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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Paisagem Cultural, envolvimento e participação

Na prossecução da defesa de Sintra e da qualidade de(vida) de um espaço singular, há que continuar um trabalho efectivo, juntando decisores, cidadãos, associações cívicas, técnicos e moradores. Só se pode acarinhar uma ideia como a de Paisagem Cultural se esta assentar em diálogo, e for perspectivada como instrumento de desenvolvimento para quem habita no seu seio, e não como o eucalipto que tudo seca e põe a comunidade contra si. Não há paisagem cultural sem pessoas, e não há gestão bem sucedida sem consensos.
Exige-se cada vez mais cumplicidade e compromisso dos poderes, do mundo científico e da sociedade civil na melhoria da nossa Paisagem Cultural, na garantia da sua sustentabilidade, sendo a participação cívica das comunidades locais elemento fundamental para um desenvolvimento das áreas classificadas, envolvendo em permanência os stakeholders e os parceiros da sociedade civil, na construção de uma Paisagem Cultural pró-activa, algo que deve igualmente enformar o caldo de cultura que define a forma como nos dias de hoje, de uma sociedade mediatizada e mais atenta, os cidadãos percepcionam a gestão do "seu" espaço público.


Vinte anos depois da classificação como Paisagem Cultural da Humanidade, com um quadro institucional e financeiro definido e a virtuosa e possível recuperação de muito património em risco, apesar do muito feito, há ainda que trabalhar para melhorar o quadro real e acelerar as decisões. Para tanto, foi pela CMS aprovada a criação da  Área de Reabilitação Urbana, com cerca de 180 hectares, bem como um Gabinete do Património Mundial.  Sintra integra igualmente, desde há alguns anos, a Aliança das Paisagens Culturais, uma rede internacional que procura preservar os espaços declarados Património da Humanidade pela UNESCO, e que são hoje mais de 60.  Ora, em 2008, a Aliança produziu a Declaração de Aranjuez, na qual os sítios classificados expuseram as suas inquietações e analisaram a necessidade de compatibilizar a preservação dos lugares com um adequado desenvolvimento económico e social das terras e gentes em seu torno.
Ser Património da Humanidade implica a cumplicidade e o compromisso de todos, autarcas, comunidade científica, sociedade civil e stakeholders, na melhoria da Paisagem Cultural e na garantia da sua sustentabilidade, e apela à efectiva participação cívica das comunidades locais, enquanto elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável das áreas classificadas. Traduz este anseio o reconhecimento e a verificação da necessidade duma cultura democrática de intervenção, participação, e transparência na gestão da Paisagem Cultural. Há que promover de forma reiterada e efectiva a aproximação entre os interessados na zona classificada através do debate de ideias sobre a gestão e a reabilitação do património e envolver a sociedade civil na busca de soluções consensuais, adequadas, e positivas para o nosso vasto território. 
O acompanhamento das intervenções de entidades públicas e privadas na área de protecção da Paisagem Cultural, a avaliação  das ameaças permanentes e riscos da zona classificada, e sua monitorização, são deveres inalienáveis de quem gere em nome do interesse público, mas também direitos de quem é gerido e não se quer alhear da vida da "res publica".
Desde 2006 que a UNESCO considera não existirem motivos para inscrever Sintra na lista de património mundial em perigo, dada a recuperação desde então ocorrida na zona "inscrita" (parte da serra e da vila). Há, contudo, que continuar a zelar para que se evite o risco dum crescimento urbanístico não planeado nas zonas "tampão" (da serra até ao mar) e de "transição" (que inclui a área do Parque Natural Sintra-Cascais).  
O caminho passará por aos poucos ir modelando uma entidade forte e decisiva que supervisione toda a designada área da Paisagem Cultural de Sintra classificada como Património da Humanidade, a ela estendendo as competências de fiscalização e licenciamento agora distribuídas pela autarquia de Sintra e pelo Parque Natural de Sintra-Cascais, entidades que se atravessam em muitas e desnecessárias situações, o que poderia passar também pela redefinição do objecto estatutário dessa empresa, da redistribuição de poderes de influência entre os actuais intervenientes, incluindo até, e pela consignação da Área de Paisagem Cultural como uma área recortada no PDM de Sintra.  
À Parques de Sintra-Monte da Lua compete para já, no actual quadro, não só a boa gestão e optimização dos recursos que lhe ficam adstritos, como a prossecução de uma política de investimentos e obtenção de receitas que conjuguem as necessidades operacionais com o direito à fruição e gozo dos mesmos espaços e equipamentos. Mas de forma moderada, e sem derivas economicistas, pois se o óptimo é inimigo do bom, essencial se torna não esquecer que sem visitantes não há receitas, e sem receitas não há recuperação do património, mas com demasiados visitantes perde-se em qualidade, em imagem e na afirmação da marca Sintra, que só perderá na vertente dum turismo de excursionistas de um dia que tudo afunilam e pouco vêm ou compram.  
A UNESCO vem afirmando que a pressão turística tem sido controlada, com a diversificação de locais e centros de interesse, e novos circuitos e melhor distribuição dos visitantes, tendo sugerido igualmente a recuperação de outros edifícios dentro do parque da Pena, bem como a criação de uma escola para jardineiros ou um museu explicativo dos sistemas de irrigação da serra de Sintra. Mas tem também recomendado que as comunidades locais sejam mais envolvidas na gestão da área classificada, e que os proprietários e as associações locais -os designados stakeholders - sejam consultados com regularidade. 
A gestão dos parques e jardins requer o apoio de escolas de conservação especializadas similares às que já existem para o património edificado, com trabalho de investigação. Houve porém já uma mudança de paradigma na gestão da "jóia da coroa", com a filosofia de "abrir para obras" acompanhando as recuperações em curso, o que é internacionalmente aconselhado, já se tendo verificado no caso do Chalé da Condessa ou no castelo dos Mouros, tendo o diálogo com a sociedade civil e os stakeholders dado passos importantes. Mas tudo é um work in progress, e permanecem por resolver questões importantes, como o do acesso de visitantes, dificultado por cada vez maiores constrangimentos no trânsito e estacionamento, sobretudo os que se deslocam em carro ou autocarro, ou o elevado custo dos bilhetes para visitar os monumentos.  E aí, permanecemos em alerta laranja, e possivelmente só soluções radicais poderão colmatar um problema que não terá solução com paliativos enquanto as low cost para Lisboa e os turistas forem aumentando, o trânsito até ao Centro Histórico não for severamente desaconselhado, e o estacionamento com deslocações confortáveis e regulares para os pontos de interesse não seja de vez adoptado. O óptimo é inimigo do bom, procuremos pelo menos o razoável.

domingo, 7 de agosto de 2016

Astérix e Obelix em Cynthia



      
Ano 50 antes de Cristo. Toda a Gália estava ocupada pelos romanos. Toda? Não! Uma pequena aldeia povoada por irredutíveis gauleses resistia ao invasor. E a vida não era nada fácil para as guarnições romanas nos campos fortificados de Babaorum, Aquarium, Laudanum e Petibonum. Num recanto da Armórica, um conjunto de aldeões com a ajuda de uma poção mágica que lhes dava uma força sobre-humana, preparada pelo druida Panoramix, resistia ainda, cinco anos após a rendição de Vercingetórix em Alésia. Naquela tarde, Astérix e Obélix caçavam tranquilamente javalis quando o cão Ideafix detectou um forasteiro entre os arbustos, ladrando-lhe, nervoso:


-O que é Ideafix?- Obélix já antevia algum exercício para abrir o apetite- são romanos, são, são?


Coberto de folhas, um pequeno homem de bigode escuro e cabelo negro, com um ar frágil, pediu que não lhe fizessem mal, vinha de longe só para lhes falar.


-Não vos assusteis, amigos, sou António, um lusitano, e venho para vos pedir ajuda!


-Lusitano?- Obélix coçou a cabeça. Isso não é o mesmo que romano, por Toutátis?


-Não, Obélix, não digas disparates, lusitanos são um povo ao sul da Hispânia, comem peixe e divertem-se com um jogo com bola. Os romanos estão sempre a falar num famoso Ronaldo, já esteve em Roma, no Coliseu!


-Hummm… e comem javali?


O lusitano aproveitou para se meter à graça:


-Sim, sim, na nossa província de Bairrada, ocupada por guerreiros suevos, e noutras. É uma especialidade, o nosso javali!


Mais descansado, Asterix levou o lusitano até à aldeia. Em casa, o chefe, Abraracourcix levantava a mesa, desgraçadamente desde que introduzira a paridade na aldeia tinha tarefas domésticas para executar três vezes por semana. Recebido o frágil visitante este explicou ao que ia:


-Caros amigos, o meu chefe, o grande Rubio, edil de Cynthia, nas costas da Lusitânia, enfrenta um ataque de piratas- há quem lhes chame turistas- provindos das estepes teutónicas, que, munidos de sticks que capturaram imagens nossas por meios mágicos nos querem levar à ruína. Com eles apareceram umas geringonças chamadas tuktuk, com que invadem as ruas da nossa aldeia, arengando nas suas línguas bárbaras, e como ouvimos falar na vossa poção mágica, como povo amigo, pedíamos o vosso precioso auxílio. O nosso chefe manda dizer que se conseguirem acabar com estes ataques piratas vos oferece férias a todos nas nossas aldeias, plenas de sol e areia, e onde podem provar as nossas queijadas, que são uma autêntica poção!


Assurancetourix, o bardo, que entrava na altura, apanhou o fim da conversa, e logo se ofereceu para ir:


-Costa da Lusitânia? Oh, aí poderei apresentar as minhas novas canções, e ganhar uma lira de ouro, quem sabe…


Astérix mandou-o calar e coçando a cabeça advertiu para as dificuldades:


-Sabes, quem decide é o nosso druida Panoramix. Se ele estiver afim…


Felizmente o druida estava, e ficou eufórico com a ideia, ali poderia recolher mágicas folhas de oliveira e experimentar uma poção que vira no congresso de druidas em Lutécia, algo chamado ramisco, a que atribuíam poderes curativos. Assim sendo, António acompanhado dos gauleses, e também de Assurancetourix, embarcaram com destino à Lusitânia, não sem que Obélix nas costas da Cantábria “saudasse” com uma sessão de ginástica piratas acabados de pilhar um drakkar de bacalhau.


Cynthia pareceu-lhes simpática. Vendedeiras de peixe apregoavam nas ruas, romanos entusiasmados dedicavam-se a um jogo de caça a uns tais Pókemons, máquinas infernais disparavam por todo o lado, como bruxaria de tudo capturando imagens. Empenhado, Panoramix pediu para o levarem ao chefe. No sopé da serra de Cynthia, numa tenda remendada, Rubio, o chefe luso, terminava umas pataniscas. Ao vê-lo, Obelix ficou horrorizado, nem uma perna de javali, que povo mais esquisito era aquele. O chefe ficou contente por os ver e depois de lhes oferecer uma iguaria, um doce com ovos a que chamavam travesseiro, pediu-lhes ajuda para debelar a invasão. Os ataques vinham sobretudo do Norte, onde hordas em low cost, depois de destruírem Esparta e o Peloponeso avançavam agora para a Lusitânia e em particular a costa de Cynthia. César lavava as mãos, ocupado com a valquíria Angela que o provocava a Norte, analisada a situação, Panoramix gizou um plano:


-Faremos assim, nobre Rubio. Amanhã pela manhã, todos os homens com menos de trinta anos farão fila na praça central, eu distribuirei a poção e nas duas horas seguintes todos os pombos correios, estafetas, legiões ou coortes de forasteiros serão eliminados. Ao meu sinal, a liberdade do vosso povo será reposta e podereis em paz voltar aos vossos pratos de bacalhau!


-Óptimo!-Excitado, Rubio mandou avisar os chefes locais, incrédulos, alguns não compareceram, insistindo antes nos poderes duma poção de Reguengos, o jovem Celso prometia trazer um balde, e queria ser o primeiro.


Era longa a fila, no dia seguinte. Obélix ainda tentou infiltrar-se, pondo um chapéu a imitar um pegador de toiros, mas Panoramix fez má cara, caíra no caldeirão em pequeno e não precisava de poção. Acometidos de uma força colossal, os pequenos lusitanos, empolgados, logo se dirigiram à praça por onde entravam as quadrigas e cavalos dos invasores, destruindo um tuktuk gigante que transportava suevos. Um monstro accionado por imagens mágicas, a que chamavam selfies,  ainda foi atiçado, mas, destemidos, os de Cynthia deram luta, ao fim do dia, em Roma,  César que lera os fígados das aves, enfim decretava apoio a Rubio que rejubilava, ufano, enquanto as ruas de Cynthia ficavam livres de quadrigas e dos forasteiros que se atulhavam de cerveja e hidromel. Era a vitória total, nem Mourinho, o bravo guerreiro da Ibéria, lograra chegar tão longe, uma vez mais a poção miraculosa ajudava os homens de Bem. Nessa noite, os de Cynthia ofereceram um festim com danças locais e regadas com um ramisco digno dos Deuses. Já vermelho, Panoramix pedia uma pipa, para levar para a aldeia, a um canto, pendurado duma árvore e amordaçado, Assurancetourix via negada a sua estreia ibérica. Não era o único, porém, a seu lado e guardado por guerreiros lusitanos, dois condutores de tuktuk capturados, pendiam igualmente amordaçados, impedidos de manobrar as tenebrosas máquinas.


Já os gauleses regressavam a casa, novo surto de estrangeiros retomava os ataques a Cynthia. Definitivamente, não havia poção mágica que resolvesse. Os deuses haviam decretado que Cynthia seria assolada, e contra o Olimpo, nem Toutátis, nem os edis, nem os poderosos gauleses podiam. Ainda hoje a praga subsiste, e não há Verão, nem solstício, nem saturnal, em que a invasão desordenada não atinja Cynthia, sob o silvo uivante dum Tritão para os lados da Roca. 

segunda-feira, 25 de julho de 2016

E o Sporting vai jogar, e Sintra vai saltar...



Quando a Ideia começou a fazer caminho...
 A escritura


Foi na designada mesa K1 do bar Saloon, em Sintra, que um grupo de amigos começou a juntar-se para ver jogar o Sporting, e aí, semana após semana, as devoções tornaram-se amizades e um impulso fundador apossou-se dum punhado de sintrenses que não mais parou até que um espaço foi adquirido, se lançou mãos à obra, para em breve dar à luz do dia a nova casa do Leão em terras de palácios e também de muito verde.

José Alvalade teve o desejo de transformar o Sporting num "grande clube, tão grande como os maiores da Europa". No desejo de abrir caminho numa altura em que o desporto em Portugal, era ainda uma actividade pioneira num estágio de desenvolvimento de características elitistas, os primeiros sportinguistas conseguiram fundar há 110 anos aquele que se tornou no Sporting Clube de Portugal, hoje com mais de 3 milhões de adeptos, 136.000 sócios e um museu com mais de 5000 taças, 18 títulos da Liga, 20 títulos de Campeonato de Portugal /Taça de Portugal e 8 da Supertaça, num total de 46 títulos nacionais). Internacionalmente, o Sporting venceu a Taça dos Vencedores de Taças 1963-64 e foi vice-campeão da Taça UEFA 2004-05 e campeão da Taça Ibérica em 2000.E não se ficará por aqui.

O lema do Sporting é Esforço, Dedicação, Devoção e Glória.

Esforço bem patente na singeleza e abnegação dos voluntários que em pouco mais de 2 meses denodadamente realizaram  a obra que dia 31 abre à família sportinguista, com destaque para os contributos de Daniel Silva, Nuno Silva, João Aguiar, Rui Feixeira, o André e a Patrícia, o João Ribeiro e a Bárbara, o Bernardo, a Saphira, a Tásia, o José Nascimento, o David Cabral ou o João Luís Duarte.

Dedicação expressa em horas de trabalho, sofrimento e entrega por parte de uns “doidos da cabeça” que "não quiseram ficar em casa”, e assim deram horas da sua vida para honrar as cores e o legado de Travassos, Joaquim Agostinho, Damas, Yazalde, Moniz Pereira, Figo ou Carlos Lopes, ícones do Sporting e de Portugal.

Devoção nos cânticos, na fé, na crença e na paixão inexplicável que um estranho sentimento de pertença a todos convoca, despertando amizades improváveis e solidariedades sem contrapartida num imenso altar de verde e branco.

Glória por um passado honroso, um presente com planeamento e um futuro promissor, com condições financeiras, de infraestruras e talentos que garantem um Sporting moderno, pujante, vencedor e sempre na luta.

Curiosamente, também o Sporting Clube de Portugal tem origens em Sintra, mais propriamente em Belas, e no Belas Football Clube, criado em 1902 por iniciativa dos irmãos Francisco e José Maria Gavazzo. Dois anos depois, tendo o Belas Football Clube realizado um único jogo de futebol contra o Sport Lisboa, alguns dos seus sócios fundadores criaram o Campo Grande Football Clube, até que, em 13 de Abril de 1906, durante uma Assembleia Geral, José Alvalade manifestou a intenção de formar um novo clube recorrendo à ajuda financeira de seu avô, o Visconde de Alvalade, Alfredo Augusto das Neves Holtreman, que tutelou a criação do novo emblema e disponibilizou terrenos para o campo de jogos na sua própria quinta, e mais tarde no seu primeiro campo, no Sítio das Mouras, em 1907.

Com a fundação do novo Núcleo de Sintra, um dinâmico grupo de adeptos dispõe-se a levar mais longe e mais alto o espírito e garra do nosso clube, para em conjunto gritar as vitórias, de braço dar ânimo nas derrotas, do sofrimento fazendo força e da unidade fazendo um trunfo, uma arma e um desígnio.

Viva o Sporting Clube de Portugal!

Em baixo, imagens das obras já em fase de acabamentos



domingo, 24 de julho de 2016

O regresso da esperança

Depois de uns meses de "estaleiro", o lento retorno à escrita, num momento de optimismo e ego em alta por todo o país.2016 tem condições para representar um momento de viragem no lodaçal esquizofrénico em que a nossa vida colectiva se transformou nos últimos anos. Faltou a esperança, essa palavra talismã, e faltava mostrar o osso com que, como o cão de Pavlov, de novo haveremos de voltar a ladrar. Para que tal aconteça, há que levantar do sofá, largar o comando da televisão e o asténico isolamento das redes sociais, silencioso espaço para gritar desesperos, buscar cumplicidades e não só para caçar anódinos Pokemons.

Antes de um inesperado Abril, muitos de nós lutaram contra a liberdade raptada, uma guerra anacrónica e por um futuro que por gerações nos foi negado, numa lógica de inevitabilidade por entre saudados costumes de brandura, que escondiam um povo amordaçado mas secular lutador. Um dia, fruto dessa guerra, surda mas germinal, tudo voltou a ser possível, e o Futuro teve rosto, calendário, protagonistas, muitos cães e muitos Pavlovs, ladrou-se e latiu-se, e apareceram ossos, carne, ração. Fez-se a democracia, mudaram-se retratos, discursos, atitudes, e, ao sétimo dia, o povo descansou, contente com a obra feita, e entregou-se à volúpia consumista, ao hedonismo egoísta, à anomia social, de bom selvagem, o indígena ficou tão só selvagem, com casas T3 em Massamá, férias no Algarve ou carro novo cada três anos. Barato, o vil metal abundou, o maná igualmente, triunfantes mas cegos pelo sol, havia-se alcançada a Terra Prometida, depois de anos a errar no deserto depois dos grilhões do faraó. Silencioso, porém, o veneno dos inimigos  fervia no caldeirão, acelerado pelo novo metal da Europa e pelos trinta dinheiros com que a ele nos rendemos, finalmente leais a César, e nas suas teutónicas mas capciosas mãos. Um dia, legiões de cobradores chegaram a cobrar o dízimo, e, qual Sodoma, tudo ruiu então, transformado em sal e às mãos dos que na penumbra manobravam, sabendo da fraqueza dos deslumbrados.

Como na caverna de Platão, onde cegos e aprisionados uivámos a perda e buscámos um rumo, haverá de chegar a luz, anunciando um novo dia. Mas tal não virá de sortilégio do Olimpo, antes imporá a necessária revolta dos escravos, o quebrar das algemas, a união denodada e sem temores. Imporá pôr à prova se os escravos merecem ser um país ou, erráticamente, mero quilombo de deserdados em fuga e com liberdade vigiada.

 Foram dias e anos de desespero e de spleen, chamamentos de Circe e apelos à fuga de Ítaca, para, assustados, sulcar fronteiras, ziguezagueando a vida e trocando voltas ao futuro, dias de sofrimento, exaustão, entre a loucura e a entropia, o estilhaçar de sonhos ou o seu cruel adiamento. É chegado o momento da renovação, do regresso da alva Iemanjá e dum assomo de magia que faça das fraquezas forças, dos rebeldes líderes, das ideias planos e deste rincão desígnio. O grande exército do Futuro, dos que se indignem com consequência, ajam com sabedoria, tracem planos consistentes e de diferença, e que, reconquistada a chama, a reponham na pira sagrada onde se venere a dignidade e perspective um Devir.

Um calendário é uma sucessão de luas e sóis, chuvas e secas, colheitas e gestações. O ciclo que na roda do tempo humano nos  agora, nasceu de um inóspito inverno em que um tentacular inferno capturou as nossas vidas e as manteve longe de Ítaca, num mar encapelado de Circes e Polifemos, ventos gélidos e trovões açoitantes. Mas, ao Inverno sucederá a Primavera, e de novo o Verão. Lento e silencioso, o Futuro prepara o seu caminho.

A esperança sem mobilização, equivale a resignação. Uma solução há apenas: a de sermos militantes cavaleiros da esperança ou inúteis escravos da resignação. Estamos todos  pois convocados  para a sagrada missão de porfiar Futuro e capturar a Luz, para tanto levantando firmes a cintilante espada da dignidade. 
 
Há esperança!

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Urbanismo e Economia



O planeamento enquanto processo evolutivo, deve ser um processo de negociação, debate, transparência e participação que permita aos atores e agentes económicos sociais e culturais verter para um quadro actualizado as preocupações com o desenvolvimento, analisando as patologias e virtualidades dos instrumentos de gestão territorial, muitos ainda de 1ª geração, na mira do Território que queremos no futuro.

Nessa perspectiva, há que saber adaptar o planeamento à economia, tendo em conta não só o Território que temos e o que se quer, mas visando que ele seja um factor redistribuidor no plano económico, justo no plano fiscal, e propulsivo no plano do investimento, criando em condições de justiça, equidade e proporcionalidade condições para uma Economia do Território.

Há que aprender com os erros do passado, delinear cartas de redes, e assim planear o seu modus operandi, reforçar o papel de autoridades locais como as dos transportes, por exemplo, bem como agilizar o processo da elaboração dos planos, em actualização permanente e abertos ao escrutínio dos seus destinatários finais, os cidadãos.

Há que adoptar critérios de Governação do Território que deixem aos planos directores sobretudo um papel de estratégia, e aos planos mais concretizados a acção e intervenção necessárias.

Para tanto, há que ponderar a possibilidade de elementos urbanos em espaços rurais pois o conceito de espaços delimitado é demasiado estanque e redutor, deixando de fora os direitos dos proprietários rurais, suas famílias e actividades económicas (extinguindo-as, na prática); definir quais serão as áreas urbanas programadas, reduzir as áreas urbanizáveis para critérios de sustentabilidade e adequação com as infra estruturas existentes, de modo a evitar a necessidade de investimentos não programados ou desejáveis, numa lógica de ir atrás, ao invés de ser fio condutor. E prever nos instrumentos de gestão territorial a análise do mercado imobiliário e das mais-valias expectáveis com as intervenções previstas e permitidas, de modo a prevenir a especulação imobiliária.

Papel importante na definição desse novo paradigma foi a nova Lei de Bases da Politica Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, a Lei 31/2014, de 30 de maio, na qual é claramente perspectivada a dimensão económica das politicas publicas e de regulação do mercado fundiário, visando evitar a especulação, numa óptica não só da sustentabilidade   ambiental mas também da financeira no quadro dos planos de ordenamento do território.

Efectivamente, ao criar uma distinção entre solo rústico e urbano, e ao considerar que todo o solo será rustico até que nele seja aprovada uma edificação, deixa de existir uma restrição à urbanização traduzida no conceito de área urbana ou urbanizável, e tudo passará a depender da demonstração da viabilidade económica e financeira, satisfação dos encargos com as infraestruturas e concomitante apresentação de plano com um programa e cronograma coerentes. Ao deixar de se consagrar um direito potencial de construção, obrigar-se-ão os proprietários a desenvolver um processo para obter o direito a tal desiderato, enquadrado pelo interesse público municipal e não pela lógica da captura da renda ou especulação fundada numa mera classificação prévia do solo. O investimento a realizar deverá ser benéfico e reprodutivo, e só nessa base se devem manter expectativas jurídicas ou classificações do solo.

Há que proceder segundo critérios de eficiência e sustentabilidade financeira, sem descurar a coesão territorial e numa óptica redistributiva.

Investir na construção deve ser precedido da demonstração dum interesse económico particular e público, de critérios de escala e dimensão ponderados e da interligação com as redes de infraestruturas, e as expectativas de financiamento devem acolher a ponderação destes critérios, bem como os sistemas de taxação, devendo os instrumentos tributários, de acordo com esta lei, ter taxas de tributação diferenciadas em função do custo das infraestruturas, sua utilização e em função também de opções de incentivo ou desincentivo justificadas por objectivos ambientais e de ordenamento do território.

Também o valor do IMI deverá depender de contraprestações prestadas pelos municípios aos proprietários, atendendo aos investimentos efectivamente realizados em habitação com fins sociais, infraestruturas e equipamentos, reabilitação urbana e ambiental, etc, como determina o artº 63º da Lei 31/2014.Para tanto, devem os municípios elaborar programas de financiamento urbanístico que integrem um programa plurianual de investimentos municipais na execução, manutenção e reforço das infraestruturas, a previsão de custos de gestão urbana, e identifiquem as fontes de financiamento para cada um dos compromissos previstos.

O regime tributário do segmento urbanístico deve contemplar a regulação eficiente do mercado fundiário e imobiliário e, nesse âmbito, todos os impostos, taxas e contribuições deverão ser redireccionados tomando em consideração critérios de eficiência e de justiça na angariação de receita e na realização da despesa. O IMI, na sua vertente da tributação de prédios urbanos, deve consagrar o princípio da equivalência ou do benefício, determinando-se que a sua receita bem como as respectivas taxas deverão ser alinhadas com os custos municipais com a manutenção e amortização de infraestruturas locais e gerais.

Foram identificadas como Questões Estratégicas no quadro das realidades de Sintra: a preservação e valorização do Património e da Identidade; a valorização dos recursos existentes e dos ecossistemas; a optimização e qualificação do solo urbano, e das suas redes, como suporte à qualidade de vida; e o apoio a uma economia dinâmica, inovadora e competitiva.

Vive-se em Sintrra um momento de dinamismo na área do Planeamento, tendo-se concluído já a fase de discussão pública do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira, com uma área de 194,92 há (aprovado já na Assembleia Municipal, em 17 de Setembro de 2015) bem como o Plano da Abrunheira Norte. Esteve em discussão pública o Plano de Pormenor da Praia do Pedregal, no Magoito, e deram-se passos decisivos na definição e operacionalização das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra (ARU-CHS) e de Mem Martins/Rio de Mouro, cujos programas estratégicos de reabilitação urbana foram já aprovados pela Assembleia Municipal. Também já esteve em discussão pública o plano da ARU para a zona da Agualva, numa demonstração de vontade de acelerar e facilitar os processos de planeamento para melhor enquadrar os investimentos e as cidades que queremos no futuro. Há porém que combater a sobreposição de planos e entidades, que não permitem à autarquia uma assunção plena do seu papel, sendo certo que é a única com génese democrática e escrutinável, e reduzir as jurisdições de decisão; incrementar a fiscalização da legalidade, fazendo valer a sua natureza preventiva, e desincentivando intervenções ilegais no território, em prol da prossecução dos principais elementos identificados como carecendo de melhorar no concelho: os serviços de saúde, a segurança, o emprego, as acessibilidades e estacionamento, os equipamentos de lazer e os espaços verdes.