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sexta-feira, 24 de abril de 2015

Lampedusa longe demais


Até ao extraordinário ano de 1989 a Europa que a guerra separara em blocos ideológicos e militares vivia na suspeição permanente da guerra fria, fragmentada e ferida, sendo seu mais icónico símbolo o muro de Berlim, fronteira entre mundos e esperanças, separada por esse ínfimo corredor a que os americanos chamaram checkpoint Charlie, uns metros de barreira policial para lá da qual estava, estático e perturbador, o mundo dito socialista e gélidas e felinas Nikitas sempre prontas a seduzir os James Bond paladinos do Ocidente e da liberdade.

Uma providencial perestroika e a inexorável dialéctica da história derrubaram esse e outros muros, muros físicos, comportamentais, congelado degredo de sonhos de amanhãs adiados, e celebrada a liberdade recuperada, o Mundo de Lá se fez Europa, os 15 passaram a 27, a palavra democracia recuperou lugar no léxico político, Monet, Schumann, Willy Brandt ou Delors podiam dar os seus sonhos como recompensados. A terra de leite e mel da Europa, antes Comunidade e depois União trilhava novos caminhos, de cooperação e visão estratégica, finalmente e a sério, a Europa dos Cidadãos. Da política agrícola passou-se ao derrube das fronteiras e finalmente, voluntarista à união monetária, a cereja quase no topo do bolo.

Porém- há sempre um porém- o passo foi maior que a perna e onde só se descortinavam virtudes um qualquer Lehman Brothers além-Atlântico fez balançar as ténues estruturas criadas e regressar fantasmas e medos. A Europa de hoje, pusilânime, tem bons e maus alunos, Merkels valquírias e Junckers sonolentos, avara, a Europa dos Cidadãos morre na praia em Lampedusa, Schengen breve voltará a ser apenas uma vila no Luxemburgo. Adamastores de laptop chamados “mercados” plantaram-se no cabo tormentoso de Bruxelas, e à falta de navegadores destemidos e homens do leme são hoje meros caixeiros de mercearia apenas preocupados com a sua banca e a sua freguesia. E nem 10 anos passaram desde que os chegados da Cortina de Ferro se juntaram ao clube...

Quo Vadis,pois, Europa da dívida e da dúvida? Depois dos homens de Esparta terem imposto frugalidade aos vencidos, de o Cavalo de Tróia dos resgates ter entrado de rompante na cidade conquistada, de a Grécia estar prestes a cair à falta dum Péricles que reestruture a dívida, pouco há a esperar com tais protagonistas, segundas figuras em qualquer comédia de Aristófanes, corifeu de carpideiras posando para a foto de família no fim dos Conselhos Europeus.

O Mediterrâneo é hoje um cemitério flutuante, e a dita "Europa" que precisa de imigrantes para não morrer de velha, resolve o problema como? Propondo-se destruir os barcos que trazem os desvalidos da Esperança, resolvendo o problema "no lado de lá", e reforçando o cordão sanitário. Chama-se a isto Europa dos Valores. Que morram de fome, mas lá na terra deles. Mais cedo que o esperado, o checkpoint Charlie voltou.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Lançamento do meu livro "Histórias Com Sintra Dentro"

Caros Amigos, no sábado dia 2 de Maio, pelas 17 horas, lançarei no Café Garagem, em Sintra- perto do Soldado Desconhecido- o meu livro "Histórias com Sintra Dentro". Apresentação do escritor e historiador João Rodil.
Produto de noites de insónia, assim não dadas por perdidas, é um livro dedicado a todos que em Sintra fazem a sua transumância, vagueando entre passados holográficos que bem podiam ter sido, e um presente errático em busca da Lua argêntea que um dia talvez surja num rasgo promontorial. Sem pretensões retóricas ou vanguardismos de cliché, um livro com "estórias"para ler ao ritmo de um café ou numa viagem de comboio. Apareçam!
Os que não puderem aparecer e desejarem adquirir o livro, podem fazê-lo enviando-me um mail para fernandogms932@gmail.com , posto o que responderei informando onde poderão adquiri-lo, nesta fase, de forma directa, em alguns locais de Sintra, a partir de 2ª feira dia 4 de Maio.
O valor de capa é de 10 euros.

Uma aristocrata na Quinta da Piedade


Aproxima-se a 50ª edição do Festival de Sintra, este ano dedicado à figura tutelar da Marquesa Olga de Cadaval.



Ficou na memória de muitos a imagem austera e aquilínea de Olga, marquesa de Cadaval, na sua Quinta da Piedade, levando o sortilégio da música perfumada através da serra chilreante, num cenário que só Sintra tornou irrepetível. De Rubinstein a Stravinsky ou Barenboim e Ashkenazy, muitos foram os que receberam ajuda e apoio de Olga Nicolis de Robilant, descendente de Catarina a Grande e de doges venezianos. Nascida em Turim, em 1900, pela casa da sua família passaram Verdi, d'Annunzio, Diaghilev, Nijinsky e até Eugenio Pacelli, o futuro Papa Pio XII. Cole Porter fez-lhe uma serenata em Veneza, Chaliapin cantou para ela, correspondeu-se com Ravel.
Aos 14 anos, em plena guerra, juntou-se à Cruz Vermelha, como voluntária, e aos 20 conseguiu convencer Rubinstein a fazer um concerto grátis para os Amigos da Música de Florença. Aliás, tanto ele, como Ravel e Stravinsky estiveram juntos na sua casa de Veneza. A sua amizade com Stravinsky teve um episódio macabro: às portas da morte, manifestou desejo de morrer em casa dela, em Veneza, o que a deixou hesitante, ante a ideia de voltar a dormir na casa onde este morresse. Recusou, mas o mestre não chegou a saber, tendo morrido noutro lugar, entretanto.
Conheceu o marido, D. António Álvares Pereira de Melo em Veneza, tendo vindo em 1929 para Portugal, onde, recuperando a então arruinada Quinta da Piedade, em Sintra, a ela se dedicou depois de ficar prematuramente viúva aos 38 anos. Francis Poulenc aí apresentou uma récita da sua ópera O Diálogo das Carmelitas, e doravante a casa passou a estar aberta a músicos e artistas que aí encontraram um paraíso perdido. Benjamin Britten foi também um dos seus protegidos, tendo em sua honra composto, em 1964 a parábola religiosa Curlew River. Ali Jacqueline Dupré e Daniel Barenboim passaram as primeiras semanas de casados, e a Salazar terá dito uma vez que se queria ver entre nós os melhores, tinha de deixar entrar os “seus” russos, o que ela fez, alojando-os, e deixando-os a compor e exercitar a arte que tanto apreciavam.
Uma personalidade incontornável, pois, nunca por demais homenageada. Mais houvessem.

sábado, 18 de abril de 2015

Sugestões Culturais para Abril e Maio





Sugestões, Eventos e Notícias

 23 de Abril-20h-Tertúlia sobre Ralph Waldo Emerson


A tertúlia literária Os Meninos da Avó Renascidos promove no próximo dia 23 de Abril mais um jantar literário, desta vez centrada sobre o pensador e escritor norte-americano Ralph Waldo Emerson (1803-1882), cuja crítica das convenções – religiosas, sociais e políticas – se revela perfeitamente actual. Emerson, “voz oracular”, e um dos pais das letras americanas, pode ajudar-nos a questionar e a agir sobre os dilemas actuais do relativismo ético, incerteza ecológica, individualismo egótico e indiferença social, levando-nos a procurar ler e inscrever a natureza humana numa relação sustentável com o ambiente.
Nesta tertúlia será apresentada uma antologia recentemente publicada intitulada Natural in Verso, um contributo de escritores e académicos portugueses e norte-americanos para a implementação da “escrita da natureza” em Portugal. Com chancela da Mariposa Azual, nela participam nomes como Margarida Ferra, Miguel Cardoso, Frank X Gaspar, Gabriel Gudding, Jorge Telles de Menezes, José Mário Silva, Mário Jorge Torres, Teresa F. A. Alves  ou Terry Gifford. A partir das 23h, será aberta a tertúlia aos poetas e presentes que tenham poemas seus ou textos para mostrar ou ler.
Desta feita o jantar dos tertulianos será puramente Vegan, o que se enquadra bem na temática proposta, contando-se não só com a presença de responsáveis da editora Mariposa Azual, como também de alguns dos mentores da edição da antologia, a qual se encontrará igualmente à venda para os interessados. O preço da refeição (ás 20h)  será de 5,50 euros, a qual inclui uma bebida e café. A entrada é livre para os que não vão jantar, começando as actividades pelas 21h30m.

Legendary, Rua Dr. Alfredo da Costa, 8 r/c, Sintra, 219243825

As reservas podem ser efectuadas para os contactos: 
jornal.selene@gmail.com , Tlm. 96 235 5891, ou directamente no Café Legendary.
Produção das associações culturais  Caminho Sentido, Alagamares e Teatro Tapa-Furos.

25 de Abril- 11h
Reabertura dos jardins da Quinta da Ribafria.
Sendo uma causa que a Alagamares tem abraçado, convidam-se os associados e amigos a estar presentes e posteriormente transmitirem-nos por escrito a sua opinião sobre as obras e o futuro do local.

25 de Abril- 15h
Rota d'Artes no Museu Anjos Teixeira
Palestra de Fernando Morais Gomes "História e estórias do 25 de Abril em Sintra". Entrada Livre.

7 de Maio-18h
Galeria Sintra Magic
 Palestra de João Rodil "Sintra e a Geração d'Orpheu"
Orpheu foi uma Revista Trimestral de Literatura publicada em Lisboa em 1915, com apenas dois números publicados, e o seu vanguardismo inspirou movimentos literários subsequentes de renovação da literatura portuguesa. Mau grado o impacto negativo que a Orpheu causou na crítica do seu tempo, a relevância desta revista literária advém de ter, efectivamente, introduzido em Portugal o movimento modernista, associando nesse projecto importantes nomes das letras e das artes, como Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro, Almada-Negreiros ou Santa-Rita Pintor, que ficaram conhecidos como geração d’Orpheu.

 Não deixando passar o centenário, vai a Alagamares promover uma sessão denominada “Sintra e a Geração d’Orpheu” na 5ª feira, dia 7 de Maio, pelas 18h, na Galeria Sintra Magic, no interior da Quinta do Relógio, mesmo em frente da Quinta da Regaleira. Será orador João Rodil, escritor e historiador, e autor entre outros do afamado “Serra, Luas e Literatura”. Entrada Livre.


Na mesma sessão será igualmente apresentado o nº 15 da revista Nova Águia, dedicado a essa efeméride.


10 de Maio-13h
Salão de Galamares
Almoço de Confraternização com o Grupo Desportivo e Cultural de Galamares.
OUTROS EVENTOS EM PREPARAÇÃO:
30 DE MAIO- VISITA GUIADA A TOMAR, POR OCASIÃO DA FESTA TEMPLÁRIA DE TOMAR. 1 DIA


A PARTIR DE JUNHO E COM PERIODICIDADE MENSAL, EXCLUINDO AGOSTO, SERÃO ORGANIZADAS 4 SESSÕES QUE PODERÃO CONSTAR DE SESSÕES LITERÁRIAS, JANTARES OU COLÓQUIOS, DESTINADAS A ASSINALAR OS 40 ANOS DAS INDEPENDÊNCIAS DOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA, COM COM 2 PAÍSES EVOCADOS EM CADA SESSÃO. (EM ORGANIZAÇÃO)

E MAIS O QUE SE VERÁ!

Informações e inscrições para todos os eventos para:
924203824 


quinta-feira, 16 de abril de 2015

40 anos da Assembleia Constituinte


Estão a passar por estes dias 40 anos das primeiras eleições democráticas depois do 25 de Abril e que elegeram a Assembleia Constituinte que elaborou e aprovou a actual Constituição de 1976.

Eleita a Assembleia, foi a mesma convocada para reunir em sessão instaladora a 2 de Junho de 1975, tendo no acto eleitoral realizado a 25 de Abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votado 5.711.829 (91,66% dos inscritos), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, tendo vencido o PS de Mário Soares, seguido do PPD de Sá Carneiro.

Condicionada pelo Pacto MFA-Partidos, que até à revisão de 1982 consagrou a existência do Conselho da Revolução, essa Assembleia conseguiu num plano dominado pelo PREC elaborar um documento que consagrou uma verdadeira carta de direitos e a obrigação de um Estado Social, hoje largamente em perda. Inicialmente de pendor semipresidencial, foi progressivamente tomando um perfil parlamentar, embora se mantenha a eleição presidencial por sufrágio universal (valerá a pena, para tão poucos poderes?), e foi sendo “desideologizada” à medida que os ecos revolucionários se esfumaram.

Jorge Miranda do PPD e Vital Moreira, então do PCP, foram os mentores jurídicos, tendo tido papel de destaque deputados como Ângelo Correia, Carlos Candal, Lopes Cardoso, Adelino Amaro da Costa, Armando Bacelar, Raul Rêgo, Pedro Roseta, Barbosa de Melo, Mota Pinto, António Arnaut, Manuel Alegre, Etelvina Lopes de Almeida, Carlos Brito, Jorge Campinos, Aires Rodrigues, Vasco da Gama Fernandes, Basílio Horta, Diogo Freitas do Amaral, Sá Machado, José Tengarrinha, Alda Nogueira, Octávio Pato, Magalhães Mota, Pinto Balsemão, Alfredo de Sousa, Helena Roseta, Marcelo Rebelo de Sousa, Arons de Carvalho, Nuno Rodrigues dos Santos, Carmelinda Pereira, Igrejas Caeiro, Marcelo Curto, Medeiros Ferreira, Mário Mesquita,  Sotto Mayor Cardia, Mota Amaral, Jaime Gama, Ângelo Veloso, Emídio Guerreiro, José Augusto Seabra, Leonardo Ribeiro de Almeida, Salgado Zenha, José Niza, Dias Lourenço, José Manuel Maia, Tito de Morais, Amândio de Azevedo, Américo Duarte ou Galvão de Melo.

De Junho de 1975 a 2 de Abril de 1976, quando o Presidente Costa Gomes a promulgou, (foto) foram meses de luta política enquadrada na então exacerbada “luta de classes”, passando por “excrescência burguesa”, como a classificou Álvaro Cunhal ou “ninho de lacraus” na voz do então deputado da UDP Américo Duarte, com sequestros pelo meio (13 de Novembro de 1975, foto)







Um destaque especial para o seu presidente, hoje esquecido: o professor Henrique de Barros.Filho do escritor e pedagogo João de Barros e cunhado de Marcelo Caetano, Henrique de Barros foi um distinto engenheiro agrónomo e cidadão sem mácula, a quem coube presidir à Assembleia Constituinte de 1975-1976, tendo sido um paladino da liberdade e do cooperativismo, tendo sido ainda ministro no I Governo Constitucional.

Foi há 40 anos, apenas, tão remoto, contudo.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Um Programa Estratégico para o Centro Histórico de Sintra


 




Está em elaboração e entrará brevemente em discussão pública o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra, que prevê uma reformulação do trânsito na Vila, com introdução de sentido único na Volta do Duche, e circulação preferencial entre S. Pedro, Vila e Portela de Sintra, em vez do actual acesso por Chão de Meninos, sendo o acesso à Pena feito pela Rua Marechal Duque de Saldanha, perto da fonte da Sabuga, numa aposta em estacionamentos periféricos complementada por deslocações em autocarros de média dimensão (navetes) para os pontos a visitar. Tais parques situar-se-ão no silo de 750 lugares a construir na Portela junto ao Departamento de Urbanismo (4 pisos acima da cota de soleira mais um em cave e passagem ou escada de acesso à R. Heliodoro Salgado), perto do interface da Portela, nas traseiras da R. Heliodoro Salgado e no Ramalhão, junto aos Bombeiros de S. Pedro de Sintra.

Igualmente se preconiza o prolongamento do eléctrico até à Portela, via Avenida Desidério Cambournac, a adaptação do edifício anteriormente destinado à Junta de S. Maria e S. Miguel a habitação, um Sintra Welcome Center na Vila, a valorização da mãe d’água da Volta do Duche ou a adaptação do Sintra-Cinema a equipamento multifuncional (falando-se de algo tipo Hard Rock Café)

Também o teleférico estará no centro da discussão a promover, referindo o documento ser de um quilómetro de extensão, partindo do Ramalhão e passando por Santa Eufémia, num investimento de 20 milhões de euros, a executar por concessão, dotado de 10 cabinas com dimensão para 8 passageiros cada uma, com 50 viagens por hora, durando 6 minutos a viagem, e média diária de 3200 passageiros.

Trata-se de um Plano ambicioso, com vertentes financeiras de monta, e a aprofundar, e calendário de execução ainda difuso. Contudo, é bom que surja para discussão, devendo os actores da sociedade civil, as associações empresariais e os moradores reflectir sobre o mesmo. Como primeira apreciação das linhas mestras, afigura-se-me necessário valorizar os aspectos que retirem o trânsito do Centro Histórico, no que a solução dos parques periféricos, donde se possa partir, por exemplo, já com bilhete de entrada nos monumentos ou alguns deles incluído pode ser uma das soluções. Necessário também se torna uma vez libertado o trânsito que não afunilem os visitantes nos locais de visita, com esperas prolongadas à porta dos palácios e parques.

Partilho da opinião recentemente expressa pelo prof. Cardim Ribeiro, num colóquio promovido pela Alagamares, que a essência de Sintra é senti-la, nos seus percursos a pé, cheiros e essência, e tal só com o embrenhamento na serra e nos caminhos pode propiciar, salientando que soluções como o teleférico ou o funicular apenas aceleram a visita a Sintra, mais rápido levando os turistas a regressar a casa. Contudo, esta é uma opção que tem de ser seriamente ponderada: ou se limita a carga de visitantes diária ou mensal a certas zonas da serra e seus monumentos, ou se terão de ponderar alternativas, nenhuma delas geradora de unanimidade. Também se afigura que só a execução e implementação simultânea das medidas propostas será eficaz, isto é, cortado o trânsito sem que os tais parques periféricos ou alguns deles estejam executados pode ser contraproducente, o que, na melhor das hipóteses e se tudo correr bem (aprovação do Plano, concursos, concessões, autorizações e pareceres, etc) pode apenas ver a luz do dia lá para 2017/2018.

Sobre o Centro Histórico muito já foi dito, subsistindo velhas questões como a da sobreposição de planos e entidades, que criam uma cacofonia de gestão, e não permitem aos decisores uma assunção plena do seu papel. Persiste um segmento do turismo baseado no excursionismo, com uma média de dormidas no concelho de 2,3 noites (Cascais tem 3,4) e apenas cerca de 1500 camas entre hotéis, pensões e demais alojamentos, não obstante se registe o aparecimento de novos espaços na vertente hostel e alojamento privado.

A degradação do Centro Histórico, desertificado, sem plano actualizado e sem atractividade para moradores e visitantes, a acção de alguns empresários que se julgam "donos disto tudo"  e o envelhecimento da população não incentivam a mobilidade social ou o surgimento de massa crítica e criativa a partir de dentro, a par da falta de um plano de marketing territorial assente nas virtualidades das pessoas, e não só no património histórico.
 
Apostar no transporte público no acesso à serra e seus pólos turísticos, terá de ser uma medida estruturante, entre outras, bem como o apoio fiscal, o reforço da sinalética e o incremento de placas explicativas dos monumentos a visitar. Adoptar benefícios em sede de taxas ou impostos a quem voluntariamente recupere edifícios e património, bem como destinar parte do montante cobrado em sede de contra-ordenações a um fundo de reabilitação urbana, criar no PDM a Área de Paisagem Cultural de Sintra, englobando a área do concelho, do Parque Natural, Rede Natura 2000 e Centro Histórico, com homogeneidade de gestão, são iniciativas que se afiguram plausíveis, no quadro de uma estrutura que promova o emprego e o crescimento, as actividades económicas essenciais (na óptica do turismo, empregabilidade, fixação no terciário, lazer e habitação qualificada) e proponha uma política de apoios tributários apelativa, passando pela celebração de protocolos ou contratos programa que desenvolvam um partenariado positivo e gerador de sinergias que se manifestem de modo permanente, e não só no momento do licenciamento ou instalação.

 

As lojas têm igualmente que desenvolver um conjunto de especificidades, que determinarão não apenas a sua sobrevivência, como também o seu sucesso em termos de futuro, devendo a política de estacionamento ponderar a mobilidade das pessoas, mas num quadro que reconheça a particularidade do Centro Histórico, e a indesejável massificação turística redutora do “espírito do lugar”.

 

Deve pois ser elaborado um projecto de urbanismo comercial do Centro Histórico que envolva de forma clara comerciantes e autoridades. A animação das ruas, com pequenos espectáculos musicais ou outros, o Centro interactivo Mitos e Lendas, a inaugurar no Verão, concursos de montras, a iluminação e decoração festiva, as semanas temáticas, são alguns dos eventos que poderão ser dinamizadoras. Essenciais se tornam igualmente benefícios camarários na transmissão de imóveis para comércio tradicional e criação de emprego local, apoios à reabilitação contratualizados, não só para as obras mas também para os usos subsequentes; política de eventos e de promoção agressiva, segurança, branding comercial, que não se esgote em eventos avulsos, criação de um serviço municipal que centralize a recuperação comercial, a política de horários, a segurança e mobilidade, e uma política de toldos, esplanadas e ocupação do espaço público pró-activa e dinamizadora. A proposta de um Quarteirão das Artes recentemente formulada pode também comportar virtualidades, se correctamente implementada e envolver todos os actores do processo.

 
Institucionalmente tal implica equacionar quais os serviços que devem continuar a ser executados pela Câmara e aqueles que podem e devem ser delegados, sempre acompanhados do respectivo cheque financeiro e recursos humanos, numa óptica de proximidade (a ligação com as escolas do ensino básico, as associações culturais e desportivas ou as associações de idosos, lares e centros de dia, por exemplo) e procurar resposta para alguns casos patológicos de degradação de património e da paisagem, bem como diligenciar no sentido de certas urbanizações já iniciadas não ficarem ao abandono, como parece estar a ocorrer em Monte Santos, na zona tampão do Centro Histórico. A isso não deve ser alheia a urgência de melhorar a articulação com a Parques de Sintra-Monte da Lua na óptica da gestão da área de paisagem cultural, incluindo o aumento do peso da autarquia na sua participação accionista e na gestão. Outro problema por resolver é o da mobilidade dos deficientes e o seu acesso aos monumentos e edifícios da Vila. Tudo pois desafios para uma estrutura que rapidamente passe do papel ao terreno, e cujo debate deve ser participado, profundo e decisório. Sintra não pode esperar muito mais.

terça-feira, 14 de abril de 2015

A canga das custas judiciais


Um dos principais problemas dos cidadãos e das empresas no que ao acesso aos Tribunais concerne, prende-se com a questão das custas processuais, designadamente com o pagamento das taxas de justiça, actualizável anual e automaticamente de acordo com o indexante dos apoios sociais (IAS), e presentemente com o valor de 102,00 por unidade de conta.

O Regulamento das Custas Processuais fixa os valores das taxas de justiça a pagar por cada parte que pretende intervir no âmbito de um processo não penal, que pode ir de 1 UC, ou seja €102,00 (para acções de valor até €2.000) até 16 UC, ou seja €1.632 (para acções de valor compreendido entre €250.000,01 e €275.000,00).

A cobrança de custas judiciais elevadas e a promessa de um real acesso à justiça são duas situações contraditórias.

O acesso à justiça está intimamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana. É a dignidade o primeiro fundamento de todo o sistema constitucional, resguardando um núcleo mínimo de condições necessários à realização de uma vida digna e concede autonomia à vontade de cada pessoa.

A noção de acesso à justiça evoluiu, principalmente graças à consagração do princípio da dignidade da pessoa humana. Pode-se localizar tal postulado no artigo VIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que no seu artigo 8º assegura que todos têm direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efectivo para os actos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Se o direito é um dos meios de manutenção da ordem social, podemos dizer que tem uma natureza instrumental em relação aos interesses que as forças sociais dominantes reputam essenciais à conservação da sociedade, estabelecendo-se uma conexão entre as estruturas económicas, políticas e sociais e as estruturas normativas, numa incessante dialéctica.

A actividade jurisdicional do Estado é determinada a conferir a protecção jurisdicional aos direitos violados ou ameaçados, ou seja, tendo em vista a obtenção de protecção relativamente aos direitos.

Diante disso, a jurisdição enquanto poder deve estar voltada para o cumprimento dos objectivos fixados pelo Estado no qual está inserida, e na fixação desses é indispensável levar em consideração as necessidades e aspirações da sociedade e dos cidadãos em concreto.

Para que essa função seja efectiva, assente na ideia de que o acesso à justiça deve ser o acesso a uma ordem jurídica justa, o processo deve dar a quem tem um direito, na medida do que for possível na prática, tudo aquilo e precisamente aquilo que ele tem o direito de obter. Tal como está, estamos perante um novo adversário na busca da resolução dos conflitos:o Estado, inimigo da Justiça, novo sherife de Nottingham no modo unidades de conta. Com o objectivo de viabilizar o acesso à justiça é necessário que sejam adoptadas algumas possíveis soluções como, por exemplo, a possibilidade de concessão parcial da gratuidade processual ou ainda que seja deferido o pagamento no final do processo, conforme o caso em concreto e a vantagem obtida, por exemplo, ou mesmo discriminações positivas em função de critérios que diferenciem o que de si já é diferente. A realização da justiça não pode ceder perante visões economicistas que estilhaçam o Estado de Direito, e visam encher os cofres de Maria Luís Albuquerque e falsear as estatísticas da conflitualidade em Portugal. Um Governo das pessoas e para as pessoas só pode fazer diferente e alterar este estado de coisas, tendo em conta a equidade e a proporcionalidade.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Palestra

 
No âmbito da Rota d'Artes de dia 25 de Abril próximo, estarei nesse dia pelas 15h no Museu Anjos Teixeira em Sintra (na Volta do Duche) para falar sobre "História e estórias do 25 de Abril", uma conversa sobre a data e particularmente sobre os últimos anos da ditadura e os primeiros anos da democracia em Sintra, com factos e episódios menos conhecidos. Entrada Livre.
 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Pardal Monteiro e o Hospital de Sintra


Abre hoje na Biblioteca Nacional em Lisboa uma exposição dedicada a Porfírio Pardal Monteiro, arquitecto de referência da primeira metade do séc. XX e de origem sintrense.

Porfírio Pardal Monteiro, nascido em Pêro Pinheiro (1897-1957), foi um precursor do modernismo em Portugal nos anos trinta do século passado. Ligado pela família à indústria dos mármores, a ele se devem edifícios de referência na paisagem urbana do século XX, como sejam o edifício do nº49 da Av. da República, em Lisboa (Prémio Valmor de 1923), a estação ferroviária do Cais de Sodré (1925-1928), o Palacete Vale Flor (Prémio Valmor de 1928), uma moradia no nº207 a 215 da Av. 5 de Outubro, em Lisboa (Prémio Valmor de 1929), a igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Lisboa (Prémio Valmor de 1938), o edifício do Diário de Notícias (Prémio Valmor de 1940), os edifícios das Faculdades de Direito e de Letras, em Lisboa, o Instituto Superior Técnico (1939), a Biblioteca Nacional e os Hotéis Ritz e Tivoli, em Lisboa.

Em Novembro de 1924 veio a Sintra o então Presidente da República, Teixeira Gomes, para o lançamento da primeira pedra do novo hospital, projecto de Porfírio Pardal Monteiro (imagem abaixo), a localizar atrás da então cadeia comarcã e confinante com a R. das Murtas, junto à estação ferroviária. Usou-se da palavra, exaltou-se o progresso, peroraram os comendadores encartados, fez-se auto do acontecimento e do mesmo se lavrou cópia, que se depositou debaixo da pedra em recipiente de vidro, enterrada testemunha para a eternidade daquele momento solene em que Sintra ia passar a ter o "seu" hospital. Vistosa foi a cerimónia, com ministros, edis, fardas com dragonas e filantrópicas damas, tudo com acompanhamento musical das Bandas do 1º de Dezembro e dos Bombeiros da Vila e S. Pedro. Sintra rejubilava com mais esse acertado passo no sentido dos melhoramentos, a saúde ia inscrever-se no mapa dos direitos que uma sociedade civilizada não podia dispensar.

Os anos passaram, os regimes também, e do novo hospital nem um tijolo. Noventa anos depois, perdeu-se o velhinho Hospital da Misericórdia, na Vila e a assistência ao maior concelho do país (em residentes) é feita em unidades dos concelhos limítrofes. Outras pedras e outros projectos se foram sucedendo, mas o Verbo é inimigo da Verba e a saúde continuou bastante adoentada. Inclusive, não fossem as normas do registo civil alteradas, ninguém, não fosse nascido dentro da ambulância ou em algum carro dos bombeiros poderia reclamar ter nascido em Sintra, pois há vários anos que maternidade é valência desconhecida por aqui, nunca um primeiro choro de bebé ressoa nestes ares avessos a parturientes. As poucas cegonhas vindas de Paris sobrevoam a Pena, mas com destino a Cascais ou a Lisboa.

Projectos, terrenos e comissões, já houve vários, conforme os ciclos eleitorais (e por causa deles),mas um Hospital de Sintra (e em Sintra, concelho)é já do domínio da lenda. Aquela pedra e aquele recipiente de vidro solenemente enterrados em 1924, são homenagem perene e subterrânea à incapacidade de decidir, apanágio de quem nos tem (des)governado de forma endémica, na fúria estatística de coleccionar primeiras pedras para mero arremesso de propaganda.O Hospital de Sintra deixou de ser uma prioridade para os vivos, mas será por certo um atractivo para os futuros arqueólogos que um dia descubram a pedra, qual Graal redentor, e até pensem que tenha havido um holográfico hospital em Sintra, na velhinha Rua das Murtas.

Sintra honraria Pardal Monteiro enfim construindo o hospital cuja primeira pedra jaz no solo das Murtas.