Os 40 anos da Constituição

Estão a passar por estes dias 40 anos da Constituição de 1976.

Eleita a Assembleia Constituinte, foi a mesma convocada para reunir em sessão instaladora a 2 de Junho de 1975, tendo no acto eleitoral realizado a 25 de Abril de 1975, para o qual existiam 6.231.372 eleitores inscritos, votado 5.711.829 (91,66% dos inscritos), tendo-se abstido apenas 519.543 (8,34%). Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos, tendo vencido o PS de Mário Soares, seguido do PPD de Sá Carneiro.

Condicionada pelo Pacto MFA-Partidos, que até à revisão de 1982 consagrou a existência do Conselho da Revolução, essa Assembleia conseguiu num plano dominado pelo PREC elaborar um documento que consagrou uma verdadeira carta de direitos e a obrigação de um Estado Social, hoje largamente em perda. Inicialmente de pendor semipresidencial, foi progressivamente tomando um perfil parlamentar, embora se mantenha a eleição presidencial por sufrágio universal (valerá a pena, para tão poucos poderes?), e foi sendo “desideologizada” à medida que os ecos revolucionários se esfumaram.

Jorge Miranda do PPD e Vital Moreira, então do PCP, foram os mentores jurídicos, tendo tido papel de destaque deputados como Ângelo Correia, Carlos Candal, Lopes Cardoso, Adelino Amaro da Costa, Armando Bacelar, Raul Rêgo, Pedro Roseta, Barbosa de Melo, Mota Pinto, António Arnaut, Manuel Alegre, Etelvina Lopes de Almeida, Carlos Brito, Jorge Campinos, Aires Rodrigues, Vasco da Gama Fernandes, Basílio Horta, Diogo Freitas do Amaral, Sá Machado, José Tengarrinha, Alda Nogueira, Octávio Pato, Magalhães Mota, Pinto Balsemão, Alfredo de Sousa, Helena Roseta, Marcelo Rebelo de Sousa, Arons de Carvalho, Nuno Rodrigues dos Santos, Carmelinda Pereira, Igrejas Caeiro, Marcelo Curto, Medeiros Ferreira, Mário Mesquita,  Sotto Mayor Cardia, Mota Amaral, Jaime Gama, Ângelo Veloso, Emídio Guerreiro, José Augusto Seabra, Leonardo Ribeiro de Almeida, Salgado Zenha, José Niza, Dias Lourenço, José Manuel Maia, Tito de Morais, Amândio de Azevedo, Américo Duarte ou Galvão de Melo.

De Junho de 1975 a 2 de Abril de 1976, quando o Presidente Costa Gomes a promulgou, (foto) foram meses de luta política enquadrada na então exacerbada “luta de classes”, passando por “excrescência burguesa”, como a classificou Álvaro Cunhal ou “ninho de lacraus” na voz do então deputado da UDP Américo Duarte, com sequestros pelo meio (13 de Novembro de 1975, foto)

Um destaque especial para o seu presidente, hoje esquecido: o professor Henrique de Barros (imagem abaixo). Filho do escritor e pedagogo João de Barros e cunhado de Marcelo Caetano, Henrique de Barros foi um distinto engenheiro agrónomo e cidadão sem mácula, a quem coube presidir à Assembleia Constituinte de 1975-1976, tendo sido um paladino da liberdade e do cooperativismo, tendo sido ainda ministro no I Governo Constitucional.

Foi há 40 anos, apenas, tão remoto, contudo.

Perguntam alguns se vale a pena alterar a Constituição. Por mim, creio que não, o sistema actual de checks and balances é correcto e se permitiu até hoje governos de esquerda e de direita, é porque não é aí que residem os problemas nacionais. Note-se que a Inglaterra ainda hoje se rege pela Magna Carta e a Constituição Americana é a de 1776, com meia dúzia de emendas.

Dez anos... foi muito tempo

Ao contrário da canção de Paulo de Carvalho, os dez anos de Cavaco Silva na Presidência da República foram anos em que a instituição e o povo se distanciaram, se teve uma visão redutora e formal dos poderes presidenciais, em que a relação com os partidos se pautou sempre por uma “quarentena higiénica” para quem estes- donde ele emergiu, aliás- foram sempre “os agentes políticos”. Mesquinho, vingativo, contabilista mais que visionário, provinciano mais que ecuménico, não obstante ter sido o político português que em democracia mais vezes foi eleito com o voto popular, encarna, no fundo, uma visão paroquial do país de que o Portugal profundo e dos brandos costumes nunca se libertou.

Paradoxalmente, o homem que chamou o Estado de “monstro” foi quem mais o engordou nos loucos anos noventa, o homem do leme que apela ao regresso ao mar foi quem desmantelou as pescas e a frota pesqueira, o homem dito impoluto e desinteressado foi quem ainda hoje não explicou cabalmente as suas relações com o BPN e a clique que desde os seus tempos se instalou na banca e nos negócios, neste novo fontismo de “agenda telefónica” gerador de gestores sem experiência que não a do cartão partidário, filiação numa jota ou assessoria num ministério.

A História dirá o que foi Cavaco nestes anos vertiginosos. Se o Cavaco patrono dos Dias Loureiro, Oliveira e Costa, Miguel Relvas ou Duarte Lima, se o construtor das autoestradas onde ninguém passa ou dos polidesportivos sem atletas, se o reformado que trocou o salário de Presidente pela pensãozita do Banco de Portugal aforrada com o “honesto trabalho de professor”.

Celebremos, para já, a brisa fresca que a partir de 4ª feira tirará o mofo dos cortinados de Belém. Não para que conspirações maquiavélicas ali passem a ter lugar, conhecedores que somos da traquinice do novo inquilino, mas para que a normalidade dum cargo cada vez mais normal reganhe o “espírito do lugar” e espante as teias físicas e mentais que ali moraram nos últimos anos.

A poesia do João Afonso:Angústia e Catarse

O João Afonso Aguiar, meu querido amigo e companheiro, lançou o seu segundo livro de poesia em dois anos, “O Tempo da Poesia No Tempo dos Homens”, obra em dois andamentos por onde perpassa uma dolente sinfonia de sentimentos, anseios e emoções.

Dizia Schopenhauer que viver é necessariamente sofrer. Por mais que se tente conferir algum sentido à vida, na verdade, ela não possui sentido ou finalidade alguma, e a própria vontade é um mal. Queremos vencer, desejamos vencer, mas a vontade gera a angústia e a dor e, os mais tenros momentos de prazer, por mais profícuos que possam vir a ser, são apenas intervalos frente à infelicidade. Também Sartre defendeu que a angústia surge no exacto momento em que o homem percebe a sua condenação irrevogável à liberdade, isto é, o homem está condenado a ser livre, posto que sempre haverá uma opção de escolha, e ao perceber tal condenação, sente-se angustiado por saber que é senhor de seu destino.

Escrever é libertar a coisa criada, e deixá-la partir ao seu destino, capturado por leitores nem sempre atentos e turvados pelo momentum do estado de espírito, atento e cúmplice, por vezes, distante e sem partilha dum concreto pathos, por outro.

A poesia do João Afonso, revela-nos em toda a sua nudez as minudências dum ser aflito, mas, mais que aflito consigo mesmo, aflito com este mundo de aflitos, escrevendo para se rebelar perante o Mundo dos Homens, para no fim, nas entrelinhas, deixar no ar um auspicioso sinal de esperança, por muito que todos os poemas estejam capturados por palpitantes desabafos e reflexões, deixando transparecer a beleza de um ser humano profundamente atento e altruísta. É uma viagem espiritual pelas cinzas do Homem-quase, a mim recordando o poema de António Gedeão: 

Inútil definir este animal aflito.

Nem palavras,

nem cinzéis,

nem acordes,

nem pincéis

são gargantas deste grito.

Universo em expansão.

Pincelada de zarcão

desde mais infinito a menos infinito.

Porque “a infelicidade também cansa”.

Um abraço, João!

Da demagogia enquanto valor virtual

O maior paradoxo das sociedades modernas e altamente mediatizadas é que a democracia pode facilmente ser capturada pelo autoritarismo ou prevalecer a sua desvalorização se uma representação de massas de valores ditos democráticos ocupar o espaço público e o espaço da representação política.

Vejamos alguns exemplos. Nos Estados Unidos, em pleno folclore das primárias, o jogo da democracia privilegia o candidato que dela pouco sabe ou pensa poder comprar, o inefável Trump, incrível Hulk da sociedade mediática, prometendo esmagar os vizinhos preguiçosos e o Estado islâmico, seja lá o que isso for na sua testa onde pouco mais cabe que a descabelada cabeleira loura. E os cidadãos espectadores aplaudem, reféns da democracia-ecrã, transformada em reality show de soundbites, mistificações e encenação.

O mesmo se diga da forma como é governada a dita “União” Europeia. A Europa da paz de Schuman e Monet, unida do Atlântico aos Urais, não é mais que uma mera representação de pseudo democracia, dominada pelos poderes erráticos e não eleitos que ao mesmo tempo que posam para a “foto de família” de líderes iguais entre iguais, o fazem quando os grandes já tudo decidiram no jogo dos interesses, assim gerindo uma Europa à beira dos Grexit, Brexit e outros exit que a breve trecho deixarão definitivamente de fora os cidadãos, cansados de não se sentirem representados e sujeitos aos apelos a nacionalismos defensivos de que o internacionalismo dos interesses os não defende.

Também na política doméstica assim sucede, num jogo de máscaras que afasta os eleitores dos eleitos, com a mentira e a dissimulação elevados a valor táctico e o cansaço com a democracia a resvalar para a procura de causas de franja que mais não exijam que mero protesto nas redes sociais ou aglutinados em movimentos inorgânicos.

Este o mundo em que vivemos, de rebeldes sem causa por causa de mavericks e demagogos que descobriram o poder mágico da mentira como maneira de chegar ao Poder e em completo desnorte ideológico e doutrinário, e de ilusionistas manipuladores que transformaram o slogan em doutrina, o vómito em discurso e a imagem virtual em realidade. Nunca a informação circulou tanto e no entanto nunca a cegueira foi tão grande, todos erraticamente deambulando num mundo perdido, como na obra de Saramago, sem encontrar o fogo no topo da caverna, como angustiadamente o procuramos desde Platão. Perante a anomia de uns e a taquicardia de outros, continuamos ligados à máquina. Até quando?

 

Sintra e as modas "new age"

Nos últimos anos Sintra tem vindo a ser objecto do interesse de seguidores de doutrinas mais ou menos new age em torno não do “espirito do lugar” mas, quiçá, dos espíritos do lugar, tendo como inspiração princípios teosóficos e escritos sincréticos. E aí, numa parafernália folclórica mais ou menos de base “científica” se encaixam coisas como o tarô, a meditação, os mapas astrais, cristais, numerologia, gnose, teosofia, acupunctura, homeopatia, sincretismo, busca interior, magia, e outras mais comerciais. Tudo apelando a um tipo de imaginário que permite aumentar as receitas de certos “promotores” turísticos, vendendo uma Sintra de “fadas”, “duendes”, quiçá do Graal, de reinos perfurados na serra ou templários zurzindo contra a moirama, já sem falar dos fantasmas, casas assombradas e pragas propiciadores dum perturbante Hallowwen. A isto os mais crédulos rematam com a ideia de sincronicidade, de que não há coincidências, e tudo tem um significado espiritual, a mente tem poderes e capacidades escondidos que têm significado e as experiências psíquicas são modos de as almas se expressarem. A certas localidades são atribuídas propriedades especiais de energia, (os vortex ou portais) e esses locais são considerados sagrados e têm propriedades especiais.

Esta outra Sintra que uma serra frondosa e noites de luar cintilante ajudam a (re)criar é hoje alvo de múltiplas abordagens, desde os “poços iniciáticos” da Regaleira aos “djins” do castelo dos Mouros, da natureza rosacruz do Chalé da Condessa às influências maçónicas da Pena, dos templos do Sol na Vigia aos cultos ancestrais de povos antigos. E aqui é onde ciência e superstição se entrelaçam, em prol das agências de viagens e dos vendedores de souvenirs ou passeios temáticos. E há para todos os gostos. Sintra é um microcosmos onde os deuses se reúnem em festim à sombra da lua argêntea e os homens tremem, temendo o tritão da Roca. Estranhem ou entranhem, sorrindo ou palpitando, visitem, sobretudo. Sintra não é um lugar, é uma experiência.

No centenário de Vergílio Ferreira

Vergílio Ferreira, o consagrado autor de Manhã Submersa, nasceu há 100 anos, a 28 de Janeiro de 1916, e Sintra é um dos lugares frequentemente presentes na sua obra. Na sua Conta-Corrente, por exemplo, são frequentes as referências a Fontanelas, onde passou largos períodos, e a outros sítios de Sintra, como local onde pôde repousar e ler, e também concluir alguns dos seus livros até a morte chegar, em Março de 1996, aos 80 anos.

Dois dos seus romances foram concluídos em Fontanelas: Para Sempre (1982) e Na Tua Face (1993). E a acção de Nítido Nulo (1971) decorre no Magoito.

Além de Fontanelas, muitos são os registos sobre Praia das Maçãs, Praia Grande, Azenhas do Mar ou a Aguda. Sobre a Praia das Maçãs escreveu em 1981:”A Regina e eu fomos depois do almoço à Praia das Maçãs tomar o café e olhar o mar. Praia quase deserta. A armação de algumas barracas agrupadas a um lado. Os panos listrados de azul já arrumados. Um ou outro banhista ainda despido por exemplarismo ou falta de resignação. O mar com uma cor já fria de inverno e muito batido de espuma da ondulação. Sentamo-nos na esplanada do café, ao sol.”

Ou a Praia Grande, depois das cheias de 1983:

“22 de Novembro.1983 - Ontem de tarde fomos ver os desastres da cheia aqui ao pé. Do Rodízio para a Praia Grande há uma ponte com um pilar sobre uma ribeira seca durante quase todo o ano. Com a enchente, a ribeira inchou pavorosamente e levou a ponte adiante ontem inundava todo o areal numa maré de água turva. Havia almofadas vermelhas a boiarem, talvez de automóveis, muros derrubados, canos rebentados ou postos à mostra nas ruas. Na grande adega de Colares os tonéis sem vinho boiavam leves e ficaram trancados contra as portas que eram estreitas para darem passagem”.

Deslumbrado pelas Azenhas do Mar, onde “as águas alargavam-se até a um horizonte de neblina, as ondas quebravam num rolar manso e dormente sobre a breve areia da praia”, grande parte de Até ao Fim (1987) decorre em Fontanelas e nas Azenhas do Mar, com a Capela de São Mamede relembrada na Conta-Corrente em 1983:

“Aproveitámos para excursionar até São Mamede que tem uma capela num alto donde se vê o mar. E foi um deambular lento, de olhos abismados na verdura dos campos, nas flores silvestres à beira da estrada. (...) Divagámos até ao alto de São Mamede. Nas margens da estrada e no meio dos campos visíveis havia maciços rubros de papoilas, manchas amarelas de malmequeres. De um eucalipto novo colhi um ramo de que esmaguei na mão algumas folhas para o seu perfume me penetrar.”

Também a Peninha, Galamares ou o Cabo da Roca são presença familiar nos seus textos (“ouve-se ao longe, no Cabo da Roca, a "ronca" de aviso à navegação. Não há vento, os pinheiros imobilizam-se na névoa como espectros. Silêncio. Nem uma ave se ouve. E irresistivelmente lembro- me de um mundo nos começos da génese, antes de um ser vivo surgir à sua face. E então, mais evidente, assola-me o absurdo de um universo sem razão, sem sequer um ser pensante que o fizesse existir.”)

De resto, há sempre um registo dos muitos amigos que passaram por Fontanelas para longas conversas e tertúlias. E foi nesse modo de conviver descontraído que o autor de Aparição encontrou a razão de ser para assim não deixar de registar as suas impressões de Fontanelas e quase sempre nos dias de Verão, na presença de pinheiros, o cantar dos pássaros ou a imensidão do mar.

Sobre Sintra, “o único lugar do país onde a História se fez jardim”, como escreveu um dia, foi profético, quando a exalta, de forma lapidar: ”Sintra é o mais belo adeus da Europa quando enfim encontra o mar. Camões o soube quando os seus navegadores a fixaram como a última memória da terra, antes de não verem mais que "mar e céu". E no entanto, ou por isso, o espaço que ela nos abre não é o da infinitude mas o do que a limita a um envolvimento de repouso. Alguém a trouxe de um paraíso perdido ou de uma ilha dos amores para uma serenidade de amar. Ela é assim o refúgio de nós próprios e de todo o excesso que nos agride ou ameaça.”