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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Nem pão nem circo...


A Cultura na proposta de Orçamento para este ano perde 43 milhões em relação a 2011, a maior redução entre todas as áreas da governação, decorrente da publicação do Decreto-Lei 106/2011 que anula a atribuição à Cultura de 3,5% das receitas dos Jogos Sociais, conforme estipulado em decreto-lei de Maio passado pelo anterior Governo. Esta decisão significa menos 17,4% do que em 2011, sendo que as verbas atribuídas à Cultura juntam-se num todo indiscriminado às verbas consignadas à Presidência do Conselho de Ministros, de quem a Cultura agora depende, sem qualquer reserva de montantes para cada área tutelada pela PCM. Significa isto que a distribuição pela cultura, juventude e desporto passa a ser, a partir de agora, decidida pelo ministro Miguel Relvas, fazendo temer o pior. A acrescentar também o aumento do IVA para os espectáculos e cinema, à fusão economicista de organismos esvaziando projectos e programas, para que serve  afinal Francisco José Viegas? 

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