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sexta-feira, 10 de junho de 2011

5 de Outubro de 1143, o verdadeiro Dia de Portugal


O Estado Novo instituiu o 10 de Junho como Dia de Portugal, aparentemente por ter sido essa a data da morte de Camões em 1580 (?). Em minha opinião, tal data não corresponde a um momento significativo ou simbólico na História de Portugal, e permito-me estar entre os que entendem ser relevante do ponto de vista histórico, emocional e justo a data de 5 de Outubro, dia em que no ano de 1143 foi assinado o tratado de Zamora, resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Vitorioso na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques beneficiou da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, Dom João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser Reino, tendo D. Afonso Henriques como seu "rex" (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela era Imperador de toda a Hispânia. Contudo nunca D. Afonso Henriques prestou vassalagem ao Imperador, sendo caso único de entre todos os reis existentes na península Ibérica. A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, só veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III em 1179, mas o título de "rex", que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual. Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui datado de 1137.A partir de 1143 D. Afonso Henriques vai enviar ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações vão durar vários anos, de 1143 a 1179. Em 1179 o Papa Alexandre III envia a D. Afonso Henriques a bula Manifestis Probatum; neste documento o Papa aceita que D. Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão e Castela (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores directos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.
Neste momento simbólico, quer jurídico quer histórico, se poderia reconciliar a verdade histórica com a ligação aos  Pais Fundadores, até porque, convenhamos, celebrar o 10 de Junho que está associado a um período de perda de independência para os Filipes e à morte na miséria do nosso maior poeta não é de molde a galvanizar, antes acentua a corrente sebastianista e pirrónica sobre o desígnio histórico de Portugal.

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