Autarquias locais, 40 anos depois

Quarenta anos de experiências autárquicas demonstram que é chegado o momento do virar de página no quadro territorial, de competências e de gestão das mesmas. Litoralizado o país, florescendo conurbações interligadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sobretudo, impõe-se um novo quadro, pois realidades há que exigem novas abordagens, unificando concelhos ou reajustando outros, pesem os bloqueios de paróquia que mais se devem afirmar no quadro de afirmação cultural que na representação institucional. Por outro lado, mais ágil e adequado se afigura um modelo eleitoral em que as candidaturas sejam para a Assembleia Municipal, sendo presidente o candidato da lista mais votada, e os demais tendo assento na Assembleia, esta com poderes reforçados, modelo que, por interesses partidários, não vingou até hoje. O presidente, livre de escolher a sua equipa, apresentaria programa à Assembleia, poderia ser objecto de censura, em tudo acompanhando o modelo actualmente usado com o Governo. Sugeriria que, introduzindo a “nuance” da obrigação de, derrubado um executivo, os opositores deverem apresentar alternativa clara, a sós ou em coligação, em nome do princípio da governabilidade (moção de censura construtiva). Os membros da vereação poderiam ser livremente nomeados e demitidos pelo presidente, e este teria poderes reforçados, havendo vantagens na presidencialização do presidente da câmara, evoluindo do actual modelo para outro mais eficaz. O mesmo quadro para as juntas de freguesia. No quadro da gestão, haveria que criar sistemas de gestão partilhada de serviços e pessoal, num quadro inter-municipal e regional, potenciando economia de meios e reforço de recursos. Porquê a proliferação de serviços de águas, lixo, cultura, protecção civil por cada município, quando num quadro integrado se poderia obter vantagens de gestão, força de reivindicação, e operacionalidade reforçada? O quadro das despesas deveria contemplar a maleabilidade do outsourcing, a eliminação de serviços duplicados, e o das receitas, derramas sobre as mais-valias a favor de obras ou acções de interesse comunitário e maior participação na fatia dos impostos nacionais. O cheque para a cultura, em que 1% dos impostos e taxas cobrados serviria para financiar um fundo de promoção cultural gerido pela autarquia e pelos agentes culturais, e as isenções de parte do IMI para os proprietários que reabilitassem seriam outras medidas bem vistas. No quadro do planeamento, prioridade à reabilitação urbana, agilizando os planos de pormenor, reduzindo os pareceres de entidades sempre que haja plano director aprovado e dispensando prazos de apreciação quando os pedidos se ajustassem a plano-tipo que a autarquia disponibilizaria. O recurso a empresas externas para a apreciação de projectos ou a manutenção de equipamentos num quadro de igualdade de oportunidades seria igualmente interessante. No que a Sintra concerne, seria curial um número de vereadores não superior a 7 e uma assembleia municipal reduzida em 1/3). A gestão das áreas da educação, saúde, polícia municipal, cultura ou cobrança de impostos poderia ser feita num âmbito intermunicipal, por exemplo. Tudo isto são só ideias e sugestões. Seria no entanto útil que os visados tivessem uma palavra a dizer em vez de virem a ser surpreendidos com uma reforma autárquica feita a partir de cima e às pressas, e numa lógica meramente economicista.

Era uma vez uma freguesia

Hoje é dia de S. Martinho, ocasião para falar da extinta e histórica freguesia de S. Martinho. A extinção da freguesia, por agregação com Santa Maria e S. Miguel e S. Pedro de Penaferrim, centralizando a sede da nova União das Freguesias de Sintra em Santa Maria e S. Miguel, constituiu um acto impensado e atentatório da vontade dos seus fregueses, que, no mínimo, deveriam merecer a consideração de uma justificação adequada, decorrente de estudos sérios e participados que levassem a essa conclusão, e que fosse objecto de auscultação da população, pela pronúncia favorável dos seus órgãos próprios ou pela convocação de um referendo local. Deveria ser assim, nas democracias. Nesta não. Até porque não foi dada a oportunidade de exercer o contraditório, por audiência aos interessados, apenas tendo havido pronúncia das assembleias de freguesia pela não extinção ou agregação em abstracto.

S.Martinho, da Vila a Janas e de Galamares a Nafarros, construiu uma identidade ao longo de décadas em torno das suas festas, símbolos, colectividades e património. A ela se dedicaram autarcas como Noel Cunha, Álvaro Ramires, João Pedro Miranda, Adriano Filipe ou Fernando Pereira, nela se situam várias das instituições emblemáticas de Sintra. Com os anos, foi das poucas freguesias que viu a população crescer, ampliou e modernizou instalações e serviços e dinamizou a acção social, pelo que o mínimo exigível seria o reconhecimento do trabalho feito por autarcas de várias cores mas com uma só camisola. Com a agregação, que muitos contestaram mas hoje já esqueceram, não foi S.Martinho quem mais perdeu, foi Sintra, o poder local e a democracia. Não por medo do "outro", dos actuais dirigentes, das freguesias vizinhas ou da perda de identidade, mas, sobretudo, por a voz do seu povo ter sido abastardada e tratada como vã e inútil. Quem subestima o povo tarde ou cedo lhe ficará às mãos (ou aos votos...).A saga continua, e por vezes a História repete-se, quem sabe.

A América ganhou o seu Nero

 

Agora que chegou onde queria, Donald Trump já pode voltar a ser o que nunca deixou de ser: um banal troglodita que durante uns meses virou um troglodita político, não para regenerar o sistema americano ou ser a voz dos deserdados de Washington, mas para o narcísico cumprimento de um capricho: o de, depois de milionário, apresentador de televisão, e socialite depravado ser presidente dos Estados Unidos. Podia tê-lo feito entrando numa série da Netflix ou num filme de Clint Eastwood, mas não, tal como o coronel do Apocalipse Now, que precisava do cheiro de napalm pela manhã, Trump precisava de agarrar a Casa Branca como agarrou as vaginas das concorrentes de The Apprentrice. O poder é afrodisíaco, dizem, e Trump está a ter o seu, Nero dos tempos modernos pondo a culpa nos imigrantes como antes este nos cristãos, sacrificando Hillary como este a mãe, Agripina, e pegando fogo a Roma e culpando islâmicos, latinos, mulheres, com os seus cowboys pronto a devolver os Speedy Gonzalez aos desertos do México ou os refugiados às ruinas de Alepo.

Tudo teria graça não fosse uma desgraça. Donald Trump, o construtor civil, vai agora dedicar-se a construir muros, cimentar a segregação, humilhar, deportar, ameaçar, qual novo e requentado doutor Strangelove com o botão nuclear ao lado do champanhe francês e de alguma playmate contemplando a "sua" América da janela da Sala Oval. É claro que pouco ou nada do que disse ou prometeu sairá do papel, mero soundbite para abrir telejornais e ganhar votos nos rodeos do Kansas ou Arizona. Mas o mundo vai ficar mais perigoso, desconfiado, fechado nos seus medos e numa perigosa esquizofrenia isolacionista. A América que produziu Obama, também pode produzir um Trump. Os dados estão lançados, e a hora é de Trump, o dono do salloon.

Um ecossistema para o associativismo

Para que servem as organizações não -governamentais, associações cívicas e a dita “sociedade civil “ em geral, nas quais associações como a Alagamares se inserem e pretendem desempenhar um papel?

Norberto Bobbio afirmou um dia que o cidadão, ao fazer a opção pela sociedade de consumo de massas e pelo Estado de bem-estar social, sabe que está a abrir mão dos controles sobre as atividades políticas e económicas por ele exercidas em favor de burocracias, privadas e públicas, e que em conjunto com a realização de eleições e a existência da burocracia, a democracia assenta para muitos na ideia de que a representatividade constitui a única solução possível nas democracias de grande escala, aí se esgotando a intervenção daqueles que se não assumem como agentes políticos directos.

Pode apontar-se Jürgen Habermas como um dos autores que melhor analisaram este alargado entendimento da democracia. A criação de esferas públicas que participem das instituições e as controlem, redesenhando a relação estabelecida com os cidadãos, possibilita a indispensável reconciliação da democracia participativa com a organização política tradicional do Estado, abrindo lugar para a participação dos actores sociais em fóruns amplos de debate e negociação, sem substituir, contudo, o papel dos representantes eleitos. A efectividade democrática está assim reforçada com uma sociedade civil organizada e com a dinâmica que ela desenvolve. Os movimentos, as organizações e as associações podem, a partir de sua actuação revigorar os sentidos da democracia, ocupando uma arena que lhe é natural e necessária.

O padrão democrático de uma sociedade passa hoje não só pela densidade cívica da sua sociedade civil, mas também pela pluralidade de formas participativas institucionalizadas capazes de inserirem novos actores no processo decisório destas mesmas sociedades. Acredita-se, com isso, que os actores societários deverão não só abordar situações problemáticas e buscar influenciar os centros decisórios, mas também assumir funções mais ofensivas no interior do Estado.

Na linha dos estudos de Habermas, a sociedade civil pode ser compreendida como o espaço público não estatal, composto por movimentos, organizações e associações que captam os ecos dos problemas sociais na esfera privada e os transmitem para a esfera pública.

São as ONGs, os movimentos sociais, as comissões, grupos e entidades de direitos humanos e de defesa dos excluídos por causas económicas, de género, raça, etnia, religião, portadores de necessidades físicas especiais; associações e cooperativas, fóruns locais, regionais, nacionais e internacionais de debates e lutas por questões sociais; entidades ambientalistas e de defesa do património histórico e arquitectónico, etc.

De entre os aspectos positivos da ação da sociedade civil organizada destaca-se a pluralidade do discurso e o estabelecimento do diálogo construtivo, tendo-se em vista as múltiplas vozes que se querem fazer ouvir na sociedade civil; a promoção da denúncia, tornando públicas as situações de injustiça e de violação de direitos; a protecção do espaço privado, reforçando os limites do Estado e do mercado; a participação directa nos sistemas políticos e legais, estimulando-se e fortalecendo-se leis e políticas públicas que promovam os direitos humanos; a promoção da inovação social, se possível construindo e participando em redes redes que evitem a fragmentação e fortaleçam o uso dos recursos.

Vivemos dias de incerteza, mas também de desafio, e se certas patologias, como o desemprego ou a emigração enfraquecem o número e a pujança dos que militam em associações da sociedade civil, novas oportunidades, caldeadas pela experiência e o ânimo de novos colaboradores vão permitindo este renovar de ciclo, com novos protagonistas e novas (ou nem tanto) lutas para abraçar.

Entendo a participação na vida associativa e o papel da sociedade civil como um contributo para o pluralismo e um reforço essencial da democracia participativa, e tão independente e genuíno será esse trabalho quanto mais distanciadas as associações estiverem dos poderes político-partidários, grupos económicos ou agentes que a coberto da participação mais não pretendam que usá-las ou instrumentalizá-las na sua escalada para o poder, e é esse o fio da navalha em que muitas vezes as associações e a sociedade civil se vêm enredados. Independentes dos políticos, mas não da discussão das políticas, actores e não figurantes, eis o nosso papel, activo ou reactivo, mas sobretudo, vivo. A falta de verbas e um clima pouco propício ao pluralismo nem sempre ajudam, mas só é derrotado quem desiste de lutar por dar sentido à vida em comunidade. Nem todos entendem isto, sobretudo os que encaram a participação como antecâmara para lugares e sinecuras, ou como terreno para projectos pessoais ou umbiguistas. Na Alagamares há um desígnio comunitário e identitário afirmado em 11 anos de estimulante vida cívica de que não queremos abdicar nem adulterar.

Há lobos na planície

A vitória de Trump é sintoma de que falta a esperança, essa palavra talismã, e falta mostrar o osso com que, como o cão de Pavlov, de novo voltaremos a ladrar. Para que tal aconteça, há que levantar do sofá, largar o comando da televisão e o asténico isolamento das redes sociais, silencioso espaço para gritar desesperos, buscar cumplicidades, e, todavia, nada decidir que altere o pathos desta anormal normalidade com que os populismos e cantos de sereia invadem o ecossistema político.

Já muitos de nós no passado lutámos contra a liberdade raptada, guerras anacrónicas e por um futuro que por gerações nos foi negado. Um dia tudo voltou a ser possível, e o Futuro teve rosto, calendário, protagonistas, muitos cães e muitos Pavlovs, ladrou-se e latiu-se, e apareceram ossos, carne, ração. Fez-se a democracia, mudaram-se retratos, discursos, atitudes. Mas ao sétimo dia o povo descansou, contente com a obra feita, e entregou-se à volúpia consumista, ao hedonismo egoísta, à anomia social, de bom selvagem, o indígena ficou tão só selvagem, com casas a crédito, férias no estrangeiro ou carro novo cada três anos. Barato, o vil metal abundou, o maná igualmente, triunfantes mas cegos pelo sol, achou-se que se tinha alcançado a Terra Prometida, depois de anos a errar no deserto, e depois dos grilhões do faraó. Silencioso, o veneno do inimigo fervia no caldeirão, acelerado pelos trinta dinheiros com que a ele nos rendemos. Um dia, legiões de cobradores, subprime, agências de rating e fundos abutres chegaram a exigir o dízimo, e, qual Sodoma atónita, tudo ruiu então, transformado em sal às mãos dos que na sombra manobravam, sabedores da fraqueza dos deslumbrados.

Como na caverna de Platão, onde agora, cegos e aprisionados uivamos a perda da esperança e buscamos um rumo, haverá de chegar a luz, do fogo primeiro,anunciando um novo tempo, depois. Mas tal não virá de sortilégio do Olimpo, antes imporá a necessária revolta dos escravos, o quebrar das algemas, a união denudada e sem temores. Imporá pôr à prova se os escravos merecem um futuro ou, erraticamente, serão um mero quilombo de deserdados em fuga e com liberdade vigiada.

Os dias são de surpresa e desnorte, chamamentos de Circe e apelos a fugir de Ítaca, para, assustados, sulcar fronteiras, ziguezagueando a vida e trocando voltas ao futuro, dias de sofrimento, exaustão, entre a loucura e a entropia, o estilhaçar de sonhos ou o seu cruel adiamento. É chegado o momento da renovação, do regresso da alva Iemanjá e dum assomo de magia que faça das fraquezas forças, dos rebeldes líderes e das ideias planos. O grande exército do Futuro, dos que se indignem com consequência, ajam com sabedoria, tracem planos consistentes e de diferença, e que, reconquistada a chama, a reponham na pira sagrada onde se venere a dignidade e perspective um Devir ainda tem de ser formado em catártica e lenta caminhada. Até lá, vão vencendo as hordas bárbaras e é Inverno nas almas. O futuro já não é como era.

A democracia na enfermaria

O maior paradoxo das sociedades modernas e altamente mediatizadas é que a democracia pode facilmente ser capturada pelo autoritarismo ou prevalecer a sua desvalorização se uma representação de massas de valores ditos democráticos ocupar o espaço público e o espaço da representação política.

Nos Estados Unidos, em pleno folclore das presidenciais, o jogo da democracia privilegia o candidato que dela pouco sabe ou pensa poder comprar, o inefável Trump, incrível Hulk da sociedade mediática, prometendo esmagar os vizinhos preguiçosos e o Estado islâmico, seja lá o que isso for na sua testa onde pouco mais cabe que a descabelada cabeleira loura. E os cidadãos espectadores aplaudem, reféns da democracia-ecrã, transformada em reality show de soundbites, mistificações e encenação.

O mesmo se diga da forma como é governada a “União” Europeia. A Europa da paz de Schuman e Monet, unida do Atlântico aos Urais, não é mais que uma mera representação de pseudo democracia, dominada pelos poderes erráticos e não eleitos que ao mesmo tempo que posam para a “foto de família” de líderes iguais entre iguais, o fazem quando os grandes já tudo decidiram no jogo dos interesses, assim gerindo uma Europa à beira dos Grexit, Brexit e outros exit que a breve trecho deixarão definitivamente de fora os cidadãos, cansados de não se sentirem representados e sujeitos aos apelos a nacionalismos defensivos de que o internacionalismo dos interesses os não defende.

Também na política doméstica assim sucede, num jogo de máscaras que afasta os eleitores dos eleitos, com a mentira e a dissimulação elevados a valor táctico e o cansaço com a democracia a resvalar para a procura de causas de franja que mais não exijam que mero protesto nas redes sociais ou aglutinados em movimentos inorgânicos.

Este o mundo em que vivemos, de rebeldes sem causa por causa de mavericks e demagogos que descobriram o poder mágico da mentira como maneira de chegar ao Poder e em completo desnorte ideológico e doutrinário, e de ilusionistas manipuladores que transformaram o slogan em doutrina, o vómito em discurso e a imagem virtual em realidade. Nunca a informação circulou tanto e no entanto nunca a cegueira foi tão grande, todos erraticamente deambulando num mundo perdido, como na obra de Saramago, sem encontrar o fogo no topo da caverna, como angustiadamente o procuramos desde Platão. Perante a anomia de uns e a taquicardia de outros, continuamos ligados à máquina. Até quando?

 

Sintra: 40 anos de poder local

Depois do 25 de Abril, só a 14 de Junho, toma posse uma Comissão Administrativa, composta por José Alfredo Costa Azevedo (presidente) José Joaquim de Jesus Ferreira, Aristides Campos Fragoso, Lino Paulo, Jorge Pinheiro Xavier, Cortêz Pinto, Álvaro de Carvalho, Manuel Monteiro Vasco, Carlos Quintela, António Manuel Cavalheiro, Manuel Maximiano e Mário Barreira Alves.

É um período conturbado e de mudanças. Em Maio de 1975, procede-se à inumação das cinzas de Ferreira de Castro na serra de Sintra e em Junho desse ano à inauguração a estátua de D. Fernando II no Ramalhão, tributos pelos quais se bateu José Alfredo Costa Azevedo. José Alfredo abandona a Comissão Administrativa em Fevereiro de 1976, agastado, ficando no seu lugar até às primeiras eleições autárquicas, em Dezembro desse ano Cortêz Pinto.

Inicia-se então o período democrático regular, com vereações eleitas por 3 anos, e a partir de 1985, para mandatos de quatro, num total de 11 vereadores (presidente+10).

A12 de Dezembro de 1976, o tenente-coronel Júlio Baptista dos Santos  foi eleito primeiro presidente da Câmara depois do 25 de Abril, e Maria Barroso presidente da Assembleia Municipal(depois substituída por José Valério Vicente). PS-33285 (39,64%) 6; FEPU-20911 (24,90%) 3; PPD/PSD-11093(13,21%) 1; CDS-9164 (10,91%) 1; GDUP’s- 4422 (5,27%)0;MRPP-1266 (1,51%) 0; PCP (ML)- 890(1,06%)0

O PS elege 6 vereadores (Júlio Baptista dos Santos, Rui Fonseca, Sérgio Melo, Alcides Matos, Oliveira Barbosa e Valério Chiolas) a FEPU 3(Lino Paulo, Cortêz Pinto e Mário Alves) o PPD 1(Eduardo Lacerda Tavares) e o CDS 1(Fernandes Figueira).

Nesse período é inaugurada em Mem Martins a cooperativa de ensino A Papoila e o miradouro de Santa Eufémia. Em Setembro de 1977, o Museu Anjos Teixeira. Em 1978, a Academia da Força Aérea na Granja do Marquês.

Em Dezembro de 1979, o despachante alfandegário José Lopes é eleito presidente da CMS pela AD. Nesse início da década de oitenta, Sintra assiste a um crescimento ainda moderado do urbanismo e das zonas urbanas, a par das preocupações com a protecção da serra e o litoral. Politicamente a década é marcada por gestões autárquicas da Aliança Democrática com forte presença da Aliança Povo Unido na gestão da CMS.

AD- 42403 (40,16%) 5; APU-31930 (30,24%) 3; PS-25597 (24,24%) 3; UDP-2974 (2,82%) 0;PCTP/MRPP-718 (0,68%) 0.

Na Câmara presidida por José Lopes são vereadores Lino Paulo, Júlio Baptista dos Santos, Germano Coutinho, Jaime da Mata, Machado de Souza, Mário Alves, Teves Borges, Jaime Alcobia, Frederico Estêvão e José Valério Vicente. Jaime Figueiredo Gonçalves é presidente da Assembleia Municipal. Por esses dias é inaugurada a sede da Associação de Comerciantes de Sintra, na Estefânea, e o polémico Hotel Tivoli, na Vila. Também criada a Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais e inaugurados a escola primária da Várzea de Sintra, o Museu Ferreira de Castro e a Repartição de Finanças do Cacém, entre outros melhoramentos.

Em Dezembro de 1982, é a vez de Fernando Tavares de Carvalho da AD vencer as eleições autárquicas com 37379 votos, ficando a APU a 1500 votos com 35997. Foram vereadores Lino Paulo, Raúl Curcialeiro, Salvador Correia de Sá, Jaime da Mata, Correia de Andrade, Hermínio dos Santos, Vera Dantas, Fernando Costa, Megre Pires e Felício Loureiro.  Joaquim Bento Sabino preside à Assembleia Municipal.

Tavares de Carvalho cumpre dois mandatos, até Dezembro de 1989, período no qual renasce o Instituto de Sintra, com António Pereira Forjaz como presidente e Francisco Costa presidente da Assembleia Geral, abre a estação dos correios da Portela de Sintra e ocorrem as calamitosas cheias de 1983. A Câmara aprova a primeira fase das urbanizações do Grajal e de Fitares, com projecto inicial de 2000 fogos e é lançada a primeira pedra do Hóquei Clube de Sintra em Monte Santos, inauguradas escolas primárias na Portela de Sintra, Magoito e Lourel. A vida cultural tem algum realce, na década, com o aparecimento do grupo de teatro CIDRA, o I Encontro de Poetas Populares do Concelho de Sintra ou o Congresso Internacional do Romantismo.

AD-37379 (32,96%) 4; APU-35997 (31,74%) 4; PS-34776 (30,66%) 3;UDP-1233 (1,09%) 0; PCTP/MRPP-611 (0,54%) 0.

Em Dezembro de 1985 a AD (PSD/CDS) volta a ganhar as eleições autárquicas, com 32185 votos, sendo Fernando Tavares de Carvalho reconduzido, a APU de Lino Paulo fica a cerca de 700 votos com 31475.

PPD/PSD-32185 (32,27%) 4; APU-31475 (31,56%) 4; PS-21392 (21,45%) 2; PRD-12542 (12,57%) 1; UDP-1103 (1,11%) 0; PCTP/MRPP-454 (0,46%) 0.

O brigadeiro Machado de Souza é eleito presidente da Assembleia Municipal de Sintra. A Rádio Ocidente inicia emissões, é criado o GRAUS com vista à recuperação do centro histórico de Sintra, nasce a CHESMAS -Cooperativa de Habitação Económica, e o teatro  Chão de Oliva, impulsionado por João Melo Alvim e Maria João Fontaínhas. Decorrem as I Jornadas de Teatro de Sintra, participando grupos como Os Filhos do Povo, de Montelavar, o Teatro da Sociedade, de Sintra, Masgiruz, de Queluz e outros, e nasce a Orquestra Regional de Colares, sob inspiração de David Tomás e Fernando Moreira.

Em 1988 Algueirão-Mem Martins é elevada a vila e é criado o Instituto D. Fernando II. A Assembleia da República aprova a criação da freguesia de Pêro Pinheiro e Sintra gemina-se com a cidade marroquina de El Jadida (antiga Mazagão), abre a Escola Profissional de Recuperação do Património.

Chega Dezembro de 1989 e o industrial e comendador João Francisco Justino é eleito presidente da Câmara como independente pela lista PSD/CDS, com 33% dos votos. A CDU tem 30% e o PS 28%.

PPD/PSD-CDS-PPM-31546 (33,07%) 4; PCP/PEV-28686 (30,07%) 4; PS-26870 (28,17%) 3; PRD-1912 (2,00%) 0; PCTP/MRPP-1211 (1,27%) 0; PPM-793 (0,83%)0; MDP/CDE-459(0,48%) 0;FER-143(0,15%) 0.

Da nova Câmara fazem parte Rui Silva, Ferreira dos Anjos, João Carlos Cifuentes, Lino Paulo, Jaime da Mata, Felício Loureiro, Vera Dantas, Correia de Andrade, Álvaro de Carvalho e Pinto Simões. Rómulo Ribeiro é presidente da Assembleia Municipal. Decorre a I Trienal de Arquitectura de Sintra, inaugura-se o novo relvado do Sintrense, mas ao longo do ano de 1990 degrada-se a relação entre o presidente Justino e o vereador do CDS Ferreira dos Anjos, originando sindicâncias à Câmara de Sintra, até que em Outubro desse ano o PSD lhe retira o apoio político. Abre o mercado de Mem Martins e surge a cooperativa cultural Veredas. Depois dum período conturbado João Justino perde o mandato no Tribunal Administrativo, sendo substituído em 1992 pelo vice-presidente Rui Silva, do PSD, que completa o mandato, no meio de alguma turbulência política.

De 1994 e até 2001 (2 mandatos) ocupa a presidência a socialista Edite Estrela, num período em que Sintra sobe a Património Mundial da Humanidade, se conclui o IC-19, abrem o Centro Cultural Olga de Cadaval e o Museu de Arte Moderna, a Câmara adquire a Quinta da Regaleira e é criado o Parque Natural de Sintra-Cascais. Sintra tem agora 20 freguesias e roça os 400.000 habitantes.

São vereadores nesse período Álvaro de Carvalho, Herculano Pombo, Pinto Simões, Lino Paulo, Estrela Ribeiro, Viegas Palma, Fausto Caiado, Matos Manso, Paula Alves, Rui Pereira, Baptista Alves entre outros. Fernando Reino e Jorge Trigo presidem à Assembleia Municipal.

Resultados de 1993: PS:43959(34,63%) 4; PCP/PEV-36592(28,83%) 4; PPD/PSD-34298 (27,02%) 3; CDS-PP-4668 (3,68%) 0; MPT-1463 (1,15%) 0; PSN-989 (0,78%) 0; PCTP/MRPP-709 (0,56%) 0

Resultados de 1997-PS-60166 (48,59%) 6; PCP/PEV-28682 (23,16%) 3; PPD/PSD-23247 (18,77%) 2;CDS-PP-3820 (3,09%) 0; PCTP/MRPP-1620 (1,31%)0; PSR-677(0,55%) 0; UDP-639 (0,52%) 0

Em Janeiro de 2002 o social-democrata Fernando Seara vence as eleições, ocupando o lugar por três vezes, com mandato até  2013.São vereadores neste período Marco Almeida, Luís Patrício, Lino Ramos, Ana Duarte, Paula Simões, Cardoso Martins,Luís Duque, Baptista Alves, Guadalupe Simões, João Soares, Ana Gomes, Rui Pereira, Domingos Quintas, Eduardo Quinta-Nova e Ana Queirós do Vale. Ribeiro e Castro e Ângelo Correia são presidentes da Assembleia Municipal. Neste período assistiu-se à transferência para a câmara de muitas competências na área da educação, sendo a prioridade orçamental a acção social, numa altura em que Sintra se encontra a à beira de destronar Lisboa como primeiro concelho do país, um dos mais jovens e multiculturais. Sintra adere à Aliança das Paisagens Culturais e surge a Parques de Sintra-Monte da Lua como gestora da área do património mundial, inaugurou-se o Centro de Ciência Viva, a Casa Mantero e o novo Tribunal, o Museu de História Natural e a Casa de Cultura de Mira Sintra.

Resultados de 2001-PPD/PSD.CDS-PP-49126 (39,32%) 5; PS-45470 (36,39%) 4; PCP-PEV-19698 (15,76%) 2; B.E-3362 (2,69%) 0; PCTP/MRPP-1406 (1,13%) 0;MPT-1021 (0,82%) 0

Resultados de 2005-PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT-59307(43,50%) 6; PS-42195 (30,95%) 4; PCP-PEV-16858 (12,36%) 1; B.E-8909 (6,53%) 0; PCTP/MRPP-1405(1,03%) 0; PH-707 (0,52%) 0

Resultados de 2009-PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT-62368 (45,29%) 6; PS-46472 (33,75%)4; PCP-PEV-15388 (11,18%) 1; B.E-8168 (5,93%) 0; PCTP/MRPP-1356(0,98%).

Desde 23 de Outubro de 2013 ocupa o lugar o independente Basílio Horta, eleito na lista do Partido Socialista. São vereadores neste mandato: Rui Pereira, Piedade Mendes e Eduardo Quinta Nova (PS) Marco Almeida, Paulo Veríssimo, Paula Simões e José Matias da Silva (Sintrenses com Marco Almeida) Luís Patrício e Paula Neves (PSD) e Pedro Ventura (CDU). Domingos Linhares Quintas preside à Assembleia Municipal. Basílio Horta teve 26,83% dos votos (4 mandatos) Marco Almeida (Independente), candidato preterido pelo PSD, conseguiu reunir 25,42% dos votos (4 mandatos), enquanto a coligação PSD-CDS/PP-MPT de Pedro Pinto, obteve o pior resultado de sempre, com 13,79% dos votos (2 mandatos) e Pedro Ventura (CDU) somou 12,50% dos votos (1 mandato). Sem mandatos ficaram os candidatos, Luís Fazenda (BE) e 4,52% dos votos, seguido de Barbosa de Oliveira (Independente) com 2,23% e António Laires (PCTP-MRPP) com 2,03%. Nuno Azevedo (PAN) somou 1,93% dos votos, enquanto Nuno da Câmara Pereira (PND) obteve 1,03% e José Lucena Pinto (PNR) obteve 0,61%.