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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Mobilidade e reabilitação urbana



Dentro da cacofonia urbana da Cidade Dual que é Sintra, separada pelo ainda corredor verde de Chão de Meninos, uma chamada de atenção para algumas questões prementes e por demais adiadas. Por um lado, realçar a quase impossibilidade de deslocação das pessoas sem carro a partir das 22 horas na zona da Estefânea e Centro Histórico. Não só porque os autocarros da Scotturb deixam de circular, como por o serviço de táxis ser cada vez mais raro e demorado. Quem viva nas chamadas zonas rurais e não disponha de transporte individual, é com dificuldade que pode programar sem ajuda de amigos ou terceiros uma ida ao cinema ou jantar fora, ou até frequentar um curso nocturno ou trabalho por turnos, pois arrisca-se a ficar horas ligando para a Central de táxis ou (des)esperando num ponto de táxi. Não deveria ser obrigatória uma escala de serviços mínimos? E porque não criar a figura de responsável de praça que, sem interferir na actividade económica dos colegas, supervisionasse as escalas de serviço ou fiscalizasse, por exemplo, os taxistas de outras praças que ilegitimamente recolhem clientes em coroas para as quais não estão licenciados?.

O serviço de autocarros é igualmente complicado, sendo que pelo menos até às 24h deveria estar garantido o transporte de passageiros. E com a perspectiva economicista que se está a colocar na gestão dos transportes não será difícil prever que muitas carreiras sem rentabilidade venham mesmo a ser suprimidas no futuro.

A associar a isto, acresce para quem tem veículo ou nos visita as complicações com o estacionamento e a “moda” do bloqueio de veículos. Mesmo quem tem carro fica desincentivado de vir até Sintra, tais são os incómodos, não podendo pois reclamar-se da falta de dinamismo da Vila e do Centro Histórico quando tudo desincentiva a vinda de pessoas, seja por transporte ou automobilizados. Para quem queira ver as peças de teatro da Regaleira, como assegurar o regresso a casa quando o último transporte terá já acabado no momento de terminar a peça e os táxis rareiam, muito também por medo de circular à noite, decorrente dos múltiplos assaltos? Quem tem carro, está sujeito a multas, quem não tem está sujeito a ficar sem opção. Assim, bem se pode “vender” Sintra como capital do romantismo que a pouca atractividade decorrente da falta de transportes ou estacionamentos tudo deitará por terra.

Depois, um enfoque na premência da reabilitação urbana. Decorrente de legislação recente, os proprietários de casas ou prédios com mais de 30 anos ou que estejam integrados numa área de reabilitação urbana podem avançar com obras através de uma comunicação prévia junto da câmara municipal, que tem 15 dias para rejeitar o pedido. Apesar das boas intenções, tal esbarra na descapitalização da grande maioria dos senhorios e proprietários, correndo o risco de ficar pelas boas intenções, se não for associado a um programa de financiamento concreto. Para quê reabilitar quando os inquilinos não saem para permitir as obras ou não têm dinheiro para as novas rendas depois do realojamento, se vier a ocorrer? Quem empresta o dinheiro para reabilitar e a que juro? Que benefício a nível fiscal terá quem vier a reabilitar? E se os fiscais municipais ou os técnicos, face a uma obra para a qual tenham dúvidas, vierem a embargar por alegada necessidade de licenciamento?

Muito há que fazer para construir Cidade e a tirar do quase rigor mortis em que infelizmente se encontra. Tenhamos esperança.

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