Ainda bem que temos Sintra

 

O que faz de Sintra um lugar tão mítico que levou inúmeros escritores portugueses e estrangeiros a endeusá-la, remontando as referências a este lugar aos árabes e romanos num longo rol de autores e viajantes?

Tudo reside no mistério que os seus bosques escuros e árvores gigantes espoletam nos nossos espíritos carentes de profundidade, por vezes escatológica. Escreveu Freud que o que distingue o Homem do animal é que o primeiro distingue a água da água benta.

Em Sintra, vemos água benta em cada pedra, gruta, cume ou recanto. Porque para os terráqueos Sintra é mais que árvores e riachos, mas um sublime jardim celestial que só existe porque alguém, por algum desígnio insondável, ali os colocou de forma seminal, entre brumas matinais e Klingsors implacáveis, e assim continuará na noite dos tempos.

Para muitos, no bosque da Cynthia Imortal, onde entre oceano e fortalezas se ergueram templos à Floresta Mãe, reúnem elfos e centauros a desenhar um anel de luz e em prece às chuvas, sémen da vida e da renovação. Para muitos, no silêncio cúmplice da noite, uma sagrada chama crepita num holográfico altar onde um druídico caldeirão fervilha, anunciando o festim dum novo renascimento.

Ainda bem que temos Sintra

 

Silêncios Ensurdecedores

 

“O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem carácter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons” disse um dia Martin Luther King. O que se vê pelas praças e ruas de Portugal por estes dias é tão só o sobressalto cívico a que muitos políticos apelam de quando em quando, mas, pelo visto, apenas como figura retórica e inócua.

Recordando os anarcas dos anos turbulentos do PREC, “o medo de ser livre provoca o orgulho de ser escravo”. A liberdade é tão essencial como respirar, e não acaba às 0.30 de cada dia. Uma tenda numa praça só incomoda porque ao ficar lá diariamente confronta quem decide para a existência de um problema, e enquanto a dita tenda permanecer no local, é sinal de que o problema se mantém, ao contrário das simples manifestações, que uma vez dispersas, apenas são lembradas poucas horas mais. Procurar refúgio em leis anacrónicas e apelar ao mero cumprimento das mesmas, é como dizer que o 25 de abril foi ilegal, porque também violou as leis da época.

O contrato social que rege as nossas sociedades só subsiste se houver equilíbrio, e para tal “os bons” de que falava Luther King têm de fazer ouvir a sua voz, ainda que por vezes de forma mais firme e de acordo com os problemas reais que a ela conduzem. Sem violência ou intolerância, mas com a firmeza e também o colorido que alimentam a esperança.

 

A Ditadura do Comentariado

As televisões, sobretudo os canais noticiosos, estão infestadas de comentadores que durante o dia são políticos no ativo e à noite vão comentar a espuma dos dias, como se fossem analistas independentes. E assim temos cavalheiros engravatados e com botões de punho a falar da pobreza, "tudólogos" que falam de tudo, do orçamento, do ensino básico ou de drones, especialistas em generalidades, tudo num quadro de afunilamento opinativo, deixando perceber a que "donos" obedecem, atento quem são os proprietários ou a linha editorial desses mesmos canais.

E quando não é a política, é o futebol, que ocupa horas e horas de conversa fiada a "encher chouriços" e com o emblema dos clubes dos comentadores disfarçado debaixo dos casacos, ou os inenarráveis reality shows, cheios de gentil inútil a comentar outros personagens inúteis.

Precisa-se de mais observadores verdadeiramente independentes, mais pluralismo, mais objetividade, e mais trabalho de investigação, em vez de, cada vez que alguém espirra dois segundos, se "partir para a análise" bacoca durante uma hora ou duas. Senão, resta um quadro em que são todos iguais, no modelo e no conteúdo, e a Verdade, essa coisa hoje cada vez mais esotérica, fica presa fácil de tão "brilhantes" cabeças...

Da Violência

 

Ferreira dos Anjos

Morreu Luciano Ferreira dos Anjos, que foi meu colega na Faculdade de Direito e com quem me relacionei alguns anos na Câmara Municipal de Sintra, onde foi dirigente e vereador. Personalidade truculenta e controversa, destacou-se no início dos anos 90 na luta pela destituição do presidente João Justino, e mais tarde como fugaz presidente do Sport União Sintrense, onde lhe sucedi por um breve período após uma inopinada demissão.

Luciano Ferreira dos Anjos foi sempre uma personalidade do espetro político da direita. Guardo, contudo, boas recordações duma pessoa que sempre se bateu pelo sua verdade, de trato fácil com os amigos e verrinoso com os adversários.

Faleceu recentemente outro político desse período, o eng. Álvaro Garcia de Carvalho, e aos poucos um certo quotidiano da vida social de Sintra se esfuma, entre falecidos e aposentados. Sic transit gloria mundi

 

Festival Literário Incompleto

 Anuncia-se um Festival Literário em Sintra de 13 a 22 de novembro, o que se saúda. Sintra, aliás tem todas as condições para ser uma Cidade Criativa da UNESCO na área da Literatura, o que apenas ocorre com Óbidos, desde 2015, e cuja ideia se deixa. Compulsada a lista dos participantes, apenas uma observação: Sendo o Festival em Sintra, onde estão os escritores, poetas e ensaístas sintrenses? Não vejo nomes como Miguel Real, Sérgio Luís Carvalho, Raquel Ochoa, Luís Corredoura, João Rodil, Jaime Rocha e outros, conhecidos e menos conhecidos, que constituem há muito tempo o nosso ecossistema cultural. Que seja um bom evento, que faz falta a Sintra, mas que seja também um evento com marca sintrense, pois a assim não ser, poderia ser feito em qualquer lugar do nosso país

35 anos de Paisagem Protegida

Foi a 15 de outubro de 1981 que foi criada a Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais, em 1994 transformada em Parque Natural Sintra-Cascais e com uma vasta área integrada por condicionamentos legais- RAN, REN, POOC, Rede Natura 2000, zona de Património Mundial, etc.

Passados 45 anos persistem tensões próprias de um território colado a grandes conurbações densamente habitadas, onde a pressão é maior que em zonas como a Peneda-Gerês ou Montesinho, pela dificuldade em conviverem habitats naturais endémicos e habitats humanos proliferadores de procura induzida pela proximidade às rede viárias e aos centros urbanos principais.

Em minha opinião, toda esta zona deveria ser gerida por uma entidade única e escrutinável que impedisse a cacofonia do conflito entre diversas entidades com fins contraditórios e que se pautasse pelo ataque aos principais problemas detetados, entre outros:

-Conter a expansão urbana desnecessária, privilegiando a reabilitação dos edifícios e dos aglomerados existentes em vez da dispersão da construção. O atual modelo protege quem pode comprar vastas áreas de terreno ou emparcelar para depois polvilhar o território com moradias a que só alguns privilegiados podem aceder;

-Recuperar as espécies autóctones e valorizar a agricultura;

-Proteger a estrutura ecológica, garantindo a continuidade entre habitats, linhas de água, espaços florestais, áreas agrícolas e litoral.

-Definir limites à pressão turística, com medidas concretas de mobilidade, estacionamento, gestão dos trilhos e proteção dos locais mais sensíveis.

-Compatibilizar a conservação com a vida das populações, garantindo habitação adequada dentro dos territórios consolidados, atividades económicas sustentáveis, serviços públicos de proximidade e valorização do património rural.

Falta um “contrato social” resultante do diálogo virtuoso entre todos os atores do Território, para que o mesmo se revitalize e diminuam as tensões, que a mera imposição legal de planos e regulamentos não esbate, antes agudiza, transformando o Delicious Eden num campo de batalha de interesses divergentes.

A banalização do mal

Em 1963 Hannah Arendt publicou Eichman em Jerusalém onde reflete ser o mal não uma categoria metafísica, mas da natureza humana, reproduzindo-se onde encontra espaço para tal, traduzindo a ausência de pensamento e a banalização da violência. Os nossos dias dão eco às preocupações de Arendt, com os genocídios permanentemente na esfera pública e publicada, até à cavernícola intenção de transmitir fuzilamentos em direto na televisão. O Homem Lobo de Hobbes cada vez mais de volta às cavernas da indignidade. Justiça, Ódio ou Vingança?

Os 10 anos do Núcleo de Sintra do Sporting Clube de Portugal

Foi no bar Saloon, em Sintra, que em 2016 um grupo de amigos começou a juntar-se para ver jogar o Sporting, e onde, semana após semana, as cumplicidades tornaram-se amizades e o impulso fundador apossou-se dum punhado de sportinguistas que não mais parou, e se lançou mãos à obra para dar à luz do dia a nova casa do Leão, hoje na sua terceira sede na R. Dr. Félix Alves Pereira na porta 10-A(claro...) e a comemorar 10 anos com festa no dia 1 de agosto no jardim da Portela de Sintra, com comida, convívio e momento musical com os Supporting, conforme cartaz abaixo, como a efeméride justifica.

José Alvalade teve o desejo de transformar o Sporting num "grande clube, tão grande como os maiores da Europa". No desejo de abrir caminho numa altura em que o desporto em Portugal, era ainda uma atividade pioneira num estágio de desenvolvimento de características elitistas, os primeiros sportinguistas conseguiram fundar há 112 anos aquele que se tornou no Sporting Clube de Portugal, hoje com mais de 3 milhões de adeptos, 136.000 sócios e um museu com mais de 5000 taças. Internacionalmente, o Sporting venceu a Taça dos Vencedores de Taças 1963-64, foi vice-campeão da Taça UEFA 2004-05, e campeão da Taça Ibérica em 2000.E não se ficará por aqui, na senda de cinco anos de sucessos e novos desígnios.

O lema do Sporting é Esforço, Dedicação, Devoção e Glória.

Esforço bem patente na singeleza e abnegação dos voluntários do Núcleo que há dez anos celebram o Sporting nos bons e nos maus momentos, e hoje, encetados esforços, celebram o seu sportinguismo no seu espaço em Sintra, depois de uma atribulada vida de saltimbanco a que contingências várias, entre elas a pandemia, obrigaram.

Dedicação expressa em horas de trabalho, sofrimento e entrega por parte de uns “doidos da cabeça” que "não quiseram ficar em casa”, e assim deram horas da sua vida para honrar as cores e o legado de Travassos, Joaquim Agostinho, Damas, Yazalde, Moniz Pereira, Figo ou Carlos Lopes, ícones do Sporting e de Portugal.

Devoção nos cânticos, na fé, na crença e na paixão inexplicável que um estranho sentimento de pertença a todos convoca, despertando amizades improváveis e solidariedades sem contrapartida num imenso altar de verde e branco.

Glória por um passado honroso, um presente com planeamento e um futuro promissor, com condições financeiras, infraestruturas e talentos que garantem um Sporting moderno, pujante, vencedor e sempre na luta, hoje animado por um ciclo virtuoso de vitórias e desafios ultrapassados.

Curiosamente, também o Sporting Clube de Portugal tem origens em Sintra, mais propriamente em Belas, e no Belas Football Clube, criado em 1902 por iniciativa dos irmãos Francisco e José Maria Gavazzo. Dois anos depois, tendo o Belas Football Clube realizado um único jogo de futebol contra o Sport Lisboa, alguns dos seus sócios fundadores criaram o Campo Grande Football Clube, até que, em 13 de Abril de 1906, durante uma Assembleia Geral, José Alvalade manifestou a intenção de formar um novo clube recorrendo à ajuda financeira de seu avô, o Visconde de Alvalade, Alfredo Augusto das Neves Holtreman, que tutelou a criação do novo emblema e disponibilizou terrenos para o campo de jogos na sua própria quinta, e mais tarde no seu primeiro campo, no Sítio das Mouras, em 1907.

Com a abertura do novo espaço do Núcleo de Sintra e uma nova Direção liderada pelo Tiago Marques como presidente, e Rui Távora como presidente da Mesa da Assembleia Geral, voltou a levar-se mais longe e mais alto o espírito e garra do nosso clube, para em conjunto gritar as vitórias,  dar ânimo nas derrotas, do sofrimento fazendo força e da unidade trunfo, arma e desígnio. A Fénix renasceu. Todos à Portela no dia 1 de agosto!

Novo PDM: OUVIR e não apenas AUSCULTAR

 

 Volta a estar na ordem do dia a revisão do PDM de Sintra. Documento estruturante, deve ser um  processo de negociação, debate, transparência e participação que permita aos atores e agentes económicos sociais e culturais verter para um quadro atualizado as preocupações com o desenvolvimento, analisando as patologias e virtualidades do atual PDM, na mira do concelho que se quer para os próximos anos.

 

Nessa perspetiva, e sabendo que o quadro global se centra quase sempre no binómio primário e redutor do mais ou menos betão, alguns aspetos veria com interesse aprofundar, a saber:

 

1) promover a concentração da construção nos espaços urbanos ainda não exauridos e requalificar os existentes, fruto do desordenamento e gestão casuística das décadas anteriores, mas criando em condições de justiça, equidade e proporcionalidade condições para que os proprietários diminuídos na sua possibilidade de edificar possam ver os seus terrenos potenciados e estimulados para outros fins, com o correspondente desagravamento fiscal.

 

2) promover uma carta de redes que permita integrar e orientar as intervenções dos fornecedores de serviços públicos e assim planear o seu modus operandi, bem como reforçar o papel de autoridades locais de transportes e acessibilidades.

 

3) sendo o PDM um plano de estabilidade mais duradoura, agilizar o processo da elaboração de planos de pormenor que estariam em atualização permanente, abertos à sociedade e ao escrutínio dos destinatários duma verdadeira Democracia do Território.

 

Estes e outros temas parecem basilares num momento em que novas realidades se impõe e os cidadãos são cada vez mais penalizados por decisões em que não foram ouvidos e se demonstra não terem razoabilidade senão numa ótica de nada fazer e tudo se acabar por permitir por inação.

 

Tendo em conta a necessidade de uma cultura de participação e sustentabilidade versus planeamento dogmático e redutor, há que adotar critérios de Governação do Território que deixem ao PDM um papel de estratégia e aos planos mais concretizados a ação e intervenção necessários, na ótica teleológica do Direito ao Território e não a do Direito à Construção.

 

Na sua revisão, alguns tópicos mais para discussão:

 

-Ponderar a possibilidade de elementos urbanos em espaços rurais pois o conceito de espaços delimitado é demasiado estanque e redutor, deixando de fora os direitos dos proprietários rurais, suas famílias e atividades económicas (extinguindo-as, na prática).

 

-Definir quais e o que são áreas urbanas programadas (bem como aliás outros conceitos indeterminados e semânticos geradores de duplicidade de apreciação).

 

-Conceber as áreas urbanizáveis com critérios de sustentabilidade e adequação com as infraestruturas existentes, de modo a não criar a necessidade de investimentos não programados ou desejáveis numa lógica de ir atrás em vez de ser fio condutor.

 

-Criar um capítulo para análise do mercado imobiliário e das mais valias expectáveis com as intervenções previstas e permitidas, de modo a “domesticar” a especulação imobiliária.

 

-Definir um quadro prático de promoção de habitação, tendo em conta as suas carências efetivas, bem como, nas zonas rurais, as dos agricultores e suas famílias, as segundas residências, etc, travando a política de “expulsão” que tem atirado as segundas gerações de moradores para os subúrbios e criando bolsas de terrenos que pela dificuldade de construir apenas podem ser adquiridos por segmentos endinheirados que nenhuma atividade económica multiplicadora trazem consigo.

 

-Mapear com maior rigor as zonas de risco e as dos recursos naturais (ex. mapa das zonas de incêndio, cheias, sismos, energia etc, também elas zonas sensíveis mais que as ambíguas zonas de “proteção e enquadramento”, verdadeira cartola donde tudo pode surgir ainda que tudo simule proibir)

 

-Definir a rede ferroviária e a rede de acessibilidades não só tendo o automóvel como centro mas a localização de serviços e os corredores para os empregos, escolas e equipamentos de saúde como prius.

 

-Alterar a obrigatoriedade de plano de pormenor (moroso) para a aprovação de empreendimentos turísticos, criando uma figura de plano mais simplificado com a obrigatoriedade de estudo económico favorável vinculativo. Este aspeto subjaz a um outro mais profundo que é o de saber que tipo de turismo se pretende para Sintra, de molde a acabar com o atual modelo de excursionistas de 1 dia do triângulo Pena-Vila-Cabo da Roca e potenciar a oferta de sol mar natureza e cultura, dinamizando o turismo cultural, de natureza, e de congressos.

 

-Alterar as regras do uso de solos da RAN. De que serve desafetar um solo se depois se pede 1 hectare para construir? Esta afigura-se ser uma medida classista e discriminatória exemplificativa do “território para ricos” que por vezes emana do atual PDM.

 

-Criar na área de Paisagem Cultural de Sintra, (englobando a área do concelho, do Parque Natural, POOC, Rede Natura 2000 e Centro Histórico) uma homogeneidade de gestão. Esta foi a primeira a ser criada em 1994 depois da classificação como património mundial e paradoxalmente nunca foi expressa em nenhum instrumento de gestão territorial como merecedora de uma unidade orgânica autónoma e específica.

 

-Criar um Agência Municipal de Investimentos, que promova as atividades económicas essenciais (na ótica do turismo, empregabilidade, fixação no terciário, lazer, habitação qualificada) e proponha uma política de apoios tributários que seja apelativa, passando pela prática reiterada de celebração de protocolos ou contratos programa que desenvolvam um partenariado positivo e gerador de sinergias que se manifestem de modo permanente e propulsivo e não só no momento do licenciamento ou instalação.

 

-Apostar numa cultura de participação de todos, reforçando as garantias dos particulares, a articulação com as entidades e clarificando as competências da autarquia. Se há sector onde a cultura de participação é menos visível é no urbanismo e ordenamento do território, onde muitos tecnocratas vêm em planos imperfeitos e conjunturais a Vaca Sagrada imutável e intolerante remetendo as aspirações de quem quer investir ou promover para o campo dos pecados veniais.

 

É preciso não esquecer que o PDM  será um documento para vários anos e que cabe aos cidadãos, associações ambientalistas, proprietários, autarcas e investidores em particular colaborar nas suas linhas mestras, de que os tópicos acima descritos são pontos a deixar sobre a mesa. Que devem ser efetivamente OUVIDOS e não só burocraticamente AUSCULTADOS.

 

Como escreveu Vitor Hugo, “saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo”.