A torre do Cabo da Roca e o direito à paisagem

 

Foi inaugurada no Cabo da Roca uma torre com câmaras e radar construída pelo Ministério da Administração Interna mesmo ao lado do farol. A estrutura faz parte dos 20 postos fixos do denominado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC). A propósito da instalação de tal torre de 45m, contra a vontade e pareceres do Ministério do Ambiente e da Câmara de Sintra, mas protegida por critérios discutíveis da Defesa Nacional e da Administração Interna, alegando compromissos de vigilância da costa (mais à frente já não vigiava a costa?) importa recordar aqui a Convenção Europeia da Paisagem, também conhecida por Convenção de Florença (onde foi adoptada em Outubro de 2000), iniciativa do Conselho da Europa que tem por objectivos promover a protecção, gestão e ordenamento das paisagens europeias e organizar a cooperação europeia sobre os temas da paisagem, e que é o primeiro tratado internacional dedicado exclusivamente a todas as dimensões da paisagem europeia, aplicando-se a todo o território dos Estados que a ratificaram e que ”incide sobre as áreas naturais, rurais, urbanas e periurbanas. Abrange as áreas terrestres, as águas interiores e as águas marítimas. Aplica-se tanto a paisagens que possam ser consideradas excepcionais como a paisagens da vida quotidiana e a paisagens degradadas” (artº 2º) tendo entrado em vigor em 10 de Março de 2004, com a sua ratificação por 10 estados membros.

Portugal assinou a Convenção em Outubro de 2000, em Florença. Através do Decreto 4/2005, de 14 de Fevereiro, o Governo aprovou a Convenção. A ratificação ocorreu a 29 de Março e a entrada em vigor a 1 de Julho do mesmo ano.

Reza essa Convenção:

Artigo 5.º

Medidas gerais

Cada Parte compromete-se a:

a) Reconhecer juridicamente a paisagem como uma componente essencial do ambiente humano, uma expressão da diversidade do seu património comum cultural e natural e base da sua identidade;

b) Estabelecer e aplicar políticas da paisagem visando a protecção, a gestão e o ordenamento da paisagem através da adopção das medidas específicas estabelecidas no artigo 6.º;

c) Estabelecer procedimentos para a participação do público, das autoridades locais e das autoridades regionais e de outros intervenientes interessados na definição e implementação das políticas da paisagem mencionadas na alínea b) anterior;

d) Integrar a paisagem nas suas políticas de ordenamento do território e de urbanismo, e nas suas políticas cultural, ambiental, agrícola, social e económica, bem como em quaisquer outras políticas com eventual impacte directo ou indirecto na paisagem.

Resulta pois do Direito Internacional ao qual Portugal se vinculou que a paisagem é um elemento importante da qualidade de vida da colectividade, desempenhando importantes funções de interesse público, nos campos cultural, social e ambiental, e é essencial ao bem-estar e à sensação de conforto individual e social, implicando a sua tutela e gestão direitos e deveres ao Estado e à colectividade

É em razão dessa concepção que a instalação da torre que ora desfigura o Cabo da Roca, icónico local visitado por turistas de todo o mundo e património português, e sintrense em particular, é um exemplo do desrespeito aos direitos da colectividade, transfigurando a estética do local sob argumentos equívocos de necessidades de defesa nacional. E de poluição visual. A poluição visual é uma espécie do género poluição, devendo-se caracterizá-la como a degradação da qualidade ambiental do bem de uso comum, no caso, os espaços públicos livres e abertos à colectividade.

Contra a poluição visual e pelo direito à paisagem, respaldados no Direito Internacional e atento o princípio da proporcionalidade pelo qual entre uma localização que bem poderia ter escolhido outro espaço e a defesa do Promontório da Lua optou por o desfeitear e aviltar, há que optar pela defesa do interesse público primário que a defesa do local e da sua integralidade paisagística, histórica e monumental representam. Antes que se acordem os Adamastores da Roca…

Zé Alfredo desapareceu há 22 anos

  

Passam 22 anos do desaparecimento de José Alfredo da Costa Azevedo, um dos últimos homens bons de Sintra e paradigma de cidadão e sintrense.

José Alfredo da Costa Azevedo nasceu em Sintra, no primeiro andar do edifício da actual pastelaria Piriquita em 8 de Dezembro de 1907.Cedo foi atraído pelo desenho, influenciado por Mestre Alonso, Leal da Câmara e Norte Júnior, produzindo proficuamente em óleo, aguarela e carvão. Tendo empreendido uma carreira de funcionário judicial, em Sintra e Lisboa, em 1948 apoiou em Sintra a candidatura de Norton de Matos á Presidência da República, tendo mantido tertúlias literárias com figuras intelectuais do seu tempo, como Ferreira de Castro, que veraneava no Hotel Netto, e outros opositores ao regime.

Foi no início dos anos 30 que começou a sua colaboração no Jornal de Sintra, com artigos de índole cultural e também de intervenção cívica, assinando muitas vezes como Zé da Vila, transformando-se ao longo dos anos num cultor de ensaios historiográficos-epistolares e da monografia geocircunscrita.

Após o 25 de Abril de 1974 foi aclamado como presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Sintra, nunca tendo recebido um tostão, destinando o vencimento para a Santa Casa da Misericórdia de Sintra e para os Bombeiros Voluntários de Sintra alternadamente, e dispensando o uso de carro com motorista, fazendo a pé o percurso de sua casa até á Câmara. Demitiu-se em 1976,desiludido com a política.

Nesse lugar, pugnou pela colocação da estátua de D. Fernando II, abandonada num armazém, no local onde hoje se encontra no Ramalhão e pela defesa do património de Sintra, em período conturbado da vida portuguesa.

Afastado da política activa, dedica-se então ao seu sacerdócio de jornalismo histórico-cultural, compilado na série de volumes Velharias de Sintra, já dos anos 80.

Foi igualmente maçon, a partir de 1929,na Loja Luz do Sol, nº246 do registo do Grande Oriente Lusitano Unido, que funcionou no nº38 da R. Alfredo Costa, em Sintra, destacada na luta pela alfabetização segundo o método da Cartilha Maternal de João de Deus. José Alfredo foi iniciado maçon no primeiro grau de Aprendiz em 6 de Junho de 1930 em Lisboa, na Loja Cândido dos Reis, do Rito Escocês Antigo e Aceite, com o nome simbólico de "António Oliveira" e matriculado no regime geral de membros daquela Potência sob o nº 22,sendo subsequentemente Companheiro e Mestre. Seguidamente foi iniciado no 9ºgrau de Mestre Eleito dos Nove em 14 de Janeiro de 1932,na Loja Tomé de Barros Queiróz, de Lisboa, do mesmo rito, no 14º grau de Mestre Perfeito Sublime e no 30º de Cavaleiro Kadosh.

Morreu aos 83 anos a 3 de Dezembro de 1991,e em sinal das suas afinidades maçónicas foi descerrada por Raul Rego, então Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, uma lápide na fachada da casa onde nasceu. Nessa data, o filho de Sintra voltou á terra sagrada que o viu nascer e por quem por obras valorosas definitivamente da Morte se libertou.

É imperativo pegar na bandeira de Zé Alfredo e continuar a pugnar por esta Sintra plena de símbolos, cheiros e memórias. Graças à sua escrita militante e apaixonada pela sua terra, ficou-nos um legado da Sintra do Povo, simples e também burguesa, dos Homens e dos seus sonhos, no dealbar dum século onde a emergência dos Estoris levou os dandys do séc XIX, mas deixou toda a galeria de figuras de Zé Alfredo -o ti João das Barbas, o dr. Virgílio Horta, Francisco Costa, Félix Alves Pereira, e outros que, não fora ele, passariam despercebidos na construção desta Vila fascinante.

A reimplantação da monarquia

O momento era solene na Quinta do Espingardeiro. Sua Alteza Real El-Rei D.Duarte II, novo rei de Portugal, recebia os conjurados que o haviam restaurado na Coroa depois dos extraordinários eventos daquela manhã.

Assinalando-se como de costume a romagem do 1º de Dezembro, grupos monárquicos haviam convocado para esse dia e através do Facebook e SMS uma manifestação contra o regime no Terreiro do Paço, em protesto contra a degradação das instituições e do prestígio do país. Bloggers do 31 da Armada, João Braga, Paes do Amaral, Paulo Teixeira Pinto, entre outros, estavam entre os promotores e cedo se juntaram no local onde em 1908 o saudoso rei D. Carlos fora assassinado por cobardes carbonários.

Habitualmente discreta e pouco participativa, desta vez muita juventude marcava presença, descontente com o estado das coisas, afinal os melhores anos de glória nacional foram sob a égide de reis e em novecentos anos oitocentos haviam sido em monarquia.

Rapidamente alguns milhares acorreram em apoio. O fadista João Braga, usando da palavra,incitava contra os corruptos e vendilhões da Pátria, momento em que um grupo mais determinado apelou a que se restaurasse a monarquia no país. Inflamados e fugindo ao controlo dos poucos policias destacados, marcharam até à fragata Corte-Real, ancorada em Alcântara, onde em dia de folga só o oficial de dia e alguns marinheiros permaneciam. Invadindo a mesmo e aprisionado o pobre tenente de serviço, fuzileiros veteranos à paisana apoderaram-se do navio e do paiol, para gáudio da populaça, com nacionalistas e skinheads à mistura, bem como alguns noctívagos pouco antes vindos duma noite nas docas, conduzindo o amotinado vaso de guerra para Belém, onde via rádio e já frente ao palácio presidencial contactaram o Estado Maior da Armada. Mal este imaginava que vinha aí um 31…

Enquanto grupos civis cortavam os acessos a Belém e S. Bento e as saídas dos cacilheiros e metro, os do Corte- Real ameaçavam com fogo sobre o Palácio e exigiam a rendição do Presidente da República. Este encontrava-se na residência da R. do Possôlo, ironicamente acabando uma fatia de bolo-rei... O Chefe da Casa Militar tentava parlamentar com os revoltosos, enquanto o presidente era evacuado para a Base Aérea nº1, em Sintra.

Entretanto, Paes do Amaral, conde Cantanhede ia-se desdobrando em contactos com a comunicação social, captando apoios e tempos de antena, a CNN, alertada, tinha já um correspondente no terreno. D. Duarte, que se encontrava tranquilamente a beber um café na Natália, em S.Pedro, pelo telemóvel ia sendo informado do curso dos acontecimentos.

Miguel Macedo, informado pelo telefone, ameaçava com a força militar. A Armada ainda tentou accionar o novo submarino, o Tridente, mas este tinha o pessoal ainda em formação e nunca fizera tiro real. Os Comandos, surpreendidos, não tinham operacionais ou artilharia, estava tudo no Kosovo e Afeganistão.

Pelas quatro horas, os conjurados com o apoio de forças civis invadiram o  Palácio de Belém, apeando a foto de Cavaco Silva e içando a bandeira azul e branca. Uma proclamação ao país circulava já nos SMS e no Facebook. Mais bandeiras azuis e brancas se multiplicavam agora nas ruas da Baixa e no mastro do Castelo de S. Jorge.

Às cinco horas, sem tropas ou apoios e sem derramamento de sangue, caía a III República implantada a 25 de Abril de 1974.As redes sociais estavam entupidas e os telemóveis saturados, o Hino da Carta era o vídeo mais visto no You Tube.

Por essa hora, na casa de Sintra, D. Duarte recebia uma delegação de conjurados que em exaltação patriótica o proclamaram legítimo herdeiro do trono gritando real por el-rei de Portugal. Ainda atónito e rodeado de Isabel Herédia e dos filhos, aceitou o pesado fardo que o povo português, nação de gente boa lhe pedia, e em cortejo triunfal partiu para a Ajuda num UMM blindado, escoltado por motards e campinos a cavalo. O bisavô D. Miguel, derrotado em Évoramonte, exultaria por certo, lá onde estivesse.

Na sala do trono no Palácio da Ajuda logo as forças armadas prestaram lealdade ao novo monarca, enquanto as chancelarias europeias mandavam felicitações, quase todas monarquias por sinal, os primos da Holanda, Juan Carlos, Gustavo da Suécia, tudo família.

Dirigindo-se da janela ao povo eufórico que aos milhares ali se juntou e envergando o manto branco que pertencera a D. Carlos, o novo rei prometeu democracia e pluralismo, respeito pela tradição e julgamentos isentos para os derrotados, seria um monarca constitucional e moderno. Frente à multidão inflamada, uma banda no final tocou o Hino da Carta. Os Braganças estavam de volta.

Depois, as primeiras medidas: a extinção da Guarda Nacional Republicana substituída pela Guarda Real, a convocação de Cortes, a nomeação dum governo, chefiado por Paulo Teixeira Pinto. A aclamação oficial de D. Duarte II ocorreria na Sé um mês depois, perante o clero, a nobreza, e os parceiros sociais.

Ainda nessa noite, o deposto presidente Cavaco Silva partiu para o exílio em Lanzarote, ficando com residência fixa numa vivenda onde outro português já morara. Perturbado, ao embarcar falava sozinho e soltava frases sem sentido, como alimentar o monstro e violar e-mails.O ex-primeiro ministro Passos Coelho, ameaçado com prisão se regressasse, ficou pela Guiné, onde visitava a família da esposa, e lhe foi oferecido um lugar numa firma de Ângelo Correia. Nas ruas, o povo exultava, grupos de forcados de Salvaterra e ganadeiros de Alter acorreram a celebrar o novo rei, agora reinstalado e não mais embuçado. Uma corrida à antiga portuguesa celebraria com pompa a entronização, a velha nobreza e os marialvas estavam vingados.

Refreadas as emoções desse dia histórico, havia que retomar a administração da coisa pública. Três dias depois, Conselho de Ministros das Finanças da UE em Bruxelas. O novo ministro, agora rebaptizado da Fazenda, o marquês da Amareleja, muito cumprimentado pelos outros colegas ouviu o plano de resgate para a economia portuguesa: liberalizar os despedimentos, tirar mais 3% suplementar aos vencimentos, privatizar toda a segurança social. Desolado, pediu tempo para o novo regime atacar os problemas e dar a volta à trapalhada herdada dos republicanos, ainda estavam em estado de graça. Sorumbáticos, os colegas negaram, monarquia ou república  estavam ali para resolver problemas a sério e não para reinar….