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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Museus, construtores de narrativas



Hoje, Dia Internacional dos Museus, recordar as orientações da UNESCO de 2015- a Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade, que questiona a função social dos museus, bem como a necessidade de um diálogo vivo entre órgãos directivos, agentes culturais e escolas em particular.
Apesar de algumas melhorias, a maior parte dos museus parece estar empobrecida. As construções estão muitas vezes num estado de conservação precário e as exposições, muitas vezes “fora de época”, oferecendo pouca informação contextual.
Os museus têm de ser espaços de construção de narrativas culturais capazes de atender um público diferenciado. Uma das características apontadas pela nova museologia diz respeito à preocupação crescente em responder às expectativas do público e oferecer práticas interativas como alternativa aos discursos fechados.
A introdução de novas práticas deve priorizar o respeito pela diversidade cultural, a integração nos museus das diversas realidades locais e a defesa do património cultural. Hoje, a tarefa educativa passou a ser compreendida a partir do diálogo com o público e das práticas interativas. As narrativas produzidas tornaram-se temas de debate que fazem parte da agenda política contemporânea, e os museus devem ser espaços de fortalecimento de auto-estima e criatividade, sem patrioteirismos ou regionalismos bacocos, mas lúcidos e de espirito crítico e aberto.
Os museus devem ser instrumentos que eduquem a partir da interação do visitante com o meio ambiente e por intermédio da utilização de instrumentos dinâmicos e plurais. Enfatize-se o potencial multidimensional da visita e os processos afetivos e sensório-motores, evitando-se disposições lineares, factuais e hierarquizadas. Além disso,faz parte de práticas desenvolvidas nos museus a observação constante da resposta do visitante. O processo de avaliação do desempenho de cada museu deve ser recorrente, transparente, com frequente reavaliação por recurso a análises SWOT. Há que encontrar um discurso próprio e garantir autonomia em relação a grupos financiadores.
Em Sintra, para lá dos espaços musealizados das quintas e palácios, há ainda um trabalho de fidelização de públicos e sua educação a realizar. Por um lado, a política das casas-museu parece claramente ultrapassada e contrária às tendências da museografia moderna, e casos como o dos museus Anjos Teixeira ou Ferreira de Castro atestam-no. Por outro, há que implementar os serviços educativos e realizar mais eventos em ligação com a comunidade, não numa lógica de supermercado de cultura mas de programação coerente e complementar. Museus, sim, mausoléus, não.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

O novo paradigma das vitórias

É corriqueiro e quase inevitável falar e viver da crise, não se passa sem ela, nos jornais, nos cafés, no emprego, no parlamento,creio mesmo que se ela um dia porventura acabar, a sensação de orfandade será tão grande que se terá de arranjar logo outra, e se possível pio, para pôr à prova o nosso sadismo colectivo. Desde Alcácer Quibir que assim tem sido, é endémico. O certo é que vamos estando (aliás, em Portugal, país do gerúndio, nunca se vai, vai-se sempre andando ...)

A idiossincrasia dos povos tem destas coisas, mas analisando à lupa ,a História encarrega-se de provar que apesar do fado nacional (agora Património da Humanidade e world music) , sempre soubemos domar os Adamastores, fossem eles  o grande e desconhecido Mar-Oceano ou os mais prosaicos e invisíveis "mercados". Já vêm da época dos Descobrimentos os velhos do Restelo, contudo não deixámos de ousar lutar e ousar vencer, contra castelhanos, terramotos, franceses, ditaduras, e afinal ainda cá estamos, o país mais antigo da Europa e com as fronteiras mais estáveis, a 5ª língua mais falada em todo o mundo, em 32º no ranking mundial de 194 países ( com o detalhe de sermos dos mais pobres entre os ricos, mas ainda assim no clube...).Ponha-se os olhos em povos como o alemão, devastados por guerras que provocaram milhões de mortos e destruição em massa e  contudo sempre a renascer das cinzas. Temos sempre a tendência para achar que a culpa é “deles”, os que nos governam (porque se governam) mas “eles” somos nós, todos, no que temos de bom e mau, como qualquer outro país. O pessimismo é como o auto-golo, só serve para perder pontos.


Vem isto a propósito da responsabilidade que em minha opinião têm certas elites e certa opinião publicada nos estados de alma que moldam o carácter nacional dos portugueses. O pathos nacional tem sido marcado pelos vencidos da vida de várias gerações, desde o conformado "ainda o apanhamos" do Eça até essa peça sublime e igualmente derrotista que é a Mensagem, de Pessoa. Obras belas, plástica e literariamente, mas hinos à descrença, à resignação e ao fatalismo. Se olharmos com atenção, todos os grandes gurus nacionais são-no na medida em que se assumiram como profetas da desgraça, (os optimistas chamam-lhes "visionários...). Quanto mais baterem no ceguinho mais premiados e idolatrados, pois eles, premonitórios é que viram para lá da nuvem. Um exemplo: a nossa cena de comentadores, os ditos opinion makers. Quem são os mais convidados e “respeitados”? os que autofagicamente anunciam a “piolheira” do país, os frustrados, os que querem  ajustes de contas com os adversários ou ex-amigos. Dê-se-lhes uma caneta ou um teclado e ei-los a zurzir inflamados a desgraça nacional e o fado de ser português, o "isto só cá", como se todos soubessem em profundidade como é exactamente "lá". Já Almada dizia que o pior de Portugal eram os portugueses, e eles aplaudiram claro, porque nunca é nada "connosco", mas tudo com" eles".
Faça-se uma experiência: ouçamos um dia inteiro iluminados como  Medina Carreira, José Gomes Ferreira ou Vasco Pulido Valente, se não estiver deprimido e enterrado em whisky, e veja-se qual o contributo positivo destes profetas da desgraça para melhorar o estado de coisas, profetas da desgraça depois da desgraça ocorrer, na onda do “estava-se mesmo a ver, eu avisei”, mas entretanto nada viram e nada avisaram.

Entre nós, as veneradas elites pensadoras são sobretudo faladoras, e sobretudo maldizentes, imensamente responsáveis pela degeneração da ideia de Portugal, e pouco ou nada mudou desde a fuga de D. João VI para o Brasil e o ciclo de declínio que endémico se seguiu. Porém, mal ou bem cá vamos, e sobretudo, cá estamos, apesar de sermos o país que nasceu com o filho a bater na mãe. Somos uma matriz da civilização ocidental e um berço de culturas, (eu sei, cheira a discurso de 10 de Junho, mas é verdade!), O que faria então se nos entendêssemos sobre as grandes questões, separando a árvore da floresta e fazendo planos para a floresta.

Temos a particularidade de estarmos sempre desavindos uns com os outros e desconfiarmos mais depressa de outro português do que do primeiro estrangeiro desqualificado que nos metam na frente. Como aquele velho anarquista que dizia: há governo? Sou contra!

Com crise ou sem crise, os povos não acabam, apesar de poder suceder como nos vírus da gripe, com o tempo estes degenerarem noutros, com novas roupagens e atitudes, e a geração que abriu o século XXI poder vir a sair mal na fotografia da História. Mas depois do tempo, tempo vem, e um pouco de azul sempre é melhor que o cinzento, apesar de por vezes pairar o negro nos espíritos. Como um dia disse o general De Gaulle, "o fim da esperança é o começo da morte". E aos velhos do Restelo, uma temporada nas termas não faria nada mal...O país de Camões, Vasco da Gama, Padre António Vieira ou Eça de Queirós é hoje o país dos Ronaldos e dos Salvadores, mas também dos Sizas e dos Marcelos, dos pastéis de nata e da Web Summit, do João Sousa e da Jessica Augusto, do António Zambujo e da Mariza. E então?
Acabaram as vitórias morais, depois de anos de chumbo, estamos estranhamente moralizados para as vitórias, e para uma nova normalidade até agora anormal e estranha.
Não passámos de bestas a bestiais, mas que faz bem, faz...Não somos o Portugal do Império, das Índias e Brasis, mas também não somos o das varinas descalças, vielas sujas e da mala de cartão, celebrando terceiros lugares como épicas vitórias. É o tempo de juntar trabalho e organização, talento e iniciativa, orgulho e determinação. E aí sim, terá valido a pena.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Sintra, roteiro pedonal pela História



José Alfredo Costa Azevedo, o cronista de Sintra do século XX descreveu nas suas crónicas do Jornal de Sintra, depois reunidas em livro, a história da vila no dealbar da primeira metade do século XX. Uma das zonas por si em detalhe analisadas foi o então “novo” bairro da Estefânea, resultado da expansão urbana da Vila Velha com a chegada em 1873 do Larmanjat, o efémero “tramway” monocarril, primeiro, e do comboio depois, em 1887. Baptizado em homenagem à rainha D.Estefânea, a jovem e malograda esposa de D.Pedro V, esse bairro compreendia a zona “nova”, a partir dos Paços do Concelho (também eles recentes, inaugurados em 1909, construídos no local onde antes estava uma capela dedicada a S.Sebastião, demolida em 1904) e as actuais Av.Nunes Carvalho e Largo do Morais(embora a ligação à Portela e Lourel seja hoje quase contínua, detenhamo-nos nestes limites.

Numa viagem ao passado, com fotos de hoje, uma memória de locais onde se fez História, embora a Memória hoje nem sempre retenha.

Começamos pelo  edifício contíguo ao recente Espaço do Cidadão.

Aí funcionou a Escola Oficial Conde Ferreira, homem rico que falecendo jovem e sem filhos deixou em testamento que se construíssem 120 escolas para ambos os sexos em vilas sede de concelho. Nesta escola exerceu durante muitos anos António Joaquim das Neves, conhecido pelos antigos como Mestre Neves e que foi tio do antigo Presidente do Concelho Marcelo Caetano, e depois regente de português na Escola Primária Superior, que existiu em Sintra, na escola do Morais entre 1919 e 1925. Este mestre Neves foi igualmente avô do jornalista e antifascista Mário Neves.

Ao longo da actual R.Alfredo Costa (médico, o mesmo da maternidade em Lisboa), alguns edifícios de nota.

Logo à esquerda, a antiga estalagem da Raposa e actual sede do Espaço Llansol, por aí ter também vivido durante alguns anos essa escritora nossa contemporânea.

Este edifício foi propriedade do abastado proprietário José Antunes dos Santos, que aí viveu e morreu, e aí viveu também o Dr. Álvaro Vasconcelos, presidente da Câmara entre 1930 e 1938 (foto abaixo)e muitos anos conservador do Registo Predial de Sintra e presidente nos anos 40 e 50 da União Nacional.

No nº 9, foi a tesouraria das Finanças, e um clube com jogo clandestino no tempo da monarquia, e aí teve escritório o advogado Porfírio de Sousa Martins.

Na cave do prédio com entrada pelo nº28 existiu o Clube dos 40, fundado em 1928, que mais tarde se mudou para o local da actual Pensão Nova Sintra.

Neste pátio foi igualmente a estação do Larmanjat, o efémero monocarril que Saldanha entendeu introduzir em Portugal depois de o ver em funcionamento em França.

No nº30 existiu uma vivenda, já demolida, chamada Casa das Magnólias onde viveu o republicano e governador civil de Lisboa depois da República Eusébio Leão.

No r/c dos nº 38 e 39, a actual Casa dos Frangos, muitos anos passou o Verão João de Deus, o autor da “Cartilha Maternal”. No 1º andar funcionou a Loja Maçónica Luz do Sol, de que foi Venerável o médico Gregório de Almeida, de que fizeram parte José Bento Costa, Nunes Claro, Virgílio Horta e o próprio José Alfredo, com o nome de “António Oliveira”.
Dr. Gregório de Almeida

 O chalé avermelhado do lado oposto da rua foi propriedade do comandante Fernando Branco, um dos criadores da esquadrilha de submersíveis portugueses e ministro dos Estrangeiros e da Marinha, e avô do presidente Jorge Sampaio. Também o pai deste, o médico Arnaldo Sampaio aí residiu, mantendo-se a casa na esfera da família.


No prédio verde onde durante anos funcionou o Departamento de Urbanismo e as Varas Mistas do Tribunal de Sintra, agora de novo um serviço camarário, morou há muitos anos Carlos dos Santos Silva, um dos fundadores do Banco Fonsecas, Santos e Viana, mais tarde Banco Fonsecas e Burnay.

No prédio com o nº 43, viveu no período de Verão o general Correia Barreto, primeiro ministro da Guerra depois da República e que aqui faleceu em 15 de Agosto de 1939.Em 1900 inventou a pólvora sem fumo.

Aqui foi homenageado pela Banda da Sociedade União Sintrense, depois de os revoltosos monárquicos de Monsanto terem sido repelidos, e ovacionado pelos populares.

No 53 viveu a Ti Gertrudes, ou a “Bonecreira”, a parteira da terra, que durante anos ajudou a vir ao mundo centenas de crianças em Sintra.


De seguida passamos ao Largo D.Manuel, anteriormente chamado R.Vasco da Gama. As pérgolas e arranjo urbanístico do local são do tempo do capitão Craveiro Lopes, presidente da Comissão Administrativa depois do 28 de Maio e mais tarde Presidente da República, sendo vereador responsável o capitão Mário Alberto Soares Pimentel, então presidente da Comissão Municipal de Iniciativa e Turismo.

Antes destas obras, haviam aqui uns barracões onde a CP fazia a recolha das carruagens.

À esquerda fica a Correnteza, antes Av. Barão de Almeida Santos, grande amigo de Sintra. Na rua paralela, R.Francisco Gomes de Amorim, viveu este escritor, no nº3. A rua tem o seu nome desde 1899.

No nº5 nasceu o escritor sintrense Francisco Costa em 12 de Agosto de 1900. 


Ao fim da rua, actual acesso à Biblioteca Municipal, ficava a casa que a viúva Mantero adquiriu a um tal Peixoto, proprietário do nº15, depois da trágica morte dum filho deste num acidente de viação na Volta do Duche.

Toda esta fiada de casas teve inicio com a construção do Larmanjat, para alojar os engenheiros que vieram trabalhar na linha, pois a viagem até Lisboa nesse tempo não permitia deslocações diárias como hoje.

Uma curiosidade: foi por influência de Tomé de Barros Queirós, o homem que proclamou a República em Sintra, e tinha uma casa na rua com o seu nome desde 1926, que a partir de 1913 se iniciou o arranjo urbanístico deste jardim.

E curiosamente, os candeeiros hoje ainda aí existentes vieram da sua loja em Lisboa, conforme se pode verificar a uma aproximação atenta.

Contornando a Correnteza para a R.Câmara Pestana chegamos ao Centro Cultural Olga de Cadaval. Nos anos 30 funcionou aí o Sintra-Cinema  

Só em 1948 foi inaugurado o Cineteatro Carlos Manuel, projecto do arquitecto Norte Júnior mandado construir por António Marques de Sousa.
Onde fica o Centro de Arte Moderna foi muitos anos o Casino, de Norte Júnior também e mandado construir por Adriano Júlio Coelho. 

Funcionou nos anos 20 com récitas e espectáculos, entre eles os do Orpheon de Sintra, e foi adquirido pela Câmara nos anos 50, tendo depois lá funcionado a Escola D.Fernando II e as Finanças. Em 1997 abriu como Centro de Arte Moderna, albergando alguns anos a Colecção Berardo, e agora Museu das Artes de Sintra. O Orpheon de Sintra funcionou até 1927 e chegou a ter duzentos elementos.Uma imagem de 1927:
Tornejando para a Av. Heliodoro Salgado (deixaremos outras artérias para outra ocasião), algumas notas soltas, entre a cacofonia existente pouco digna dum burgo como Sintra.
Esta artéria, hoje pedonal, chamava-se anteriormente D.Maria Pia, no tempo da monarquia, e tem hoje  o nome dum maçon e jornalista que nada tem a ver directamente com Sintra, mas com o fervor republicano de alguns dos dirigentes da época. Anteriormente era mais estreita, e parcialmente ajardinada do lado esquerdo na direcção do Largo Afonso de Albuquerque. A 1 de Maio de 1974 assistiu à maior manifestação que até hoje teve lugar em Sintra.
Em frente do supermercado houve em tempos um varão de ferro onde os saloios amarravam os burros quando vinham às compras.

Onde fica a pastelaria Tirol( inaugurada em 1950) funcionou uma carpintaria, de um Raio, da Várzea de Sintra.

Atrás do prédio onde ficava o Jornal de Sintra existiam terras e terrenos de cultura, tudo conhecido como o Casal dos Cosmes. No prédio de gaveto, existiu um hotel com o nome de Europa. 


Na zona destes prédios hoje em recuperação, existiu antes de 1931 um estabelecimento de recuperação de bicicletas, propriedade de António Augusto de Carvalho,(foto abaixo) vencedor da I Volta a Portugal em Bicicleta, em 1927.

Descendo na direcção da Av. Miguel Bombarda, antes José Luciano de Castro, temos o Café Elite, inaugurado em 14 de Outubro de 1937, e onde se realizaram muitos saraus com o Estefânea Jazz, (foto abaixo) grupo criado em 1930 por Martins de Oliveira (quem diria…).

A estação dos caminhos de ferro sofreu inúmeras alterações no tempo de Adriano Júlio Coelho (o do Casino). O primeiro comboio eléctrico chegou a Sintra em 29 de Novembro de 1956.
Em frente da estação fica o Café Cynthia, que anteriormente se chamou Bijou.

 A praça de táxis, ontem e hoje.
Onde fica hoje o parqueamento frente à estação, esteve previsto o Hospital de Sintra, projecto de Pardal Monteiro(abaixo)

O Presidente da República da época, Teixeira Gomes, chegou a vir a Sintra lançar a primeira pedra. Mas como outras obras, nunca saiu do papel...
Descendo para os Paços do Concelho, na primeira casa morou o arqueólogo Félix Alves Pereira.

E um pouco mais à frente, onde hoje fica o Café Saudade, foi a fábrica de queijadas da Mathilde, fundada em 1850. Depois de encerrada, ali funcionou um escritório de advogado, a papelaria ABC e uma agência de viagens.

Finalmente, onde fica hoje o restaurante Apeadeiro, inaugurado em Setembro de 1970, foi a tipografia Minerva Comercial Sintrense, de João Roberto Rosado, que em 1966 se transferiu para a R.João de Deus.

Aqui se deixa este “relambório” para que, pelo menos, muitos ao passar na sua rotina diária por estas pedras e paredes silenciosas se lembrem que também aqui se fez Sintra, infelizmente quase sem memória para os seus habitantes de hoje.Talvez só a sombra de José Alfredo contemple a sua vila e suspire, contendo a vontade de, como em 1934, voltar a tocar a rebate os sinos da igreja da Torre da Vila contra os atentados então anunciados para Seteais. Josés Alfredos, precisam-se!

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Patriotas e Nacionalistas




Por estes dias muito se tem falado de nacionalismo por oposição a patriotismo, numa tentativa de acantonar conceitos que se apresentam desfigurados em relação ao seu semântico significado.
Nacionalistas e patriotas são sinónimos em termos literais, contudo, pejorativamente tem-se vindo a colar a etiqueta de nacionalistas a quem rejeita o Outro, em benefício dum grupo nacional dito originário ou “puro”, e, mais recentemente, quem defende soluções que contestam as orientações ditas “internacionalistas” ou integracionistas da União Europeia.
Se quanto ao primeiro critério, esse nacionalismo se afigura doentio e segregacionista em função duma nacionalidade, origem étnica ou local de nascimento, já a colagem do rótulo de nacionalista a quem rejeita soluções decididas por directórios não eleitos e burocratas em Bruxelas me parece perigosa e escorregadia. Porque a União Europeia nunca foi exemplo de um processo democrático decidido pelos povos em eleições, os seus tratados refletem a força dos países mais fortes e cada vez mais a caminho de várias velocidades e orientações, sem com isso o cidadão europeu beneficiar do esperado bem estar, antes vindo a ser punido com doses de austeridade massivas que só afectam os cidadãos mas não a banca ou os grupos financeiros. Daí o Brexit, a revolta contra a UE de uma cada vez maior parte dos cidadãos e partidos na Polónia, Hungria, França e Grécia, e o desinteresse em aderir de países que a dado momento desejaram integrar esse espaço comum anunciado como de paz e progresso, como a Turquia ou a Islândia.
Não se pode meter tudo no mesmo saco. Se ser contra o diktat duma União europeia dirigida a partir de Berlim é ser nacionalista, então eu sou nacionalista. E sendo nacionalista, não faço mais que ser patriota. Da Europa das Pátrias.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

A Europa num salva-vidas



Depois do Brexit, a Europa vive em sobressalto a cada nova eleição, temendo o momento em que de novo algum Estado membro venha a questionar o status quo ante, numa agonia larvar que só pode significar que a Europa já foi até onde podia ir, isto é, foi longe demais.
Sacrificar a soberania em nome duma moeda forte que só castiga e pouco premeia, aceitar a ideia de Europa a duas (ou mais) velocidades, ser governado de Bruxelas por um Diretório que pouco respeita os povos, tudo conduz a que de susto em susto fatalmente chegaremos ao fim da União Europeia. Ainda não foi Geert Wilders, ainda não será Marine Le Pen, mas paulatinamente a Europa do centrão e dos partidos tradicionais tem os dias contados, servindo a saída do Reino Unido como case study para o futuro.
Se analisarmos bem, 40% dos eleitores franceses, os de Marine e Mélenchon votaram contra esta União Europeia não só por causa dos refugiados ou do terrorismo, mas porque o sistema criado para nos levar à terra do leite e do mel do Welfare State e da abundância tem conduzido a inusitado sofrimento, agravamento das desigualdades, humilhação dos Estados pequenos pelos maiores e sensação de injustiça que pouca motivação ou empenho deixam no povo que trabalha e que vota.
Não podemos entrar na lógica demagógica de que quem é contra esta União Europeia é radical e perigoso, alinhando pela ditadura do pensamento único. Os agricultores portugueses, os contribuintes e os funcionários públicos sabem bem o que representa hoje ser europeu, a reboque dos Dijsselbloem, Schäuble e Juncker, ou até de Constâncio e Barroso, com quem Portugal nada lucrou. Mas assistimos a um drama em vários actos do qual ainda vamos a meio, e, ou se tomam decisões a favor dos povos ou o anunciado Eldorado da bandeira das estrelinhas sob fundo azul virará calaboiço sem saída a caminho do estertor.
No meio, a esquerda dita democrática, capturada pela Terceira Via de Blair e pelas coligações com os conservadores governando com as suas políticas, caminha para a irrelevância. Assim foi com o PASOK, o PSF vai a caminho, o SPD alemão é tão igual à CDU que nem se dá que existe, só Corbyn enseja um rumo mais tradicional, mas votado ao insucesso. Afiguram-se tortuosos os caminhos da Europa. Todos os dias nos chegam imagens de botes de refugiados no Mediterrâneo, mas do lado de cá também se rema nos botes, e estes também metem água.


sábado, 22 de abril de 2017

A espuma e as ondas


Todos os dias são efémeros, mas hoje estamos apostados em perpetuar a efemeridade, galgando pelos acontecimentos com uma avidez consumista que os torna requentados poucas horas depois. As televisões carentes de novidade e de audiências alimentam este animus frenético, condimentado de alertas e últimas horas que, pouco tempo passado, já ninguém recorda. Esta semana foi o sarampo, o atentado de Paris, o Sporting-Benfica, mas alguém se lembra já do atentado de Estocolmo, do acidente de Lamego ou dos irmãos iraquianos em Ponte de Sor?  É a espuma dos dias, na feliz expressão de Boris Vian, com o mundo reduzido a um tablet ou uma rede social onde qual orgasmo se sublimam frustrações e silêncios para depois tudo voltar à mesma, neste cosmos contraditório, de avanços da ciência mas retrocessos civilizacionais, onde se matam adeptos de futebol rivais e transeuntes inocentes, mas também se abatem suspeitos de terrorismo a sangue frio e promovem muros no pior exemplo dum mundo onde o homem é, sem sombra de dúvida, o lobo do outro homem, qual cão de Pavlov esperando o sinal para salivar ódio e libertar frustrações.
Triste mundo da pós verdade e dos factos alternativos onde se lançam adeptos de futebol do alto da bancada, se deseja a morte violenta a adversários feitos inimigos de sangue e se manda bombardear países no intervalo de bolos de chocolate e gaseiam crianças com armas químicas.

Um Pacto de Humanidade num mundo onde se atente às ondas e não à espuma é preciso.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Por uma gestão democrática e municipal das florestas




Pretende o governo que até ao final da legislatura as autarquias sejam responsáveis pela gestão de 19% da receita pública, através da nova lei de partilha de responsabilidades e descentralização para diversos níveis de autarquias locais, visando maior proximidade na decisão, maior eficiência e eficácia nos serviços prestados aos cidadãos, maior participação das autarquias na gestão dos recursos públicos e, sobretudo, concretizando a autonomia do poder local.
Só uma dimensão de proximidade permite gerir com maior eficácia e com melhor eficiência os recursos públicos. A gestão florestal e informação cadastral, visando a prevenção dos fogos florestais e as políticas de defesa da floresta devem ser de responsabilidade municipal, por duas grandes ordens de razões: são as autarquias quem melhor conhece os territórios e suas gentes, e são elas quem pode ser responsabilizado politicamente em caso de divergência de entendimento quanto às políticas adoptadas, por derivarem do voto popular.
O presente caso da interferência do ICNF, estrutura burocrática sedeada em Lisboa, visando o abate de árvores na serra de Sintra e nas costas das autarquias respectivas, é uma distorção do poder local e resquício dum poder bafiento e tecnocrático onde a discricionariedade impera. Sendo Sintra, no caso vertente, a guardiã dum Património da Humanidade na categoria de Paisagem Cultural para cuja classificação contou sobremaneira o espaço cénico e a imagem humana e natural construída, não deveriam ser os seus representantes mais directos a ter a última palavra quando se montam este tipo de operações ditas de "segurança"? Devem critérios fitossanitários duvidosos ou burocratas cinzentos presidir a decisões que são antes de mais políticas e estratégicas visando uma política de ordenamento florestal participada, sustentável e amiga das populações que dela fazem parte também, quer como produtores, quer como fruidores?
Venha a nova lei e dê-se a César o que é de César, para que de vez se possa fazer política para a floresta e não só para a árvore. Com mecanismos de controle, vigilância, escrutínio e transparência, claro está.



quarta-feira, 19 de abril de 2017

Árvores de Sintra: nada está garantido ainda




Nada está garantido no sentido de se considerar ultrapassado o risco de abate de árvores em massa na Serra de Sintra, e que tantos cidadãos, associações e políticos tem trazido preocupados.

Ontem, 18 de Abril, foi ouvido no Parlamento o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, entidade que superintende a nível nacional da gestão das áreas protegidas e da floresta, a pedido do PEV- Os Verdes, o qual veio defender ser de imposição legal o abate preconizado, como defesa contra os incêndios e visando garantir uma faixa de protecção às estradas de 50m de sul para norte naquela zona, atenta a pendência dos ventos dominantes.Por ele, mais de 5000 árvores deveriam já ter sido abatidas, muitas por terem ciclos de vida já findos, na ordem dos 80 anos, caso dos pinheiros, que serão 85% das árvores marcadas para abate. Contudo, admitiu terem sido numa segunda análise reduzidas de 1400 para 1355 as árvores a abater.

Invocada foi também legislação sobre medidas fitossanitárias contra o nemátodo do pinheiro (que reconheceu não existir em Sintra), e os próprios planos municipais de defesa da floresta de Sintra e Cascais, que impõe faixas de gestão de combustíveis, e a necessidade de substituir as espécies invasoras (acácias, sobretudo) por medronheiros e sobreiros.

Não foi explicado o porquê de 4 carvalhos alvarinhos com mais de 100 anos estarem também assinalados, nem porque se não promovem podas cirúrgicas regulares em vez de abates de “fim de vida” quando se acaba por confessar que afinal muitas árvores ainda podem durar mais 10 ou 20 anos, e outras têm fungos e ramos mortos ou amarelecidos que bem poderiam ser cortados selectivamente e com critério (bem como o vasto mato, esse sim, a precisar de ser limpo, e autêntico combustível…)

Estar-se-á na primeira de várias fases, motivada por questões de “segurança”, a que se seguirá a substituição do eucaliptal da Penha Longa por folhosas e pinhal, com erradicação de acácias (sem prazo), num projecto com um custo global de 200.000 euros. E nesta fase, continuam marcadas para morrer na Penha Longa 316 pinheiros bravos verdes, 10 pinheiros bravos secos, 9 cedros e 1 acácia, e no perímetro florestal da serra de Sintra 774 pinheiros bravos verdes, 32 pinheiros bravos secos, 125 cedos e 78 acácias. Estudos individuais? Parece não haver, a não ser o conselho de uma professora do Instituto Superior de Agronomia. Quem será a “sumidade”, que segundo o presidente do ICNF terá mesma aconselhado a ir mais longe no Cabeço da Raposa, por exemplo?

Da venda das madeiras em hasta pública espera o ICNF obter um valor próximo dos 50.000 euros, atento um valor de 20 € por metro cúbico de madeira.

Subsistem quanto à Alagamares diversas questões por esclarecer, nomeadamente:

-porque não foram as autarquias de Sintra e Cascais, bem como as associações e populações das áreas envolvidas ouvidas, se se afirma estar a ser posto em prática um plano municipal de defesa da floresta que a elas em primeiro lugar cabe gerir e aplicar?

-onde está o plano de replantação após o abate, para além de meros anúncios sem data?

-deve o critério florestal e fitossanitário ser visto separadamente do critério paisagístico e da relação com a classificação como Património da Humanidade na categoria de Paisagem Cultural?

Ficou da intervenção do presidente do ICNF que este compasso de espera é meramente para explicações aos “chatos” e que mais tarde se retomará o processo, depois do Verão, admitiu, depois da “época de fogos”. Há que voltar à estaca zero e fazer estudos criteriosos, ouvir as pessoas, consultar o comité da UNESCO e obrigar a que qualquer árvore que tenha de ser abatida (em última circunstância, e atenta a segurança de pessoas e bens estritamente necessária)) seja de imediato substituída, a par dum plano activo para reflorestar a serra. A procissão ainda vai no adro, e é preciso um sinal claro dos superiores hierárquicos do ICNF de que assim será, com um novo plano e calendário, mais abertura e mais diálogo.