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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Os ténues limites da liberdade


O uso da liberdade e os seus limites éticos e substanciais têm vindo por estes dias a ser postos à prova numa série de casos que nos devem fazer reflectir, quer para um lado quer para outro.
O caso das cantoras russas, por exemplo. As Pussy Riot, umas meninas excêntricas e pouco avisadas, decidiram cantar contra o presidente russo dentro duma igreja ortodoxa, lançando sobre si a raiva de autoridades civis e religiosas na Rússia. Exemplo de falta de democracia, ou pouco consolidada, mas não sabiam elas as leis que regem a Santa Mãe Rússia que pouco dada é a tais matriochkas punk? Pesadas ou não, as leis não foram feitas para este caso de propósito, e por muito menos nos Estados Unidos cidadãos são condenados por alegados crimes federais que a Europa das Luzes civilizadamente repudiaria
O caso Julien Assange, por outro lado. Este viola legislação sobre segredo de estado, revela documentos confidenciais obtidos ilicitamente, molesta sexualmente duas cidadãs suecas, país insuspeito de violações aos direitos e garantias dos cidadãos, refugia-se numa missão diplomática e quer vender a imagem de mártir dos tempos modernos, assessorado pelo ex-juiz sequioso de protagonismo Baltazar Garzón? E é o Equador, país governado por um populista seguidor de Chavéz e sem lições a dar em termos de liberdades que surge agora como bandeira dos direitos humanos, contra as perigosíssimas ditaduras inglesa e sueca?
A teleologia das normas é sempre colorida pelo clima político e social dos países que as fazem e aplicam, e quer num caso quer noutro, poder-se-á discordar das leis, ou sua aplicação, mas ao que se sabe, nenhum dos ordenamentos visados por quem contesta as decisões é condenado nas instâncias internacionais, ainda que alguns, como o russo, tenham uma visão musculada do exercício do poder desde o tempo dos czares.
Tudo para dizer que aqui como em muitas situações não há preto nem branco, mas um vasto e tortuoso cinzento, e, céptico relativista como Spinoza, concluir que “interessam os factos humanos não para os aplaudir ou deplorar, mas sobretudo para os compreender”.Ou, de forma um quanto mais cínica, concluir como Erich Maria Remarque:”A razão foi dada ao homem para o obrigar a reconhecer que ela não serve para nada”.

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