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domingo, 9 de dezembro de 2012

A extinção de São Martinho

A extinção da freguesia de S.Martinho, por agregação com Santa Maria e S.Miguel e S.Pedro de Penaferrim, centralizando a sede da nova União das Freguesias de Sintra em Santa Maria e S.Miguel, constitui um acto impensado e atentatório da vontade dos seus fregueses, que, no mínimo, deveriam merecer a consideração de uma justificação adequada, decorrente de estudos sérios e participados que levassem a essa conclusão, e que fosse objecto de auscultação da população, pela pronúncia favorável dos seus órgãos próprios ou pela convocação de um referendo local. É assim, nas outras democracias. Nesta não.Até porque só agora surgiu uma proposta concreta de agregação com outras duas freguesias, e sobre essa solução não foi dada a oportunidade de exercer o contraditório, por audiência aos interessados, apenas tendo havido pronúncia das assembleias de freguesia pela não extinção ou agregação em abstracto.
Subsistem ainda etapas que podem reverter a decisão, desde a verificação da constitucionalidade do diploma, por violação da autonomia do poder local e respectiva Carta Europeia e a não promulgação pelo Presidente da República, até à recusa em instalar a nova freguesia ou o boicote às eleições para os órgãos da mesma.
S.Martinho, da Vila a Janas e de Galamares a Nafarros, construiu uma identidade ao longo de décadas em torno das suas festas, símbolos, colectividades e património. A ela se dedicaram autarcas como Noel Cunha, Álvaro Ramires, João Pedro Miranda, Adriano Filipe ou Fernando Pereira, nela se situam várias das instituições emblemáticas de Sintra. Com os anos, foi das poucas freguesias que viu a população crescer, ampliou e modernizou instalações e serviços e dinamizou a acção social, pelo que o mínimo exigível seria o reconhecimento do trabalho feito por autarcas de várias cores mas com uma só camisola. Esperemos pelos desenvolvimentos, com uma certeza: com este processo, não é S.Martinho quem mais perde, é Sintra, o poder local e a democracia. Toquem os sinos em S.Martinho, na Misericórdia, ou em S.Mamede, que a hora é de luto. Não por medo do "outro", das freguesias vizinhas ou da perda de identidade, mas, sobretudo, por a voz do seu povo ter sido abastardada e tratada como vã e inútil. Quem subestima o povo tarde ou cedo lhe ficará às mãos (ou aos votos...).A saga continua.

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