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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

O Super Monte da Lua



Os palácios nacionais de Sintra e Queluz vão passar para a gestão da Parques de Sintra-Monte da Lua, de acordo com a reorganização em curso na Secretaria de Estado da Cultura e decorrente da extinção do IGESPAR. Tal medida afigura-se numa primeira análise correcta, numa perspectiva de racionalização de meios e tendo em conta a boa reputação e o know-how que anos recentes conferiram àquela entidade, que tem vindo a revelar preocupação com o rigor e empenho na requalificação e valorização do importante património natural e edificado que lhe está confiado, sobretudo quando comparado com a anémica e pródiga gestão que o antecedeu, (noutro quadro jurídico, contudo.)
Tal como já por diversas vezes tenho escrito, o caminho passa por aos poucos ir modelando uma entidade que supervisione toda a designada área da Paisagem Cultural de Sintra classificada como Património da Humanidade, e a ela estendendo as competências de fiscalização e licenciamento ora distribuídas pela autarquia de Sintra e pelo Parque Natural de Sintra-Cascais, entidades que se atravessam em muitas e desnecessárias situações, o que poderia passar pelo alargamento do objecto estatutário dessa empresa e pela consignação da Área de Paisagem Cultural como área recortada no PDM de Sintra e no revisto Plano de Groer. A fiscalização das actividades de tal entidade passaria por uma Assembleia Geral onde teriam lugar os accionistas e por um Conselho Consultivo que englobasse a sociedade civil, assim assegurando em sede adequada a auscultação dos reais fruidores do território.
À Parques de Sintra-Monte da Lua compete não só a boa gestão e optimização dos recursos que lhe ficam adstritos, como a prossecução de uma política de investimentos e obtenção de receitas que conjugue as necessidades operacionais com o direito à fruição e gozo dos mesmos espaços e equipamentos, de forma moderada, e sem derivas economicistas, pois se o óptimo é inimigo do bom essencial se torna não esquecer que sem visitantes não há receitas e sem receitas não há recuperação do património. É pois com expectativa que pessoalmente vejo o presente alargamento da área de intervenção da PSML, sem prejuízo da vigilância crítica a que como cidadãos e defensores do património todos estamos obrigados.

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