Desafios da nova União das Freguesias de Sintra

A recém criada União das Freguesias de Sintra, que os autarcas saídos das eleições de 29 de Setembro irão instalar, constitui uma idiossincrasia própria concentrando no seu vasto território uma amostra do actual tecido sintrense, englobando a Sintra histórica e romântica, a zona rural e alguns bairros marcadamente urbanos, onde a própria sede do concelho se inclui.

Aos próximos autarcas compete respeitar e dar voz ao sentir de 3 comunidades que, sendo contíguas, desenvolveram contudo um forte espirito comunitário ao longo dos anos, pelo que ouvir e decidir com parcimónia terá de estar sempre presente no comportamento dos eleitos, reafirmando autonomia e capacidade reivindicativa perante a Câmara e as entidades que nela se atravessam, buscando equidade e sustentabilidade nas decisões, e assegurando a participação efectiva da comunidade nos assuntos que lhe dizem respeito, sem preponderância de alguma das anteriores freguesias ou seus problemas sobre as restantes.

Turismo, Agricultura, Cultura, Serviços, a melhoria e reforço da Rede Social, são vectores determinantes no caminho a seguir. Aqui deixo algumas sugestões que, enquanto cidadão e munícipe, e também como dirigente associativo, me afiguram ser tarefas a desenvolver, com os meios disponíveis ou partilhados:

-Dar um impulso determinante de ordem política no sentido de requalificar e terminar o processo de reconversão de algumas áreas urbanas de génese ilegal ainda existentes na nova freguesia.

-Melhorar de forma significativa a limpeza de ruas e bermas, pressionando as empresas que operam na freguesia e reforçando os meios próprios e a sua frequência. Combater de forma eficaz o problema dos “monstros” anarquicamente lançados nas bermas, com sanções em consonância.

-Utilizar de forma eficaz e útil os diversos edifícios ora adstritos às anteriores juntas, aí alojando serviços públicos, sociais ou culturais com impacto na vida das populações, e nos sectores onde se mostre mais premente. Neste campo, resolver o problema do edifício destinado à ex- Junta de Freguesia de Santa Maria e S.Miguel, com as obras há longo tempo paradas.

-Criar no âmbito da nova junta serviços de apoio social, jurídico ou de apoio ao investimento, que, por si ou em articulação com outras entidades possam agilizar procedimentos e ser uma linha avançada na resposta aos fregueses e investidores.

-Equacionar quais os serviços que devem continuar a ser executados pela junta e aqueles que possam ser pela Câmara Municipal nesta delegados, sempre acompanhados do respectivo cheque financeiro e recursos humanos, numa óptica de proximidade (a ligação com as escolas do ensino básico, as associações culturais e desportivas ou as associações de idosos, lares e centros de dia, por exemplo).

-Abrir um debate público em torno das questões da mobilidade urbana, trânsito e transportes, no qual se questione a manutenção do actual esquema de ruas pedonalizadas, a localização dos parques de estacionamento e a sua natureza paga ou gratuita, ou a carência de transportes públicos na freguesia depois das 21h.

-Procurar resposta para alguns casos patológicos de degradação de património e da paisagem, como a casa da Gandarinha, o Sintra-Cinema, o Hotel Netto, o Casal de S. Domingos ou a Quinta do Relógio, bem como diligenciar no sentido de certas urbanizações já iniciadas não ficarem ao abandono, como parece estar a ocorrer em Monte Santos.

-Providenciar espaço para as actividades das associações e agentes culturais, desportivas e de solidariedade, no regime jurídico que caso a caso se demonstre adequado, segundo critérios de equidade, bem como apoiando a revitalização de inúmeras sociedades recreativas, umas ao abandono, outras com défice de utilização

-Participar activamente na revisão do PDM, intervindo de forma veemente nas soluções que o novo Plano de Urbanização de Sintra venha a considerar, bem como na articulação com a Parques de Sintra-Monte da Lua, IGESPAR, Misericórdia e demais instituições na busca de soluções de ordenamento do território e reabilitação urbana, onde a nova junta deve reivindicar um lugar e voz activa.

-Estimular o Voluntariado e o Apoio Social, tendo em conta a parcela relevante de idosos e cidadãos em risco de exclusão social e a sua canalização para actividades socialmente úteis.

-Informatizar os serviços e o atendimento, procurando que nenhum pedido formulado tenha resposta em prazo superior a 5 dias, com a desmaterialização dos processos até ao ponto que a lei em vigor o permita.

-Assegurar que as populações mais isoladas ou com problemas de mobilidade tenham acesso regular e próximo a serviços de farmácia, correios, multibanco, etc, com apoio directo ou recrutado pela junta em coordenação com os demais actores da vida autárquica.

Estes alguns dos tópicos que, com 54 anos de vida em Sintra, 24 de técnico municipal e mais de 10 de dirigente associativo na área da União das Freguesias de Sintra me parecem essenciais para começar. E sempre ouvindo os envolvidos, com espirito de quem venha para servir e não para servir-se.

Do Barrunchal a Janas, de Lourel à Vila Velha, da Portela a S. Pedro ou da Abrunheira a Cabriz, mais de 20.000 cidadãos esperam por melhoria de respostas. Que este seja também o tempo de equacionar as perguntas.