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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Frederico Silva Pereira, primeiro deputado por Sintra

Sintra foi «cabeça de círculo» em 20 eleições. Nas três primeiras – 1852, 1856 e 1858 – foi círculo plurinominal elegendo 2 deputados, nas restantes 17 foi círculo uninominal. Sintra foi um círculo eleitoral com uma elevada rotatividade dos seus representantes, além de que a maioria não tinha raízes locais. Aliás, a proximidade com Lisboa, centro do poder, tornava o círculo palco da colocação de deputados por parte do Governo (já então…) assim contribuindo para a solidez da maioria governamental. Embora quase sempre se registasse concorrência eleitoral, os deputados eram eleitos por largas maiorias. Tal demonstra que Sintra era tida como um círculo eleitoral manipulável pelos chefes partidários que nele faziam eleger o candidato que lhes conviesse. 
 Frederico Guilherme da Silva Pereira (1806-1871) foi o primeiro deputado eleito por Sintra em 1852. Era natural de Monção, onde nasceu a 28 de Abril de 1806, e morreu em Lisboa, a 18 de Fevereiro de 1871. Casou com Ana Cândida dos Reis, filha do último capitão-mor e primeiro presidente da Câmara de Sintra Máximo José dos Reis Membro de uma numerosa prole, era irmão de Francisco Xavier da Silva Pereira, 1.º conde das Antas, de José Joaquim da Silva Pereira, marechal de campo, de António Júlio da Silva Pereira, de Joaquim Narciso da Silva Pereira, general de brigada, todos parlamentares, e  ainda de Adriano Augusto da Silva Pereira, escrivão da Relação do Porto. 
Aluno das disciplinas de Retórica e Antiguidades no Colégio das Artes(Coimbra), formou-se em Direito (1827) e fez carreira da magistratura,ascendendo a juiz do Tribunal da Relação do Porto e depois a juiz presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. Fez parte da Maçonaria onde chegou a grão-mestre do Círculo Irlandês de Lisboa (1853 e 1871). Era fidalgo da Casa Real e comendador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa. Foi ministro da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos no governo regenerador do duque de Saldanha (1853-1856), gerindo também interinamente a pasta da Fazenda (Novembro de 1855 a Janeiro de 1856), quando o colega Fontes Pereira de Melo se ausentou em missão financeira ao estrangeiro. Daí em diante, nunca mais regressou à política activa, embora o seu nome tenha ainda figurado no elenco da Comissão Central Eleitoral do Partido Regenerador, a quando das eleições de Maio de 1858.
Foi eleito deputado em 1851, pelo círculo de Arcos de Valdevez, e reeleito em 1852 pelo círculo de Sintra. Na primeira legislatura foi membro das comissões de Verificação de Poderes e de Petições, esgotando a sua actividade e as suas intervenções no despacho dos pareceres delas provenientes.
Na legislatura de 1853-1856, em que representou Sintra, prestou juramento a 31 de Janeiro de 1853 e, de novo, a 24 de Dezembro desse ano, por ter saído «reeleito» pelo círculo de Sintra, no escrutínio suplementar realizado após ter terminado o mandato ministerial. Integrou, então, as comissões de Verificação de Poderes, Justiça, Legislação e Infracções (sendo membro-vogal desta última), bem como, em 1853, a importante Comissão Especial encarregada de dar parecer sobre o Bill de Indemnidade às ditaduras saldanhistas de 1851 e 1852. 

Silva Pereira apresentou um projecto de lei abolindo os castigos corporais militares, por serem «incompatíveis com a civilização e a humanidade» e defendeu um reforço de verbas para as obras públicas na região do Porto, em especial destinadas à reparação e conclusão da estrada Vila Nova de  Gaia-Lourosa. Foi quando sobraçou a pasta da Justiça (a partir de Setembro de 1853) que Silva Pereira passou a apresentar obra, não só na Câmara dos Deputados, mas também na Câmara dos Pares, onde interveio em diversas ocasiões no âmbito da gerência da sua pasta ministerial. Em nenhuma das suas iniciativas legislativas há qualquer referência a Sintra e ao seu concelho

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