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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

O Prémio Nobel da Paz


O Prémio Nobel da Paz de 2012 foi atribuído à União Europeia num momento em que esta está mergulhada numa crise de identidade decorrente dos problemas financeiros em vários dos seus Estados Membros, sobretudo os que pertencem ao grupo do euro. Referiu o Comité Nobel norueguês as " mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa". Foi contudo, o medo da França que a Alemanha renascesse das cinzas, como o fez nas duas guerras anteriores, o que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1950, e à integração progressiva desde então. Melhor ter a Alemanha dentro que em derivas expansionistas fora. As consequências do conflito inspiraram nos europeus o desejo de criar formas de evitar um novo afrontamento, pelo que a proposta de Robert Schuman foi acolhida de forma entusiástica pelo então chanceler alemão, Adenauer, e na primavera de 1951 foi firmado em Paris o tratado que criava a CECA, com o fim de dotar a Europa de uma capacidade de produção autónoma. Este tratado juntou vencedores e vencidos da guerra, em pleno período de Guerra Fria e détente. Um impulso de importância maior chegou em 1957 com a assinatura do Tratado de Roma e na busca de um "mercado comum" que permitisse a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, e que conheceu uma integração gradual, primeiro económica, e depois política, até ao Tratado de Lisboa de 2007. Para trás ficavam cinquenta anos de construção europeia, o Acto Único, Maastricht, Amesterdão e Nice, e dos 6 países fundadores, a Europa chegou aos 27 membros.
Transcorrido mais de meio século desde a Declaração Schuman, a UE enfrenta desafios como a crise da moeda única ou a aplicação do Tratado de Lisboa, sendo que a Croácia vai entrar no Verão de 2013, seguindo-se Islândia, Macedónia, Montenegro e talvez a Turquia. Albânia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia são potenciais candidatos.
A população de todos os 27 Estados-membros foi estimada em 501 259 840, em 2010, e corresponde a 7,3% do total mundial, representando um densidade populacional de 113 habitantes por quilómetro quadrado, tornando-a por isso uma das regiões mais densamente povoadas do mundo. Um terço dos seus cidadãos vivem em 19 cidades com mais de um milhão de pessoas. Em 2010 gerou uma estimativa cerca de 26% (16.242 milhões de dólares internacionais) do produto interno bruto (PIB) global, tornando-se a maior economia do mundo. A UE é o maior exportador e importador mundial de bens e serviços, além de ser o maior parceiro comercial de países como a China, Índia e Estados Unidos. Das 500 maiores empresas do mundo classificadas pela Fortune, 161 têm a sua sede na UE. Há ainda, contudo uma variação significativa no rendimento anual per capita entre os países-membros e nas diferentes regiões, sendo Severozapaden, na Bulgária, a mais pobre, e Londres, no Reino Unido, a mais rica.
A criação da moeda única europeia tornou-se um objectivo oficial em 1969, no entanto, foi só com o advento do Tratado de Maastricht, em 1993, que os Estados-membros decidiram criar a união monetária, o que ocorreu a 1 de Janeiro de 1999. Nessa data, o euro foi lançado por onze dos então quinze Estados-membros, e em 1 de Janeiro de 2002 as primeiras notas e moedas de euro finalmente emitidas. O euro, hoje amaldiçoado sobretudo pelos países periféricos, foi projectado para ajudar a construir um mercado único, flexibilizando a circulação de pessoas e bens, a eliminação de taxas de câmbio, transparência dos preços, um mercado financeiro único, a estabilidade dos preços e taxas de juro baixas, proporcionando uma moeda protegida contra choques pela dimensão do comércio interno na Zona Euro. Visou igualmente ser um símbolo político de integração, sendo hoje a segunda moeda de reserva do mundo, com um quarto das trocas de reservas estrangeiras a serem feitas com o euro, sob o controlo do Banco Central Europeu (BCE). Falhou contudo a percepção de que só com mais integração, política orçamental e bancária comum e mecanismos de supervisão pode acorrer a crises para as quais não estava preparada, e que a falência do Lehman Brothers veio despoletar
Apesar da crise actual, o espaço europeu tem projectos desafiadores, não se esgotando a Europa nos ratings, eurobonds, reestruturação de dívidas ou haircuts. O desenvolvimento das políticas e redes de transportes europeias, o sistema de navegação por satélite Galileo, a ser lançado pela Agência Espacial Europeia, os programas de apoio ao intercâmbio e mobilidade, como o Erasmus, que começou em 1987, ou o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013 são projectos estimulantes, e o desenvolvimento científico é facilitado através de programas, o primeiro dos quais iniciado em 1984. O Conselho Europeu de Investigação aloca fundos da UE para projectos de pesquisa europeus ou nacionais. O Sétimo Programa (FP7) promove várias áreas, como a energia, pretendendo desenvolver um mix diversificado de energias renováveis e reduzir a dependência dos combustíveis importados. As acções na área cultural incluem o programa Cultura 2000, de 7 anos, o Mês Cultural Europeu, o programa MEDIA, a Orquestra de Jovens da União Europeia ou o programa Capital Europeia da Cultura.
Por muito que não se concorde com o Nobel deste ano, é sobretudo na óptica de confiança na ultrapassagem dos problemas actuais que este deve ser interpretado, premiando o mais longo e consistente período de paz na Europa de sempre. É pois por uma Europa refundada e pós-crise que Portugal deve lutar, sem esquecer a sua vocação atlântica e multicultural como criador de nações, nesse vector assentando a sua mais valia na Europa, num mundo global e marcado pela ascensão dos BRIC’s e do eixo do Pacífico. Dentro ou fora do euro.

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