Vamos salvar as árvores de Sintra!

O recente caso da tília abatida no Palácio da Vila impõe maior atenção da sociedade civil para que não nos coloquemos sistematicamente sob o signo do facto consumado.

Entra em vigor no dia 1 de Agosto a Portaria n.º 124/2014 de 24 de Junho que regulamenta a Lei nº 53/2012, de 5 de Setembro, que aprovou o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público, aplicável aos povoamentos florestais, bosques ou bosquetes, arboretos, alamedas e jardins de interesse botânico, histórico, paisagístico ou artístico, bem como aos exemplares isolados de espécies vegetais que, pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ser considerados de relevante interesse público e se recomende a sua cuidadosa conservação.
Tal portaria estabelece os critérios de classificação e desclassificação de arvoredo de interesse público, determina os procedimentos de instrução e de comunicação nesse âmbito e define o modelo de funcionamento do Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público (RNAIP). É aplicável ao arvoredo de interesse público classificado ou passível de classificação, permitindo que a classificação de arvoredo de interesse municipal se possa processar de acordo com regimes próprios concretizados em regulamento municipal, cuja redacção a Câmara de Sintra, no caso concreto, deveria promover.
Vamos pois em conjunto com mais cidadãos e associações cívicas fazer um levantamento visando propostas concretas de classificação do nosso arvoredo ou espécies singulares ameaçadas, bem como solicitar que seja elaborado em Sintra um Regulamento Municipal que permita localmente também tal classificação.
O arvoredo de interesse público é passível de classificação nas categorias de conjunto arbóreo, abrangendo os povoamentos florestais, bosques ou bosquetes, arboretos, alamedas e jardins de interesse botânico, histórico, paisagístico ou artístico, bem como na categoria de exemplar isolado, abrangendo indivíduos de espécies vegetais relativamente aos quais se recomende a sua cuidadosa conservação e que pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, sejam considerados de relevante interesse público.
Constituem critérios gerais de classificação de arvoredo de interesse público: o porte; o desenho; a idade; a raridade; o relevante interesse público da classificação; e a necessidade de cuidadosa conservação de exemplares ou conjuntos de exemplares arbóreos ou vegetais de particular importância ou significado natural, histórico, cultural ou paisagístico. Estes critérios são considerados isolada ou conjuntamente na classificação do arvoredo, consoante os seus atributos dentro da categoria a que pertence e da finalidade determinante do estatuto de protecção.
Tratando -se de conjunto arbóreo, constituirão ainda critérios especiais de classificação de arvoredo de interesse público, a verificar cumulativamente, os seguintes: a singularidade do conjunto, representada pela sua individualidade natural, histórica ou paisagística; a coexistência de um número representativo de exemplares com características susceptíveis de justificar classificação individual como arvoredo de interesse público; a insuficiência da classificação isolada de exemplares do conjunto, analisada na perspectiva das finalidades de protecção específica a atingir com a classificação do arvoredo; e não se tratar de povoamento enquadrado em plano de gestão florestal regularmente aprovado, salvo existindo consentimento dos respectivos proprietários, possuidores e demais titulares de direitos reais.
Considerar-se-á que existe um número representativo de exemplares quando, no total da área proposta para classificação pelo menos 30% de indivíduos de espécies arbóreas possuam características susceptíveis de justificar classificação individual como arvoredo de interesse público.
Parâmetros de apreciação:
a)a monumentalidade do conjunto arbóreo na parte representativa dos seus elementos ou de exemplar isolado, considerada em função da altura total (AT), do perímetro do tronco na base (PB) e à altura do peito (PAP) e do diâmetro médio da copa (DMC);
b) a forma ou estrutura do arvoredo considerada em função da beleza ou do insólito da sua conformação e configuração externas, contando que os exemplares vegetais apresentem resistência estrutural dos troncos e pernadas;
c) a especial longevidade do arvoredo
d) o estatuto de conservação da espécie, a sua abundância no território nacional, bem como a singularidade dos exemplares propostos, quando associadas ao especial reconhecimento colectivo do arvoredo, abrangendo, nomeadamente, os exemplares únicos ou que existam em número muito reduzido e, tratando -se de espécies não autóctones, das que se aclimataram e, quando apresentam um desenvolvimento considerado normal ou superior, das que se revestem de especial interesse cultural ou de conservação a nível internacional;
e) o interesse do arvoredo enquanto testemunho notável de factos históricos ou lendas de relevo nacional;
f) o valor simbólico do arvoredo, quando associado a elementos de crenças, da memória e do imaginário colectivo nacionais ou quando associado a figuras relevantes da cultura portuguesa;
g) a importância determinante do arvoredo na valorização estética do espaço envolvente e dos seus elementos naturais e arquitectónicos.
Importante e perigoso: Quando se verifiquem situações que constituam perigo iminente para a segurança ou saúde públicas e que, pela sua urgência e gravidade face aos interesses a acautelar, sejam incompatíveis com a demora na obtenção de autorização competente ou de desclassificação prévia, consideram-se excepcionalmente admitidas as intervenções em arvoredo classificado, em vias de classificação ou na sua zona geral de protecção, que forem indispensáveis à remoção dessa situação de perigo iminente, sujeitas a comunicação ao ICNF, I. P., a realizar no prazo de 48 horas a contar da intervenção pela autoridade de protecção civil ou outra entidade pública competente em razão da matéria, que houver determinado e acompanhado a intervenção. As intervenções urgentes devem limitar-se sempre ao estritamente necessário e adequado à eliminação da situação de perigo que as justifica, devendo realizar -se com o menor sacrifício do arvoredo e das condições da sua zona geral de protecção. A experiência em Sintra, contudo, tem sido negativa, e há que estar atento a estas situações.
PROCEDIMENTO
O procedimento administrativo de classificação de arvoredo de interesse público inicia-se com a apresentação de proposta pelos respectivos proprietários ou pelos demais interessados referidos no n.° 2 do artigo 3.° da Lei n.° 53/2012, de 5 de Setembro.A proposta de classificação é apresentada, por escrito, em requerimento de modelo a aprovar pelo ICNF, I. P., disponibilizado no seu sítio da Internet, devendo conter, nomeadamente, os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente;
b) Identificação, localização e descrição do conjunto arbóreo ou dos exemplares isolados do arvoredo proposto;
c) Fotografia do conjunto arbóreo ou dos exemplares isolados propostos e da sua envolvente;
d) Identificação, sempre que possível, da propriedade, posse ou outro direito real de gozo, relativo ao bem imóvel da situação do arvoredo proposto e da sua zona geral de protecção;
e) Fundamento da classificação, por referência à categoria e critério ou critérios aplicáveis.
O requerimento é apresentado junto do ICNF, I.P. por qualquer via de comunicação admissível enquanto não se encontrar disponível a sua submissão electrónica através do modelo referido no número anterior.
No prazo de 20 dias contados da recepção do requerimento, o ICNF, I. P., procede a vistoria ao conjunto arbóreo ou exemplares isolados propostos a classificação e às demais diligências destinadas à verificação das condições do arvoredo e da sua situação jurídica, sendo elaborado relatório em ficha técnica, na qual devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do proprietário, possuidor ou outro titular de direito real sobre o arvoredo proposto, quando omissa no requerimento, bem como dos titulares dos imóveis em que deva localizar -se a zona geral de protecção a que se refere o n.° 8 do artigo 3.° da Lei n.° 53/2012, de 5 de Setembro, salvo quando coincidentes com aqueles;
b) Coordenadas geográficas de localização do arvoredo;
c) Descrição sumária dos dados históricos, culturais ou de enquadramento paisagístico associados ao arvoredo proposto, quando aplicável;
d) Identificação da espécie ou espécies vegetais;
e)Valores dos parâmetros dendrométricos e outros considerados relevantes;
f)Estado sanitário e vegetativo do conjunto ou dos exemplares isolados propostos;
g) Identificação de regimes legais de protecção especial a que o arvoredo se encontre sujeito, com menção daqueles que forem incompatíveis com a classificação proposta, quando aplicável;
h) Descrição, esquema de representação e limites da zona geral de proteção a propor e seus elementos relevantes;
i)Qualquer outro facto relevante que for determinante ou impeditivo da classificação proposta.
O prazo referido no número anterior pode ser prorrogado por deliberação do conselho directivo do ICNF, I. P., até ao limite de 60 dias, em situações de justificada complexidade.
Sem prejuízo de audiência prévia do requerente, o requerimento de classificação é liminarmente rejeitado ou indeferido, com a consequente extinção do procedimento, respectivamente, nas seguintes situações:
a) Caso o requerente, tendo sido notificado para o efeito, não apresente novo requerimento regularizado ou não preste as informações ou os elementos complementares solicitados, dentro do prazo fixado para o efeito;
b) Quando, em resultado da vistoria realizada pelo ICNF, I. P, se conclua que o arvoredo proposto não é passível de classificação, por ausência de relevante interesse público e não se recomendar a sua cuidadosa conservação.
Em caso de indeferimento do requerimento, o arvoredo proposto não pode ser admitido a novo procedimento de classificação, salvo ocorrendo circunstância posterior que altere substancialmente a sua situação ou atributos e se justifique a submissão a tal regime de proteção dentro de outra categoria ou por diferente critério.
Quando, em resultado da vistoria seja de concluir que o arvoredo proposto possui atributos passíveis de justificar a sua classificação, o ICNF, I. P., notifica o proprietário, o possuidor ou o titular de outro direito real sobre o arvoredo e sobre os imóveis em que se situa a respectiva zona geral de proteção, e, quando diferente, o requerente, bem como a câmara municipal para o prosseguimento do procedimento de classificação.
O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do prosseguimento do procedimento ou da afixação do respectivo edital, consoante aquela que ocorra em primeiro lugar. As notificações referidas efectuam-se, em simultâneo, no prazo de 5 dias após o termo da instrução do requerimento e nas formas previstas no Código do Procedimento Administrativo, devendo ter lugar editalmente quanto não seja conhecido o proprietário, o possuidor ou outro titular de direito real sobre o arvoredo proposto ou dos imóveis sobre os quais incida a respectiva zona geral de protecção e, bem assim, quando o seu o número for superior a vinte.
A relevância do arvoredo para efeitos de classificação afere -se, comparativamente, por relação ao padrão médio normal no território nacional, dos indivíduos da mesma espécie com idênticas características e idade ou, independentemente delas, por especial exemplaridade ou singularidade do arvoredo no seu confronto com a generalidade de outros exemplares.
Concluída a apreciação do arvoredo proposto e produzido o respectivo relatório, será elaborado projecto de decisão, sujeito a audiência prévia dos interessados.
O relatório deve incorporar os principais elementos da apreciação do arvoredo proposto, que habilitem a decisão do procedimento. O projecto de decisão deve conter:
a) O sentido da decisão a proferir, com a fundamentação da classificação do arvoredo proposto, por referência à categoria e critério ou critérios de apreciação relevantes, ou com a fundamentação do arquivamento do processo ou do indeferimento do requerimento, quando aquela não se justificar;
b) A identificação, localização e descrição do conjunto arbóreo ou dos exemplares isolados do arvoredo proposto e a classificar;
c) A identificação da propriedade, posse ou outro direito real de gozo, relativo aos bens imóveis da situação do arvoredo objecto do procedimento e da respectiva zona geral de protecção, quando aplicável;
d) A fixação da zona geral de protecção, através da sua descrição, elementos relevantes, esquema de representação e limites;
e) A indicação das intervenções proibidas e de todas aquelas cuja execução carece de autorização prévia do ICNF, I. P.;
f) O resumo das participações havidas no procedimento e eventuais pareceres emitidos, bem como a sua análise;
g) O local e prazo durante o qual o processo administrativo se encontra acessível para consulta pelos interessados;
h)O prazo para a pronúncia dos interessados.
A decisão de classificação de arvoredo de interesse público, de arquivamento do processo ou de indeferimento do requerimento é proferida no prazo de 180 dias a contar da data da última das notificações ou da publicação do edital a que se referem os n.os2 e 3 do artigo 14.°, consoante aquela que ocorra em último lugar.
As decisões de classificação de arvoredo de interesse público, de arquivamento do processo ou de indeferimento do requerimento são também comunicadas às câmaras municipais da área da situação do arvoredo e publicitadas no sítio da Internet do ICNF, I. P.
Será inscrito no RNAIP o arvoredo de interesse público classificado pelo ICNF, I. P.O arvoredo considerado em vias de classificação é inscrito no RNAIP a título transitório, sob a menção correspondente, desde a data da comunicação do prosseguimento do procedimento até à extinção do procedimento, devendo a inscrição ser convertida em definitiva quando ocorra decisão de classificação.
O arvoredo classificado de interesse público será sinalizado por meio de placa identificativa, segundo modelo a aprovar pelo ICNF, I. P., que define as correspondentes regras de aposição, a publicitar no sítio da Internet do organismo. É da responsabilidade dos proprietários, possuidores e demais titulares de direitos reais sobre o arvoredo classificado proceder à sua sinalização e manutenção em bom estado.
A classificação pelo ICNF, I. P., de arvoredo de interesse público consome eventual classificação anterior como de interesse municipal, devendo os respectivos registos ser cancelados. A notificação do prosseguimento do procedimento de classificação de arvoredo de interesse público suspende automaticamente o procedimento de classificação municipal que tenha por objecto o mesmo conjunto arbóreo ou exemplares isolados, até à sua decisão, ao arquivamento ou à extinção do procedimento. As câmaras municipais comunicarão ao ICNF, I. P. o início dos procedimentos de classificação de arvoredo de interesse municipal, bem como as decisões finais proferidas.
Importante: No prazo de um ano a contar da entrada em vigor da presente portaria, (1 de Agosto de 2015, portanto) deve ser revista a classificação anteriormente atribuída a arvoredo de interesse pública, de acordo com as categorias e critérios estabelecidos na presente portaria.
Vamos pois aproveitar este mecanismo e salvar e valorizar o nosso património vegetal de futuros arboricídios e da negligência alheia!

O regresso dos Tapafuros

Sexta feira dia 4 os Tapafuros regressam às noites de Sintra, desta feita ao Parque da Liberdade, para a sua versão de "Sonho de Uma Noite de Verão" de Shakespeare.Rui Mário, Hilário, Samuel e companhia vão desta feita animar a noite da Volta do Duche e valorizar Sintra, que, a par de outros grupos na Regaleira, disporá assim de uma oferta de Verão ao seu melhor nível. Dois recados apenas: ao público, que não falte, a quem prometeu apoios que se lembre que os artistas comem todos os dias e que todos têm contas para pagar já e não num futuro incerto. 

Entretanto, aqui recordo um texto meu de homenagem a estes grandes senhores, Amigos com A grande e cruzados do teatro, a par de um razoável conjunto de actores e encenadores de que Sintra se pode hoje gabar.

A tarde caía fresca na penumbra das árvores, no improvisado camarim da Regaleira actores e técnicos agitavam-se para a estreia de Hamlet, toda a família do Tapafuros em azáfama, levando o príncipe de Elsinore  ao palco da Quinta Mágica. Em noite cacimbada, com um vento irritante e familiar, Rui Mário dava instruções, o teatro feito verbo, atento a detalhes e lembrando marcações, enquanto a um canto Hilário testava o  som, revendo as músicas minimais com que em som ilustraria o desassossego.

 Já vestido e maquilhado, Samuel, o Hamlet de Sintra, relia o texto uma última vez, muita merda, haviam desejado antes a Rute e o João Vicente. Pela noite, a lua cheia bafejaria as mulheres com uma hora pequenina e também ao luar a peça teria o parto. Na bilheteira, com o conforto de casa cheia, Marco desdobrava-se recebendo os espectadores, cúmplices, os amigos viriam para um  copo ao fim da noite. Um percalço: um jovem actor, nervoso com a estreia, tivera uma "branca", o Olavo substituiria, sabia o texto todo.

Desta vez Rui Mário  seria o fantasma, invisível voz na noite escura, do além conduzindo os títeres mortais em valsa lenta. Ao jantar, no Culto, bebera um revigorante tinto, qual guerreiro antes da batalha e ortónimo de fantasmas vários, da vida, de vidas, fingidor sem falsidade. No camarim, com Samuel, a verificação das marcações, a colocação da voz, o guião relido:

-"Que velhaco sou eu, que vil escravo! Pois não será monstruoso? Este actor pôde, numa simples ficção, num sonho apenas de paixão, forçar a alma aos seus preceitos, a ponto de fugir-lhe a cor do rosto, marejarem-lhe os olhos, o conspecto confundir-se-lhe, a voz tornar-se trémula, e toda a compostura conformar-se às suas influências?" -repetiam, o texto em confissão, a confissão em texto, o olhar no espelho onde Samuel era Hamlet e Hamlet o mundo.

O silêncio invadia a noite no antro do Grande Alquimista. Começada a função, a pantomina das máscaras  desfilou o seu jogo de sombras, Sintra-Elsinore, Dinamarca em Cynthia, a pequenez e grandeza dos homens, convocando-os para o desvendar das fragilidades que o truão de Stratford-Upon-Avon desnudara, temido dos poderosos e mordaz porta-voz dos sem voz. Os jovens actores do Resistências debutavam, como há vinte anos outros o haviam feito, tapando furos das aulas, iniciáticos filhos do teatro. Um deles, como discreto escudeiro, no Pátio das Quimeras, outros dois, silenciosos cortesãos na corte de Cláudio, rei indigno, no palco do mundo muitos Cláudios por aí  também, na pérfida récita da traição. Rui Mário acompanhava, tutelar, e o primeiro acto fluía, o público bebendo as palavras ditas, Rui, letárgico, repetindo-as, sentidas:

-“Oh, se esta carne sólida, tão sólida, se desfizesse, fundindo-se em orvalho! Ou se ao menos o Eterno não houvesse condenado o suicídio! Ó Deus! Ó Deus! Como se me afiguram fastidiosas, fúteis e vãs as coisas deste mundo! Que horror! Jardim inculto em que só medram ervas daninhas, cheio só das coisas mais rudes e grosseiras”

Marco registava em vídeo, e como produtor eficaz, guiava uma jornalista, que assistia, prometendo uma reportagem para a televisão. No canto superior da bancada, os amigos dos Tapas escutavam em silêncio, no final se daria bálsamo às gargantas, no primeiro dia do resto daquele Verão.

-Cada peça encenada é um libelo de resistência - comentou o Rui com o Jorge Menezes- fazer teatro hoje é ter a sobriedade de ser louco, porém sem loucura corremos o risco de ficar doidos - rematou, o criador olhando a criatura, Jorge, aconchegando o cachecol, concordou, só os Tapas o  arrancavam do exílio em Fontanelas.

A peça caminhava para  um perturbador clímax  que o dramático enredo tecera, profético, inquieta, a sonoridade do Hilário acompanhava, e na bancada expectante antevia-se  a tragédia, renovada em cada récita. Já Samuel erguia o crânio de Yourik, finitude de Ser prostrado convidando à reflexão, e  no confessionário da Regaleira-Mundo se incensava a Vida, abúlica e trágica nas lapidares palavras confessadas por gerações de actores, no mágico e catártico momento do Grande Teatro do Mundo:

-"Ser ou não ser... Eis a questão. Que é mais nobre para a alma: suportar os dardos e arremessos do fado sempre adverso, ou armar-se contra um mar de desventuras e dar-lhes fim tentando resistir-lhes? Morrer... dormir... mais nada... Imaginar que um sono põe remate aos sofrimentos do coração e aos golpes infinitos que constituem a natural herança da carne, é solução para almejar-se…"

A assistência bebia cada palavra, e de olhos fechados, no breu da noite, druida junto ao seu carvalho, Rui Mário deixava cair o pano imaginário, Príncipe da Dinamarca no  orvalho de Sintra, desfiando qual oração o imortal texto só para si, na solidão daquele recinto cheio:

-"Morrer… dormir... dormir... Talvez sonhar... É aí que bate o ponto. O não sabermos que sonhos poderá trazer o sono da morte, quando enfim desenrolarmos toda a meada mortal, nos põe suspensos. É essa ideia que torna verdadeira calamidade a vida assim tão longa! Pois quem suportaria o escárnio e os golpes do mundo, as injustiças dos mais fortes, os maus-tratos dos tolos, a agonia do amor não retribuído, as leis amorosas, a implicância dos chefes e o desprezo da inépcia contra o mérito paciente, se estivesse em suas mãos obter sossego com um punhal?

Terroristas na Portela de Sintra

A carrinha ficou no estacionamento enquanto os dois jovens se abasteciam no Pingo Doce da Portela, à porta, ruidosos alunos do liceu devoravam pizza e refrigerantes. Pelo carro das compras, levaram só alimentícios: bifes, arroz e cerveja, um deles comprou o jornal. A velha carrinha pão de forma estava em desalinho com jornais velhos pelo chão, um bidon de gasolina, toalhas de praia, um CD de Lady Gaga no porta-luvas. Na Portela ninguém os conhecia, mas há três dias pelo menos tomavam o pequeno almoço no café do Baptista, sempre à mesma hora e antes de irem ao supermercado.

A Gracinda do 26, frente ao jardim, reparou que estavam no segundo esquerdo. Desde que o Ramiro morrera, três meses antes, a casa ficara fechada, a única filha vivia em Espanha e só fugazmente lá ia. Amigos espanhóis, pensou, cuscando atrás das cortinas, a carrinha era velha e desconjuntada. Já comentara até com a Ercília do primeiro esquerdo, quando esta saiu a passear o cão. Os novos ocupantes pouco se viam e ignorava o que fariam lá dentro, só havia uns tarecos que a filha do Ramiro deixara. Ao fim de cinco dias sumiram, e a carrinha pão de forma não voltou a ser vista, para a vizinhança caso arrumado e as conversas de volta à crise e à ciática da Gracinda.

Uma semana mais tarde, almoçava ela pataniscas com arroz, o Jornal da Tarde abriu com a notícia de que se suspeitava que a ETA preparava operações em Portugal, temiam-se atentados em zonas balneares espanholas, à semelhança de anos anteriores. Casas nos arredores de Lisboa estariam a ser alvo de observação pela polícia portuguesa, bem como todos os estrangeiros fora dos circuitos turísticos. Qual clique repentino, a Gracinda lembrou-se dos rapazes do segundo esquerdo, partiram como chegaram e tinham um sotaque esquisito, correu a comentar com a Ercília. Era isso, só podiam ser eles, um telefonema para a esquadra despoletou uma visita ao local. Nada apontava para a escolha de sítio tão visível, mas à cautela, havia que apurar. Alertada por um vizinho jornalista, uma equipa da SIC plantou-se no local, transmitindo em directo, logo atraindo a TVE e outros canais. Gracinda e Ercília desdobravam-se em entrevistas, à TVI perguntaram mesmo quando seriam convidadas para o Goucha, para terem tempo de arranjar o cabelo.

Montado o perímetro, chegaram as minas e armadilhas e os habituais reformados do jardim. Arranjada uma ordem judicial, a porta foi franqueada, mas aparentemente nada de estranho foi detectado, se bem que jornais espanhóis pelo chão, bem como um saco do Corte Inglés dessem azo a suspeitas. Atraídos pelo circo mediático, os vizinhos desdobravam-se em comentários, o Vítor vira-os no café do Baptista, tinham aspecto de etarras sim senhor, um tinha até uma T-Shirt com as palavras Sex Bomb estampadas.

Passaram uns dias, recolhidas impressões digitais e com a ajuda da Europol, lá se descobriu que os dois eram espanhóis de Getafe e amigos da filha do Ramiro, a viver em Espanha. Tendo ela oferecido a casa para uns dias em Portugal, já de volta a Espanha estranharam a visita da Guardia Civil. Estudantes, tinham ido conhecer Sintra e como fizesse bem tempo, haviam ficado uns dias a fazer praia.

As notícias reportando estes factos não sossegaram Gracinda. Ali havia tramoia. Eram terroristas, sim senhor, mas a polícia não podia admitir, para não espantar outros que cá estivessem, com esta se ficava, e tendo ido passear à vila, todos os espanhóis lhe pareceram estranhos. O marido da Alzira explicou-lhe que a ETA era coisa duns tipos que queriam a independência e não gostavam do rei. Que tratantes, comentou com a Ercília, o novo rei de Espanha era tão boa pessoa, um rapaz novo e bem parecido. Escutadas notícias sobre pepinos infectados, só poderia ser coisa dessa ETA, à cautela não comprou mais nenhum, poderiam estar contaminados.

Com os dias, a coisa saiu da actualidade e as novidades passaram a ser sobre as transferências do Benfica. A casa do Ramiro continuou fechada, para ela perigoso esconderijo de bandidos, que andava para aí uma seita que só visto, já nem o nosso cantinho escapava. Chegado o fim de Junho, Gracinda foi de férias para a terra, o assunto morreu e Sintra saiu do mapa mediático, voltando ao movimento do Pingo Doce e aos pacientes a caminho das análises, até a escola fechou, para só abrir em Setembro.

No final do mês, com a Portela deserta e os serviços a meio gás, três indivíduos com um Megane alojaram-se no prédio ao lado do da Gracinda, transportando caixotes e sacos pretos colados com fita adesiva, despovoado o bairro, nem se deu por eles. Na segunda noite, com um pano com as palavras  Euskadi Ta Askatasuna estampadas, e ladeados por uma bandeira com uma serpente enrolada num machado, os forasteiros, encapuzados, gravaram um vídeo que mais tarde discretamente deixariam na Zara no Cascaishopping. Anunciando um atentado, a mensagem não deixaria dúvidas sobre os planos da ETA. Razão tinha a Gracinda, de férias lá na terra, a Portela definitivamente estava a virar um santuário terrorista.

14 de Junho de 1974: a primeira Câmara de Sintra democrática

Depois do 25 de Abril de 1974 foi designado delegado da Junta de Salvação Nacional junto das câmaras municipais da margem norte do Distrito de Lisboa, o capitão Vítor Manuel Dias Ribeiro, enquanto o presidente da Câmara António José Pereira Forjaz pedia a demissão, o que conduziu à eleição de uma comissão administrativa. Foi então convocada uma sessão pública para a sua designação.

Na noite de 20 de Maio, no Palácio Valenças, foi eleita a comissão administrativa composta por José Alfredo da Costa Azevedo (S. Martinho), José Joaquim de Jesus Ferreira (S. Pedro de Penaferrrim), Aristides de Campo Fragoso (Santa Maria e S. Miguel), Lino Paz Paulo Bicho (S. João das Lampas), Jorge Pinheiro Xavier (Belas),Fernando Cortez Pinto (Algueirão-Mem Martins),Álvaro Garcia de Carvalho (Colares), Manuel Monteiro Vasco (Rio de Mouro), Carlos Quintela (Queluz), António Manuel Cavalheiro (Montelavar), Manuel Maximiano (Terrugem) e Mário Barreira Alves (Agualva-Cacém). Não foi eleito o representante da freguesia de Almargem do Bispo. Na mesma sessão foi eleito presidente da comissão administrativa José Alfredo da Costa Azevedo.

A comissão administrativa foi formalmente nomeada por portaria governamental de 12 de Junho, tendo tomado posse no Governo Civil do Distrito de Lisboa no dia 14, em acto presidido pelo Dr. Manuel Figueira, secretário-geral do Governo Civil, no exercício das funções de governador.

A comissão administrativa realizou a sua primeira reunião no dia 19 de Junho. Para além de tratar de um significativo número de assuntos que, entretanto, se tinham acumulado, pois o órgão executivo já não se reunia desde o dia 8 de Maio, procedeu à distribuição de pelouros e à nomeação dos presidentes das comissões municipais.

Assim, Lino Paz Paulo Bicho assumiu a coordenação dos pelouros dos monumentos, turismo e informação, ao vogal Carlos Álvaro das Neves Quintela couberam os pelouros da cultura, recreio, instrução e segurança social, o vogal Álvaro Garcia de Carvalho recebeu os pelouros dos serviços municipalizados de águas e saneamento, matadouro, transportes, garagem e oficinas mecânicas, o vogal Manuel Maximiano Gonçalves foi designado para o pelouro dos problemas agrários e, finalmente, o vogal José Joaquim Ferreira foi escolhido para a superintender na higiene e limpeza e mercados. Na primeira reunião da comissão administrativa foram igualmente nomeados os presidentes das comissões municipais. Assim, a Comissão Municipal de Turismo e a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia passaram a ser presididas pelo vogal Lino Paz Paulo Bicho e assumiu a presidência das Comissões Municipais de Higiene e de Trânsito o vogal José Joaquim de Jesus Ferreira.

O Regresso da Rainha

A 8 de Junho de 1945, depois de 35 anos de exílio, a rainha D. Amélia voltava a Sintra e ao Palácio da Pena. Um texto meu, de 2010, em torno de tal visita:

Dum torreão da Pena, em pé e silenciosa, do alto do seu metro e oitenta, a senhora de cabelo branco e rosto marcado pela vida, contemplava o vale, verde e húmido.

Chegara a Portugal dias antes,  fumegantes, as armas mal se haviam calado na Europa em destroços, o governo autorizara e deixara-lhe os passos livres para a romagem de saudade.

Naquele Junho de 1945, oitenta anos quase cumpridos, Maria Amélia Luísa Helena de Orleães e Bragança, última rainha de Portugal voltava a peregrinar pelo passado trinta e cinco anos depois da fatídica manhã em que um barco de pescadores apressadamente a levou para um exílio inesperado.

Uma pequena lágrima correu-lhe pela face, logo enxuta com o lenço de seda, sempre na mão.

Ali vira Carlos pintar desenhos que ela depois sarcasticamente criticava, para o aborrecer, rira divertida com as traquinices de Luís Filipe enfiado no uniforme de soldadinho de chumbo, brincara com o Maurice, o grand danois oferta do papá, o velho conde de Paris.

A Pena suscitava-lhe pena. Ali passara a última noite em Portugal, escapando à pressa e deixando uma vida interrompida naquela correria louca para a Ericeira. Estivera em Lisboa e Mafra, Vila Viçosa não, que as memórias de Carlos eram fortes, amavelmente declinou.

Pediu ao Fontão, o antigo motorista da casa real, e que velho e retirado se oferecera para a guiar na jornada de saudade que a deixasse a sós meia hora. Passando o arco do tritão, sorriu, melancólica, lembrando a vistosa recepção ali oferecida a Eddie, o rei Eduardo VII,grande amigo de Carlos, as camélias na abegoaria, o povo, pobre e humilde, que a abordava nas bermas de Sintra, suplicando “monnaie! monnaie!”,num francês arrevesado, na ânsia da esmola caridosa que nunca negava.

Muito tempo passara, vivia há muito retirada em Versailles com os seus fantasmas e fotos. O chefe do governo, o dr.Salazar, oferecera-lhe asilo nos anos da guerra, mas preferira manter-se afastada, na França ocupada. Depois da morte de Manuel, mais um golpe num coração dilacerado, saía cada vez menos, fora uma súbita sensação de proximidade da morte que a levara a procurar os seus espectros, a ir até eles nos locais onde os deixara. Em sombras via a sogra, Maria Pia, sarcástica e austera, Luís Filipe, garboso na farda de Lanceiros, as recepções, os pobres, as flores, e Portugal, país de amor, ódio, veneração .

Como ia longe aquele dia em 1886 quando noiva do herdeiro de Portugal a discreta filha dos condes de Paris, chegara à sua nova pátria e com o pé esquerdo, para dar sorte.

A sua vida desde cedo manifestara prenúncios de turbulência, logo no ano seguinte com a morte à nascença da pequena Maria. O reinado de Carlos desde cedo fora atribulado por políticos intriguistas, ao que ele reagia   piscando-lhe  um  olho maroto ou fazendo-se  desentendido, sorvendo o seu cachimbo, e cada vez mais ausente em Vila Viçosa ou Cascais.

Despertada da letargia, a que o clima de Sintra é favorável, voltou com o Fontão para Lisboa, a ver a reconstituição do iate Amélia que o Museu da Marinha havia exposto, e percorrer  a cidade, que muito mudara nas mãos de Duarte Pacheco, a Avenida da Liberdade, o Marquês de Pombal, por todo o lado haviam coisas novas e sinais de modernidade. Sofrera muito, mas não guardava rancor.

Subindo a Almirante Reis no carro preto que o Governo lhe destinara, plena de lojas e passantes, perguntou ao Fontão como se chamava aquela rua.

-Avenida D.Amélia,Majestade!.....-respondeu o velho chauffeur sem hesitações, assim fora alguns anos, ela bem sabia.

Sorriu, e cerrou os olhos. Ao longe, uma  varina ruidosa apregoava peixe na Praça da Figueira.

A tendinose do regime

Segundo os médicos, Cristiano Ronaldo recupera de uma tendinose rotuliana, designação técnica para dizer que está coxo e pode não jogar no Mundial, a não ser que os patrocinadores exijam e o Real Madrid autorize. Mas que dizer da tendinose que atacou a política portuguesa, há muito entregue a coxos e endemicamente falha de tendões?.

É a tendinose do Governo que, sem pernas, chuta para canto, esperando que o árbitro de Belém assinale falta aos do Palácio Ratton.

É a tendinose do homem de  Belém,  crónica, que, entretido a tirar selfies mete os pés pelas mãos, com rotura de ligamentos, ignorando a Constituição que jurou respeitar.

É a tendinose dos deputados a acusar sinais de reumático, e que só corridas e provas de verborreia e boçalidade conseguem completar.

É a tendinose dos comentadores políticos, inventando lesões e luxações, com queda para a fisioterapia verbal e sempre a  jeito para a ressonância magnética.

Uma coisa é certa: a de Ronaldo ao menos é passageira.

Comunicação ao IV Encontro de História de Sintra

Abaixo reproduzo o essencial da minha comunicação como Presidente da Alagamares-Associação Cultural, ao IV Encontro de História de Sintra, que decorreu no Palácio Valenças em 29 e 30 de Maio:

"Exmos. Senhores

Pela quarta vez, depois de 1993,1997 e 2007, se vai realizar um Encontro de História de Sintra, desta feita sujeito ao tema “Historiadores Sintrenses”, numa homenagem aos inúmeros estudiosos da temática sintrense, e, curiosamente, com início no dia em que decorrem 127 anos do falecimento de um dos mais importantes entre eles, o 2º Visconde de Juromenha, autor da célebre e incontornável Cintra Pinturesca. Falecidos ou ainda vivos, foi através deles que os Estudos Sintrenses se desenvolveram, das Artes à Política, da Arquitectura às Ciências Sociais.

A Alagamares, associação criada em Sintra em 2005 com mais de 350 associados e mais de 120 eventos realizados neste período, entre colóquios, tertúlias, caminhas históricas e pedonais, workshops, etc, tem vindo a intervir ao longo destes anos activamente em áreas como a defesa do património, promoção de obras de autores sintrenses, consagrados e inovadores, divulgando a nossa História e tradições e cultivando a cidadania sintrense, num apego não só aos valores locais que definem a nossa idiossincrasia, mas abraçando igualmente uma cosmovisão do mundo como um todo, e da cultura como acto inteiro e global. Como tal, não podia deixar de promover este evento, sete anos depois de ter organizado o III Encontro.

Neste evento, para o qual contamos com o saber dos mais profícuos autores de temas relacionados com Sintra, seus espaços e  tempos, procurámos reunir a comunidade científica local,  investigadores de grande qualidade e com anos de devoção e visão crítica, almejando contrariar a não inscrição atávica de que padece ainda a sociedade portuguesa, nas acertadas palavras de José Gil, bem como dar a conhecer novos e inéditos contributos para a História Local, assim dinamizando a nossa vida cultural  e o debate em torno de temas novos e sedutores e de clássicos nunca definitivamente estudados.

Pretende-se com esta iniciativa continuar a contribuir para a construção de um espaço cultural público local e plural, contra a retórica que mais não faz mais que perpetuar a inércia e o fechamento sobre si próprios de muitas estruturas e agentes da nossa vida cultural, ignorando que a Cultura é de todos e para todos. Quem melhor poderá contribuir para as necessárias e urgentes alterações políticas, sociais e culturais senão os agentes culturais, na sua diversidade de interesses? E assim procedendo, não estaremos a contribuir para a cidadania livre por oposição à reverência domesticada, na prossecução de uma biopolítica em estreita conexão com as actividades criativas e o mundo da investigação?

Há que estimular os sistemas culturais urbanos, designadamente nas cidades de média dimensão com a valia histórica e a herança de Sintra, e aí, cabe às instituições como as Câmaras Municipais, entre outras, assumir um papel de catalisadoras e facilitadoras dos processos criativos, artísticos e culturais promovidos pela sociedade civil, o que ocorre com este evento.

A revitalização cultural de Sintra passa pela criação de sinergias e parcerias entre os agentes culturais rumo a um paradigma de cidade criativa, aprofundando a conjugação de 3 linhas de força a que Richard Florida no seu livro The Rise of the Creative Class chamou os 3 T:Talento,Tolerância e Tecnologia. Os passos a dar passam, não pela proliferação de eventos culturais vindos de fora, mas, pela disponibilização de espaços que possam ser centros de criatividade, encontro e troca de informações, ateliers e estúdios onde se possam instalar associações e pequenas empresas, fomentando uma economia criativa, nas mais diversas áreas e onde possa haver uma virtuosa partilha de informação. Este conceito catapultou já cidades antes adormecidas para novos paradigmas, como Sheffield, em Inglaterra e Helsínquia, com o seu Design Distrit. Porque não Sintra?

A Cultura contribui hoje de forma relevante para o PNB, como recentes estudos o demonstraram. Sintra Criativa, firmada num legado maior, o da Sintra Humanista, pode ser essa Marca, apostando na Economia da Cultura num território pleno de condições naturais, população jovem e criativa, e factores de localização que podem gerar efeitos multiplicadores com repercussões em toda a actividade económica.

Depois do case study que constituiu a recuperação do Chalé da Condessa d’Edla, para o qual a Alagamares se mobilizou fortemente nos últimos anos, e tendo esses desideratos como meta, continuaremos a promover o estudo e preservação do património de Sintra, com especial enfoque nos alertas para o património em risco, valorizando o ordenamento do território, a arquitectura de qualidade, os valores paisagísticos e o turismo sustentável, com respeito pelos habitats naturais, o meio ambiente e o nosso valioso legado histórico. Salientamos, pela sua urgência, uma intervenção necessária na Quinta da Ribafria, em degradação acelerada, no Convento dos Capuchos, no casal de S. Domingos, na casa de Francisco Costa, e em geral, em todo o património arqueológico em risco, bem como a resolução do problema do trânsito e estacionamento no Centro Histórico, ainda hoje um dos problemas pendentes e sempre presente nos relatórios da UNESCO sobre o estado da Paisagem Cultural Em respeito, aliás, pelo propugnado pela declaração de Aranjuez que apela à participação dos cidadãos na defesa activa do património, acompanhando as tarefas de recuperação onde as haja numa parceria virtuosa com as autoridades gestoras desse mesmo património.

Nesse fio condutor, acompanharemos igualmente o estudo e discussão dos planos de ordenamento do território, nomeadamente a revisão do PDM de Sintra, do plano da Orla Costeira Sintra-Sado, do PNSC ou o de Groer, e outros,com promoção de sessões públicas de acompanhamento e esclarecimento, para tanto institucionalizado um Painel de Intervenção Cívica de composição multidisciplinar visando observar, listar e procurar resolver situações onde esteja em causa o bem-estar e o desenvolvimento a nível social, cultural, ambiental, patrimonial e económico em Sintra, elaborando uma lista de risco de casos prioritários e procurando reunir com os intervenientes e moderar a resolução dos casos mais prementes. O diálogo e os contributos críticos e positivos são uma imagem de marca da Alagamares, quando, sendo impossível o diálogo tenha de usar a pressão e legítima denúncia na praça pública, promovendo as iniciativas que se mostrem necessárias junto das entidades competentes, sempre com espirito construtivo e pró-activo, de parceiro e não inimigo.

Sendo a Alagamares-Associação Cultural cultora da memória colectiva, os vultos de Sintra estarão sempre na nossa agenda e apreço mencionando-se a título de exemplo o quanto Sintra deve a figuras como M. S. Lourenço, Bartolomeu Cid dos Santos ou Carlos de Oliveira Carvalho, o Carvalho da Pena, entre outros.

Neste início dos trabalhos, uma palavra para evocar Raúl Lino e Ferreira de Castro, de cujo desaparecimento se assinalam em 2014, 40 anos, figuras que moldaram Sintra na paisagem e nas letras. E os 40 anos da Comissão Administrativa que dirigiu Sintra nos primeiros dias da Liberdade, guiada pelo saudoso José Alfredo, e cujos membros o IV Encontro deseja saudar, sabendo estarem ainda vivos alguns dos primeiros timoneiros duma barca que entretanto cresceu em dimensão, e problemas também. E relembrar os 500 anos do foral manuelino, e os 25 do lançamento da saudosa revista Vária Escrita, durante alguns anos veículo cultural de excelência e a carecer de um herdeiro à altura, ainda que saibamos serem magros os tempos e avaros os orçamentos.

Meus senhores e minhas senhoras, caros amigos

Como parceira para o diálogo, a Alagamares  interage com a sociedade, e quer dela beber experiências, rasgar caminhos e ser agente de mudança, continuando a ser um parceiro e actor cultural, na sequência dos seus nove anos de actividade e  dezenas de eventos realizados nas mais diversas áreas, mas quer sobretudo divulgar e aprender, para tanto se balizando pela discussão e abordagem permanente de assuntos novos ou em novas perspectivas. Como disse Miguel de Unamuno, “a erudição é, em muitos casos, uma forma disfarçada de preguiça intelectual ou um ópio para adormecer as inquietações íntimas do espírito“. Não somos um núcleo de eruditos, mas continuaremos a ser artesãos do Saber, sem dirigismos, dogmas ou espírito de capela, assim cumprindo a nossa missão de cidadãos. A participação entusiasta e crítica nas actividades e na vida associativa é a pedra angular do sucesso e eficácia da nossa associação. Em tempos de usura financeira, não permaneceremos anémicos, mas interventivos, cientes de que a cidadania activa deve ser congregadora de sinergias. Rejeitamos a desistência e com entusiasmo e pés assentes no chão proclamamos a nossa vontade de afirmar a Cultura  como um dever social e a acção mobilizadora como propulsora de novos horizontes.

Falando de Sintra e da sua magia, Taylor Moore, um amigo da Alagamares que desde há dois anos se dedica a divulgar pela imagem o feitiço visual deste local ímpar, usou recentemente uma expressão que é em si um programa de acção para a nossa associação e para os defensores do património em geral: Sintra. Building a Legacy. Construir um Legado. Para isso cá estamos, iguais entre muitos, mas atentos e críticos, cidadãos e criativos, certamente.

Estamos na estrada, não estamos na berma.

O desejo que os trabalhos sejam profícuos, participados e, sobretudo, enriqueçam o acervo documental de Sintra, seja pela futura edição das comunicações produzidas, seja pela sua difusão nas modernas plataformas de comunicação ao dispor.

Muito obrigado."