oh trato desumano, em que a mercancia são homens! Oh mercancia diabólica, em que os interesses se tiram das almas, e os riscos das próprias!... Os senhores poucos e os escravos muitos; os senhores rompendo galam, os escravos despidos e nus; os senhores banqueteando, os escravos perecendo à fome; os senhores nadando em ouro e prata, os escravos carregados de ferros.»
Admitindo o cativeiro dos negros vindos de África, considerado legal, e não o dos índios, acrescenta Vieira: «Bem sei que alguns destes cativeiros são justos, os quais só permitem as leis, e que tais se supõem os que no Brasil se compram e vendem, não dos naturais, senão dos trazidos das outras partes: mas que teologia há ou pode haver que justifique a desumanidade e sevícia dos exorbitantes castigos com que os mesmos escravos são maltratados?»
Vieira era pelos índios chamado de "Paiaçu" (Grande Padre/Pai, em tupi), e foi um exemplo de tolerância e grande defensor da comunidade indígena, num tempo que a muitos interessava mais o vil metal e a ganância do poder. Assistir pois aos eventos ocorridos na Lisboa de 2017 conspurca a sua memória e deixa mal na fotografia ambos os lados, uns por fanatismo etnocêntrico, outros por nacionalismo bacoco e de quem nunca terá lido uma linha da sua obra. Como ele escreveu “O não ter respeito a alguns, é procurar, como a morte, a universal destruição de todos.”




quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Novo evento da Alagamares no dia 14

   

Discutir as cidades do futuro, dotadas de instrumentos inovadores e disruptivos, é o mote para o evento que a Alagamares promove dia 14 de Outubro pelas 16h30m no auditório da Escola Secundária de Santa Maria, na Portela de Sintra, com Entrada Livre.
Oradores:
LEONEL LOURA

Leonel Moura (26 de Dezembro de 1948, Lisboa) é um conceituado artista português cuja obra nos fins da década de 1990 passou da fotografia para a inteligência artificial e arte robótica. Desde então, o artista tem produzido vários Robôs Pintores e o Robotarium, um zoo para robots, o primeiro deste tipo no mundo. Uma das suas criações, o RAP (Robotic Action Painter) de 2006, é um robot que faz desenhos baseados em emergência e estigmergia, decide quando a obra está pronta e a assina. O RAP é exibido como instalação permanente no American Museum of Natural History em Nova York.

SER-rA


O atelier SER-ra, fundado pelos arquitectos Gonçalo Moleiro e João Bilbao, ambos naturais de Sintra, foi formalizado em 2017, apesar da sua existência enquanto colectivo desde 2012.
O trabalho desenvolvido pelos SER-ra não se limita à elaboração de projectos, procurando repensar a cidade através da Arquitectura.

NEXT REALITY

A Realidade Aumentada permite transformar espaços reais com elementos digitais – é sobre esse potencial e a forma como iremos viver as cidades no futuro que vamos falar. E depois vamos demonstrar um pouco do que já é esta tecnologia.
A NextReality é uma empresa do IT People Group, dedicada à produção de soluções em Realidade Aumentada, Realidade Virtual e Mixed Reality desde 2010. Somos Microsoft Gold Partners, temos quatro produtos lançados com esta tecnologia e um deles – o ARchitect – visa precisamente facilitar a simulação de edifícios no espaço urbano.  Será orador Luís Martins.

MIGUEL PORTELINHA
Designer, fundador da empresa MalAmados, street artist, com formação no IADE.

Autarquias, dar passos em frente




Com o cair do pano sobre as eleições autárquicas, é chegado o momento também do virar de página no quadro territorial, de competências e de gestão das autarquias, impondo-se um novo modelo, pois realidades há que exigem novas abordagens, pesem os bloqueios de paróquia que se não devem afirmar no quadro da representação institucional. No quadro da gestão, vê-se com bons olhos a criação de sistemas de gestão partilhada de serviços e pessoal, num quadro intermunicipal e regional, potenciando economia de meios e reforço de recursos. Porquê a proliferação de serviços de águas, lixo, cultura, proteção civil por cada município, quando num quadro integrado se poderão obter vantagens de gestão, força de reivindicação, e operacionalidade reforçada? O quadro deverá contudo ser complementado com a maleabilidade do outsourcing, a eliminação de serviços duplicados, derramas sobre as mais-valias a favor de obras ou ações de interesse comunitário e uma maior participação na fatia dos impostos nacionais. No quadro do planeamento, prioridade à reabilitação urbana, agilizando os planos de pormenor, reduzindo os pareceres de entidades sempre que haja plano diretor aprovado e dispensando prazos de apreciação quando os pedidos se ajustem a plano-tipo que a autarquia poderia disponibilizar. O recurso a empresas externas para a apreciação de projetos ou a manutenção de equipamentos num quadro de igualdade de oportunidades seria igualmente interessante, numa vertente de menos Estado e não só Estado diferente. Afigura-se correto que a gestão das áreas da educação, saúde, polícia municipal, cultura ou cobrança de impostos possa ser feita num âmbito intermunicipal, por exemplo, a que se acrescentem competências na área das zonas marítimas e portuárias, estacionamento, ou simplificação administrativa.

Como pontos menos claros, nas propostas recentemente vindas a lume, a relação de forças entre diversos níveis de poderes locais (freguesias, câmaras e as novas entidades intermunicipais) misturando entidades emanadas do voto popular com outras criadas pela lei e sem tal legitimação, e que na prática, dada a panóplia de poderes que podem vir a ter em abstrato, podem configurar o cavalo de Troia da Administração Central, sobretudo se ficar por esclarecer a forma de financiamento e os recursos humanos e materiais a elas adstritos. Igualmente por clarificar o papel futuro das CCDR.

O Governo teve em consulta pública o projecto da nova lei quadro de transferência de competências para as autarquias e entidades intermunicipais. Nota menos positiva para a redação do nº 1 do artº 2º do projeto: “A transferência de competências efetua-se para a autarquia local que, de acordo com a sua natureza, se mostre mais adequada ao exercício da competência em causa”. Afigura-se que esta cláusula aberta pode permitir tudo, mas também nada, esperando que a legislação complementar prometida no artº 4º concretize mais estas balizas.

Deverá vincar-se a possibilidade de transferência da  gestão da rede de transportes terrestres de passageiros, que tanta importância têm na solução de questões de mobilidade, e que no caso dum município como Sintra, claramente marcado por uma lógica metropolitana, deverá ser aprofundado.

Abandona-se uma enumeração taxativa das atribuições e competências das autarquias para adotar um sistema de cláusula geral, onde tudo podem ser atribuições em correlação com o princípio da subsidiariedade. A baralhação pode vir a ser grande, contudo, se, aplicada a possibilidade de delegação legal de competências das câmaras nas freguesias, ou das câmaras nas entidades intermunicipais, ou até do governo diretamente nestas, se vier a criar um quadro em que umas fiquem sobrecarregadas e sem verbas, e outras vejam o controlo democrático pelos eleitores subtraído por uma comunidade intermunicipal ou área metropolitana que não foi objeto de sufrágio e tenderá a repercutir a vontade das maiorias políticas nelas representadas, e não a dos eleitores ou órgãos dos municípios.

O projeto de lei aparentemente reforça no papel as competências das freguesias, como prometido na proposta de reorganização administrativa, mas sem ficar claro o correspondente envelope financeiro, nem de quem partirá a iniciativa de contratualizar, correndo-se o risco de duplicação de serviços e de funcionários adstritos às mesmas funções.

Importante se torna contudo a vontade de prossecução do desiderato do artº 6º da CRP na concretização do princípio da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública. Progresso, Participação, Planeamento, eis os três P essenciais duma Politica Profícua e Patriótica.

 

 

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Sintra e o Dia Mundial do Turismo








Envolvido por um centro histórico de Sintra despovoado e idoso (em todo o Centro Histórico, incluindo S. Pedro, Vila e Estefânea moram 3400 pessoas, e na Vila apenas cerca de 380, tendo um terço mais de 64 anos), com edifícios a precisar de intervenção urgente e alguns em completa ruína, afigura-se ser necessário pensar global, atenta a sua realidade de burgo encavalitado com uma serra serpenteante e densa a envolve-la, com todas as contingências que isso acarreta.

No Dia Mundial do Turismo, a nova galinha dos ovos de ouro da economia nacional, algumas sugestões para um turismo não turisficado, com uma palavra prévia de reconhecimento para nomes que no passado projetaram o nosso turismo, do elétrico da Praia das Maçãs aos hotéis de charme como o Costa, o Bragança ou o Central, na Vila Velha: empresários como Adriano Júlio Coelho, que edificou o Casino, Diamantino Tojal, promotor da piscina da Praia das Maçãs, Miguel Rebelo, da primitiva Pensão Nova Sintra ou António Raio e técnicos como Consiglieri Martins ou Mário João Machado.

Como tarefas fulcrais a desenvolver, sob a égide dum órgão coordenador abrangente, com competências claras e executivas, e fundo de maneio próprio e proveniente de fundos e programas de financiamento, sugeriria, enquanto municipe:

-aprofundar a promoção de medidas que fixem e tragam jovens e moradores para o Centro Histórico, apostando no arrendamento, contemplando benefícios fiscais para quem recupere património existente;

-a construção dum Sintra Welcome Center, ou Centro de Visitas, na Vila Alda, no Casal de S. Domingos, ou no estacionamento fronteiro à estação da CP (onde se poderiam localizar os pontos de venda dos guias turísticos);

-a implementação de sinalética com informação exaustiva, WI-FI e QR codes em todos os locais de relevo;

-o lançamento de obras de recuperação dos imóveis em péssimo estado, ou sua alienação, com a condição de recuperação em prazo certo e curto;

-o aprofundamento da apresentação das candidaturas com viabilidade de serem elegíveis para uma série de fundos europeus, onde se podem ir captar verbas  significativas para vários programas operacionais;

-a criação de parques periféricos no Ramalhão, Portela e Estefânea dotados de sanitários, pontos de divulgação turística e paragens para transportes colectivos;

-o lançamento de obras na sede dos escuteiros, na antiga cadeia comarcã, visando apoio para mostra e venda de artesanato e produtos regionais, exposições, espaço internet e venda de produtos biológicos), bem como garantir a fruição pública do Parque dos Castanheiros, em Seteais, e recuperar as casas em ruínas na Volta do Duche e Escadinhas do Hospital, entre outras;

-a revisão e revitalização do Elucidário Arquitetónico da Vila de Sintra;

-elaboração dum Plano de Marketing Turístico e Comercial de médio prazo;

-alterar e adaptar as localizações e horários dos transportes públicos e praça de táxis da Vila;

-dotar o Centro Histórico de mais sanitários públicos, evitando o uso excessivo dos locais de restauração, que se queixam de muitas vezes serem utilizados para esse fim apenas;

-criar uma programação de eventos contínua e adequada às características de Sintra;

-ponderar o futuro do eléctrico, sendo eu particularmente contra a sua continuação até à Vila, pelo impacto no trânsito e pelo impacto visual negativo das catenárias;

 -ponderar a não execução do teleférico, pois tal abreviaria a visita a Sintra dos inúmeros visitantes, levá-los-ia apenas à Pena e frustraria a possibilidade de se “sentir” Sintra em benefício dum turismo de massas que não se deve preconizar, sofrendo a vila e a serra já hoje a consequência das hordas diárias de visitantes trazida pelo aumento de viagens low-cost tendo Lisboa como destino primário e Sintra como destino complementar. Além de que dificilmente se encontrará alguém para pagar os 20 milhões de euros previstos para a sua construção;

-ponderar a possibilidade de criação de um posto de informação no Rossio ou no Turismo de Lisboa, especificamente visando Sintra, e onde se possam obter informações prévias e adquirir bilhetes compostos transporte-visita para os visitantes que pretendam visitar Sintra;

-replantar árvores na Praça da República, e classificar todo o arvoredo da zona da ARU como de interesse municipal, impedindo cortes, e promovendo apenas os que decorram de parecer fitossanitário devidamente fundamentado;

-criar novas zonas e percursos pedonais (sem corte de trânsito, ou corte parcial) junto ao Pelourinho da Vila, no largo fronteiro à Câmara, e na Rua Alfredo Costa;

-transferir o GAM e o Espaço do Cidadão para a Rua Heliodoro Salgado ou para o mercado da Estefânea;

-uniformizar o mobiliário urbano e remover as antenas obsoletas;

-relocalizar os caixotes do lixo e os ecopontos;

Estas, sem ser exaustivo, nem descurar outras soluções, algumas sugestões para um plano para o qual se podem canalizar verbas do Portugal 2020, do Reabilitar para Arrendar, Life+2014-2020,Fundo Jessica, Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis, Fundo Português do Carbono, e outros.

 

 

 

 


quinta-feira, 21 de setembro de 2017

A nostalgia de dizer não




Passem os regimes, governos e administrações públicas que passem, um dos defeitos congénitos do pathos nacional é o culto da burocracia. Se se tem de legislar, criam-se logo intermináveis portarias e regulamentos, certidões e atestados, fotocópias e pedidos de licença, sinal da pouca confiança no utente e por vezes sintoma dum tique autoritário que tanto pode ser o de quem dirige como muitas vezes a prova de vida do mais modesto colaborador. Há sempre o porteiro cioso da sua porta onde até um ministro tem de pedir para passar, o burocrata desesperado por encontrar uma deficiência para ufanamente pedir mais um papel, o fiscal revistando o processo para poder multar por cinco centímetros de afastamento ou falta duma coleção de cópias que na prática de nada servem senão para engrossar o processo, infernizar o utente e mostrar zelo perante o chefe.

É a herança do modelo napoleónico e centralista, do Estado-Carrasco em vez do Estado-Amigo, tudo em nome da “legalidade”, e do “rigor” se bem que ao mesmo Estado não pareça dever ter os administrados como utentes mas mais como vassalos do papel e da certidão. E, se os tempos modernos permitem o uso de plataformas digitais expectavelmente aceleradoras da análise e da decisão, ainda estamos a anos luz da simplificação.

O Estado pouco faz e pouco deixa fazer, e ainda se arroga o direito de sancionar quem faz e aposta. E raramente dá o exemplo: se para o utente o prazo é peremptório e a falta de resposta conduz ao arquivamento, para os serviços pressa não consta do dicionário, que o respeito é muito bonito, e se avançar sem o abençoado papelinho lá estará o embargo correctivo, a contraordenação castigadora, o auto sacramental. E ainda que o discurso dominante seja o da simplificação, há nos genes do funcionário o sentimento de orfandade sempre que um assunto se resolve à primeira.  Ainda um destes dias num serviço público uma senhora com tantos anos como a secretária de madeira que a viu envelhecer se regozijava por um processo ter demorado “apenas” quatro meses, “rápido” na sua escala de prioridades.

Muito se tem feito, é certo, no sentido de colocar a Administração próxima dos seus “clientes”, mas muito há ainda a fazer. É precisa uma descolonização mental séria e uma cultura de procedimento nova, rapidez com quem quer investir e aproveitar o “momentum”, rapidez com quem precisa de uma cirurgia e não pode esperar meses a fio, rapidez com quem quer construir a sua casa e vê o tempo e o dinheiro esvaídos em projectos, cópias e certidões que apenas servem para arquivar após facturar a bendita taxa. É tendo esse objectivo como prioritário que poderemos avançar, sem leis obtusas e semânticas que se invocam para obstaculizar ou atavios mentais do tempo das mangas de alpaca a bem da Nação.