Desafios da nova União das Freguesias de Sintra

A recém criada União das Freguesias de Sintra, que os autarcas saídos das eleições de 29 de Setembro irão instalar, constitui uma idiossincrasia própria concentrando no seu vasto território uma amostra do actual tecido sintrense, englobando a Sintra histórica e romântica, a zona rural e alguns bairros marcadamente urbanos, onde a própria sede do concelho se inclui.

Aos próximos autarcas compete respeitar e dar voz ao sentir de 3 comunidades que, sendo contíguas, desenvolveram contudo um forte espirito comunitário ao longo dos anos, pelo que ouvir e decidir com parcimónia terá de estar sempre presente no comportamento dos eleitos, reafirmando autonomia e capacidade reivindicativa perante a Câmara e as entidades que nela se atravessam, buscando equidade e sustentabilidade nas decisões, e assegurando a participação efectiva da comunidade nos assuntos que lhe dizem respeito, sem preponderância de alguma das anteriores freguesias ou seus problemas sobre as restantes.

Turismo, Agricultura, Cultura, Serviços, a melhoria e reforço da Rede Social, são vectores determinantes no caminho a seguir. Aqui deixo algumas sugestões que, enquanto cidadão e munícipe, e também como dirigente associativo, me afiguram ser tarefas a desenvolver, com os meios disponíveis ou partilhados:

-Dar um impulso determinante de ordem política no sentido de requalificar e terminar o processo de reconversão de algumas áreas urbanas de génese ilegal ainda existentes na nova freguesia.

-Melhorar de forma significativa a limpeza de ruas e bermas, pressionando as empresas que operam na freguesia e reforçando os meios próprios e a sua frequência. Combater de forma eficaz o problema dos “monstros” anarquicamente lançados nas bermas, com sanções em consonância.

-Utilizar de forma eficaz e útil os diversos edifícios ora adstritos às anteriores juntas, aí alojando serviços públicos, sociais ou culturais com impacto na vida das populações, e nos sectores onde se mostre mais premente. Neste campo, resolver o problema do edifício destinado à ex- Junta de Freguesia de Santa Maria e S.Miguel, com as obras há longo tempo paradas.

-Criar no âmbito da nova junta serviços de apoio social, jurídico ou de apoio ao investimento, que, por si ou em articulação com outras entidades possam agilizar procedimentos e ser uma linha avançada na resposta aos fregueses e investidores.

-Equacionar quais os serviços que devem continuar a ser executados pela junta e aqueles que possam ser pela Câmara Municipal nesta delegados, sempre acompanhados do respectivo cheque financeiro e recursos humanos, numa óptica de proximidade (a ligação com as escolas do ensino básico, as associações culturais e desportivas ou as associações de idosos, lares e centros de dia, por exemplo).

-Abrir um debate público em torno das questões da mobilidade urbana, trânsito e transportes, no qual se questione a manutenção do actual esquema de ruas pedonalizadas, a localização dos parques de estacionamento e a sua natureza paga ou gratuita, ou a carência de transportes públicos na freguesia depois das 21h.

-Procurar resposta para alguns casos patológicos de degradação de património e da paisagem, como a casa da Gandarinha, o Sintra-Cinema, o Hotel Netto, o Casal de S. Domingos ou a Quinta do Relógio, bem como diligenciar no sentido de certas urbanizações já iniciadas não ficarem ao abandono, como parece estar a ocorrer em Monte Santos.

-Providenciar espaço para as actividades das associações e agentes culturais, desportivas e de solidariedade, no regime jurídico que caso a caso se demonstre adequado, segundo critérios de equidade, bem como apoiando a revitalização de inúmeras sociedades recreativas, umas ao abandono, outras com défice de utilização

-Participar activamente na revisão do PDM, intervindo de forma veemente nas soluções que o novo Plano de Urbanização de Sintra venha a considerar, bem como na articulação com a Parques de Sintra-Monte da Lua, IGESPAR, Misericórdia e demais instituições na busca de soluções de ordenamento do território e reabilitação urbana, onde a nova junta deve reivindicar um lugar e voz activa.

-Estimular o Voluntariado e o Apoio Social, tendo em conta a parcela relevante de idosos e cidadãos em risco de exclusão social e a sua canalização para actividades socialmente úteis.

-Informatizar os serviços e o atendimento, procurando que nenhum pedido formulado tenha resposta em prazo superior a 5 dias, com a desmaterialização dos processos até ao ponto que a lei em vigor o permita.

-Assegurar que as populações mais isoladas ou com problemas de mobilidade tenham acesso regular e próximo a serviços de farmácia, correios, multibanco, etc, com apoio directo ou recrutado pela junta em coordenação com os demais actores da vida autárquica.

Estes alguns dos tópicos que, com 54 anos de vida em Sintra, 24 de técnico municipal e mais de 10 de dirigente associativo na área da União das Freguesias de Sintra me parecem essenciais para começar. E sempre ouvindo os envolvidos, com espirito de quem venha para servir e não para servir-se.

Do Barrunchal a Janas, de Lourel à Vila Velha, da Portela a S. Pedro ou da Abrunheira a Cabriz, mais de 20.000 cidadãos esperam por melhoria de respostas. Que este seja também o tempo de equacionar as perguntas.

Sobre a morte de Helena Langrouva

Faleceu no passado dia 1 de Julho a escritora sintrense Helena Langrouva, sem que a comunidade cultural tivesse conhecimento alargado do facto, embora padecesse de doença prolongada.

Conheci Helena Langrouva em 2005, no âmbito duma tertúlia organizado pelo saudoso grupo dos Meninos d’Avó, e posteriormente em vários eventos promovidos pela Alagamares, para cujo site escreveu algumas vezes, tendo sido por nós convidada a falar sobre Liberto Cruz- outro escritor nascido em Sintra,e felizmente ainda vivo- no III Encontro de História de Sintra, no Palácio Valenças, em Maio de 2007. A obra de Zeca Afonso ou as ideias de Lanza del Vasto foram igualmente tema de contributos escritos seus, tendo em 2010 participado na visita que o Centro Nacional de Cultura promoveu de homenagem a outro escritor sintrense desaparecido, e seu primo, M.S.Lourenço.

Licenciada em Filologia Clássica (Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa), Maître ès Lettres Modernes – Cinéma (Montpellier III- Université Paul Valéry), pós-graduada – DEA ( Universidade de Paris III- La Sorbonne Nouvelle), Master of Arts e Master of Philosophy (Universidade de Londres – King’s College) – e doutorada (Universidade Nova de Lisboa) em Estudos Portugueses, foi Leitora de Língua e Cultura Portuguesas nas Universidades de Montpellier e Rouen, ensinou Literatura Portuguesa Clássica, Teoria da Literatura, Introdução aos Estudos Literários e Francês, no ensino superior, em Portugal, com passagem pelo ensino secundário onde leccionou Grego, Latim e Português. Equiparada a bolseira pelo Ministério da Educação e Cultura, foi bolseira da Fundação Oriente e da Fundação Calouste Gulbenkian, tendo investigado em bibliotecas e museus europeus. Escritora, investigadora interdisciplinar, nas áreas da cultura clássica, renascentista e do século XX, tem-se dedicado em especial ao estudo de Literatura e Arte dos séculos XV e XVI.

Foi igualmente autora de A Viagem na Poesia de Camões, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian- FCT, 2006; Actualidade d’Os Lusíadas, Lisboa, Roma Editora - apoio FCT, 2006; De Homero a Sophia. Viagens e Poéticas, Coimbra, Angelus Novus – patrocínio IPLB-, 2004; Arpejos de uma Viandante/ Arpèges, Lisboa, 2003. Co-editou, com Aires A. Nascimento, José V. De Pina Martins e Thomas Earle, Humanismo para o nosso tempo. Homenagem a Luís de Sousa Rebelo, Lisboa, edição patrocinada pela Fundação Calouste Gulbenkian e comercializada pela APPACDM, Braga.

Publicou ensaios nas revistas Brotéria, Critério e O Tempo e o Modo (Lisboa), Traduziu e seleccionou Lanza del Vasto, Não-Violência e Civilização- Antologia, Lisboa, Edições Brotéria, 1978 e traduziu ainda Jean Joubert, O Homem de Areia (romance), Lisboa, Difel, 1991.

Estudou Artes Musicais – Canto Gregoriano e Canto Clássico - Artes Plásticas – Desenho e Pintura- e Iconografia, tendo ainda cultivado o canto ao longo da sua vida, fez exposições individuais de Pintura em Sintra, Lisboa e Évora e dedicou-se em particular à pintura de ícones.

Foi membro da Associação Portuguesa de Escritores, da Associação Portuguesa de Críticos Literários, da Sociedade Portuguesa de Autores, da Associação Internacional de Lusitanista.

Em meu nome e no da Alagamares, registo mais esta baixa num universo cultural já de si rarefeito e onde as figuras vão sumindo num ruidoso silêncio. Sintra ficou mais pobre e a Cultura Portuguesa também.

Mobilidade e reabilitação urbana

Dentro da cacofonia urbana da Cidade Dual que é Sintra, separada pelo ainda corredor verde de Chão de Meninos, uma chamada de atenção para algumas questões prementes e por demais adiadas. Por um lado, realçar a quase impossibilidade de deslocação das pessoas sem carro a partir das 22 horas na zona da Estefânea e Centro Histórico. Não só porque os autocarros da Scotturb deixam de circular, como por o serviço de táxis ser cada vez mais raro e demorado. Quem viva nas chamadas zonas rurais e não disponha de transporte individual, é com dificuldade que pode programar sem ajuda de amigos ou terceiros uma ida ao cinema ou jantar fora, ou até frequentar um curso nocturno ou trabalho por turnos, pois arrisca-se a ficar horas ligando para a Central de táxis ou (des)esperando num ponto de táxi. Não deveria ser obrigatória uma escala de serviços mínimos? E porque não criar a figura de responsável de praça que, sem interferir na actividade económica dos colegas, supervisionasse as escalas de serviço ou fiscalizasse, por exemplo, os taxistas de outras praças que ilegitimamente recolhem clientes em coroas para as quais não estão licenciados?.

O serviço de autocarros é igualmente complicado, sendo que pelo menos até às 24h deveria estar garantido o transporte de passageiros. E com a perspectiva economicista que se está a colocar na gestão dos transportes não será difícil prever que muitas carreiras sem rentabilidade venham mesmo a ser suprimidas no futuro.

A associar a isto, acresce para quem tem veículo ou nos visita as complicações com o estacionamento e a “moda” do bloqueio de veículos. Mesmo quem tem carro fica desincentivado de vir até Sintra, tais são os incómodos, não podendo pois reclamar-se da falta de dinamismo da Vila e do Centro Histórico quando tudo desincentiva a vinda de pessoas, seja por transporte ou automobilizados. Para quem queira ver as peças de teatro da Regaleira, como assegurar o regresso a casa quando o último transporte terá já acabado no momento de terminar a peça e os táxis rareiam, muito também por medo de circular à noite, decorrente dos múltiplos assaltos? Quem tem carro, está sujeito a multas, quem não tem está sujeito a ficar sem opção. Assim, bem se pode “vender” Sintra como capital do romantismo que a pouca atractividade decorrente da falta de transportes ou estacionamentos tudo deitará por terra.

Depois, um enfoque na premência da reabilitação urbana. Decorrente de legislação recente, os proprietários de casas ou prédios com mais de 30 anos ou que estejam integrados numa área de reabilitação urbana podem avançar com obras através de uma comunicação prévia junto da câmara municipal, que tem 15 dias para rejeitar o pedido. Apesar das boas intenções, tal esbarra na descapitalização da grande maioria dos senhorios e proprietários, correndo o risco de ficar pelas boas intenções, se não for associado a um programa de financiamento concreto. Para quê reabilitar quando os inquilinos não saem para permitir as obras ou não têm dinheiro para as novas rendas depois do realojamento, se vier a ocorrer? Quem empresta o dinheiro para reabilitar e a que juro? Que benefício a nível fiscal terá quem vier a reabilitar? E se os fiscais municipais ou os técnicos, face a uma obra para a qual tenham dúvidas, vierem a embargar por alegada necessidade de licenciamento?

Muito há que fazer para construir Cidade e a tirar do quase rigor mortis em que infelizmente se encontra. Tenhamos esperança.

Trazer a Sociedade para a Política

A aproximação das eleições autárquicas, num quadro de aperto financeiro e após a razia nas freguesias, com a perspectiva de receitas escassas e em risco, face à lei dos compromissos e à redução da receita, constitui um desafio acrescido para os próximos autarcas, sabendo não poderem agora prometer rotundas ou obras de fachada, e tendo a difícil tarefa de convencer um eleitorado descrente nos políticos e nas promessas inviáveis.

Tradicional terreno para o combate de chefes locais e suas clientelas, contar de espingardas e de castelos por parte dos partidos, sobretudo os de maior implantação nacional, desta feita, com a renovação em perspectiva, pela saída de muitos “dinossauros” atingidos pelo limite de mandatos, as baterias estão por ora assestadas para a definição e instalação das novas freguesias, muito dos frutos a colher pelas candidaturas passando também pela postura “colaboracionista” ou rebelde tomada no que a este dossiê concerne.

A hora que passa, com novos e inesperados desafios, impõe novos actores e novas políticas, devendo os partidos, enquanto forma organizada (mas não única) da expressão da vontade popular abrir-se à sociedade civil, discutir projectos e não lugares ou sinecuras, pensar global para saber agir local. O paradigma passou a ser a protecção e a acção social, a criação de um quadro de desenvolvimento que se desvie do imobiliário e das obras públicas para os serviços, turismo e industrias criativas, de captação de capital de risco e PME’s que pugnem pela empregabilidade dos inúmeros jovens sem emprego, atractividade fiscal, e sustentabilidade dos projectos, atentas as características do concelho, suas acessibilidades, ambiente e vantagens competitivas.

O nível autárquico é aquele em que os rostos pesam mais que os programas, e a decisão se toma mais pela confiança e expectativa em torno de pessoas que no símbolo partidário, sobretudo nos meios mais pequenos, onde essa proximidade (que agora com a reforma autárquica irá praticamente diminuir) envolve particularmente eleitores e eleitos, e torna mais fácil a prestação de contas e reclamação de decisões.

Como tal, não será de espantar terem surgido em muitos lados candidaturas independentes, de cidadãos com projectos e sem fidelidades partidárias, não por atitude antipartidos, alguns, mas pela constatação de que certas equipas, despidas do cartão do partido, até podem trabalhar melhor em conjunto, ser mais pró-activas e dinâmicas. Num sistema construído pelos partidos, como o nosso, essa possibilidade está porém condicionada. Se efectivamente, a um partido, ainda que inactivo ou com 50 militantes apenas, basta o símbolo e a existência jurídica para ter lugar num boletim de voto, aos independentes, unidos por motivações difusas ou em torno de objectivos que tanto podem ser altruístas como movidos por vinganças mesquinhas ou vaidades pessoais, por vezes, é de reconhecer que dificultado está o caminho, quer pelo número de proponentes que tem de obter, para tal devendo começar a trabalhar muito antes dos partidos registados a fim de cumprir com as formalidades legais, requisitos que aos partidos maiores, por terem uma máquina montada, mais fácil fica de obter.

Urge olhar para o próximo ciclo eleitoral na óptica de levar mais Sociedade e sangue novo à Política, evitando a cristalização dos acomodados e a inércia dos carreiristas, que em todos os partidos existem, e que, pela sua persistência, podem ser a morte lenta da Democracia.