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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Minhas recordações da Faculdade de Direito


A Faculdade de Direito de Lisboa celebra este ano 100 anos e tal leva-me a recordar um pouco dos anos que por lá passei, não no velho edifício do Campo de Santana, mas na Cidade Universitária, onde cursei entre 1978 e 1983.

A opção por Direito foi prática- a saída profissional- nessa altura apostado numa carreira diplomática, aliando assim o meu gosto por viajar ao conhecimento e prática de pelo menos 4 idiomas estrangeiros. Pura ilusão. Na verdade o que eu queria era viajar, o que fiz profusamente pelos cinco continentes nos últimos 30 anos, acabando por dedicar a minha actividade profissional à advocacia e posteriormente a uma carreira de jurista autárquico. Em suma, primeiro o Direito Penal, e a saudosa aprendizagem e experiência obtida nos velhos claustros da Boa Hora, e depois, sobretudo, o Direito do Urbanismo, área à qual dediquei mais de quinze anos da minha actividade e que ainda hoje é o meu campo jurídico preferido.
Amante de História e Literatura, por vocação e tradição familiar, o meu contacto imediato com aquele imenso mausoléu que era a FDL, num período em que o fumo do PREC ainda se não dissipara, foi de início inseguro, desfeitas as imagens românticas de advogado à Perry Mason, e passada a ilusão da carreira diplomática. Foi pois um percurso que fiz a par de outras preferências, como o estudo do Italiano, das Relações Internacionais ou a prática do corta mato (quem me conhece hoje não acreditará, eu sei…).
Da Faculdade de Direito desses anos guardo a lembrança de alguns professores, como Marcelo Rebelo de Sousa, com quem fiz exame de Direito Constitucional a hora tardia, 10h da noite, depois de 8h de espera, Sousa Franco, meu professor de Finanças, ou Armando Marques Guedes, um gentleman, que regia Direito Internacional Público e foi o primeiro presidente do Tribunal Constitucional. E outros como Barros Moura, José António Barreiros, Rui Machete (em melhor forma, nesse tempo), Paulo Pitta e Cunha, Leonor e Teresa Beleza, Martim de Albuquerque ou o lendário Soares Martinez, de quem, ao contrário de muitos, guardo boas recordações, pese o seu estilo passadista.
E havia o velho Charneca, contínuo de muitos anos, e os colegas, a quem por aí vou vendo de vez em quando. Lembro Maria José Morgado, activista da esquerda musculada, Assunção Esteves, pouco ou nada loira nessa altura, e monitora de Processo Civil, Vitalino Canas, magrinho, António Vitorino, com cabelo e bigode, e Manuela Moura Guedes, monitora de Introdução ao Direito, ou a Manuela Bravo, do "balão sobe", que venceu um Festival (a que aliás, também concorri, como letrista, em 1976, sem ter sido seleccionado, felizmente.)
Um belo fim de tarde de Setembro de 1983, lá me tornei “doutor”, com uma oral de Direito Internacional Privado, acabando a tomar banho no repuxo do Jardim Constantino, seguido de jantarada na Portugália e a habitual ida ao Jamaica, passando pelo Bora Bora e não só…
Os anos passaram, e só lá voltei 2 vezes. A biblioteca e o bar melhoraram as instalações, alguns colegas dessa época são hoje professores. Contudo, para os alunos de hoje, o futuro já não será como para nós foi, empregados ao fim de 6 meses e encetando algo a que se podia chamar “carreira”, posto o ritual iniciático do estágio e a emoção da primeira vez envergar a toga no “altar” da Boa Hora ou do Palácio da Justiça, cumprimentando ex-colegas magistrados antes companheiros da noite por “Vossa Excelência” e com veemência pedindo a Justiça que outros colegas doutamente ditariam. Lá vão 30 anos já. 

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