Dentro da cacofonia urbana da Cidade Dual que é Sintra,
separada pelo ainda corredor verde de Chão de Meninos, uma chamada de atenção
para algumas questões prementes e por demais adiadas. Por um lado, realçar a
quase impossibilidade de deslocação das pessoas sem carro a partir das 22 horas
na zona da Estefânea e Centro Histórico. Não só porque os autocarros da
Scotturb deixam de circular, como por o serviço de táxis ser cada vez mais raro
e demorado. Quem viva nas chamadas zonas rurais e não disponha de transporte
individual, é com dificuldade que pode programar sem ajuda de amigos ou
terceiros uma ida ao cinema ou jantar fora, ou até frequentar um curso nocturno
ou trabalho por turnos, pois arrisca-se a ficar horas ligando para a Central de
táxis ou (des)esperando num ponto de táxi. Não deveria ser obrigatória uma
escala de serviços mínimos? E porque não criar a figura de responsável de praça
que, sem interferir na actividade económica dos colegas, supervisionasse as
escalas de serviço ou fiscalizasse, por exemplo, os taxistas de outras praças
que ilegitimamente recolhem clientes em coroas para as quais não estão
licenciados?.
O serviço de autocarros é igualmente complicado, sendo que
pelo menos até às 24h deveria estar garantido o transporte de passageiros. E
com a perspectiva economicista que se está a colocar na gestão dos transportes
não será difícil prever que muitas carreiras sem rentabilidade venham mesmo a
ser suprimidas no futuro.
A associar a isto, acresce para quem tem veículo ou nos
visita as complicações com o estacionamento e a “moda” do bloqueio de veículos.
Mesmo quem tem carro fica desincentivado de vir até Sintra, tais são os
incómodos, não podendo pois reclamar-se da falta de dinamismo da Vila e do
Centro Histórico quando tudo desincentiva a vinda de pessoas, seja por
transporte ou automobilizados. Para quem queira ver as peças de teatro da
Regaleira, como assegurar o regresso a casa quando o último transporte terá já
acabado no momento de terminar a peça e os táxis rareiam, muito também por medo
de circular à noite, decorrente dos múltiplos assaltos? Quem tem carro, está
sujeito a multas, quem não tem está sujeito a ficar sem opção. Assim, bem se
pode “vender” Sintra como capital do romantismo que a pouca atractividade
decorrente da falta de transportes ou estacionamentos tudo deitará por terra.
Depois, um enfoque na premência da reabilitação urbana.
Decorrente de legislação recente, os proprietários de casas ou prédios com mais
de 30 anos ou que estejam integrados numa área de reabilitação urbana podem
avançar com obras através de uma comunicação prévia junto da câmara municipal,
que tem 15 dias para rejeitar o pedido. Apesar das boas intenções, tal esbarra
na descapitalização da grande maioria dos senhorios e proprietários, correndo o
risco de ficar pelas boas intenções, se não for associado a um programa de
financiamento concreto. Para quê reabilitar quando os inquilinos não saem para
permitir as obras ou não têm dinheiro para as novas rendas depois do
realojamento, se vier a ocorrer? Quem empresta o dinheiro para reabilitar e a
que juro? Que benefício a nível fiscal terá quem vier a reabilitar? E se os
fiscais municipais ou os técnicos, face a uma obra para a qual tenham dúvidas,
vierem a embargar por alegada necessidade de licenciamento?
Muito há que fazer para construir Cidade e a tirar do quase rigor mortis em que infelizmente se
encontra. Tenhamos esperança.
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