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domingo, 30 de setembro de 2012

A Sociologia da Indignação

Jacques Rancière, um dos principais filósofos contemporâneos, acaba de lançar o livro Momentos Políticos, uma seleção de escritos seus, dos últimos 30 anos. Segundo ele, torna-se cada vez mais evidente que os Estados nacionais agem apenas como intermediários para impor aos povos a vontade dos poderes financeiros. Em toda a Europa, os governos, de direita como de esquerda, aplicam o mesmo programa de destruição dos serviços públicos e da proteção social, que garantiam um mínimo de igualdade no tecido social, revelando-se a oposição entre uma oligarquia de financeiros e políticos, e a massa do povo submetida à precariedade sistemática e sem poder de decisão (tal como o referendo anulado na Grécia o demonstrou). Estarão pois reunidas as condições para um momento político, isto é, um cenário de manifestação popular contra o aparato de dominação. Mas para que esse momento exista, não é suficiente que se dê uma circunstância, mas também que esta seja reconhecida por forças susceptíveis de transformá-la numa demonstração, intelectual e material, e de converter essa demonstração numa alavanca capaz de mudar a paisagem do “perceptível e do pensável”. Segundo ele, o movimento do 15-M, em Espanha, por exemplo, mostrou claramente a distância entre um poder real do povo e as instituições. Resta a capacidade de transformar um protesto numa força autónoma, representativa e independente. 
Os movimentos do 15-M ou do Ocupy Wall Street respondem à ideia do poder próprio daqueles que nenhum motivo destina ao exercício desse poder, e esse poder materializou-se, subvertendo a distribuição normal dos espaços. Geralmente há espaços, como as ruas, destinados à circulação de pessoas e bens, e espaços públicos, como os parlamentos ou os ministérios, destinados à vida pública e o tratamento de assuntos comuns. Um renascimento da política passará pela existência de organizações que se subtraiam a essa lógica, que definam objetivos e meios de acção construindo uma dinâmica própria, espaços de discussão e formas de circulação de informação visando o desenvolvimento de um poder autónomo de pensar e agir.
Em Maio de 68, as pessoas discutiam Marx. Não parece, porém, haver nenhum filósofo atrás dos recentes movimentos. Mas, segundo Rancière, o que se discute hoje é uma visão do mundo que estruture naturalmente estas novas formas de acção colectiva. Em Maio de 1968, a explicação marxista do mundo funcionou no âmbito de uma visão histórica pela qual o capitalismo estaria condenado a desaparecer pela acção da classe trabalhadora. Os manifestantes de hoje não possuem horizonte  histórico para o seu combate e são antes de tudo indignados, pessoas que rejeitam a ordem existente, que não podem considerar-se agentes de um processo histórico, e é isto que alguns aproveitam para escamotear, desqualificando o seu idealismo e o seu carácter “inorgânico”.Com estes movimentos, há uma interrupção da lógica da resignação à necessidade histórica preconizada pelos governos. Desde o colapso do sistema soviético, o discurso intelectual contribuiu para endossar os esforços para implodir as estruturas colectivas de resistência ao poder do mercado. Esse discurso acabou. Seja qual for o seu futuro, os movimentos recentes põem em xeque essa fatalidade histórica, lembrando que não lidamos com uma crise da sociedade, mas sim com uma ofensiva destinada a impor  formas brutais de precariedade.
Para restaurar os valores democráticos, é necessário chegar a acordo sobre o que chamamos democracia. Habituámo-nos a identificá-la como um duplo sistema de instituições, as representativas e as do mercado. Hoje, isso é coisa do passado: o mercado mostra-se cada vez mais como uma força de constrangimento que transforma as instituições representativas em meros agentes da sua vontade, e reduz a liberdade de escolha dos cidadãos às variantes de uma mesma lógica. Nesta situação, ou se denuncia a democracia como uma ilusão, ou se repensa o que esta significa. Porque a democracia não é uma forma de Estado, é antes de mais a realidade de um poder do povo que não deve nem tem de coincidir com uma específica forma  de Estado. Sempre haverá tensão entre a democracia como exercício de um poder partilhado de pensar e agir, e o Estado, cujo princípio é apropriar-se desse poder, justificando essa apropriação com a complexidade dos problemas, ou a necessidade de se pensar a longo prazo. Recuperar os valores da democracia será, pois, em primeiro lugar, reafirmar a existência de uma capacidade de julgar e decidir, que é de todos, frente a essa monopolização, e reafirmar a necessidade de instituições próprias, distintas do Estado. A primeira virtude democrática é a virtude da confiança na capacidade de qualquer um, e o poder dos cidadãos acima de tudo, o poder de agir por si próprios, e constituir-se em força autónoma. A cidadania não é uma prerrogativa ligada ao facto de se haver sido contabilizado nos censos, como habitante ou eleitor, ela é, acima de tudo, um exercício que não pode nem deve ser delegado. É pois preciso opor claramente o exercício da acção cidadã aos discursos sobre a responsabilidade dos cidadãos na crise da democracia, que lamentam o desinteresse dos cidadãos pela vida pública e o imputam à deriva individualista dos consumidores penalizados. Essas supostas chamadas à responsabilidade só têm, na verdade, e segundo Rancière, um efeito: culpar os cidadãos, para prendê-los mais facilmente no jogo que consiste em seleccionar aqueles por quem os cidadãos deverão deixar-se capturar na sua possibilidade de agir fora do momento do voto. Estamos pois num ponto de mutação na ideia de democracia, num sentido mais denso e sentido, cuja próxima fase será a de encontrar vozes e meios com vista a ocupar o seu lugar numa sociedade cuja construção/destruição está dramaticamente em curso.

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