No Dia Mundial do Urbanismo

Hoje é o Dia Mundial do Urbanismo, data instituída em 1949 pelas Nações Unidas, com o objetivo de promover a integração entre a Comunidade e o Urbanismo, e criada em 1934 pelo engenheiro argentino Carlos Maria Della Paolera, então diretor do Instituto de Urbanismo da Universidade de Buenos Aires, e redigiu um manifesto intitulado “O Símbolo do Urbanismo”.

O Movimento moderno na arquitetura e no urbanismo pregava que a atividade de planear as cidades era matéria de ordem eminentemente técnica, e que, portanto, possuía a neutralidade política inerente ao trabalho científico. Tal pensamento formalizou-se especialmente com o trabalho dos Congressos Internacionais da Arquitetura Moderna, e com a Carta de Atenas.

Entre 1900 e 1930, muitas cidades nos Estados Unidos introduziram comissões de planeamento urbano e regras de zonamento. Um dos mais famosos planos de revitalização urbana desse período foi o Plano Burnham, que revitalizou uma grande parte de Chicago.

Nos tempos modernos, veio a assumir especial acuidade a necessidade de Planeamento, e como categoria maior do mesmo, e entre nós desde a década de 80, os Planos Diretores Municipais. 
Um plano diretor mostra um território como ele é atualmente e como deverá ser no futuro, tendo como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana cumpra a sua função social, com o atendimento do interesse coletivo em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da sociedade.

Em Sintra, território que cresceu desordenado, e onde o planeamento chegou depois do desastre consumado, urbanismo significou durante os últimos anos uma multiplicidade de realidades: o casuísmo sem planeamento, a cacofonia decorrente de conflitos entre uma pluralidade de entidades que se arrogam tutelar o território e a pressão imobiliária, conduzindo a que nos anos 70 a 90 se tivesse produzido a tempestade perfeita, facilitada pela procura habitacional facilitada por crédito fácil e uma economia dinamizada pelas obras públicas e a integração europeia, e a proximidade a Lisboa, fazendo do fator localização o cerne dum urbanismo de renda fundiária e não de planeamento urbano coerente.

Em minha opinião, para um Urbanismo virtuoso, deveria em cada cidade o  PDM ser objeto de revisão em permanência e não apenas nas datas burocraticamente previstas,(aliás, raramente respeitadas) adequando-os à dinâmica da economia local e num quadro inter-regional, corrigindo os erros dos PDM de 1ª geração Nessa perspetiva, importante será um quadro geral em que o paradigma seja a captação de investimentos sustentáveis e geradores de qualidade e receita qualitativa, através dum quadro urbanístico, ambiental e fiscal claro, supervisionado por uma Agência Municipal de Investimentos dinâmica e com poder real de facilitação entre serviços; fazer coincidir as ambições de gestão do território das várias entidades num mesmo espaço categorial, seja no PDM, PP’s ou outros instrumentos vinculantes para a gestão do território ;promover cartas de redes que permitam integrar e orientar as intervenções dos fornecedores de serviços públicos e assim planear as suas atividades, bem como reforçar o papel de autoridades locais de transportes e acessibilidades; e agilizar o processo da elaboração de planos de pormenor que estariam em atualização permanente, abertos á sociedade e ao escrutínio dos destinatários duma verdadeira Democracia do Território, adotando critérios de governação que deixem ao PDM um papel de estratégia e a planos mais concretizados a ação e intervenção necessários. O PDM deve partir do conceito de Direito ao Território e não de Direito à Construção, onde se pondere a possibilidade de elementos urbanos em espaços rurais, pois o conceito de espaços delimitado é demasiado estanque e redutor, deixando de fora os direitos dos proprietários rurais, suas famílias e atividades económicas (extinguindo-as, na prática), se defina quais e o que são áreas urbanas programadas, reduzindo as áreas urbanizáveis e criando um capítulo para análise do mercado imobiliário e das mais valias expectáveis com as intervenções previstas e permitidas.

Um Plano Diretor de 2ª geração deve definir um quadro prático de promoção da reabilitação urbana e da habitação, tendo em conta as suas carências efetivas, os agricultores, as segundas residências, mapear as zonas de risco e as dos recursos naturais (zonas de incêndio, cheias, sismos, energia), definir a rede ferroviária, tão esquecida nos planos anteriores, e agilizar ao nível autárquico a gestão, enquanto competência própria, das áreas de servidão, de RAN e REN e de especial proteção.

Deve, enfim, apostar num paradigma de participação, de todos e para todos, salvaguardando as garantias dos particulares, a articulação com as entidades e clarificando as competências das autarquias, enquanto entidades de maior proximidade na gestão do território.

Com tal quadro mental se pode e deve apostar num novo Urbanismo, que atento às realidades de Espaço e às circunstâncias do Tempo, crie cidades inclusivas para habitantes felizes.