Imagens a sépia

Uma reunião com um advogado amigo nas Avenidas Novas, levou-me a Lisboa por estes dias ao prédio contíguo àquele onde vivi muitos anos, quase desde que nasci. O velho edifício dos anos vinte ainda lá está, hoje ocupado com escritórios, e por momentos vi-me de volta a um passado sépia com mais de quarenta anos.

Há muito moro perto de Sintra, numa casa de Verão que com o tempo passou a ser permanente, Lisboa agora só para ir ao teatro ou ao tribunal, e francamente, não desejo voltar. Não se deve voltar ao lugar onde se foi feliz.

O prédio lá está, recheado de memórias e sons dum passado adormecido. Lembrei-me do enorme corredor da casa onde cresci, com oito assoalhadas e duas criadas que o meu avô mantinha em sentido. Com ternura revi as brincadeiras no quintal das traseiras, a única entrada autorizada aos empregados e ao leiteiro com as vasilhas de metal, cheio de patos e galinhas nas capoeiras, quando a cidade era rural ainda, e no Natal ficava povoada de perus que previamente embriagados seguiriam para o jantar da consoada. E lá está ainda o prédio da minha velha escola primária, na rua contígua, que saudades da D. Inês e do bibe branco, do bivaque da Mocidade, cujo significado desconhecia, do carocha do meu pai, das cadernetas de cromos e do Cavaleiro Andante. Tudo desaparecido, arquivado em velhas fotos, ou definitivas lápides de cemitério. A igreja de Fátima lembrou-me as missas de domingo com minha avó, a primeira comunhão, o crisma, os veludos roxos que durante a Semana Santa cobriam os santos, para tudo acabar num suculento borrego no domingo de Páscoa.

A reunião tardou, e dei comigo a deambular pelo escritório do colega, lembrando personagens há muito levados: o Chico polidor, enfrascando-se na leitaria do Narciso, o Almeida da mercearia, do açúcar mascavado, a casa do doutor Ruah, refugiado da guerra, e os amigos de infância, na minha lembrança sempre miúdos e de calções, e a quem perdi o rasto, um ou outro penso já ter visto no Facebook, mas não ousei averiguar, prefiro-os depositados no passado, na secção de boas memórias e na prateleira da saudade. Ao toque dum sino, recordei a primeira comunhão, com apenas sete anos, quando na igreja de Fátima tive de confessar terríveis pecados mortais, o afogamento de uns coelhos recém-nascidos que com a Lígia e a Aida atirei ao poço, julgando serem ratos, e me valeram uma iníqua tareia, depois de libertar o quintal de roedores.

Foram tempos felizes. Os jantares de Natal em família, avós, netos, criados ou os primos do Alentejo, ou o dia em que feita a quarta classe o meu avô me ofereceu um relógio e fez um depósito de cem escudos no Montepio, para levantar só quando chegasse a maioridade. E a vaga sensação de que apesar de feliz, nem tudo corria bem. Uma guerra em África de que nada sabia, até o tio Artur ter sido mobilizado para Angola, o Zeferino, meu explicador de matemática, que estivera preso num tal Tarrafal, e aquele dia em que toda a família foi à estação do Rego acenar com lenços brancos ao comboio que levava o caixão dum importante senhor que caíra duma cadeira e ia a sepultar em Santa Comba. Veio Abril e a adolescência esperançosa, sonhos e lutas, a licenciatura em Direito, projectos cumpridos e por cumprir, o mundo cresceu para fora das Avenidas Novas e fui até onde os aviões e a vontade me levaram, sempre retornando, e sempre partindo.

Os fantasmas à solta nas Avenidas Novas recolhiam agora, finalmente a secretária do Frazão chamava para a reunião, amável, veio receber-me:

-Meu caro, desculpa o atraso, o trânsito, sabes…. eu sei que és um homem lá da linha, és um sortudo, sabes lá o inferno que é trabalhar em Lisboa. Deste com a morada facilmente?

Sorri, e fui entrando, sem pressas:

-Não foi fácil, é raro vir para estes lados. Come-se bem por aqui?....

A atlante patrulha de um Corvo

E de repente, destacado na noite lunar e cintilante, na finistérrica falésia junto à mata atlântica, eis Rodil, o grande, apátrida de Nações e arauto do Futuro, deambulando em redor da Luz  redentora exorcizando as palavras capturadas num Tempo sem cronologia. E, liberto na Caverna, leva-nos ao Futuro, indomado eremita no seu refúgio de cheiro a pinho e sabor a mar. Espeleólogo de amarguras e arqueólogo da ansiedade, eis que nos devolve no seu novo livro-poema “Os Dias do Corvo” o sonho e a ilusão, estonteante e cativo, mas jamais capturado.

Sem surpresa, redescobrimos o escritor domesticando palavras, qual pescador experiente  preparando o anzol, rodeado de vultos palpitantes, quiçá faunos na noite expectante. Exultante e aflito, desvenda-nos os pirilâmpicos faróis, que o guiaram até ao papel onde, redentora, crepita a fogueira espectral, e, cúmplices, o esperam as crias para juntos celebrarem a liturgia da Palavra, patrulhando quer o diáfano som do silêncio, quer o certeiro grito da palavra, bafejados pela Luz.

Eis-nos perante um livro de Esperança e perante um Corvo que reencarna uma eterna Fénix, liberto e libertador, atlante anacoreta pagando a promessa de viver, pela palavra soltando aferrolhados silêncios em alvo e cúmplice papel branco, esculpindo poemas com sabor a sal e perfurantes palavras que esvoaçam alvas, ante a negritude dum pássaro libertário, holográfico feiticeiro de crepúsculos por vir, no mar furioso descortinando barcos para Ítaca e oníricas viagens ao Futuro.

E sempre a Luz púrpura de Sintra, esbatendo a claridade sobre o promontório de espessa urze e seus arcontes, donde o autor envia salvíficas palavras no bico dum solit(d)ário corvo rasgando os céus da Finisterra.

O Caminho. Mais do que onde vai dar, o que importa é o caminho onde se pescam rumos com a linha fina do sonho e o anzol ferrugento do passado, profetiza o Corvo no seu esvoaçar mágico. Haveremos de o encontrar.Voando.

Parabéns pela lição de Sabedoria, a todos recomendando a leitura desta iluminura da alma no nebuloso firmamento sintrense. 

Arrefecer 2 graus até ao fim do século

Decorreu em Sintra em Novembro de 2011 o XI Congresso Mundial das Cidades Património Mundial, dedicado às alterações climáticas, terminando com a Declaração de Sintra, um documento  em cinco pontos: recolher experiências das várias zonas classificadas, criar plataformas de conhecimento para troca de experiências e boas práticas, consolidar a valorização do património, criar e manter parcerias, e contribuir para um debate global sobre as alterações climáticas.

Segundo a Declaração de Sintra, os diversos países comprometem-se a promover as cidades património mundial como zonas prioritárias para pesquisa sobre conservação do património urbano e mudanças climáticas.

Entretanto, começa segunda feira em Paris  a mais importante reunião anual mundial sobre clima, a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Se não for invertido o cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.

Sem grandes expectativas, Paris pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global.

Em Paris, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China.

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem: um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

Em Sintra, um estudo do Prof. Filipe Duarte Santos, apontou para que a incidência maior seja na floresta, na pressão urbana, e na pressão natural e humana sobre a orla costeira. Cá como lá, a hora já não é só dos técnicos. É dos decisores. Antes que seja tarde.

Liberdade, Igualdade, Fraternidade?

Paulatinamente, o caminho do securitarismo vai fazendo o seu percurso, com François Hollande a fazer lembrar George W. Bush e o seu Patriot Act após o 11 de Setembro. E assim, Schengen vai caminhando para o estertor, os refugiados passam a terroristas à espera de uma oportunidade e trata-se ao nível de fronteiras o que devia ser resolvido na periferia de Paris.
O cinismo reinante vai ao ponto de, sem discussão nem debate nos parlamentos nacionais, se concordar com o accioname...nto de uma cláusula do Tratado de Lisboa sobre defesa- numa União que até agora não tem política de defesa que se veja- e o primeiro ministro francês, Manuel Vals, anunciar olimpicamente que a França não cumprirá o Pacto de Estabilidade mantendo o défice abaixo de 3%, pois tem de se preparar para a guerra contra o Daesh e fazer despesas com armamento e pessoal.
Tudo isto dá que pensar, até porque está a ser decidido a quente, e qual reflexo de Pavlov, disparando-se em todos os sentidos quando o alvo está logo ali ao lado. Então com os gregos e os portugueses e as suas hordas de emigrados e desempregados, vítimas dos tratados inexpugnáveis não podia haver contemplações com o défice, mas para armar a França e lançá-la nas areias da Síria já se podem alterar as regras em 24 horas, sem debate ou votação? Então se um país como Portugal invocar o artº 42º do Tratado de Lisboa e declarar guerra a um terceiro Estado, pode ficar aliviado das obrigações que tanto infernizam a vida dos contribuintes e dos cidadãos em geral?
É bonito cantar a Marselhesa, depositar flores e iluminar os monumentos com as cores da pátria gaulesa, mas não esqueçamos que um dos lemas dessa pátria, farol das liberdades, foi precisamente o da Igualdade, e que no caso concreto assim actuando demonstra a EU tudo menos Fraternidade, pelo menos para com os mais pequenos. Será só em nome da Liberdade?

 

Sintra e a integração de imigrantes

Foi recentemente aprovado em plenário dos Conselhos Locais de Acção Social o Plano Concelhio para a Integração dos Imigrantes em Sintra, que visa aprofundar as políticas locais, numa lógica de sustentabilidade e de governação integrada, e que conta com a participação de entidades públicas e privadas, que em cada concelho trabalham em prol do acolhimento e integração dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Com este Plano Concelhio para a Integração de Imigrantes em Sintra (PCIIS), definido para o biénio 2015/2017, pretende o Município desenvolver uma estratégia global, participada e integradora na área da imigração, contando para isso com o desenvolvimento de projectos já existentes e outros que se venham a revelar importantes tendo por base as necessidades identificadas pelos diferentes atores.

Sintra assume assim uma evolução quantitativa e eficaz nas políticas de acolhimento e integração, quer pela responsabilidade que lhe é acometida de gestão quotidiana e planificação do rumo do concelho, quer pelo papel fundamental que está a desempenhar na implementação de medidas de integração. Há 34.000 estrangeiros entre nós, e só uma escola acolhe alunos de 18 nacionalidades, o que é sintomático da natureza multicultural do concelho de Sintra, e do relevo dessas comunidades no nosso tecido económico e social.

Sintra integra um conjunto de 19 concelhos que construíram Planos de acordo com metodologia e orientações emanadas pelo ACM, elaborados de forma bastante participada, quer a nível das entidades com intervenção em Sintra, quer junto dos próprios cidadãos, imigrantes e nacionais.

Com o Plano Concelhio para a Integração de Imigrantes em Sintra (PCIIS), aprovado no passado dia 26 de Julho, e tendo como horizonte temporal o biénio 2015/2017, pretende-se desenvolver uma estratégia global, com os seguintes objectivos:

 -Reforçar e facilitar o acesso às estruturas de informação e apoio existentes no concelho;

 -Facilitar o acesso dos imigrantes ao trabalho remunerado com enquadramento legal e às actividades económicas;

 -Minorar as dificuldades dos cidadãos face às questões da Habitação;

 -Criar condição para a manutenção das crianças e jovens nos percursos escolares regulares;

 -Aumentar as competências interculturais dos agentes da sociedade de acolhimento e dos imigrantes;

 -Aumentar a visibilidade da diversidade cultural nas manifestações culturais do concelho;

 -Fomentar o acesso aos cuidados de Saúde através da disseminação da informação sobre as questões da Saúde;

 -Contribuir para a diminuição das desigualdades socioeconómicas;

 De acordo com os Censos 2011, o concelho de Sintra registava o maior número de estrangeiros em números absolutos e situava-se na segunda posição entre os concelhos do país com maior peso relativo da população estrangeira (a primeira pertence à Amadora), com valores substancialmente superiores aos registados para o país e mesmo face à Grande Lisboa, a região que concentra o maior número de estrangeiros, tendo aumentado o peso da população estrangeira face a 2001 um pouco acima de 2 pontos percentuais.

 Os resultados dos Censos 2011 trouxeram algumas novidades face a 2001: maior equilíbrio entre as nacionalidades em presença, alteração da nacionalidade dominante em termos numéricos e aumento exponencial dos cidadãos com dupla nacionalidade, sendo uma portuguesa.

 Em 2011, no início da crise, os cidadãos africanos representavam 55,6% da população estrangeira, constituindo agora os cidadãos americanos, com o contributo quase absoluto dos brasileiros, 25% do total de estrangeiros. Da Europa provém 16,5% da população estrangeira a residir em Sintra (dos quais 9% provêm de países da EU e 7,5% de Outros países) e da Ásia 2,4%, tendo a nacionalidade chinesa dado o maior contributo para esse aumento. A nacionalidade brasileira passou a ocupar a 1.ª posição, seguida da cabo-verdiana e da angolana.

De acordo com os Censos 2011, residiam em Portugal 871 813 portugueses nascidos no estrangeiro, o que representa mais do dobro dos estrangeiros residentes em Portugal (394 496). Através da mesma fonte, conclui-se ainda que 92 700 cidadãos de nacionalidade portuguesa têm pelo menos um progenitor de nacionalidade estrangeira. Estes dados, ainda que por aproximação, permitem ter em conta a efectiva importância dos descendentes de imigrantes na sociedade portuguesa, bem como o ritmo e eficácia do processo de naturalização de imigrantes nos últimos anos.

 Ao lado dos imigrantes económicos, teremos em breve a missão de acolher e integrar refugiados das guerras no Médio Oriente, em cujo esforço europeu e nacional é dever imperativo de ordem moral e humanitária participa, criando as necessárias condições para acolher com humanidade e dignidade cidadãos refugiados. Sintra não perdeu tempo, e desenvolveu já um plano visando o planeamento e a operacionalidade do processo de acolhimento e integração de cidadãos refugiados, clarificando procedimentos e acções que facilitem o processo de acolhimento e integração e assegurem a protecção dos refugiados, e visando enquadrar e articular os diversos níveis de intervenção e decisão estratégicos no âmbito desse processo, potenciando a utilização racional de recursos existentes na comunidade. Para tanto, é preciso o envolvimento de parceiros do sector público, social e privado na definição e aplicação das estratégias de acolhimento e integração. Decorrente de protocolo com o Conselho Português para os Refugiados, há já uma família instalada em Sintra, desde há duas semanas.

Existe hoje no mundo um contingente de cerca de 160 milhões de refugiados, pessoas forçadas a fugir por recearem pela sua vida e liberdade, e que na maioria dos casos, abandonaram tudo – casa, bens, família e país – rumo a um futuro incerto, vindos da Síria, Líbia, Eritreia, Sudão, Afeganistão ou Iraque, países mergulhados em conflitos étnicos, religiosos, palco de senhores da guerra e do cinismo geopolítico das grandes potências.

Cada vez em maior número, vistos numa óptica securitária e com receio, agravado pelos medos alimentados após os recentes atentados de Paris, os refugiados são em larga escala pessoas indefesas ante a violação cabal dos seus direitos humanos, igualmente a fugir do terrorismo, e que no terreno esbarram com a rejeição e o desdém do Outro, vizinho ou conterrâneo, por vezes com uma mera fronteira física ou um lago a separá-los. Um refugiado é alguém que perdeu quase tudo, e para quem apenas subsistiu a esperança, a raiar o desespero. Forçado a deixar o seu país, deambula hoje esmolando uma cidadania e implorando por liberdade, estima, emprego ou educação.

É urgente um Pacto de Humanidade visando a superação deste estado de insegurança colectiva em que o mundo vive, em colapso ético e moral, e que destaque a urgência do respeito pelo ser humano na sua diversidade bem como as diferentes culturas e crenças religiosas e políticas.

Aos refugiados, como a todos os imigrantes, em geral, é preciso reconhecer o direito de ser aceite, conferir-lhe direitos de cidadania que lhes devolvam uma identidade e o direito de constituir e manter uma unidade familiar, o reconhecimento do casamento e direitos para os seus filhos, sem cuja superação teremos o crescimento de um contingente de párias sociais. Mas também o direito a manter as suas crenças religiosas, a manter e praticar a sua língua materna e o seu património e herança cultural, o direito à educação e reconhecimento das suas qualificações, o direito a um emprego e remuneração dignos e em igualdade com os naturais dos países de acolhimento, e, sobretudo, o direito à segurança que os fez sair das suas pátrias, comunidades e famílias.

A Terra é um só país, e os seres humanos, os seus cidadãos. Se esta visão pudesse ser rapidamente transformada em realidade pelos governos nacionais, muito em breve teríamos um mundo onde o conceito de refugiado seria algo ultrapassado. Até lá, continuaremos a ver chegar às praias do Mediterrâneo vidas que se perderam pela indiferença e rejeição. Uma vez mais, os sinos dobram. E dobram por nós, náufragos da solidariedade, muitas vezes alcateia ao invés de rebanho e seita em vez de comunidade.

Não deixar a Europa tornar-se um Bataclan

Os ataques de sexta-feira 13 (dia aziago…), em Paris, renovam o alerta para que a Europa e os europeus pensem (ou repensem) a maneira de estar no mundo, lutando pela liberdade de expressão, pelo direito à diferença e pela crítica responsável, mas sem resvalar para a intolerância.

É preciso recusar a escravatura dos extremismos e do ódio racial, contra todas as formas de xenofobia, discriminação e cegueira, lutar pelo Estado de Justiça e pela comunidade de homens livres, num quadro de proporcionalidade e delimitação de fronteiras onde a liberdade de cada um comece onde acaba a dos outros. É preciso olhar em frente e não caminhar sob a ameaça do gatilho, seja ele das armas ou do excesso da arbitrariedade que só pode gerar espirais de violência e intolerância.

Temos de insistir no vício benigno de ser livre e querer viver entre homens livres. Como escreveu Renard, o homem livre é aquele que não receia ir até ao fim da sua razão. Disse um dia Nelson Mandela: "Não existe nenhum passeio fácil para a liberdade em lado nenhum, e muitos de nós teremos que atravessar o vale da sombra da morte vezes sem conta até que consigamos atingir o cume da montanha dos nossos desejos."

Os atentados de Paris não podem significar a vitória de loucos formatados numa visão redutora e maniqueísta do mundo, como no passado a Europa não ficou, apesar da Inquisição, da noite hitleriana ou dos gulags soviéticos, pois sempre alguém iluminou o caminho intrépido da liberdade, sabedores que é esse um bem inestimável, mesmo quando se deixam os seus inimigos porfiar e crescer em democracia e tolerância.

O caminho é fazer o Outro sentir-se mais um de Nós, integrá-lo na sua diferença e não olhá-lo como o inimigo numa nova Cruzada que só pode trazer de volta fantasmas de outrora, e será essa a postura moral que, com persistência e convicção devemos promover e trilhar. Mas não será fácil, neste Bataclan de loucos em que a Europa se tornou, a Europa do arame farpado e dos naufrágios, da guerra das mentes aguçada por extremismos desafiadores.

Uma vez mais, caminhamos sobre brasas e no fio da navalha, à espera do próximo atentado e do próximo jihadista. E iremos resolvendo o problema não o resolvendo, pela razão da força e não pela força da razão.