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quarta-feira, 19 de junho de 2013

Outro modelo de organização autárquica



Trinta e cinco anos de experiências autárquicas demonstram que é chegado o momento do virar de página no quadro territorial, de competências e de gestão das mesmas. Litoralizado o país, florescendo conurbações interligadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sobretudo, impõe-se um novo quadro, não porque a troika em “economês” o diz mas porque realidades há que exigem novas abordagens, unificando concelhos ou reajustando outros, pesem os bloqueios de paróquia que mais se devem afirmar no quadro de afirmação cultural que na representação institucional. Por outro lado, mais ágil e adequado se afigura um modelo eleitoral em que as candidaturas sejam para a Assembleia Municipal, sendo presidente o candidato da lista mais votada, e os demais tendo assento na Assembleia, esta com poderes reforçados, modelo que, por interesses partidários, não vingou até hoje. O presidente, livre de escolher a sua equipa, apresentaria programa à Assembleia, poderia ser objecto de censura, em tudo acompanhando o modelo actualmente usado com o Governo. Sugeriria que, introduzindo a “nuance” da obrigação de, derrubado um executivo, os opositores deverem apresentar alternativa clara, a sós ou em coligação, em nome do princípio da governabilidade (moção de censura construtiva). Os membros da vereação poderiam ser livremente nomeados e demitidos pelo presidente, e este teria poderes reforçados, havendo vantagens na presidencialização do presidente da câmara, evoluindo do actual modelo para outro mais eficaz. O mesmo quadro para as juntas de freguesia. No quadro da gestão, haveria que criar sistemas de gestão partilhada de serviços e pessoal, num quadro inter-municipal e regional, potenciando economia de meios e reforço de recursos. Porquê a proliferação de serviços de águas, lixo, cultura, protecção civil por cada município, quando num quadro integrado se poderia obter vantagens de gestão, força de reivindicação, e operacionalidade reforçada? O quadro das despesas deveria contemplar a maleabilidade do outsourcing, a eliminação de serviços duplicados, e o das receitas, derramas sobre as mais-valias a favor de obras ou acções de interesse comunitário e maior participação na fatia dos impostos nacionais. O cheque para a cultura, em que 1% dos impostos e taxas cobrados serviria para financiar um fundo de promoção cultural gerido pela autarquia e pelos agentes culturais, e as isenções de parte do IMI para os proprietários que reabilitassem seriam outras medidas bem vistas. No quadro do planeamento, prioridade à reabilitação urbana, agilizando os planos de pormenor, reduzindo os pareceres de entidades sempre que haja plano director aprovado e dispensando prazos de apreciação quando os pedidos se ajustassem a plano-tipo que a autarquia disponibilizaria. O recurso a empresas externas para a apreciação de projectos ou a manutenção de equipamentos num quadro de igualdade de oportunidades seria igualmente interessante. No que a Sintra concerne, seria curial um número de vereadores não superior a 7 e uma assembleia municipal reduzida em 1/3). A gestão das áreas da educação, saúde, polícia municipal, cultura ou cobrança de impostos poderia ser feita num âmbito intermunicipal, por exemplo. Claro, tudo isto são só ideias e sugestões. Seria no entanto útil que os visados tivessem uma palavra a dizer em vez de virem a ser surpreendidos com uma reforma autárquica feita a partir de cima e às pressas, e numa lógica meramente economicista.



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