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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Para depois da silly season


Aproxima-se o Agosto e a chamada silly season- se bem que ao longo do ano muitas questões bastante silly tenham dominado o espaço mediático. Para a rentrée parecem ficar as novas leis sobre as autarquias e a reforma das freguesias, que prometem animar o Outono antecedendo um ano eleitoral onde muitas danças de cadeiras vão ocorrer pelo país fora.
A questão dos executivos monocolores deverá ficar assente, tudo dependendo do real poder que seja cometido às assembleias municipais na sua função fiscalizadora e de censura dos executivos. Igualmente, saber se os vereadores terão de ser escolhidos de entre eleitos da Assembleia Municipal ou poderão ser de livre escolha do presidente da Câmara. A questão das freguesias também vai animar, e, talvez a montanha venha a parir um rato no meio das excepções e casos pontuais que se virão a colocar.
No que à impossibilidade de autarcas com 3 mandatos virem a concorrer concerne, convinha saber se isso é extensível a vereadores, membros da assembleia municipal e das juntas, ou só aos presidentes. Se assim for, parece-me claramente inconstitucional e discriminatório apenas para um segmento de autarcas. Também a questão das comunidades intermunicipais merecia mais aprofundamento e saber se servem para alguma coisa ou apenas criar um sucedâneo dos governos civis ou das CCDR. Questões para ir pensando, esperando que as soluções finais sejam coerentes e em prol das populações e não apenas um jogo de forças entre os partidos do arco constitucional.

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