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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Refugiados: por quem os sinos dobram?




Existe hoje no mundo um contingente de cerca de 160 milhões de refugiados, pessoas que foram forçadas a fugir por recearem pela sua vida e liberdade, e que na maioria dos casos, abandonaram tudo – casa, bens, família e país – rumo a um futuro incerto em terras estrangeiras.

 

Guerras, perseguições políticas e religiosas, intolerância de natureza étnica e racial, os refugiados são, em larga escala, pessoas indefesas ante a violação cabal dos seus direitos, que foram objeto de mais que uma centena de tratados, acordos e protocolos internacionais visando de forma direta e indireta protegê-los, mas que no terreno esbarram com a rejeição e o desdém do Outro, vizinho ou conterrâneo.

 

Hoje, os novos escravos têm um nome: refugiados, e o mundo em que vivemos revela o pior da natureza humana, capitaneado por arautos da intolerância que cavalgam as inseguranças e medos de cada um, ampliados pela desinformação e uma comunicação social tendenciosa e desinformadora.

 

 De uma maneira generalizada, os refugiados não têm encontrado ambientes receptivos quando buscam estabelecer-se noutros países e são, em maior ou menor grau, mal recebidos pela população do país receptor por representarem perigo imediato à manutenção de seus próprios empregos. São indesejados, ameaçam a estabilidade económica e social e fazem florescer sentimentos cruéis e desumanos como tão somente podemos ver se manifestando através de ações xenófobas.

 

Como criar e fazer valer políticas humanitárias de inclusão social? O refugiado é aquele que perdeu quase tudo. E somente não foi tudo porque subsistiu a esperança. Forçado a deixar seu país, deambula pelo mundo esmolando a cidadania e implorando por liberdade, estima, emprego ou educação.

 

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, o ACNUR, em cada dez refugiados no mundo, sete são acolhidos por países pobres. Esta constatação deveria fazer corar de vergonha os dirigentes dos países industrializados e servir como uma advertência para que venham a, efetivamente, assumir um papel proeminente na proteção dessas massas humanas, em constante movimento, em diáspora permanente das suas pátrias, buscando apenas ter assegurado o sagrado direito à vida. É de todo incompreensível ver a falta de solidariedade demonstrada pelos países ricos para com os expatriados daa guerras, da fome ou da perseguição, falta de solidariedade mais perceptível quando vemos a eclosão de novos e mais violentos conflitos no Médio Oriente, África, ou leste da Europa. Conflitos que demonstram ser inadiável um Pacto de Humanidade visando a superação do estado de insegurança colectiva em que o mundo vive, em colapso ético e moral, pacto esse que destaque a urgência da compreensão do género humano, respeite a sua diversidade e as diferentes culturas e crenças religiosas e políticas. E se hoje é Trump o novo anti-Cristo, não se deve esquecer o muro de Orban na Hungria, os acordos com Erdogan para os manter para lá duma linha sanitária, as deportações preconizadas por Estados do antigo Leste europeu ou a forma desumana como muitos passam um rigoroso inverno na Grécia, Bulgária ou Turquia, fugindo dum Inferno para logo cair noutro.

 

O enfraquecimento da ONU como actor global agudiza a crise presente, e aumenta o desafio e o risco de ser refugiado. O pedido de asilo por parte dos migrantes tem sido, na grande maioria das situações, a única opção disponível. E é nesse clima de instabilidade internacional que tem proliferado o fenómeno perverso que é o tráfico de seres humanos: os traficantes são motivados pela expectativa de receberem grandes somas de dinheiro para transportar os migrantes por distâncias enormes. Devido à ilegalidade dessa prática que infelizmente se vem tornando corriqueira, os migrantes sofrem duplamente. Primeiro porque se arriscam ainda mais do que o razoável   e depois porque são largados em locais diferentes daqueles que lhes foram prometidos.

 

A presente ordem mundial é defeituosa, entre outros motivos, porque não tem conseguido aplacar problemas milenares como a fome e a miséria e muito menos criar o ambiente adequado a um melhor relacionamento entre o capital e o trabalho, além de ter demonstrado a sua incompetência quando se trata de manter uma paz mundial duradoura.

 

Um dos maiores paradoxos do nosso tempo, marcado pelo fenómeno da globalização, é o do ressurgimento de discursos etnocêntricos. A virulência com que líderes políticos têm feito a apologia da supremacia de uma raça ou religião em detrimento de outras é algo que preocupa qualquer pessoa bem intencionada. Ao mesmo tempo que assistimos à liberalização dos mercados, ocorre em muitos países, a expulsão sumária dos estrangeiros sejam eles brancos ou de outra cor qualquer. Ressalta daí a questão da responsabilidade do governo do mundo.

 

A humanidade constitui um único povo, e apresenta desafios fundamentais para o modo como a maioria das instituições da sociedade contemporânea cumpre suas funções. A questão dos refugiados traz consigo muitos desafios. Em primeiro lugar, o desafio de ser aceite. Todos buscam aceitação no meio em que vivem. É através dessa aceitação que uma pessoa se sente cidadã em uma sociedade. Esta aceitação contribui para que, gradativamente, o refugiado se sinta incluído no processo das novas relações sociais que necessita estabelecer. É bem conhecido o facto de que todos temem o que lhe é desconhecido, o que não lhe é de alguma forma familiar. O refugiado por vir de outro país sofre a dor da não aceitação, uma vez que não domina os códigos da comunicação e os códigos culturais que sempre têm reforçado “o sentimento de pertença”. Com o crescimento das práticas xenófobas esta aceitação tem sido por demais árdua pois além de não contar com o domínio desses códigos, o refugiado é visto com solene indiferença quando não com patente hostilidade. Prover um curso intensivo de adaptação à nova sociedade em que irá viver é factor decisivo para que seja assegurado o bem-estar do refugiado. Tal curso deveria sempre buscar privilegiar o estudo do idioma do país em que está passando a residir, bem como o conhecimento dos principais traços culturais da nova sociedade. Ter uma visão panorâmica sobre o sistema jurídico prevalecente é também de importância capital.

 

Há que aprovar leis que garantam aos refugiados o acesso à cidadania nacional. A começar pela concessão de sua documentação legal. Possuir um documento de identidade é assegurar ao refugiado a sua existência legal perante a sociedade e em decorrência, significa lhe assegurar direitos e deveres para com a mesma sociedade. É através do acesso a uma “identidade” que o refugiado pode ser beneficiário do conjunto de políticas sociais providas pelo Estado a seus nacionais. Dentre outros aspectos podemos citar o desafio de constituir e de manter sua unidade familiar, o reconhecimento do casamento e também do nascimento de seus filhos. Sem a superação desse desafio temos um crescimento no contingente de párias sociais, reforçando-se dessa forma, estereótipos discriminatórios de uns em relação a outrem. É através da cidadania que pode votar e ser votado, entrar e sair de um país sem ser visto como suspeito potencial de práticas ilícitas.

 

Depois, o desafio de manter as suas crenças religiosas, manter a sua língua e o direito a preservar o seu património cultural, ter acesso ao progresso educacional e independência financeira, de se sentir em segurança e poder transitar livremente dentro dum país e deste para o exterior

 

O maior desafio que temos pela frente tanto a refugiados como a não refugiados é o desafio de sermos humanos.  Por quem dobram os sinos afinal?

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