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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

2012 no fio da navalha


2012 não será ainda tempo de viragem, agora que a Europa tem pela frente a recessão, e muitos países chave ficarão em compasso de espera atentos calendários eleitorais ao longo do ano.
Entre nós, austeridade e cortes continuarão a ser as palavras de ordem, com visitas da troika de três em três meses, perda de direitos, privatizações apressadas, a única expectativa residirá na prestação da selecção no Euro 2012 na Ucrânia e também  em torno do que será Guimarães Capital Europeia da Cultura.
Na Europa, com Sarkozy em campanha, até Maio será tempo de espera. Na altura em que o desastre do Titanic fará 100 anos, expectativa sobre a recuperação da zona euro ou seu naufrágio definitivo. Em foco estarão também os Jogos Olímpicos em Londres, as eleições russas e os 200 anos no nascimento de Charles Dickens.
Da Ásia podem vir novidades. A incerteza da herança do Querido Líder, a mudança de poder em Pequim lá para o fim do ano (sai Hu Jintao, entra Xi Jimping) e a Índia a votos, serão outras das equações a ponderar. As primaveras árabes passarão por momentos decisivos, com os olhos em Damasco, Sana, Riad  e o eterno problema israelo-árabe.
Do lado da América, Obama tenta a reeleição, já sem a chama de 2008, a sul o Brasil emerge e organiza o Rio+20, Chavez sem cabelo vai tentar a reeleição.
O Facebook entrará na Bolsa, o Bosão de Higgs poderá ser descoberto, espalhar-se-ão IPad’s e Iphone’s, haverá avanços no conectoma humano, na white space wireless, o espaço guardado chegará aos yotta (1000 biliões de gigabytes). Se na ciência o infinito é o limite, na finança ou no ambiente os dias serão de apreensão, e muitos poderão dizer: e não se pode seguir já para 2013?

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Memorando no sapatinho



Segundo a imprensa de ontem, após a segunda visita da famigerada troika foi alterado (unilateralmente) o conteúdo do memorando assinado em Abril (alguém viu?). Esse simples facto é desconcertante, pois se do lado dos assistidos(?) o memorando é mais sagrado que a Bíblia, do outro lado é pura e simplesmente adaptado consoante as conveniências, assim deixando claro que não estamos perante um acordo e muito menos um “entendimento” mas tão só perante um diktat, como o que se impõe aos vencidos depois de findas as guerras.
Efectivamente, como entender um documento que é imposto por cinzentos funcionários internacionais, sem aprovação pelo Parlamento nacional ou verificação da sua constitucionalidade, quando qualquer outro texto de menor relevância tem de passar por esse crivo, como aliás é de Direito na esteira das mais elementares regras democráticas?.
O memorando da troika enfileira com alguns dos documentos mais ignóbeis da História de Portugal, como a Convenção de Sintra ou o Ultimato inglês, ambos aceites sem que se lhes pudesse opor resistência, e em todos os casos sem que o povo português tivesse uma palavra a dizer.
Saiu esta semana o relatório do The Economist sobre a democracia no mundo, onde Portugal é colocado no 26º lugar, perdendo um lugar desde o ano passado, e muito atrás de países como a Dinamarca, Holanda ou Suiça. Porquê? Porque mais que semanticamente garantir o direito à representação democrática e liberdade de expressão, nesses países a representação não se esgota nos partidos e nos parlamentos, e nenhuma medida que altere o quadro das relações normais de governação ocorre sem que o povo, em referendo, seja chamado a pronunciar-se, o que entre nos não ocorre, ufanamente se reclamando que estando eleitos os representantes silogisticamente representada e bem está a vontade popular.
Assim não é,e assim não chega. Todo o processo da integração (e desagregação) europeia de Portugal está desde o início eivado de lacunas: nunca o povo foi chamado a pronunciar-se, a não ser em desinteressantes eleições para um deslavado Parlamento Europeu. Não o foi em 1985, na adesão, nem quando em Maastricht se decidiu a moeda única, nem quando se adaptou o  cínico Tratado de Lisboa. A Europa dos cidadãos é a Europa dos eurocratas títeres do eixo franco-alemão e às suas mãos soçobrará.
Portugal não escolheu a Europa, não escolheu a troika, não escolheu empobrecer. Onde estão os limites da representação formal? Condenar um país a empobrecer não deveria ser proibido pela Constituição também? Onde estão os Jorge Miranda e os Vital Moreira agora, que a Lei Fundamental apenas serve para teste a alunos de Direito Constitucional?
A Europa semântica caminha para o estertor. O projecto de Schuman e Monet que num pós-guerra esperançoso nasceu em Roma ameaça terminar em Berlim, quando pela terceira vez a Alemanha perder a guerra.

domingo, 18 de dezembro de 2011

2011 de A a Z

2011 chega ao fim e aqui se faz um relance no que entre nós e lá fora foi este ano muito cinzento.
AUSTERIDADE- Esta foi a palavra de ordem e infelizmente continuara por alguns bons (maus) tempos a assolar Portugal e a Europa, sobretudo.

BIN LADEN- O inimigo nº1 da América foi eliminado, embora ninguém tenha visto. Estará o mundo mais seguro?

CARLOS CASTRO- Nova Iorque não foi só um fim de ano. Para tudo acabar numa tampa do metro…

DOMINIQUE STRAUSS KAHN- Outra vítima do ano em Nova Iorque. Depravação, armadilha ou estava no local errado na hora errada?

EUROPA- Zona maldita e amaldiçoada, desfazedora de governos sob a batuta alemã. Deutschland uber alles..

FADO- Finalmente Património da Humanidade. Num ano de dificuldades, é este o nosso fado

GERAÇÃO Á RASCA- A nossa versão do Ocupy Wall Street e da Praça Tahrir. Até onde irão os brandos costumes?

HOMENS DA LUTA- Falâncio, pá…

INDIGNADOS- Todos nós, com os cortes, o fim do estado Social e o facto de a culpa continuar a morrer solteira

JOSÉ MOURINHO- Ganhe ou perca, continua a ser o Special One

KADAFHI- Fugiu como um rato e morreu como ratazana. É a vida.

LIBERDADES- Melhorias gerais, mas nuvens na Venezuela, Rússia e Síria

MADEIRA- Como diria Dario Fo “Não se paga! Não se paga!”. O macaco não larga a banana

NUCLEAR- Receios em Fukushima, promessas de abandono na Alemanha

OBITUÁRIO- Partiram mas não nos deixaram:
Malangatana,Vítor Alves, John Barry, Maria Schneider, Annie Girardot, Jane Russell ,Warren Christopher, Artur Agostinho, Elisabeth Taylor, Sidney Lumet, João Maria Tudela, Maria José Nogueira Pinto, Jorge Lima Barreto, Roland Petit, Lucien Freund, Amy Winehouse, Júlio Resende, José Niza, Steve Jobs, Luís Francisco Rebelo, Cesária Évora, Vaclav Havel

PASSOS COELHO- Do PEC 4 ao poder, um desvio colossal no discurso e na prática. Faz o que eu faço, não faças o que eu digo…

QUALIDADE DE VIDA- Em perda, dos transportes às taxas moderadoras, das pensões às carreiras, nem os feriados escapam

RINCHOA- Lugar de gente distraída, onde se pode estar morto 9 anos sem se dar por isso.

SUDÃO DO SUL- Mais um país. E a Palestina?

TROIKA- Um ménage a trois de credores para “ajudar” um país de gastadores, agora postos a pão e água, os malandros

UTOYA- O Mal está sempre onde menos se espera

VENCEDORES E VENCIDOS- Vencedores: Paulo Futre, fez o discurso errado mas reganhou as luzes da ribalta; Dilma Roussef, o Brasil a emergir como grande potência; Paulo Bento, na Ucrânia com tranquilidade. Vencidos: Moubarak, o faraó baixou ao sarcófago; Obama, yes, he can´t; Sócrates, Paris será sempre Paris;

X e Y- Vêm antes do Z

ZONA EURO- A Nave dos Loucos anda à deriva, em 2012 o Titanic fará 100 anos…

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

As árvores também se abatem

Têm vindo a ser efectuados, discretamente e de forma espaçada, abates de árvores alegadamente em más condições fitossanitárias (no Centro Histórico de Sintra, R.João de Deus e Correnteza, entre outros locais) tendo por base um parecer técnico que suporta essa decisão. 
Não é objectivo deste texto questionar a pertinência da referida actuação, embora a sustentação técnica apresentada pela Câmara pudesse merecer  alguns comentários. Contudo, tal intervenção é vista com desagrado e apreensão por um grande número de sintrenses, desapontados com a forma como foi aligeirada e nesse sentido escamoteada a auscultação dos munícipes e associações locais,  antecedendo um célere abate e sem comunicação eficaz à população. 
Efectivamente, não obstante o portal da Câmara ter anunciado de forma bastante discreta (uma informação numa janela de animação, sempre em movimento) que a Câmara Municipal de Sintra iria proceder à substituição de árvores, o que ocorreu até ao presente não foi de maneira nenhuma uma substituição, mas sim um abate puro. 
Saliente-se, aliás, que igualmente outras árvores já abatidas em anos anteriores também não mereceram ainda a tal substituição, em muitos caso calcetando-se os espaços ou deixando-os esventrados. O direito/dever de informar neste âmbito sensível da preservação da herança vegetal e coberto arbóreo, e seus impactes visuais, será melhor acautelado com uma prévia, permanente, e mais visível informação sobre estas matérias, assim permitindo a percepção do público fruidor de tal património do alcance das intervenções e um efectivo, e não meramente semântico, exercício do dever de audiência dos interessados difusos, no paradigma do procedimento administrativo democrático. 
É sabido que nem a todos esta causa agrada. Uns porque preferem a comodidade de ter locais para estacionar os carros ou melhor circular, outros porque alegadamente as árvores são origem de lixo e alergias, ou têm raízes que invadem os quintais. E também à comunicação social local pouco chama um abate de duas árvores aqui ou três acolá, numa época em que só o escândalo ou a informação-espectáculo seduz o leitor. Porém, o direito à imagem, que levou  também à classificação de Sintra como Paisagem Cultural e a falta de reposição ainda que com espécies de outro género mais adequadas ao perfil urbano dos locais deveria levar a dar mais atenção a estes fenómenos e a acarinhar melhor um espaço cénico bafejado pela natureza e que pelos vistos serve para vender Sintra como capital do “romantismo” mas paulatinamente matando qualquer vestígio de espaço romântico que ainda subsista. 
Em Sintra, cada vez menos as árvores morrem de pé.

sábado, 10 de dezembro de 2011

A Desunião Europeia


Após a reunião de Bruxelas que decidiu o que já estava decidido, a Europa deu um passo decisivo para o mais que provável divórcio definitivo entre os cidadãos e os governos, cada vez mais agastados com medidas que desagradam e se viram contra os cidadãos que essa mesma Europa prometia defender.
Os acordos impostos acabam por ser mais um rato que a montanha pariu: meter na Constituição um máximo para o défice é semântico, e é como proibir por lei que se morra sem autorização, sob pena de sanções. E quando forem países como a Alemanha ou a França a incumprir e a ter um défice excessivo, também se submeterão ao tribunal de Justiça ou serão penalizados?
Depois, o Conselho Europeu, como já é tradição, faz tábua rasa das Constituições e dos parlamentos nacionais, onde estas medidas terão de ser sufragadas e inscritas com o apoio dos partidos locais e em alguns casos sem dispensar referendos de desconhecido resultado (passarão na Irlanda ou Dinamarca, ou mesmo em Portugal, se finalmente e pela primeira vez se referendarem os assuntos europeus?)
A Europa oscila entre a “responsabilidade” teutónica, imposta por Berlim, e a “solidariedade” escassa pretendida pelos países do sul e equívocamente pela França, apenas motivada pela proximidade das eleições francesas e pálidamente querer fazer a ponte entre Berlim e os adeptos dos eurobonds e do reforço do BCE.
A Europa de Monet, Schuman e Delors é cada vez mais um cadáver adiado, que pouco ou nada procria, e sem resultados práticos ou luz ao fundo do túnel é cada vez mais um buraco negro rodeado por 27 estrelas cadentes.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Merkozy , o Monstro Bicéfalo?


Merkozy, Monstro Bicéfalo,o predador do euro? Europa dos cidadãos ou dos credores? Para onde caminhamos neste barco agitado que mete água por todos os lados e onde só no salão alemão a orquestra toca ainda?
Num contexto de menorização institucional e política a que o Directório Berlim-Paris quer reduzir os países mais frágeis, é cada vez mais chegado o tempo de repensarmos as nossas opções geoestratégicas e políticas se não queremos desaparecer como povo soberano e cada vez mais humilhado e pobre. Não é razoável o discurso do caos - o euro ou a ruína - pois isso é o que já temos- euro e ruína. Há que pensar em português, buscar as nossas raízes, o “nosso” espaço natural e lógico durante 500 anos - o mar e o Sul, de onde só nos últimos 30 anos nos afastámos com os resultados que se estão a ver.
Hoje pagamos bem caro os breves laivos de “progresso” que nos venderam e de que agora nos acusam de não termos sabido evitar( pela boca de alguns inefáveis ex-ministros que só agravaram o problema no seu consulado e hoje, de camarote,  dão palpites depois da casa roubada. É tempo de equacionar todas as hipóteses. Os ingleses já preparam um Plano B, de como lidar com um hipotético fim do euro. Por cá confiamos na senhora de Fátima(ou de Berlim) e esperamos a esmola que de três em três meses uns burocratas nos vêm ofertar.

É tempo de agir ou desistir. Não se pode adiar muito mais.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O 1º de Dezembro e o Governo dos Contabilistas


Quando era criança, não obstante as exaltações patrioteiras do Estado Novo em torno duma História de Portugal épica e monumental, habituei-me na escola a com prazer celebrar o 1º de Dezembro, data gloriosa recordando o dia em que Portugal ao fim de 60 anos de ocupação espanhola recuperara a independência de país secular e orgulhoso. Bandas saíam à rua, entoando o Hino da Restauração, e, sobretudo no Alentejo, baluarte da resistência nacional nesse período (que culminou com a Batalha das Linhas de Elvas, onde um Ribafria de Sintra se sagrou herói da independência) onde o 1º de Dezembro sempre teve um sabor especial, com colchas às janelas, ruas engalanadas e bandas desfilando alegremente. Não foi por acaso que logo de seguida Nossa Senhora da Conceição foi consagrada como padroeira de Portugal e os reis portugueses deixaram de  ser coroados.E era também ocasião para demonstrar que apesar de hoje nada nos dever opor a “nuestros hermanos” sempre nos conseguimos afirmar no contexto peninsular como Nação orgulhosa de oitocentos anos, quando muitas comunidades do lado espanhol  não conseguiram vingar, da Catalunha à Galiza, das  Astúrias a Leão.
Nestes tempos de penoso e vil viver, é sintomático que a obsessão economicista e redutora dos contabilistas que em nome dos agiotas nos governam, não contentes com levarem o país à ruína, queiram também destruir a sua base moral unificadora, atacando os símbolos, e significativo é que não havendo mais nada para fazer, se lembrassem de suprimir feriados, e entre esses o do 1º de Dezembro. Isto é, Portugal, que já não tem um dia que celebre a independência, deixa de celebrar aquele em que depois de um hiato de 60 anos a retomou. Mostram assim os governantes ter vergonha de um Portugal independente, humilhado agora na sua dignidade pela dolosa incompetência dos novos Miguéis de Vasconcelos mandados pela aviltante troika, e pela nova Duquesa de Mântua, a seráfica Angela da Prússia.
Há gestos que gritam e flagelam, e aos poucos deixarão de existir portugueses em Portugal e apenas contribuintes a cujos bolsos assaltar sem pudor, descamisados à mercê do Banco Alimentar, e traidores cujos nomes nem numa lápide de cemitério deveriam constar. Ah Portugal, Portugal..., como diria o Jorge Palma. 
E agora gozem bem o feriado, arrastando-vos pelos centros comerciais olhando as coisas que não vão comprar este Natal, e vão discutir o plantel ideal para os jogos de fim de semana. Portugal segue dentro de momentos.
Em baixo: dois filmes ilustrativos. Não sendo monárquico, entendi contudo seleccionar o segundo filme pela narrativa simples e pedagógica que faz dos eventos de 1640, que são de todos os portugueses, qualquer que seja a convicção que tenham sobre a organização do poder em Portugal.