quarta-feira, 26 de abril de 2017

Patriotas e Nacionalistas




Por estes dias muito se tem falado de nacionalismo por oposição a patriotismo, numa tentativa de acantonar conceitos que se apresentam desfigurados em relação ao seu semântico significado.
Nacionalistas e patriotas são sinónimos em termos literais, contudo, pejorativamente tem-se vindo a colar a etiqueta de nacionalistas a quem rejeita o Outro, em benefício dum grupo nacional dito originário ou “puro”, e, mais recentemente, quem defende soluções que contestam as orientações ditas “internacionalistas” ou integracionistas da União Europeia.
Se quanto ao primeiro critério, esse nacionalismo se afigura doentio e segregacionista em função duma nacionalidade, origem étnica ou local de nascimento, já a colagem do rótulo de nacionalista a quem rejeita soluções decididas por directórios não eleitos e burocratas em Bruxelas me parece perigosa e escorregadia. Porque a União Europeia nunca foi exemplo de um processo democrático decidido pelos povos em eleições, os seus tratados refletem a força dos países mais fortes e cada vez mais a caminho de várias velocidades e orientações, sem com isso o cidadão europeu beneficiar do esperado bem estar, antes vindo a ser punido com doses de austeridade massivas que só afectam os cidadãos mas não a banca ou os grupos financeiros. Daí o Brexit, a revolta contra a UE de uma cada vez maior parte dos cidadãos e partidos na Polónia, Hungria, França e Grécia, e o desinteresse em aderir de países que a dado momento desejaram integrar esse espaço comum anunciado como de paz e progresso, como a Turquia ou a Islândia.
Não se pode meter tudo no mesmo saco. Se ser contra o diktat duma União europeia dirigida a partir de Berlim é ser nacionalista, então eu sou nacionalista. E sendo nacionalista, não faço mais que ser patriota. Da Europa das Pátrias.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

A Europa num salva-vidas



Depois do Brexit, a Europa vive em sobressalto a cada nova eleição, temendo o momento em que de novo algum Estado membro venha a questionar o status quo ante, numa agonia larvar que só pode significar que a Europa já foi até onde podia ir, isto é, foi longe demais.
Sacrificar a soberania em nome duma moeda forte que só castiga e pouco premeia, aceitar a ideia de Europa a duas (ou mais) velocidades, ser governado de Bruxelas por um Diretório que pouco respeita os povos, tudo conduz a que de susto em susto fatalmente chegaremos ao fim da União Europeia. Ainda não foi Geert Wilders, ainda não será Marine Le Pen, mas paulatinamente a Europa do centrão e dos partidos tradicionais tem os dias contados, servindo a saída do Reino Unido como case study para o futuro.
Se analisarmos bem, 40% dos eleitores franceses, os de Marine e Mélenchon votaram contra esta União Europeia não só por causa dos refugiados ou do terrorismo, mas porque o sistema criado para nos levar à terra do leite e do mel do Welfare State e da abundância tem conduzido a inusitado sofrimento, agravamento das desigualdades, humilhação dos Estados pequenos pelos maiores e sensação de injustiça que pouca motivação ou empenho deixam no povo que trabalha e que vota.
Não podemos entrar na lógica demagógica de que quem é contra esta União Europeia é radical e perigoso, alinhando pela ditadura do pensamento único. Os agricultores portugueses, os contribuintes e os funcionários públicos sabem bem o que representa hoje ser europeu, a reboque dos Dijsselbloem, Schäuble e Juncker, ou até de Constâncio e Barroso, com quem Portugal nada lucrou. Mas assistimos a um drama em vários actos do qual ainda vamos a meio, e, ou se tomam decisões a favor dos povos ou o anunciado Eldorado da bandeira das estrelinhas sob fundo azul virará calaboiço sem saída a caminho do estertor.
No meio, a esquerda dita democrática, capturada pela Terceira Via de Blair e pelas coligações com os conservadores governando com as suas políticas, caminha para a irrelevância. Assim foi com o PASOK, o PSF vai a caminho, o SPD alemão é tão igual à CDU que nem se dá que existe, só Corbyn enseja um rumo mais tradicional, mas votado ao insucesso. Afiguram-se tortuosos os caminhos da Europa. Todos os dias nos chegam imagens de botes de refugiados no Mediterrâneo, mas do lado de cá também se rema nos botes, e estes também metem água.


sábado, 22 de abril de 2017

A espuma e as ondas


Todos os dias são efémeros, mas hoje estamos apostados em perpetuar a efemeridade, galgando pelos acontecimentos com uma avidez consumista que os torna requentados poucas horas depois. As televisões carentes de novidade e de audiências alimentam este animus frenético, condimentado de alertas e últimas horas que, pouco tempo passado, já ninguém recorda. Esta semana foi o sarampo, o atentado de Paris, o Sporting-Benfica, mas alguém se lembra já do atentado de Estocolmo, do acidente de Lamego ou dos irmãos iraquianos em Ponte de Sor?  É a espuma dos dias, na feliz expressão de Boris Vian, com o mundo reduzido a um tablet ou uma rede social onde qual orgasmo se sublimam frustrações e silêncios para depois tudo voltar à mesma, neste cosmos contraditório, de avanços da ciência mas retrocessos civilizacionais, onde se matam adeptos de futebol rivais e transeuntes inocentes, mas também se abatem suspeitos de terrorismo a sangue frio e promovem muros no pior exemplo dum mundo onde o homem é, sem sombra de dúvida, o lobo do outro homem, qual cão de Pavlov esperando o sinal para salivar ódio e libertar frustrações.
Triste mundo da pós verdade e dos factos alternativos onde se lançam adeptos de futebol do alto da bancada, se deseja a morte violenta a adversários feitos inimigos de sangue e se manda bombardear países no intervalo de bolos de chocolate e gaseiam crianças com armas químicas.

Um Pacto de Humanidade num mundo onde se atente às ondas e não à espuma é preciso.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Por uma gestão democrática e municipal das florestas




Pretende o governo que até ao final da legislatura as autarquias sejam responsáveis pela gestão de 19% da receita pública, através da nova lei de partilha de responsabilidades e descentralização para diversos níveis de autarquias locais, visando maior proximidade na decisão, maior eficiência e eficácia nos serviços prestados aos cidadãos, maior participação das autarquias na gestão dos recursos públicos e, sobretudo, concretizando a autonomia do poder local.
Só uma dimensão de proximidade permite gerir com maior eficácia e com melhor eficiência os recursos públicos. A gestão florestal e informação cadastral, visando a prevenção dos fogos florestais e as políticas de defesa da floresta devem ser de responsabilidade municipal, por duas grandes ordens de razões: são as autarquias quem melhor conhece os territórios e suas gentes, e são elas quem pode ser responsabilizado politicamente em caso de divergência de entendimento quanto às políticas adoptadas, por derivarem do voto popular.
O presente caso da interferência do ICNF, estrutura burocrática sedeada em Lisboa, visando o abate de árvores na serra de Sintra e nas costas das autarquias respectivas, é uma distorção do poder local e resquício dum poder bafiento e tecnocrático onde a discricionariedade impera. Sendo Sintra, no caso vertente, a guardiã dum Património da Humanidade na categoria de Paisagem Cultural para cuja classificação contou sobremaneira o espaço cénico e a imagem humana e natural construída, não deveriam ser os seus representantes mais directos a ter a última palavra quando se montam este tipo de operações ditas de "segurança"? Devem critérios fitossanitários duvidosos ou burocratas cinzentos presidir a decisões que são antes de mais políticas e estratégicas visando uma política de ordenamento florestal participada, sustentável e amiga das populações que dela fazem parte também, quer como produtores, quer como fruidores?
Venha a nova lei e dê-se a César o que é de César, para que de vez se possa fazer política para a floresta e não só para a árvore. Com mecanismos de controle, vigilância, escrutínio e transparência, claro está.



quarta-feira, 19 de abril de 2017

Árvores de Sintra: nada está garantido ainda




Nada está garantido no sentido de se considerar ultrapassado o risco de abate de árvores em massa na Serra de Sintra, e que tantos cidadãos, associações e políticos tem trazido preocupados.

Ontem, 18 de Abril, foi ouvido no Parlamento o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, entidade que superintende a nível nacional da gestão das áreas protegidas e da floresta, a pedido do PEV- Os Verdes, o qual veio defender ser de imposição legal o abate preconizado, como defesa contra os incêndios e visando garantir uma faixa de protecção às estradas de 50m de sul para norte naquela zona, atenta a pendência dos ventos dominantes.Por ele, mais de 5000 árvores deveriam já ter sido abatidas, muitas por terem ciclos de vida já findos, na ordem dos 80 anos, caso dos pinheiros, que serão 85% das árvores marcadas para abate. Contudo, admitiu terem sido numa segunda análise reduzidas de 1400 para 1355 as árvores a abater.

Invocada foi também legislação sobre medidas fitossanitárias contra o nemátodo do pinheiro (que reconheceu não existir em Sintra), e os próprios planos municipais de defesa da floresta de Sintra e Cascais, que impõe faixas de gestão de combustíveis, e a necessidade de substituir as espécies invasoras (acácias, sobretudo) por medronheiros e sobreiros.

Não foi explicado o porquê de 4 carvalhos alvarinhos com mais de 100 anos estarem também assinalados, nem porque se não promovem podas cirúrgicas regulares em vez de abates de “fim de vida” quando se acaba por confessar que afinal muitas árvores ainda podem durar mais 10 ou 20 anos, e outras têm fungos e ramos mortos ou amarelecidos que bem poderiam ser cortados selectivamente e com critério (bem como o vasto mato, esse sim, a precisar de ser limpo, e autêntico combustível…)

Estar-se-á na primeira de várias fases, motivada por questões de “segurança”, a que se seguirá a substituição do eucaliptal da Penha Longa por folhosas e pinhal, com erradicação de acácias (sem prazo), num projecto com um custo global de 200.000 euros. E nesta fase, continuam marcadas para morrer na Penha Longa 316 pinheiros bravos verdes, 10 pinheiros bravos secos, 9 cedros e 1 acácia, e no perímetro florestal da serra de Sintra 774 pinheiros bravos verdes, 32 pinheiros bravos secos, 125 cedos e 78 acácias. Estudos individuais? Parece não haver, a não ser o conselho de uma professora do Instituto Superior de Agronomia. Quem será a “sumidade”, que segundo o presidente do ICNF terá mesma aconselhado a ir mais longe no Cabeço da Raposa, por exemplo?

Da venda das madeiras em hasta pública espera o ICNF obter um valor próximo dos 50.000 euros, atento um valor de 20 € por metro cúbico de madeira.

Subsistem quanto à Alagamares diversas questões por esclarecer, nomeadamente:

-porque não foram as autarquias de Sintra e Cascais, bem como as associações e populações das áreas envolvidas ouvidas, se se afirma estar a ser posto em prática um plano municipal de defesa da floresta que a elas em primeiro lugar cabe gerir e aplicar?

-onde está o plano de replantação após o abate, para além de meros anúncios sem data?

-deve o critério florestal e fitossanitário ser visto separadamente do critério paisagístico e da relação com a classificação como Património da Humanidade na categoria de Paisagem Cultural?

Ficou da intervenção do presidente do ICNF que este compasso de espera é meramente para explicações aos “chatos” e que mais tarde se retomará o processo, depois do Verão, admitiu, depois da “época de fogos”. Há que voltar à estaca zero e fazer estudos criteriosos, ouvir as pessoas, consultar o comité da UNESCO e obrigar a que qualquer árvore que tenha de ser abatida (em última circunstância, e atenta a segurança de pessoas e bens estritamente necessária)) seja de imediato substituída, a par dum plano activo para reflorestar a serra. A procissão ainda vai no adro, e é preciso um sinal claro dos superiores hierárquicos do ICNF de que assim será, com um novo plano e calendário, mais abertura e mais diálogo.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Socialismos e Gavetas



Em 2017 passam 100 anos sobre a Revolução Russa. A paixão e multidões que tal fenómeno arrastou, com os descamisados de Outubro marchando ao som da Internacional até à vitória final é visualmente cénico e catalisador de emoções, gera a catarse de frustrações e alimenta a fé em algo que não se sabe se virá um dia.
Uma das características do ser humano é a sensação de insegurança e a necessidade de protecção e de amparo, e o Partido condutor e o seu líder vanguardista foram durante muitos anos o protector sem dúvidas existenciais a caminho da sociedade de iguais, essa terra do leite e do mel socialista.
A constante necessidade de ter um pai ou uma mãe nasce dos desejos mais intensos do ser humano, e das suas fragilidades. Aflitos de todo o mundo, uni-vos pois, para celebrar as certezas que a outros tantas dúvidas suscitam. E cantem-se hinos revolucionários de punho cerrado. Não resolve nada mas, tal como a aspirina, atenua a dor de cabeça sem curar a doença. 
O debate que a Alagamares promoveu ontem no News Museum, em Sintra, dedicado aos 100 anos da revolução russa demonstrou que o tema da revolução de Outubro  não sendo consensual, a ninguém deixa indiferente, sendo o maior pomo da discórdia o período em que José Estaline governou a URSS com mão de ferro. Há uma barreira intransponível, contudo, que nunca reconciliará revolucionários e reformistas, a das liberdades, ora prevalecendo a pessoa humana e o indivíduo, ora o sacrifício à vontade do colectivo na senda dum destino comum. Há vários socialismos, não sei se todos socialistas, divididos pela ideia de estado, de propriedade e de liberdade, áreas onde a ruptura epistemológica a todos afasta. Uns, sonhando os amanhãs que cantam, outros rendidos a um modo de vida hedonista e dito burguês,s proporcionado pelo Welfare State. Quem não é revolucionário aos vinte, não tem coração, quem o é aos quarenta, não tem cabeça, disse um dia Clemenceau, o velho político francês. Será? Talvez não. Mas isso sou eu, ex-revolucionário que também por lá andou nos idos de Abril.
Ninguém é perfeito, e, qual céptico relativista, apenas me interessam os feitos humanos não para ataca-los ou defendê-los, mas tão só para compreendê-los, como sabiamente escreveu Spinoza. Cristo morreu, Marx também, e eu não me sinto lá nada bem. Estará o socialismo de vez na gaveta, ou voltará a abrir-se a caixa de Pandora? A História o dirá.


terça-feira, 4 de abril de 2017

A força das causas



A recente mobilização contra o abate de 1400 árvores em plena Lagoa Azul mostra que as causas ainda mobilizam os cidadãos para lá do simples like ou desabafo nas redes sociais.

Há 2 semanas fomos alertados para a proliferação anormal de círculos laranja ao longo dum percurso de quilómetros entre a Peninha e a recta do Hotel da Penha Longa. Novas, velhas, eucaliptos, pinheiros, até um posto de electricidade (era de madeira…) estavam assinaladas para abate. Doença, perigo, infestante, em dois ou três parágrafos se despachou informação sobre o arboricídio em congeminação. Cidadãos estrangeiros amantes de Sintra ficaram apreensivos, e contactaram-nos, apelando à mobilização, e campanhas foram desenvolvidas a partir de Espanha, lançou-se uma petição, que vai em 3330 subscritores em 5 dias, plantaram-se árvores, em sinal de protesto, associações como a Alagamares, Canaferrim e SintraPenaferrim juntaram esforços, uma ação popular deu entrada no tribunal, e partidos como o Bloco de Esquerda e Os Verdes protestaram no Parlamento. Fomos diversas vezes ao local, fizeram-se vídeos, a Câmara de Sintra e todas as forças políticas nela representadas repudiaram a iniciativa, vinda de quem deveria ser a primeira entidade a defender a Natureza, juntámos personalidades da politica, das artes e do mundo académico. Duas semanas intensas, por causa duma causa em que muito está em causa. 

Ainda não acabou, mas ganhou-se um elan, e redescobrimos juntos quanto Sintra é importante no nosso imaginário e para o equilíbrio da natureza que espontaneamente, umas vezes, pela mão do homem, outras, lhe conferiu o dom que permitiu ser Património da Humanidade, logo de todos e cada um de nós. Aquelas são as NOSSAS árvores, a NOSSA floresta e o NOSSO legado.

Limpeza? Sim. E porque não começar pelas toneladas de restolho e lenha seca que é o combustível dos incêndios e rastilho permanente? Prevenção contra os incêndios, caminhos para combate a incêndios, vigilância reforçada? Sim. Optar pela solução radical e de contornos duvidosos como a que à sucapa se estava a preparar, não.  

A floresta é um microcosmo milenar de biodiversidade que se ajusta a si própria, não um parque feito à medida do Homem que decide que árvores têm direito a viver ou não, como se fosse uma plantação onde se tem de retirar o joio do trigo. Os cidadãos têm de ser ouvidos, e não podem ser tecnocratas de gabinete entretidos a grafitar árvores para morrer a decidir o que fazer com a serra. Porque somos uma república de cidadãos e não de vassalos, herdeiros dum Património comum do qual todos devemos ser guardiães e jardineiros.