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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Roteiro de ideias para uma Sintra com Futuro


O quadro sócio-económico do concelho de Sintra revela-nos um território dispare, policêntrico e a carecer de coesão social e territorial, o que deve passar não só por criar apetências nos núcleos consolidados, como novas centralidades, evitando a fragmentação urbanística decorrente de aprovações casuísticas ocorridas no passado recente, apesar dos planos existentes.  Como pontos fracos a ultrapassar,  identifico os seguintes:

1. A dimensão do concelho, e as suas realidades diferenciadas, interseccionadas pela zona-tampão de Chão de Meninos/Ranholas, que separa as “duas” Sintras, com realidades diferenciadas.

2. A sobreposição de planos e entidades, que criam uma cacofonia de gestão e não permitem ao decisor dos licenciamentos- a autarquia- uma assunção plena do seu papel, sendo certo que é a única com génese democrática e escrutinável.

3. A anterior resiliência da administração local à agilização de procedimentos, numa postura penalizadora para os munícipes e seus projectos de investimento.

4. A paralisia do sector de planeamento, com inúmeras planos de urbanização e pormenor a marcar passo, penalizando quem espera por decisões e desincentivando a iniciativa reprodutiva de emprego e crescimento.

5. A multiplicidade de jurisdições de decisão- CMS, PNSC, PSML, IGESPAR, Região Hidrográfica, CLAFA, CCDR, etc.

6. A deficiente fiscalização da legalidade, raramente se fazendo valer a sua natureza preventiva e desincentivadora de intervenções ilegais no território.

7. A ameaça das decisões judiciais que imponham o respeito por direitos adquiridos originados em decisões tardias ou mal fundamentadas e às quais ao arrepio dos planos haja que dar cumprimento.

8. As lacunas ao nível dos cuidados de saúde (hospital) e de estabelecimentos de ensino superior, para os quais com opções recentes terá porventura passado a janela de oportunidade de ver implantados no concelho de Sintra, pelo menos nos tempos mais próximos.

9. O segmento do turismo ainda baseado no excursionismo, com uma média de dormidas no concelho de 2,3 noites (Cascais tem 3,4) e apenas cerca de 1500 camas entre hotéis, pensões e demais alojamentos.

10. A degradação do Centro Histórico, desertificado, sem plano actualizado e sem atractividade para moradores e visitantes.

11. O envelhecimento da população nas freguesias rurais e a falta de emprego para os jovens nas zonas urbanas que os fixem, permitindo a mobilidade social e a exponência de massa crítica e criativa.

12. A falta de apoio ao comércio tradicional e às PME (96% das empresas tem menos de 9 trabalhadores).

13. A falta de um plano de marketing territorial assente nas virtualidades das pessoas e não só no património histórico, sendo que a marca romantismo não é idónea a caracterizar um concelho onde apenas 10% da população vive na Sintra dita “romântica”.

Para tanto impõem-se soluções, a adoptar em diálogo com os parceiros locais de desenvolvimento e com as populações.

1.Apostar na reabilitação urbana, finalizar o processo de legalização dos bairros clandestinos, optimizar a rede de transportes, com aposta no sector ferroviário, criar um corredor verde entre a serra de Sintra e a Carregueira.

2.Apostar no segmento de eventos, no turismo de saúde, no ensino profissional e na agro-indústria transformadora, atento o facto de, apesar de desprezado, o sector agrícola ainda oferecer vantagens competitivas pouco exploradas (vinho de Colares, pêra rocha, hortícolas, etc).

3.Apostar numa rede de hotéis de charme e quintas de lazer, a par de espaços para bolsas mais débeis e na introdução de parques de campismo (quase inexistentes) e hostels de pequena dimensão.

4.Criar bolsas de estacionamento e uma rede de mini buses que atravesse as zonas críticas e a carecer de preservação ambiental.

5.Apostar no transporte público no acesso à serra e seus polos turísticos, preconizando preços mais moderados para quem aceda aos palácios de transporte público, sendo o bilhete de entrada e transporte vendidos em conjunto, e com um diferencial de preço significativo.

6.Reforçar a sinalética e as placas explicativas dos monumentos a visitar, bem como dos pontos de maior interesse.

7.Adoptar benefícios em sede de taxas ou impostos a quem voluntariamente recupere edifícios e património, bem como destinar 1% do montante cobrado em sede de contra-ordenações para um fundo de reabilitação urbana.

8.Explorar as virtualidades da biomassa e dos combustíveis não poluentes e amigos do ambiente.

9.Criar estímulos à arquitectura rural e tradicional.

10.Criar uma bolsa de emprego rural, no quadro duma política efectiva e pró-activa de retorno ao mundo rural, e estimulando as hortas urbanas e a agricultura biológica.

11.Concluir a revisão do PDM. Documento estruturante, deve ser um processo de negociação, debate, transparência e participação que permita aos actores e agentes económicos sociais e culturais verter para um quadro actualizado as preocupações com o desenvolvimento, analisando as patologias e virtualidades do actual PDM de 1ª geração na mira do concelho que se quer para os próximos anos.

12. Promover a concentração da construção nos espaços urbanos ainda não exauridos e requalificar os  existentes, fruto do desordenamento e gestão casuística das décadas anteriores, mas criando em condições de justiça, equidade e proporcionalidade condições para que os proprietários diminuídos na sua possibilidade de edificar possam ver os seus terrenos potenciados e estimulados para outros fins, com o correspondente desagravamento fiscal.

13.Promover uma carta de redes que permita integrar e orientar as intervenções dos fornecedores de serviços públicos e assim planear o seu modus operandi, bem como reforçar o papel de autoridades locais de transportes e acessibilidades.

14. Agilizar o processo da elaboração de planos de pormenor de modo a mantê-los em actualização permanente, abertos à sociedade e ao escrutínio dos destinatários duma verdadeira Democracia do Território.

15.Ponderar a possibilidade de elementos urbanos em espaços rurais pois o conceito de espaços delimitado é demasiado estanque e redutor, deixando de fora os direitos dos proprietários rurais, suas famílias e actividades económicas (extinguindo-as, na prática).

16.Definir um quadro prático de promoção de habitação, tendo em conta as suas carências efectivas, bem como, nas zonas rurais, as dos agricultores e suas famílias, as segundas residências, etc, travando a política de “expulsão” que tem atirado as segundas gerações de moradores para os subúrbios e criando bolsas de terrenos que pela dificuldade de construir apenas podem ser adquiridos por segmentos endinheirados que nenhuma actividade económica multiplicadora trazem consigo.

17.Mapar as zonas de risco e as dos recursos naturais (ex. mapa das zonas de incêndio, cheias, sismos, energia etc, também elas zonas sensíveis mais que as ambíguas zonas de “protecção e enquadramento”, verdadeira cartola donde tudo pode surgir ainda que tudo simule proibir).

18.Definir a rede ferroviária e a rede de acessibilidades não só tendo o automóvel como centro mas a localização de serviços e os corredores para os empregos, escolas e equipamentos de saúde como prius.

19.Alterar as regras do uso de solos da RAN. De que serve desafectar um solo se depois se pede 1 hectare para construir? Esta afigura-se ser uma medida classista e discriminatória exemplificativa do “território para ricos” que por vezes emana do actual PDM.

20.Criar no PDM a Área de Paisagem Cultural de Sintra, englobando a área do concelho, do Parque Natural, POOC, Rede Natura 2000 e Centro Histórico, com homogeneidade de gestão. Esta foi a primeira a ser criada em 1994 depois da classificação como património mundial e paradoxalmente nunca foi expressa em nenhum instrumento de gestão territorial.

21.Criar um Agência Municipal de Investimentos, que promova o emprego e o crescimento, as actividades económicas essenciais (na óptica do turismo, empregabilidade, fixação no terciário, lazer, habitação qualificada e  produção de bens transaccionáveis) e proponha uma política de apoios tributários que seja apelativa, passando pela prática reiterada de celebração de protocolos ou contratos programa que desenvolvam um partenariado positivo e gerador de sinergias que se manifestem de modo permanente e não só no momento do licenciamento ou instalação.

22. Repensar soluções que permitam ao comércio tradicional recuperar o papel que já teve como promotor de emprego e dinamizador económico. As lojas têm que desenvolver um conjunto de especificidades, que determinarão não apenas a sua sobrevivência, como também o seu sucesso em termos de futuro. Cada loja tem de dar a resposta específica à necessidade do cliente, isto é, deverá ser cada vez mais especializada por forma a que as pessoas "a priori" saibam onde se dirigir para comprarem os produtos pretendidos, dirigindo-se para públicos seleccionados, em função de localização, estacionamento, oferta e preço.

23.Reordenamento rodoviário da área envolvente do Centro Histórico, com adequada política de estacionamento. Para não morrer, os centros nevrálgicos de Sintra- Vila e Estefânea por um lado, e os diversos aglomerados urbanos, por outro- têm de funcionar como espaços de comércio e de serviços. Para tal, é necessário um ordenamento que permita a mobilidade das pessoas, criando zonas de lazer na área mais comercial com programas de rua e de eventos permanentes.

24. Definir um projecto de urbanismo comercial do Centro Histórico e dos demais que envolva de forma clara e célere comerciantes e autoridades. A animação das ruas, com pequenos espectáculos musicais ou outros, concursos de montras, a iluminação e decoração festiva, as semanas temáticas, são alguns dos eventos que se deveriam realizar, como antídoto ao marasmo reinante, onde espaços velhos aguardam que a especulação imobiliária os transforme em bancos ou lojas de compra de ouro ou de telemóveis, como agora é o caso.

25.Benefícios camarários na transmissão de imóveis para comércio tradicional, ou com criação de emprego local, apoios à reabilitação contratualizados não só para as obras mas também para os usos subsequentes; política de eventos e de promoção agressiva, segurança; branding comercial, que não se esgote em eventos avulsos e de cosmética. criação de um Gabinete Municipal que centralize a recuperação comercial, a política de horários, a segurança e mobilidade, e uma política de toldos, esplanadas e ocupação do espaço público pró-activa e dinamizadora.

26.Criar um Departamento de Emergência Social que acorra com efectividade aos inúmeros casos de exclusão social e pobreza, com priorização na sinalização de casos urgentes e apoio directo ou mediador às famílias e cidadãos carenciados.

27.Equacionar quais os serviços que devem continuar a ser executados pela Câmara  e aqueles que possam ser delegados nas freguesias, sempre acompanhados do respectivo cheque financeiro e recursos humanos, numa óptica de proximidade (a ligação com as escolas do ensino básico, as associações culturais e desportivas ou as associações de idosos, lares e centros de dia, por exemplo).

28.Procurar resposta para alguns casos patológicos de degradação de património e da paisagem, como a casa da Gandarinha, o Sintra-Cinema, o Hotel Netto, o Casal de S. Domingos ou a Quinta do Relógio e outros, bem como diligenciar no sentido de certas urbanizações já iniciadas não ficarem ao abandono, como parece estar a ocorrer em Monte Santos.

29.Providenciar espaço para as actividades das associações e agentes culturais, desportivas e de solidariedade, no regime jurídico que caso a caso se demonstre adequado, segundo critérios de equidade, bem como apoiando a revitalização de inúmeras sociedades recreativas, umas ao abandono, outras com défice de utilização.

30. Acelerar a conclusão do novo Plano de Urbanização de Sintra e melhorar a articulação com a Parques de Sintra-Monte da Lua na óptica da gestão da área de paisagem cultural.

31.Estimular o Voluntariado e o Apoio Social, tendo em conta a parcela relevante de idosos e cidadãos em risco de exclusão social e a sua canalização para actividades socialmente úteis.

32.Informatizar os serviços e o atendimento, procurando que nenhum pedido formulado tenha resposta em prazo superior a 30 dias, com a desmaterialização dos processos até ao ponto que a lei em vigor o permita.

33.Assegurar que as populações mais isoladas ou com problemas de mobilidade tenham acesso regular e próximo a serviços de farmácia, correios, multibanco, etc, com apoio directo ou recrutado pelas juntas de freguesia, em coordenação com os demais actores da vida autárquica.

Solidariedade com Equidade, Desenvolvimento Sustentado com Auscultação das Populações, Transparência e Rigor, eis algumas linhas mestras que em minha opinião devem estar no radar dos eleitos e decisores. A hora é de agir.

sábado, 25 de janeiro de 2014

50 anos dos Diamantes Negros

                                   O autor deste blogue com o grupo, Dezembro de 2013
 
Faz hoje 50 anos que foi o primeiro concerto na Sociedade União Sintrense. Que venham mais cinquenta!

A História Completa dos Diamantes Negros em

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

As palmeiras estão a morrer

O escaravelho das palmeiras ( Rhynchophorus Ferrugineus) é originária das zonas tropicais da Ásia e Oceânia e propagou-se em Espanha em 1993 e em Portugal desde 2007 mais concretamente no Algarve, no concelho de Albufeira, devido ao comércio de palmeiras, estando a espalhar-se por todo o país.
Este infestante ataca principalmente as palmeiras espécie Phoenix ou das Canárias, e mais recentemente também a espécie washingtónia, provocando estragos que podem levar à morte das palmeiras.
Como este problema está espalhado já em Sintra (eu próprio já vi morrer duas em minha casa, plantas com mais de vinte anos) é de todo importante o combate a este infestante através de tratamentos preventivos (onde ainda seja possível) a fim de tentar controlar esta praga.
Os sintomas mais visíveis são as folhas novas secarem sem razão aparente e o facto de todas as folhas decaírem e a copa ficar espalmada. A morte da planta ocorre quando seca completamente, movendo-se o insecto para outra palmeira. Para minimizar a propagação do escaravelho para as palmeiras ainda existentes é de todo importante o combate a este infestante, através de tratamentos preventivos, por meio de tratamentos químicos de Abril a Outubro e de biológicos de Novembro a Março. Em baixo o nosso "amigo" predador:


 

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Reabertura do Salão Nobre do Palácio da Pena


O restauro do salão nobre do Palácio da Pena, em Sintra, projecto que representou um investimento de 262.500 euros, é inaugurado hoje pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. No salão nobre foram reabilitadas infra-estruturas, revisto o pavimento e restaurados revestimentos em madeira e em estuque. Lustres, vitrais, mobiliário e porcelanas também beneficiaram de atenção especializada.
Os trabalhos obrigaram a análises cromáticas em laboratório para se encontrar a cor original das paredes, onde os estuques se apresentavam muito deteriorados, e no exterior das janelas foram colocadas tiras de tecnologia LED, para que os vitrais possam ser observados durante a noite. A opção por iluminação com lâmpadas LED permite reduzir consumos e os riscos de incêndio.
Um sistema inovador de detecção de incêndios, com aspiração contínua do ar (e análise constante dos parâmetros de dióxido de carbono) dispensa o recurso a caixas no tecto. Os revestimentos de paredes e tectos (com estuques lisos e com relevo) foram tratados respeitando as técnicas e materiais originais.
O pavimento sofreu uma intervenção profunda a nível estrutural, superficial e de enquadramento das novas infraestruturas. Para debaixo do soalho foram transferidos todos os cabos que antes estavam nas paredes e os estofos, datados do século XIX, foram recuperados em pele de cabra tingida com corante vermelho natural, a partir de análises a amostras originais no Centro Tecnológico das Indústrias do Couro. As porcelanas asiáticas, do tempo de D. Fernando, também foram também alvo de conservação e restauro.
Segundo a PSML, um dos principais focos do projecto residiu na recuperação das luminárias (lustre e quatro tocheiros empunhados por "Turcos"), que foram completamente desmontados, limpos e apetrechados com lâmpadas especiais. O restauro dos vitrais das janelas incluiu também a recuperação das caixilharias a consolidação das calhas de chumbo, tratamento das fracturas e lacunas cromáticas.
Uma vez mais a PSML seguiu uma filosofia virtuosa que já vinha ensaiando desde o restauro do Chalé da Condessa, a de "abrir para obras", isto é, permitir que o acompanhamento dos trabalhos de restauro fossem visualizados pelos visitantes, a par da auscultação de stakeholders do património local na tomada de decisões e sua comunicação.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

A tholos da Praia das Maçãs


 

Pela Portaria n.º 49/2014 de 21 de Janeiro, o monumento pré -histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, classificado como monumento nacional conforme Decreto n.º 735/74 de 21 de Dezembro, passa a ter uma zona especial de protecção.

O monumento consiste em duas estruturas associadas, incluindo uma gruta artificial provavelmente erguida na segunda metade do IV milénio ou no início do III, e um tholos (monumento de falsa cúpula) de datação mais tardia. Integrado na grande variedade de construções funerárias megalíticas da Península de Lisboa, e possuindo evidentes afinidades morfológicas mediterrânicas, este monumento denuncia bem a diversidade de influências que então cruzaram a Estremadura, bem como o hábito de reapropriação de lugares simbólicos por parte de comunidades apartadas entre si no tempo, fazendo coexistir duas modalidades funerárias num mesmo espaço.

O diploma agora publicado define uma zona especial de protecção (ZEP) que tem em consideração a localização do monumento e a sua relação com a paisagem envolvente, nomeadamente com a foz da ribeira de Colares e o oceano Atlântico, bem como a proximidade de outras estruturas de grande interesse arqueológico, incluindo a estação medieval da Manzanária, e ainda a existência, nas imediações, de vestígios pré –históricos soterrados, alguns do quais já identificados.

Monumento funerário do Calcolítico, a tholos do Outeiro das Mós, foi descoberta em 1927, quando o proprietário do terreno procedia a uma surripa. Em Outubro do mesmo ano, Luís Saavedra Machado, que trabalhava sob as ordens de Leite de Vasconcelos no Museu Nacional de Arqueologia, efectuou as primeiras explorações metódicas na necrópole. Estudada por mais duas vezes, em 1969 por Vera Leisner, Zbyszenski e Veiga Ferreira, e, mais tarde, em 1981 pelos serviços de arqueologia da Câmara Municipal de Sintra, a tholos das Praia das Maçãs revelou a existência de diversos materiais (ídolos-placa, cerâmica, silex, etc.), e uma estrutura composta por duas câmaras com respectivos corredores.

Ver diploma em

   

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Zelar pelo espaço público

 
Em Sintra muitas são as situações de desleixo e falta de preocupação com o espaço público, seja por incúria dos próprios- há algum laxismo e incivilidade que não pode ser assacado só às entidades públicas mas parte igualmente da falta de interiorização do que é nosso. Isso se pode detectar nas paredes cheias de tags, nas caldeiras das árvores infestadas de ervas que só de quando em quando são limpas, ou na errónea instalação de contentores e caixotes de lixo em zonas turísticas ou de impacto visual negativo. Desta feita, uma chamada de atenção para a arruinada cabine telefónica da praça de táxis de Sintra, mais própria de uma cidade dinamitada ou da África subsaariana. Não sei a quem compete a manutenção do espaço, mas tal como está, logo à saída da estação de comboios onde diariamente chegam centenas de turistas é que não. À atenção de quem de Direito.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Obama, cinco anos depois



Perfaz hoje 5 anos que Barack Obama se tornou o 44º presidente dos Estados Unidos. Eleito com a força de um slogan que em si encerrava todo um programa e primeiro afro-americano no cargo, que se pode dizer hoje da forma como tem exercido o poder?
Durante o primeiro mandato, Obama assinou várias propostas de estímulo económico em resposta à recessão que assolou os Estados Unidos entre 2007 e 2009, através de projectos de lei como o American Recovery and Reinvestment Act de 2009 e sancionou leis contendo corte de impostos para a classe média e  criação de empregos, em 2010. Outras importantes iniciativas incluem a Patient Protection and Affordable Care Act (projecto mais conhecido como Obamacare); o Dodd–Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act; o Don't ask, don't tell; o Budget Control Act, de 2011; e o American Taxpayer Relief Act em 2012. Em Maio de 2012 tornou-se o primeiro presidente americano ainda no cargo a apoiar publicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na política externa, Obama ordenou o fim do envolvimento americano na Guerra do Iraque; aumentou a quantidade de tropas americanas no Afeganistão, e em 2010 anunciou a retirada de todas as unidades de combate americanas daquele país até ao final de 2014; assinou tratados de controlo de armas com a Rússia, autorizou uma intervenção armada na Líbia, e ordenou a operação militar no Paquistão que resultou na morte de Osama bin Laden.
Alguns pontos merecerão críticas, como o uso de drones nas actividades militares em violação da soberania de outros Estados ou a falta de controlo de serviços como a NSA, bem expresso no caso Snowden. Contudo, com Obama os falcões ficaram mais retraídos e se nem tudo são pombas para o lado de Washington há pelo menos uma América mais humilde nas relações internacionais e com a qual se pode dialogar. Pelo que o balanço será: Yes, we can…sometimes…

domingo, 19 de janeiro de 2014

Ciclone: um ano depois




Faz hoje um ano que a serra de Sintra foi assolada por chuvas e ventos ciclónicos, originando prejuízos de cerca de 3 milhões de euros, segundo a PSML. Nesse dia, a queda de cerca de duas mil árvores provocou o corte de estradas e caminhos, diversos muros e pavimentos foram danificados, e as infraestruturas de rega, energia e comunicações foram também em grande parte afectadas. Caiu uma árvore de grande porte sobre a bilheteira instalada na casa do guarda do Chalet da Condessa e os vários monumentos tiveram que ser encerrados vários dias.

Desde então essa casa foi reconstruída, aproveitando-se a oportunidade para alterar a organização interior do espaço, permitindo que hoje funcione também como loja. Desenvolveu-se também um projecto de recuperação dos muros (já terminado) e caminhos destruídos (já reabertos). Relevo também para a acção de muitos voluntários que nos dias subsequentes organizadamente colaboraram na limpeza e remoção de entulhos e detritos que por toda a serra devastada impediam os acessos e a circulação.

Dos 33 hectares afectados no Parque, os principais espaços de visita no Parque da Pena estão hoje limpos, tendo a Parques de Sintra recorrido às suas equipas internas, apoiadas por maquinaria florestal mas também por cavalos ardennais. No total, foram removidas até ao momento cerca de 700 árvores, faltando ainda limpar cerca de 24 hectares no Parque, segundo refere a empresa.

Dado que, nos Parques da Pena e Monserrate, todas as árvores estão etiquetadas com código de barras, georreferenciadas e classificadas botanicamente, sabe-se que na Pena havia 35.000 e em Monserrate 18.000 árvores, sendo possível, no final da remoção de todas as árvores caídas, saber com rigor o número e a espécie das árvores atingidas. Em Novembro, reuniram-se condições para iniciar a reflorestação de algumas das áreas que, após os trabalhos de remoção de árvores e resíduos lenhosos ficaram mais expostas. Assim, foram já plantadas 285 árvores jovens de médio porte, tais como abetos, cedros, juníperos, criptomérias, píceas, sequoias, pseudotsugas, tsugas, liriodendros, faias e tílias.

Também em Novembro, começou o projecto de recuperação do Sistema de Rega do Jardim da Condessa d’Edla e da Quinta da Pena, muito danificado no temporal. Por fim, serão reparadas as valetas, passagens hidráulicas e sumidouros, remates de canteiros, degraus e pavimentos.
  
Felizmente o ciclone ocorreu numa altura em que a Parques de Sintra estava já instalada e suficientemente equipada para acorrer aos trabalhos no terreno, e não obstante a reposição do coberto vegetal com a idade e vetustez da destruída demore alguns anos ou décadas, resta a consolação de saber que nem tudo ficou por fazer e que após a catástrofe se pode reconstruir organizando e protegendo com meios e formas mais adequadas.