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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Entre Sintra e Durban

Decorreu esta semana em Sintra o XI Congresso Mundial das Cidades Património Mundial, este ano dedicado às alterações climáticas, terminando com a Declaração de Sintra, um documento  em cinco pontos: recolher experiências das várias zonas classificadas, criar plataformas de conhecimento para troca de experiências e boas práticas, consolidar a valorização do património, criar e manter parcerias, e contribuir para um debate global sobre as alterações climáticas.
Segundo a Declaração de Sintra, os diversos países comprometem-se a promover as cidades património mundial como zonas prioritárias para pesquisa sobre conservação do património urbano e mudanças climáticas.
 
Entretanto,começa já segunda feira em Durban, na Africa do Sul  a mais importante reunião anual mundial sobre clima, a 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Se não for invertido o cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou recentemente um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associadas a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros, apenas no último ano.
Durban será uma conferência no “fio da navalha” e pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015 (porque 2020 é demasiado tarde), começando com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto que expira em 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e do alheamento dos Estados Unidos que não tem estado vinculado ao referido Protocolo, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos.
Em Durban, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China. É ainda necessário estabelecer uma via negocial para obter financiamento adequado para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.
As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como resultado de Durban: adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.
Site Oficial da COP17: www.cop17-cmp7durban.com
Em Sintra, um estudo recente do Prof. Filipe Duarte Santos, aponta para que a incidência maior seja na floresta, na pressão urbana, e na pressão natural e humana sobre a orla costeira. Cá como lá, a hora já não é só dos técnicos. É dos decisores. Antes que seja tarde.

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