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terça-feira, 16 de julho de 2013

A esquizofrenia lusitana



A democracia portuguesa apresenta por estes dias sinais de anormalidade que vieram criar precedentes graves para o futuro e mostrar algumas das nossas originalidades como já não víamos desde os tempos do PREC.

Assim, inaugurámos a moda das cartas de demissão-choque, onde um ministro que quis sair e outro que não queria mas se lembrou do seu mentor, Sá Carneiro, criaram uma nova moda: a crise pela via epistolar, vertendo estados de alma e ressabiamentos mal disfarçados. E assim, um ministro de convicções irrevogáveis pôs em prática aquela máxima leninista de dar um passo atrás para depois dar dois passos em frente.

Depois, tivemos a moda do jogo de espelhos, onde ninguém quer aquilo que diz querer. Um Presidente que quis ouvir os partidos, mas de facto queria era ouvir-se a ele, um primeiro ministro remodelador que não percebeu que o remodelado que se pretendia era ele, os que pedem eleições pedindo a todos os santinhos que elas não ocorram antes dos cortes e do odioso da tragédia lusa estar consumado.

Não contentes, assistimos ainda a outras originalidades. Um Presidente que quer um acordo, dois anos atrasado, e se arrisca a decepcionar toda a gente: aos que querem eleições, promete-as, mas não para já; aos que as não querem, aponta-as, mantendo-os a prazo. E depois, tão institucional que o homem de Boliqueime diz ser e logo qual revolucionário de sangue na guelra anuncia eleições antecipando os calendários e sem que ninguém se tenha demitido, sem ouvir o Conselho de Estado (quando por dá cá aquela palha o reuniu no passado) e querendo que os partidos deixem de o ser, metendo a luta política e a pluralidade de propostas no permafrost, até que um dia possamos ser uma democracia como as outras (o que, pelo andar da carruagem, será cada vez mais longínquo).

E os “agentes políticos”, essa classe impura que o pobre do Presidente tem de tolerar, não podendo suspender a democracia seis meses, como a sua amiga queria, o que fazem? Como baratas tontas, vão dizendo fazer tudo o que não pensam sequer sugerir: vão deixando que o regime resvale de semipresidencialista mitigado para presidencialista assistido, que se finja querer um acordo mas que não se concretize nenhum, esquecendo que estão todos num beco sem saída.

O Presidente, porque ao falhar, terá de meter a viola no saco, e, ou governa e ocupa o centro do espaço político, ou uma de duas: se convoca eleições, havendo acordo na coligação, divorcia-se do seu espaço político e definitivamente recolherá ao eremitério de Belém, depois de falhar o seu momento Jorge Sampaio; se não convocar, empossando o governo recauchutado, terá feito perder tempo, paciência e juros, adensando o contributo para a crise que dizia querer estancar.

Mas se conseguir o tão desejado acordo, pode o país perguntar: se era viável, e numa semana, o que se andou a fazer nestes últimos dois anos?
Os "agentes políticos", porque com acordo, terão empenhado as saídas para o país, mostrando serem todos iguais e deixando pouca escolha e serem inúteis, por falta de alternativa, as futuras eleições;sem acordo, mostrarão um egoísmo larvar e pouco interessados no país e mais na sua retórica autista. Em qualquer caso, deixando o regime democrático nas ruas da amargura e num intolerável grau zero.

Uma coisa é certa: nada ficará na mesma, e os alunos de Direito Constitucional terão mais um capítulo para estudar no futuro, talvez designado “Formas coloridas de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas”.

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