35 anos de Paisagem Protegida

Foi a 15 de outubro de 1981 que foi criada a Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais, em 1994 transformada em Parque Natural Sintra-Cascais e com uma vasta área integrada por condicionamentos legais- RAN, REN, POOC, Rede Natura 2000, zona de Património Mundial, etc.

Passados 45 anos persistem tensões próprias de um território colado a grandes conurbações densamente habitadas, onde a pressão é maior que em zonas como a Peneda-Gerês ou Montesinho, pela dificuldade em conviverem habitats naturais endémicos e habitats humanos proliferadores de procura induzida pela proximidade às rede viárias e aos centros urbanos principais.

Em minha opinião, toda esta zona deveria ser gerida por uma entidade única e escrutinável que impedisse a cacofonia do conflito entre diversas entidades com fins contraditórios e que se pautasse pelo ataque aos principais problemas detetados, entre outros:

-Conter a expansão urbana desnecessária, privilegiando a reabilitação dos edifícios e dos aglomerados existentes em vez da dispersão da construção. O atual modelo protege quem pode comprar vastas áreas de terreno ou emparcelar para depois polvilhar o território com moradias a que só alguns privilegiados podem aceder;

-Recuperar as espécies autóctones e valorizar a agricultura;

-Proteger a estrutura ecológica, garantindo a continuidade entre habitats, linhas de água, espaços florestais, áreas agrícolas e litoral.

-Definir limites à pressão turística, com medidas concretas de mobilidade, estacionamento, gestão dos trilhos e proteção dos locais mais sensíveis.

-Compatibilizar a conservação com a vida das populações, garantindo habitação adequada dentro dos territórios consolidados, atividades económicas sustentáveis, serviços públicos de proximidade e valorização do património rural.

Falta um “contrato social” resultante do diálogo virtuoso entre todos os atores do Território, para que o mesmo se revitalize e diminuam as tensões, que a mera imposição legal de planos e regulamentos não esbate, antes agudiza, transformando o Delicious Eden num campo de batalha de interesses divergentes.