Follow by Email

domingo, 16 de novembro de 2014

O que se ganhou, afinal, com a união de freguesias?



Passaram quase dois anos desde a fronda das freguesias contra as agregações e “uniões” anódinas promovidas pelo governo através do ex-ministro Relvas (lembram-se?) invocando economias de escala, justiça no reordenamento do território e modernidade, a reboque da troika trauliteira.

Lembro como se realizaram sessões de cidadãos irados, contra a traição à realidade histórica e as decisões nas costas do povo. Lembro de sessões inflamadas em que 19 das antigas 20 freguesias de Sintra juraram nunca aceitar a imposição do poder central absolutista, em nome dos povos e da História, tarefa para a qual igualmente contribuí, participando em sessões públicas e escrevendo em blogues e nas redes sociais.(foto abaixo)


Contra tudo e contra todos, a reforma avançou, e as freguesias foram “unidas”, e passados uns meses, aqueles que prometiam resistir qual Maria da Fonte contra os modernos Cabrais, aceitaram as novas freguesias e esqueceu-se a luta que, quais Nuno Álvares, se havia prometido contra os modernos Andeiros. Ninguém voltou a falar das juntas extintas, aceitaram-se as novas realidades, sem que aparentemente nenhuma verba tivesse sido poupada em pessoal ou em edifícios, como prometido, e aparecessem “uniões” que  o não são, pois substituíram como  realidades ex novo as anteriores freguesias que de forma pura e dura se limitaram a ser extintas.

Seria interessante fazer um balanço da “reforma”, de modo a apurar se se perdeu ou ganhou algo com as alterações verificadas, e se a guerra então alimentada não passou apenas de um medir de forças entre os partidos do poder e da oposição, com a "reforma" autárquica como arma de arremesso.O que se ganhou em poupança, celeridade, eficiência ou proximidade que decorra da reforma e não do voluntarismo ou empenho de muitos autarcas, e que também já existiam no modelo anterior?

Esta reforma atabalhoada mexeu com o Portugal profundo, a sua idiossincrasia e a vontade popular muitas vezes no passado escrita em sangue contra os poderosos, e só um contrato com as populações, de génese democrática poderia  tornar pacífica uma lei que a todos contentasse, por a todos respeitar. Mas, sintoma da anomia social que vivemos, ninguém mais voltou ao tema. Terá Miguel Relvas razão, a título politicamente póstumo?

Penalizadas pelas transferências do OGE, a Lei dos Compromissos, a suspensão de fundos comunitários, as autarquias estrebucham, e S. Martinho, egrégia freguesia de Sintra onde os 30 cavaleiros donatários de Sintra e Gualdim Pais se instalaram depois do foral de 1154, que viu o Chão de Oliva e a Xentra moura, a judiaria e a alpendrada, o Lawrence e o Hotel Nunes, acolheu Ferreira de Castro e escutou Zé Alfredo, acabou engolida por uma decisão administrativa que a ignorou e aviltou. Ficou a mera referência no cabeçalho do papel timbrado, sinal de remorso dos legisladores a soldo.

Urge fazer um balanço das agregações efectuadas, e se efectivamente foram uma mais valia ou apenas um gesto economicista para troika ver, hoje infelizmente fora dos focos mediáticos. Se a sociedade civil e política local para tanto tiver vontade ou interesse.

Sem comentários:

Enviar um comentário