Efemérides

Hoje é o Dia Internacional do Desenvolvimento Cultural, instituído pela UNESCO, data marcada igualmente pelo desaparecimento de duas figuras relevantes da vida cultural de Sintra: Em 1929, a condessa d'Edla, mecenas de artistas e ela própria uma cantora lírica; e há 10 anos, em 2009, João Benard da Costa, escritor e cinéfilo, com ligações fortes ao nosso concelho. Desenvolvimento Cultural é, além de incutir à participação, valorizar os patrimónios, escutar os artistas e dotá-los de condições para um trabalho criativo e independente, mas também cultivar a Memória, e as figuras que neste dia nos deixaram são bem a Memória dum passado de exemplo, entrega, luta e valorização dos nossos Eus, gravados na pedra ou na palavra, na ação e no exemplo.

Redes sociais ou cavernas sociais?

Um conjunto de países e empresas decidiram lançar o designado “Apelo de Christchurch", que visa combater a difusão da violência na Internet, na sequência do ataque de há dois meses contra mesquitas na Nova Zelândia.

Nesse apelo, lançado pelo Presidente francês Emmanuel Macron e pela primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern e já secundado por diversos países, as plataformas da Internet – incluindo o Facebook, o WhatsApp, o Instagram, e a Google -- comprometem-se a combater os conteúdos terroristas ou extremistas violentos difundidos on line.

O Facebook foi o veículo utilizado pelo atirador de Christchurch para difundir em direto o ataque de 15 de março que matou 51 muçulmanos, e apesar de ter sido retirado inúmeras vezes, foi sendo sempre recolocado no YouTube.

O Apelo de Christchurch pretende que os países e as grandes empresas de conteúdos digitais atuem contra o extremismo e a violência na rede.

O Facebook anunciou entretanto restrições ao uso do Facebook Live, e os utilizadores que já tenham desrespeitado as regras da sua utilização deixam de ter acesso durante algum tempo. Já o YouTube recordou que, no primeiro trimestre de 2019, retirou 89.968 vídeos e encerrou 24.661 contas que faziam a promoção da violência ou do extremismo violento. Segundo o Google/YouTube,76% destes vídeos foram retirados antes que um utilizador pudesse visioná-los.

São cada vez piores as consequências do mau uso das redes sociais, dominadas pela ignorância, intolerância, e agressividade, além do insulto fácil, da propagação do boato ou da simples boçalidade. Não vivemos na era da informação, vivemos na era do ruído, em que utilizadores mal-intencionados ou premeditadamente apenas repetem o que outros dizem, sem o menor sentimento ou raciocínio sobre os factos, ou sequer apurar da sua veracidade.

Agir sem pensar, especialmente com o fim da vingança, intolerância e na maior boçalidade, é o que nos iguala aos períodos pré-históricos. O ataque a Alcochete foi preparado pelo Whatsapp, o de Christchurch difundido no Facebook, recrutamento para o Daesh e radicalização de terroristas ocorrem pelas redes sociais.
Estas, infelizmente, são hoje cavernas sociais e cadinho da intolerância, do ódio ou tão só do boato maldoso. O Leviathan está de volta ao alcance duma password ou dum like.

Pairam grifos sobre Bruxelas

Hoje, 9 de maio, assinala-se o Dia da Europa. Uma Europa moribunda e em fase de estertor, como os motores falseados da Volkswagen, acossada pelo Brexit, o populismo eurocéptico e as pressões duma América errática e duma China expansionista.

Em 1953, em Hamburgo, Thomas Mann defendeu que devemos ambicionar ter uma Alemanha europeia e não uma Europa alemã. Vinte e cinco depois da unificação, sobre o papel da Alemanha na Europa e no mundo, ninguém se preocupou, com os alemães ocupados nessa altura consigo próprios e com a integração económica dos novos Estados federados do Leste, tanto que no final dos anos noventa a Alemanha era tida como um caso problemático na Europa, a quem se haveria de cuidar da questão do endividamento estatal, com níveis de desenvolvimento abissais entre o Leste e o Oeste, e canalizando muitos dos fundos (grande parte deles comunitários) para nivelar as economias. Era impensável então que a Alemanha um dia pudesse apresentar-se como modelo nas questões de política fiscal e do saneamento orçamental. E com a introdução do euro, pareceu que a Alemanha tinha aberto mão do seu mais importante instrumento de poder frente às outras economias europeias, o marco alemão.

O problema é que a Europa mudou e, na medida em que mais países entraram na União Europeia, o projecto dos Estados Unidos da Europa distanciou-se cada vez mais. O que parecia possível na Europa dos Seis, tornou-se impossível com as ampliações para Sul, Norte e Leste.

A crise do euro posterior a 2008 tornou visíveis as contradições da Europa. Querendo-se ou não, a Alemanha é, com os seus recursos e capacidades, o único país que pode manter a coesão da Europa heterogénea e ameaçada por forças centrífugas. Na Europa, tem a possibilidade de manter a coesão na União Europeia, e no mundo, tem de cuidar para que a economia europeia não seja marginalizada através da ascensão da Ásia. Mas não seria isto, na verdade, uma tarefa das instituições europeias? Não foram tais instituições, principalmente o Parlamento, fortalecidas nos últimos anos, para assumir essas tarefas, nomeadamente depois do Tratado de Lisboa? O que resultou foi exactamente o contrário. Valorizado anteriormente, o Parlamento Europeu não desempenhou praticamente nenhum papel no apogeu da crise do euro, ficando as decisões a cargo das reuniões intergovernamentais, e a "cabeça" da UE dividida entre a Comissão e o Conselho Europeu. Uma coisa parece ser certa: estão a ser as crises que indicam se as instituições são robustas ou não. E nas crises actuais, de que ressaltam a saída da Grã-Bretanha, os populismos com ou sem colete, ou a crise dos refugiados, as instituições europeias mostram-se incapazes e dissonantes. Talvez porque elas foram criadas a pensar no “funcionamento normal” da Europa enquanto não surgissem grandes problemas e as questões pudessem ser resolvidas em consenso. 

A Alemanha contribui sozinha com mais de um quarto do poderio económico na zona euro, e são seus os riscos maiores nos programas de ajuda aos países endividados do Sul da Europa. Com isto, coube-lhe a posição decisiva na fixação das condições para a ajuda, achando que pelo facto de a austeridade ter funcionado na Alemanha nos anos noventa, tal pode ser copiado a papel químico para países com outros estádios de desenvolvimento e outras políticas e práticas fiscais, orçamentais ou bancárias. Essa falta de tolerância e compreensão está pois a levar cada vez mais a uma Europa alemã longe da Alemanha europeia de Adenauer, Willy Brandt ou Helmut Kohl. É uma Europa em cadeira de rodas, e cada vez mais comatosa. O Parlamento Europeu a eleger no dia 26 será por certo um bordel espanhol e uma quinta com muitas raposas dentro do galinheiro, enquanto a ascensão de Manfred Weber a provável futuro presidente da Comissão nada promete de bom. Salva-se o Hino à Alegria de Beethoven, aqui e ali riscado e a querer puxar para o Anel dos Nibelungos com atarantadas valquírias apertando o cerco em Bruxelas.

Santa Evita

Há precisamente 100 anos nascia Eva Perón, mulher da vida com uma vida excecional, Santa para os descamisados num período de turbulência política na Argentina. A sua meteórica ascensão ao casar com Juan Domingo Perón, general e presidente, o seu papel de ícone popular hoje ampliado por obras literárias e artísticas, fizeram dela uma pop star e figura emblemática dum certo caudilhismo sul americano. A par de figuras como Luther King, Fidel Castro ou Che Guevara, Eva- ou Evita, como ficou popularizada- encarnou o culto providencial dos salvadores, como mais recentemente foi seguido por Hugo Chavez. Todos eles, embora de matriz ideológica diversa, misturaram uma proveniência popular com um providencialismo a roçar a santidade, daí a sua veneração por alguns segmentos da população anos depois da sua morte, ela própria parte do mito, seja por ter sido precoce, seja por ter sido de perto acompanhada pelos seus seguidores.

Evita encarnou um populismo precoce nos anos quarenta e cinquenta, talvez por, tal como nas novelas, ter nascido pobre e chegado aos corredores do poder, o que sempre inculcou nas massas o fascínio de a origem não ser travão para certos contos de fadas, apimentado com drama, conspiração, paixões e traições.

Ao morrer, Evita nasceu para a eternidade Santa Evita, uma Passionária sem armas e provavelmente sem causas, mas uma palpitante história de veneração popular que ainda hoje a Argentina chora.

Um perturbante odor a petróleo

A situação confusa que se vive na Venezuela não deve ser vista a preto e branco, com bons dum lado e maus do outro, antes tem de contemplar uma realidade complexa, e agora refém dos jogos de sombras internacionais.

De forma audaz, mas se calhar precipitada e aventureira, Juan Guaidó proclamou-se presidente interino, logo apoiado por Trump e Bolsonaro. Não terão sido os aliados mais adequados, porém, permitiu que a maior parte dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, logo embarcassem num apoio excessivo- reconhecem-se Estados, não governos ou presidentes- com isso deixando desapoiada a comunidade luso descendente, por falta de interlocutores locais. Guaidó arrasta-se um pouco quixotescamente pelas ruas de Caracas prometendo uma mudança iminente, contudo, sem armas, e com Maduro seguro por chineses e russos, e a hierarquia militar, pouco ou nada pode. Mas questionemo-nos: chegados a este ponto, alguém acredita que ganhe um lado ou outro o fantasma da ingerência, fazendo da Venezuela um protetorado, não fragilizará qualquer novo poder que venha a suceder ao atual?

Maduro exorbitou, é certo, mas se a Venezuela passa calamitosas necessidades, não será também pelo boicote dos Estados Unidos que por um lado congelam as contas e o abastecimento ao país, e por outro se aprestam farisaicamente a apoiar com comboios humanitários aqueles a quem fecharam a torneira? E Guaidó, se chegar ao poder pela mão dos americanos, saudosos da velha doutrina Monroe, que sempre viu a América Latina como o quintal dos fundos, não ficará maculado e manietado para o futuro com uma tal marca de água?

Nada é linear, e não há bons e maus. O ideal seria o diálogo entre as partes, mediado pela ONU ou pela Santa Sé, que fixasse um calendário eleitoral e um governo de transição, podendo e devendo ir a votos todas as forças em presença, bolivarianos incluídos, podendo até, se o povo assim o entender, votar em Maduro, e este voltar legitimado. Só assim se dissiparão as dúvidas, e pacificará aquele país em sofrimento. Contudo, alguém tem de tomar a iniciativa, e não pode ficar no ar a ideia de uma vitória de Trump ou Putin. Tudo faz lembrar Tintin e as guerras do general Tapioca com o general Alcazar. Neste drama caribenho, tudo ficará mais claro quando se diluir um perturbador cheiro a petróleo.

Freguesias, Dinheiros e Identidades

Foi recentemente publicada a Lei 57/2019 que prevê a atribuição de novas competências às freguesias, numa lógica de descentralização e subsidiaridade, e com natureza de permanência, abrangendo áreas como as da gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, (com exceção daquele que seja objeto de concessão), gestão e manutenção corrente de feiras e mercados,  realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico ou utilização e ocupação da via pública.

Também o licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, (quando a mensagem esteja relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo), a autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão ou colocação de recintos improvisados, realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, acampamentos ocasionais, realização de fogueiras e lançamento e queima de artigos pirotécnicos poderão passar a ser competências das freguesias, tudo resultando do interesse e negociação entre quem delega e é delegado, pois questões de fundo se colocam: a capacidade administrativa e técnica das freguesias para assumir as novas responsabilidades, a tensão que pode existir decorrente de funcionários municipais poderem não querer mudar para as juntas, e de o envelope financeiro a pagar ou a receber ser desinteressante para uma ou ambas as partes, sem por de lado os conflitos eventualmente decorrentes de no período da negociação existirem forças políticas de diferentes cores de ambos os lados, prontas a esticar a corda e a um braço de ferro.

Será no prazo de 90 dias corridos após a entrada em vigor do novo decreto-lei que câmara e juntas de freguesia devem acordar numa proposta para a transferência de recursos para as freguesias, a qual deve conter a indicação dos recursos humanos,    patrimoniais e financeiros que, anualmente venham a ser transferidos para cada uma das freguesias.

As deliberações autorizadoras da transferência de recursos serão obrigatoriamente comunicadas pelo município à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) até 30 de junho do ano anterior ao do início do exercício da competência pela freguesia, para efeitos de inscrição no Orçamento do Estado do ano seguinte, o que significa que ultrapassado esse prazo este ano, já o Orçamento de 2020 os não poderá contemplar, caso em que a DGAL procederá à inscrição no Orçamento do Estado do ano seguinte, dos últimos montantes que tiverem sido comunicados pelo município.

Os recursos financeiros afetos às transferências de novas competências para as freguesias provirão do orçamento municipal, após deliberação das assembleias municipal e de freguesia, e serão calculados tendo por base a estrutura de despesas e de receitas que os municípios respetivos têm com o exercício dessas mesmas competências, não podendo ser inferiores aos constantes de acordos ou contratos respeitantes às mesmas matérias e serão financiados por receita proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação variável no IRS dos respetivos municípios, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês, por dedução àquelas transferências para cada município.

Para o início do exercício das novas competências em 2019, o prazo de comunicação à DGAL ocorre no prazo de 15 dias corridos após as deliberações legalmente previstas, sendo que o processamento do primeiro duodécimo relativo às transferências de novas competências para as freguesias ocorre no mês seguinte ao da entrada na DGAL dessa comunicação.

Relativamente ao ano de 2019, as freguesias que não pretendam a transferência de competências previstas no presente decreto-lei comunicam esse facto à DGAL, após prévia deliberação dos seus órgãos deliberativos, até 60 dias corridos após a entrada em vigor do novo decreto-lei.

Há, no entanto, que voltar a algo que devia ser prévio a esta alteração: a redefinição do quadro legal das freguesias, hoje resultado duma imposição economicista do tempo da troika que arbitrariamente esquartejou o poder local em geografias variáveis.

Sob a semântica intenção do” reforço da coesão nacional”, da “melhoria da prestação dos serviços públicos locais” ou da "otimização da atividade dos diversos entes autárquicos”, a reforma imposta pelo memorando da troika nasceu torta e sobretudo inquinada pela ausência duma real e efetiva vontade originária provinda dos interessados na sua própria reforma, essa sim, o verdadeiro paradigma da administração local democrática.

Chamando racionalização à sanha dos cortes cegos, e organização do território a um critério que trata por igual o que é de si saudavelmente desigual, a reorganização das freguesias já então acenou com a libertação de recursos financeiros, alardeando uma suposta otimização da alocação dos recursos existentes e o reforço das atribuições e competências próprias, acompanhado dum envelope financeiro, prometendo na altura uma majoração de 15% da participação no Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF), até ao final do mandato seguinte à fusão aos que sem discussão acatassem o critério preconizado na proposta.

Foi uma outorga a jeito de canga e não uma auscultação ou participação verdadeiramente democrática o que então aconteceu. Expressões como “obrigatoriedade” de reorganização administrativa, ou “proximidade” (quando a provável nova sede da freguesia pode vir a ficar a mais de 20 km), mais não são que expressões semânticas, alem de que a solução apresentada para a designação das freguesias anexadas criou uma nomenclatura extensa e despida de identidade.

E as novas freguesias, alem de nascerem tortas, nasceram obtusas, isto é, passaram a designar-se «União das Freguesias», seguida das denominações de todas as freguesias anteriores que nela se agregaram.

Esta reforma atabalhoada mexeu com o Portugal profundo, a sua idiossincrasia e a vontade popular muitas vezes no passado escrita em sangue contra os poderosos, e só um contrato com as populações de génese democrática pode tornar pacífica uma lei que a todos contente, por a todos respeitar.

Penalizadas, as autarquias, e as freguesias em particular, foram o parente pobre da crise. S. Martinho, onde os 30 cavaleiros donatários de Sintra se instalaram depois do foral de 1154, onde os templários de Gualdim Pais zelaram pela fé, que viu o Chão de Oliva e a Xentra moura, a judiaria e a alpendrada, o nascimento e a morte de reis, o Lawrence e o Hotel Nunes, acolheu Ferreira de Castro e escutou Zé Alfredo, foi engolida por uma mera decisão administrativa que a ignorou e aviltou, criando a amorfa União das Freguesias de Sintra, com um nome extenso, e antes de se ver o montante do cheque deveria ver-se quem é o legítimo portador, a “nova” entidade, ou a “antiga”, por quem muitos clamaram mas parece terem esquecido. O tempo tudo apaga. Contudo, antes das novas competências, não seria bom voltar a refletir sobre a matriz geográfica das mesmas? Perguntar não ofende.

Leonardo e Maquiavel

Passam hoje 500 anos da morte de Leonardo da Vinci e amanhã 550 do falecimento de Nicolau Maquiavel.
Duas personalidades que marcaram a nossa civilização e aquilo que ainda hoje designamos como o Renascimento. Se num vemos o exemplo do artista completo- pintor, cientista, anatomista- no outro reconhecemos o espírito florentino da reflexão da política enquanto arte. 

Foi graças a personalidades excepcionais como estas que o mundo se tornou mais humano, no sentido de que adicionaram Humanidade à vida, fosse na filosofia, na racionalidade, na curiosidade científica.
Foi contra um mundo escuro e pessimista que a claridade do Quatroccento mudou para sempre o mundo ocidental, e nesse processo a luminosidade de Leonardo e Maquiavel abriram portas, pintaram abóbadas, viram o Homem no centro das coisas, sulcando as utopias que ainda hoje nos mantêm o tónus e devolvem a esperança numa Humanidade sofrida mas ainda esperançosa.

Perturbante Mundo Novo

É hoje generalizado o uso das redes sociais, seja por figuras públicas, marcas, políticos ou o mais anónimo dos utilizadores. Estar ligado na rede é fazer prova de vida, voyeurismo, combate à solidão, descarga de ódios e emoções ou tão só repetição de informações. Paradoxo dos paradoxos, estar na rede, se é um estado avançado da comunicação, é ao mesmo tempo traduzido por cada vez menos se falar com o vizinho do lado, o amigo ou o colega e se estar de olhos pregados no ecrã, seja do computador, tablet ou smartphone a “cuscar” a vida dos outros, denegrir, ou somente a dizer um aflito “estou aqui” para atenuar a solidão. Estranho mundo novo onde se grita no silêncio do dedilhar, como se premindo esse gatilho virtual os outros soubessem da nossa existência. Assim é hoje em muitos domínios: dantes, punham-se anúncios no jornal quando falecia um parente, agora coloca-se na rede e recolhem-se os emojis e smileys correspondentes, as ementas dos restaurantes estão online, a vida de cada um é pública e publicada, desde o prato do almoço ao gato brincalhão, a bravata contra o clube rival ou a busca de encontros amorosos.

O mundo como o conhecemos hoje é feito dessa nova realidade que é a democratização do acesso à informação, mas também a possibilidade de perversão totalitária que a sua manipulação pode originar, reproduzindo mentiras como se de verdades se trate, inventando factos e acicatando rivalidades. Veja-se como realidades completamente díspares como a propaganda do Daesh ou a eleição de Trump beneficiaram dessa ferramenta letal, que doutrina os novos fanatismos na época da dita pós-verdade.

Numa conferência recente, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook lançou algumas previsões relativas ao futuro das redes sociais nos próximos dez anos. As principais tendências, na sua perspectiva são que para lá do crescimento exponencial dos utilizadores, será mais provável que o envio de mensagens se faça via fotos e SMS e que os antigos web interfaces percam a viabilidade, uma comunicação avançada e sem distrações. Os meios alternativos de envio de mensagens, também estão em evidente expansão. Por exemplo, a Whatsapp já ultrapassou as SMS em número de mensagens enviadas. O Snapchat, mecanismo de comunicação através de fotografias momentâneas, também cresceu exponencialmente tendo agora cerca de 100 milhões de utilizadores.

Na perspectiva de Zuckenberg, a grande novidade será a realidade aumentada. Nos próximos 10 a 15 anos, haverá uma nova plataforma, ainda mais natural e ainda mais engrenhada nas nossas vidas que os telemóveis, algo que possamos vestir ou usar que será tão natural como usar óculos e que nos fornecerá um contexto do que se está a passar no mundo, da realidade em redor. Seremos então meros chips controlados por quem dominar as redes, em teias onde conviverão de modo predador as novas aranhas e as minúsculas moscas, à mercê do totalitarismo tecnológico que nos orientará desde a escolha política até ao abastecimento do frigorífico. De Admirável Mundo Novo a caminho dum Perturbante Mundo Novo…