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domingo, 29 de abril de 2012

152 euros para respirar nas áreas protegidas

A deriva economicista em que Portugal caiu chegou ao ar, que agora também vai passar a ser pago. Resulta isto da taxa de 152 euros para a organização de passeios em áreas protegidas dos parques naturais agora decidida, coarctando o livre acesso à natureza e independentemente da dimensão ou capacidade económica de quem pede a autorização. Apesar de o ICNB ressalvar que tal taxa se aplica apenas às zonas de protecção total, a emissão de um parecer prévio nesse montante é de molde a interditar a fruição humana em tais espaços, que de protegidos, assim se transformarão em abandonados, e não por qualquer preocupação ambiental, afectando sobretudo os praticantes de caminhadas. Além do valor exorbitante, tais autorizações têm de ser solicitadas com 40 dias de antecedência. Atente-se porém no seguinte: andar de carro no Gerês,  pode custar apenas 1,5 euros e isto apenas entre Junho e Setembro e na Mata da Albergaria. Será que andar a pé é mais poluente e ameaçador para a biodiversidade do que um automóvel? A seguir o quê: pagar para entrar nas praias?

terça-feira, 24 de abril de 2012

Lisboa já não cheira a cravos


O 25 de Abril foi há 38 anos e está já intimamente associado ao nosso imaginário enquanto grande evento histórico ocorrido no período de vida das actuais gerações, muitas ainda contemporâneas do mesmo. É pois uma festa popular, um marco e um sinalizar da renovação da esperança no nosso destino colectivo, para aqueles que nele se revêem e o olham como momento fundador do actual regime. Vertido numa Constituição política e num sistema livre e democrático, de cariz ocidental, assume relevo na iconografia simbólica do regime vigente e nele razoavelmente vivemos nas últimas quatro décadas. Contudo, se a matriz democrática se dá como adquirida e estabilizada, embora com defeitos e lacunas, a vertente de conquista de direitos inerente aos progressos civilizacionais no mundo do trabalho e da economia da solidariedade que dele resultou, tem vindo a ser perigosamente desvalorizada e espezinhada. Ora, sem dignidade inerente à existência de emprego e protecção social, nenhum cidadão pode ter como adquirido e  livre o exercício dos seus direitos, que humilha as pessoas na sua dignidade e subsistência, e às quais se fazem orelhas moucas em nome duma inevitabilidade económica que não é inevitável, e contra a qual não se reage de forma patriótica e pondo sempre os portugueses primeiro.
Nesse sentido, são compreensíveis as opiniões daqueles que se recusam a participar não na celebração desse longínquo Abril, que a muitos está no coração e na memória, mas na ritual e desinteressante celebração de uma data que a muitos dos que na primeira fila se sentam incomoda e na qual não se revêem, e que teriam já suprimido da lista de feriados não fosse a  proximidade emocional para muitos portugueses ainda.
Celebrar o 25 de Abril deve ser um acto livre na consciência de cada um, e melhor será que não se participe só para compor o ramalhete que ajudar à encenação duma opereta num país que, formalmente democrático, já não é de Abril, porém. Mas, como a História se repete muitas vezes, ao contrário do propalado por alguns, adaptando as palavras do poeta, as portas que Abril abriu, alguém um dia  as tornará a abrir. Ainda que ao longe, há que não esquecer que é sempre azul o céu por trás das nuvens.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Os presidentes de Sintra desde 1926

 Capitão Craveiro Lopes (1926-1930)
       Álvaro de Vasconcelos(1930-1938)
           Capitão João Sousa Soares(1938-1941)
            Coronel Círiaco da Cunha Júnior(1941-1945)
       Carlos Santos (1945-1953)
                             César Moreira Baptista(1953-1958)
                                 Joaquim Fontes (1958-1960)
            D.António Corrêa de Sá,Visconde de Asseca( 1960-1968)
    Coronel Joaquim Duarte Pedro (1968-1970)
                           António Pereira Forjaz(1970-1974)
        José Alfredo Costa Azevedo(1974-1976)
        Ten.Cor. Júlio Baptista dos Santos (1976-1980)
   José Lopes (1980-1982)
       Fernando Tavares de Carvalho(1982-1990)
  João Francisco Justino(1990-1992)
Rui Silva(1992-1994)
     Edite Estrela(1994-2002)
       Fernando Seara (2002-     )




quinta-feira, 19 de abril de 2012

A banalização do Tribunal Constitucional


Quem assiste por estes dias ao processo de preenchimento das vagas no Tribunal Constitucional não pode deixar de reflectir sobre a banalização na escolha de pessoas de gabarito e isenção para preenchimento dos lugares ora vagos.
Pessoalmente creio que a este tribunal chegaria a qualificação como uma secção do Supremo Tribunal de Justiça, preenchido por juízes conselheiros e em atenção apenas à verificação da tutela da legalidade. O que assistimos é ao preenchimento de vagas por cor partidária e nem sequer por comprovada competência ou carreira no sector da justiça que prestigie um órgão com a responsabilidade e redobrado dever de isenção como é esse tribunal no nosso quadro constitucional.
Efectivamente, nomear juízes que o foram apenas por alguns meses, ou juristas sócios de sociedades de advogados sem idade, experiência ou prestígio suficientes para o lugar, em confronto com a carreira longa e testada dos conselheiros do Supremo, parece redundar em menos respeito pelas decisões doravante provindas desse Tribunal, já hoje campo de batalha para a discussão de normas polémicas que a todos afectam, e bulem com a concepção de Estado de Direito que temos e queremos.
A continuar esta deriva, não será de admirar ver um dia destes um advogado estagiário a ser indicado para o lugar.
Razão porque numa próxima revisão constitucional se me afigura correcto uma de duas soluções: ou acabar com ele e integrá-lo no STJ, sendo este o legítimo representante do poder judicial, ou reforçar os critérios de acesso ao lugar, nos quais se integre um critério pelo qual o designado tenha de ter no mínimo 10 anos de exercício da magistratura.
À mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecê-lo.

quarta-feira, 18 de abril de 2012


No Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que hoje se assinala, a Alagamares reitera a convicção de que o património enquanto expressão material da cultura tem papel decisivo na economia da criatividade e numa visão da sociedade que tenha as pessoas e as suas conquistas civilizacionais como referência., pelo que saúda todos os que em Portugal lutam por esse objectivo e particularmente as instituições e organizações da sociedade civil devotas a esta causa, em prol da Memória, da Cultura e do Ambiente, e tendo em vista a panóplia de conceitos de património hoje tidos como de referência, material e imaterial, monumental, ambiental ou de memória colectiva.Para além desta saudação, a Alagamares reitera o seu empenho na defesa de políticas pró-activas e sustentáveis tendo a Cultura como meio e o Homem como fim, num entendimento moderno e integrado do que são hoje as políticas de conservação, recuperação e fruição do património, enquanto espaço privilegiado duma Economia da Cultura

domingo, 15 de abril de 2012

Um Bourbon no Botswana



Enfadado com a política espanhola de cortes de 10.000 milhões de euros na saúde e educação e dos 6 milhões de desempregados, record europeu  em fase de expansão, Sua Majestade o rei de Espanha meteu a espingarda a tiracolo e marchou para o Botswana, como os seus antepassados caminharam para as Américas em busca do ouro e da prata.
Desportista e em forma, apesar das 12 operações nos anos mais recentes, a troco de 45.000 euros , dispôs-se  qual caçador buscando satisfazer a fome da família, e numa óptica de sobrevivência, a partir para a picada, devidamente transportado em avião com ar condicionado, para, cara a cara com a fera que o provocava, talvez nalgum documentário do National Geographic, dominar a possante lexodonta africana, milenar inimiga de Castela e Leão, para uma foto digna de um vice-rei da Índia, este porém enfadado com a Zarzuela ou o palácio Miravent em Palma.
Reinar nos dias de hoje é monótono, e não foram umas escapadelas nocturnas, umas caçadas com elefantes parados frente à mira para não cansar o real predador ou umas festas para o desfile de chapéus e dragonas, e a vida deste pobre rei seria infeliz e tortuosa. É claro que dar esse dinheiro para os desempregados e sem abrigo não resolveria nada, que rei é rei, e que ter morto o irmão no Estoril com um acidente de caça não foi suficiente para afastar Don Juan Carlos das armas (afinal, ainda ficaram muitos irmãos). E na mesma semana em que o neto também deu um tiro no pé, usando arma de fogo quando o limite para uso e porte de arma em Espanha são 14 anos, também o avô anda a dar tiros no pé nos últimos tempos. Mas, afinal, não estão eles lá para reinar?....

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Colóquio em defesa da floresta e árvores de Sintra-28 de Abril


Visando discutir e alertar para diversos problemas relacionados com a protecção do coberto vegetal- arbóreo e florestal- de Sintra, troca de opiniões e análise de boas e más práticas no contexto existente, promoveu a Alagamares um colóquio no dia 28 de Abril  na Sociedade União Sintrense, na Vila, em Sintra. 
Temas como as podas e abates, as plantações, a organização da floresta, a verdade em torno de supostas alergias e outros assuntos estiveram em debate.



quarta-feira, 11 de abril de 2012

Ribeira da Samarra
Vai a Alagamares promover no dia 5 de Maio o Roteiro do Pão e da Água na freguesia de São João das Lampas, um passeio pedonal de índole cultural e histórico por várias locais notáveis daquela freguesia do concelho de Sintra.
Local e hora de encontro: Largo de São João (junto à Igreja Matriz) 9.30h.
Percurso: São João das Lampas, Bolelas, Amoreira, Monte Arroio, Odrinhas, Barreira, Areias, Catribana, São João das Lampas.
Conselhos úteis: Calçado próprio para caminhada, roupa a condizer com as condições metereológicas e água.
Preço por pessoa: 3 euros (sócios: 2 euros)
O percurso deverá terminar pelas 13.00h aproximadamente.
Pontos de interesse: Moinhos, fontes, Igreja Matriz, Capela do Espírito Santo, fontes, arquitectura popular, vários locais deinteresse ambiental e paisagístico, menires da Barreira, Ponte e Calçada Romana de Catribana.
Inscrições para o info@alagamares.net ou 913059184.

sábado, 7 de abril de 2012

O casal de Santa Margarida


Felizmente nem tudo é preocupante na Vila Velha. O casal de Santa Margarida apresenta um ar lavado, resultante de uma recente intervenção. Segundo consta, foi aqui que o ocultista inglês Aleister Crowley se instalou quando esteve em Sintra, na alegada visita a Fernando Pessoa, quando terá feito constar o seu suicídio na Boca do Inferno. Esperemos que o fantasma de Crowley não se passeie pela casa agora recuperada...

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Hotéis na Vila Velha

Enquanto se ultimam as obras do novo Boutique Hotel , em frente ao Palácio Valenças, tempo para reflectir sobre 2 casos paradigmáticos do que não deveria ter ocorrido em termos de hotelaria na Vila Velha.
Uma situação é a do Hotel Tivoli, "mamarracho" inaugurado em 1980. Antes era o Hotel Nunes (foto abaixo), construído no local onde em 1850 ficava a Pensão de Bragança, edifício mais integrado na ambiência da Vila. Mentalidades impregnadas dum estranho conceito de "progresso" permitiram esta alarvidade de 4 estrelas.
Mesmo em frente, pior ainda, e sem estrela nenhuma. Se no caso do Hotel Netto este não foi ainda demolido, é desolador e vergonhoso o estado do mesmo. Os anos passam e a situação permanece inalterada, vergonhoso postal para os turistas que frequentemente elogiam as belezas de Sintra mas lamentam o mau estado de conservação do seu património edificado.

Num caso como no outro, más soluções. O novo hotel que se anuncia para a Av.Visconde de Monserrate também não esteve isento de polémica, embora a solução final à primeira vista pareça equilibrada, ante a perspectiva de mais uma ruína ou mamarracho tumefacto em pleno Centro Histórico. Felizmente nem tudo são más notícias, e Seteais e o Lawrence aí estão para dar nota positiva no que respeita a qualidade e requinte. O problema maior é o do mercado intermédio, com pouca oferta na área do residencial, e, sobretudo, ainda hoje vítima do confronto directo com Cascais, com maior oferta na área das diversões, vida nocturna, comércio e transportes.
Só uma alavancagem que contemple todos estes factores pode criar apetências para o desenvolvimento da hotelaria e aí, talvez alguém se interesse pelo Netto e se lembre de dar uma lavagem de cara na fachada do Tivoli, que é a única coisa que se pode fazer hoje, visto a volumetria estar de vez comprometida. 


quarta-feira, 4 de abril de 2012

Reforma das freguesias: espreitam sinos nos campanários...


Voltou à liça a questão da reorganização administrativa e da  extinção de freguesias, agora numa fase de maior visibilidade, como o demonstrou a manifestação de 31 de Março, já em presença dum documento para discussão, a Proposta de Lei n.º 44/XII de 20 de Março. Sob a semântica intenção do” reforço da coesão nacional”, da “melhoria da prestação dos serviços públicos locais” ou da "optimização da actividade dos diversos entes autárquicos”, a reforma, na verdade imposta pelo memorando da troika (que se duvida que  saiba o que são freguesias e que em 3 semanas tenha ficado a saber muito mais) nasce torta e sobretudo inquinada pela ausência duma real e efectiva vontade originária provinda dos efectivamente interessados na sua própria reforma, essa sim, o verdadeiro paradigma da administração local democrática. Chamando racionalização à sanha dos cortes cegos, e organização do território a um critério que trata por igual o que é de si saudavelmente desigual, a proposta acena com a cenoura da libertação de recursos financeiros que serão colocados ao serviço dos cidadãos, alardeando uma suposta optimização da alocação dos recursos existentes e o reforço das atribuições e competências próprias actualmente cometidas às freguesias, acompanhado pelo correspondente envelope financeiro, prometendo uma majoração de 15% da participação no Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF), até ao final do mandato seguinte à fusão aos que sem discussão acatem o critério preconizado na proposta.
É certo que se diz salvaguardar a pronúncia dos órgãos autárquicos, sem deixar contudo de lançar o remoque de que “ a inércia corresponderá a uma demissão face ao processo de reforma", o que é um presente envenenado, como quem diz:estamos cá para vos ouvir, mas se não for para dizerem o que queremos ouvir, actuaremos por vós.
É pois uma outorga a jeito de canga e não uma auscultação ou participação verdadeiramente democrática o que esta proposta vem oferecer. Expressões como “obrigatoriedade” de reorganização administrativa, ou “proximidade” quando a provável nova sede da freguesia pode vir a ficar a mais de 20 km, soam a semânticas, alem de que a solução apresentada para a designação das freguesias anexadas supõe uma nomenclatura extensa e despida de identidade.
Poder-se-á chamar “participação” a uma via  sacra contra-natura em que os chamados a participar querem fazê-lo, mas se calhar não nesta direcção?
O concelho de Sintra, pelo novo projecto, situar-se-á no quadro dos municípios de nível 1 (20000 habitantes por freguesia no lugar urbano e 5000 habitantes nas outras freguesias), devendo as freguesias com um índice de desenvolvimento económico e social mais elevado, maior número de habitantes e maior concentração de equipamentos colectivos ser consideradas, no quadro da prestação de serviços públicos de proximidade como preferenciais pólos de atracção das freguesias contíguas, e a sede do município preferencialmente considerada como pólo de atracção das freguesias que lhe sejam contíguas, independentemente de nestas se situarem ou não lugares urbanos.
Como município de nível 1, deverá pois o concelho de Sintra  prever a redução, no mínimo, de 55% do número de freguesias cujo território se situe, total ou parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos, e de 35% do número das outras freguesias.
A proposta prevê que em casos devidamente fundamentados a assembleia municipal possa, no âmbito da respectiva pronúncia sobre a reorganização administrativa do território das freguesias, considerar solução diferente da resultante dos parâmetros de agregação, desde que a mesma não implique uma agregação de freguesias em número inferior. Liberdade, sim, mas limitada…
E as novas freguesias, alem de nascerem tortas, nascerão obtusas, isto é, passarão a designar-se «União das Freguesias», seguida das denominações de todas as freguesias anteriores que nela se agregarem, o que não deixará de constituir um exercício cómico e que não agradará a ninguém.
Fala-se em redução de burocracia e proximidade, e para tanto acena-se com nova cenoura, de novo uma outorga e não um direito reclamado pela legitimidade originária dos fregueses: a criação dum designado conselho de freguesia, a funcionar junto da assembleia de freguesia e composto por cidadãos residentes em cada um dos territórios das freguesias agregadas, designados, em igual número, pela assembleia de freguesia. Não se descortina o que trará de novo face às assembleias de freguesia já existentes, e duvida-se mesmo que em aglomerados mais pequenos haja  pessoas interessadas em deslocar-se um bom par de quilómetros para participar num órgão consultivo, duplicador da assembleia de freguesia e meramente ornamental.
Quanto às novas competências das freguesias, o projecto remete para lei ordinária posterior (para melhor preparar o “doente” para a segunda dose de “racionalização” e “proximidade”…) prometendo uma recompensa de mais 15% de reforço nas verbas. Mas - há sempre um mas…- exceptuam-se as freguesias cuja agregação não resulte de pronúncia da assembleia municipal conforme com os princípios e parâmetros de agregação previstos na  lei,  casos em que não haverá lugar a qualquer aumento na participação no FFF. Os 15%, serão só para os bem comportados, portanto. E a assembleia municipal, só após consulta ou proposta da câmara municipal, (terá de esperar por uma proposta da Câmara, que dela emana, e não exercerá ab initio um direito próprio enquanto principal órgão da autarquia)) deliberará sobre a reorganização administrativa do território das freguesias, considerando os princípios e os parâmetros de agregação definidos na  lei.
A pronúncia da assembleia municipal deverá conter a identificação das freguesias consideradas como situadas em lugar urbano, o número de freguesias, a denominação das freguesias, a definição e delimitação dos limites territoriais, a determinação da localização das sedes das freguesias e uma nota justificativa.
A pronúncia da assembleia municipal deverá ser entregue à Assembleia da República no prazo máximo de 90 dias a contar da entrada em vigor do diploma que venha a ser aprovado, acompanhada, quando emitidos, dos pareceres das assembleias de freguesia. Senão, uma Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, que funcionará junto da Assembleia da República tratará de apresentar  propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias.
Se a assembleia municipal não promover a agregação de freguesias nos termos da lei, o silêncio será equiparado para todos os efeitos legais, a ausência de pronúncia, e aí avançará essa figura tecnocrático-troikiana que é a Unidade Técnica, valiosa conquista do Estado de Direito democrático pós-resgate...
A ver vamos quantas Maria da Fonte e sinos a rebate não soarão até ao Verão, a prosseguir uma lei que sendo contra as populações não tem condições de vingar, mais até que outras normas de execução orçamental a que não se pode já escapar.
Esta lei mexe com o Portugal profundo, a sua idiossincrasia e a vontade popular muitas vezes no passado escrita em sangue contra os poderosos, e só um contrato social sob o suave perfume da democracia pode tornar real e pacífica uma lei que a todos contente, por a todos respeitar. De outro modo, está lançado o alarme social sobre o ponto do memorando da troika mais difícil de fazer cumprir. Os sinos espreitam no campanário, à espera do toque a rebate.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

O Outro Lado do Monte da Lua

A convite do Sintra Canal, perseverante e inovador projecto de web-tv no concelho de Sintra, venho assegurando um programa de entrevistas e divulgação de periodicidade quinzenal, tendo o segundo sido dedicado a descobrir um pouco quem são e como surgiram os saloios, com entrevista ao estudioso de temas de história local Rui Oliveira, e, numa segunda parte, a uma conversa sobre os blogues de Sintra, com Pedro Macieira, autor do blogue Rio das Maçãs e Luis Galrão, jornalista e autor de vários blogues, dos quais o exaustivo agregador de notícias Tudo sobre Sintra.
Ver  em

Sugestão da Quinzena: o mais recente livro de Miguel Real "Nova Teoria do Mal", onde o autor discorre sobre o fim do humanismo e a entrada num certo inverno civilizacional anunciado pela emergência da sociedade dos gráficos e dos economistas.

Pergunta:Por onde pára o fontanário neomanuelino desaparecido do Largo Afonso de Albuquerque em Sintra há mais de 5 anos?

Efeméride: O Chão de Oliva de João Melo Alvim, Maria João Fontaínhas, Nuno Pinto, André Rabaça, entre outros, faz 25 anos. Depois de um período no antigo Cineteatro Carlos Manuel, mudou em 1999 para a Casa de Teatro de Sintra, e pode dizer-se que há um antes e depois do Chão de Oliva na Cultura em Sintra. Parabéns e que continue com a qualidade a que nos habituou.