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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Foral de Sintra, 860 anos

Passam hoje, 9 de Janeiro, 860 anos da outorga por D.Afonso Henriques a 30 cavaleiros de Sintra do seu primeiro foral. Aqui uma leitura ficcionada do mesmo, e das suas disposições, essas sim, fidedignas:


Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amen. Aprouve-me, a mim Afonso, Rei dos Portugueses, filho do Conde Henrique e da Rainha Teresa e neto do Rei Afonso, e a minha mulher, Rainha Mafalda, filha do Conde Amadeu, dar-vos, a vós que habitais em Sintra, da classe superior ou da inferior, e de qualquer ordem que sejais, e a vossos filhos e descendentes, carta irrevogável, de direito, estabilidade e serviço.”. Assim começou Mestre Alberto, tabelião régio, a carta com que Afonso Henriques outorgava foral a Sintra. Deixados alguns cavaleiros no castelo donde os mouros haviam debandado, vinha agora uma delegação da vila prestar obediência e saber que ordenava el-rei para a antiga praça moura. À audiência assistiram Pelagio Zapata, Gonçalves de Sousa, Pedro Fernandes e o arcediago de Lisboa, Sancho Moniz Egas. Por sua vontade lhes dava trinta casais, um para cada família, por direito hereditário e sem tributo a Lisboa, também a habitual parte em seara ficaria dispensada. Pelagio Zapata, mestre em leis, aconselhou sobre a melhor forma de aplicação da justiça:

-Senhor, acertado será que para quem vossas leis não acate, tenha a justiça pesada mão: não passe homicídio ou violação de mulher sem que quem tais crimes cometer pague dez morabitinos, metade para vossa majestade e metade para o queixoso. E quem assaltar a casa alheia, que pague sessenta soldos, metade para vós e metade para o queixoso. Quem ferir outrem com lança, espada ou faca, proponho cinco morabitinos, metade para vossa majestade e metade para o queixoso. Quem viver amancebado com mulher séria, um morabitino. E para quem ferir ou espancar outra pessoa, dez varadas se afiguram apropriadas. Sábio será também que quem brigar com armas e, tendo ido a tribunal, não se emendar ao fim de três vezes, tenha a casa derrubada. Mais: proponho que no foro de Sintra crieis seis juízes no julgamento de homicídios, e três nos outros.

D. Afonso, agasalhado com uma pele, dado o frio de Janeiro, a tudo anuiu com a cabeça, Sintra, sentinela do Tejo, carecia de bons cavaleiros, leais e recompensados:

-Honrados sejais, nobres cavaleiros, um conselho vos dou: quem se servir de armas sem razão dentro da vila, há-de perdê-las; mas se questões houver entre vós, não se julgue o pleito pelo foro de Sintra no que respeita ao elmo e à loriga, mas apenas quanto ao escudo e à clava. E não entre lá homem de outra terra: tal o recado que mande, tal lho mandem a ele, igual por igual; e seja a sua caução ou fiança de um soldo, se houver junta ou destrinça.

A Gonçalves de Sousa, senhor de Lamego, chamou a atenção o enorme número de mouros forros trabalhando nas várzeas, também aí convinha chegar a mão real:

-Curial será, senhor, que os peões que lavrem com um só boi paguem um sexto de trigo e cevada, e se lavrarem com dois ou mais, entreguem um quarto, entre trigo e cevada, por alqueire do mercado. E justo será também que se pague um puçal de vinho a tirar de cinco quinais. O rei, pouco dada a questões de lavoura, mandou Mestre Alberto escrever:

-Que se lavre como ordem real: quem lavrar com bois, não pague tributo por qualquer ganho. Caçador que apanhar cervo ou caça do género com laço ou armadilha, que entregue meio lombo, e se for porco, uma costa. O batedor de coelhos, que entregue uma vez por ano três coelhos e suas peles. Ao colhedor de mel selvagem, que entregue uma vez por ano meio alqueire do que tiver colhido. Pague por ano o sapateiro um soldo, o ferreiro ferre um cavalo, mercadores e peleiros, paguem um soldo cada! Mestre Alberto sorriu, Afonso aprendia a ser rei, menos dado a correr atrás dos mouros, forte na justiça e a pensar no recheio dos cofres.

Peres Ramires, dos de Sintra, chamou a atenção sobre os limites das terras sob alçada régia. Pelágio Zapata, que já estudara o termo, avançou com uma proposta: desde Almosquer, pela vertente e outeiros, servindo de limite um caminho público em Cabriz, até ao monte, e dessa vertente pelos outeiros ao limite de Cheleiros, seguindo daí até ao rio de Galamares. Aos cavaleiros de Sintra, aquartelados no Arrabalde, agradou, assim ficaria. A D.Afonso importava o concurso dos homens de armas, os cavaleiros deveriam combater uma vez por ano no exército, e estar disponíveis para pelejar.

Respeitosos, ajoelharam. O Conquistador lavrada a carta, apôs o selo real, bem como a rainha, na presença dos confirmantes: Pedro Pelágio, príncipe de Lisboa, Afonso Mendes, de Coimbra, e Rodrigues Pelágio, de Santarém. Era o dia 9 de Janeiro de 1192 da era de César. (* 1154 da era de Cristo).

Retirando para os aposentos, molestado por dores, sequela de pelejas antigas, D. Afonso saudou os trinta, um a um, e mandou-os em paz. Os mais próximos repararam que coxeava duma perna. Virando-se para Peres Ramires, esboçou umas palavras finais:

-Lavrada fica a palavra do rei. E se alguém desfizer este contrato, com Satanás seja excomungado!

No dia seguinte, e na posse do precioso foral, os trinta de Sintra volveram ao Arrabalde, como sempre envolto em neblina, e agora terra d'el-rei. Logo mais, irmãos templários se juntariam no termo, desde o cabeço da serra e estendendo-se até ao mar, uma nova ordem nascia e em harmonia. Por muitos anos, cristãos, marranos e mouros, haveriam de ver crescer as hortas e, destros, caçar gamos na serra.

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