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sábado, 14 de junho de 2014

14 de Junho de 1974: a primeira Câmara de Sintra democrática


Depois do 25 de Abril de 1974 foi designado delegado da Junta de Salvação Nacional junto das câmaras municipais da margem norte do Distrito de Lisboa, o capitão Vítor Manuel Dias Ribeiro, enquanto o presidente da Câmara António José Pereira Forjaz pedia a demissão, o que conduziu à eleição de uma comissão administrativa. Foi então convocada uma sessão pública para a sua designação.

Na noite de 20 de Maio, no Palácio Valenças, foi eleita a comissão administrativa composta por José Alfredo da Costa Azevedo (S. Martinho), José Joaquim de Jesus Ferreira (S. Pedro de Penaferrrim), Aristides de Campo Fragoso (Santa Maria e S. Miguel), Lino Paz Paulo Bicho (S. João das Lampas), Jorge Pinheiro Xavier (Belas),Fernando Cortez Pinto (Algueirão-Mem Martins),Álvaro Garcia de Carvalho (Colares), Manuel Monteiro Vasco (Rio de Mouro), Carlos Quintela (Queluz), António Manuel Cavalheiro (Montelavar), Manuel Maximiano (Terrugem) e Mário Barreira Alves (Agualva-Cacém). Não foi eleito o representante da freguesia de Almargem do Bispo. Na mesma sessão foi eleito presidente da comissão administrativa José Alfredo da Costa Azevedo.


A comissão administrativa foi formalmente nomeada por portaria governamental de 12 de Junho, tendo tomado posse no Governo Civil do Distrito de Lisboa no dia 14, em acto presidido pelo Dr. Manuel Figueira, secretário-geral do Governo Civil, no exercício das funções de governador.

A comissão administrativa realizou a sua primeira reunião no dia 19 de Junho. Para além de tratar de um significativo número de assuntos que, entretanto, se tinham acumulado, pois o órgão executivo já não se reunia desde o dia 8 de Maio, procedeu à distribuição de pelouros e à nomeação dos presidentes das comissões municipais.

Assim, Lino Paz Paulo Bicho assumiu a coordenação dos pelouros dos monumentos, turismo e informação, ao vogal Carlos Álvaro das Neves Quintela couberam os pelouros da cultura, recreio, instrução e segurança social, o vogal Álvaro Garcia de Carvalho recebeu os pelouros dos serviços municipalizados de águas e saneamento, matadouro, transportes, garagem e oficinas mecânicas, o vogal Manuel Maximiano Gonçalves foi designado para o pelouro dos problemas agrários e, finalmente, o vogal José Joaquim Ferreira foi escolhido para a superintender na higiene e limpeza e mercados. Na primeira reunião da comissão administrativa foram igualmente nomeados os presidentes das comissões municipais. Assim, a Comissão Municipal de Turismo e a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia passaram a ser presididas pelo vogal Lino Paz Paulo Bicho e assumiu a presidência das Comissões Municipais de Higiene e de Trânsito o vogal José Joaquim de Jesus Ferreira.

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