Promessas de ontem: o teleférico para a Pena

O rol de promessas feitas e nunca cumpridas é coisa de sempre e não só de hoje, como o famigerado teleférico para a Pena, várias vezes anunciado e nunca concretizado.

A título de nota histórica, mais uma promessa, desta feita conforme transcrição do jornal (já desaparecido) “A Voz de Sintra” de 18 de Janeiro de 1958. Era director Paulo Carreiro e redactor principal José António de Araújo.

“Numa reunião do Conselho Municipal, realizada na passada quinta-feira no edifício do antigo casino, foi resolvido, por maioria de votos, criar o teleférico para o Palácio da Pena, uma velha aspiração e cuja execução se ficará devendo ao espírito dinâmico e empreendedor do senhor Dr. César Moreira Baptista, ilustre presidente da Câmara de Sintra. Assistiram a essa reunião, alem do senhor Presidente e dos membros do Conselho, Dr. Arnaldo Sampaio, Engenheiros Seisal e Ricardo Graça, Eduardo Frutuoso Gaio, Manuel Dias Pereira  e Olegário Joaquim Maria, o chefe da secretaria, senhor José António de Araújo, vereadores Prof.Dr. Joaquim Fontes, Rui da Cunha e José Maria Tavares, e os presidentes das Juntas de Freguesia de S. Maria, S. Martinho, S. Pedro e Colares, respectivamente senhores António Rovisco de Andrade, João Barradas, Mário Lage e Dr. Branco Guerreiro.

O senhor Presidente do Município, ao abrir a sessão, explicou largamente e com sólidos argumentos as vantagens que trazia para Sintra a criação do teleférico, não só do ponto de vista turístico mas também no económico, pois convencia-se que o número de 120 mil pessoas que visitaram o Palácio da Pena no ano passado subiria a mais do dobro se houvesse um meio de transporte acessível.

Dada a palavra ao senhor Eng. Seisal, este argumentou que não concordava com a criação do teleférico nem com o local de onde o mesmo está projectado partir, pois, a seu ver, ele iria prejudicar a beleza da paisagem da serra.

O mesmo ponto de vista defendeu também o senhor Dr. Arnaldo Sampaio, mas sobre o assunto pedia licença para se abster de votar.

Seguidamente falou o senhor Eng. Ricardo Graça, para dizer que gostava muito de Sintra e que, para a sua sensibilidade, achava que o teleférico em nada prejudicaria as belezas naturais da serra, dando por isso o seu voto favorável.

O senhor Eduardo Frutuoso Gaio manifestou-se também favorável à criação do teleférico, o mesmo fazendo os vogais Manuel Dias Pereira e Olegário Joaquim Maria.

O senhor Rovisco de Andrade, presidente da Junta de S. Maria, como intérprete de muitos paroquianos, pediu ao senhor Presidente da Câmara para que fosse criado o teleférico, uma obra que virá valorizar extraordinariamente Sintra e que é a aspiração de todos.

O senhor Dr. Moreira Baptista rebateu a argumentação contrária à criação do teleférico e pôs o assunto à votação, verificando-se cinco votos favoráveis e dois contra, pois o Dr. Arnaldo Sampaio também votou desfavoravelmente, por não lhe ser permitido, por lei, abster-se, como era seu desejo.”
Até hoje. 

 

Artistas de Sintra: Carlos Vizeu

Um dos artesãos e escultores locais pouco referenciados mas extremamente ligado a Sintra é Carlos Vizeu, discípulo de Costa Mota (sobrinho) e Leopoldo de Almeida. Foi aluno dos Mestres Trindade Chagas, Lino António e Paula Campos, em aguarela, e aprendeu medalhística com o Mestre João da Silva.

A sua primeira exposição teve lugar em 1947, tendo sido muito bem recebido pela crítica e pelo público.Em 1950 instalou o seu atelier na serra de Sintra onde, dando largas à sua imaginação, criou milhares de peças que se encontram espalhadas um pouco por todo o mundo. Torna-se então ponto de visita obrigatória de turistas e estudantes das mais diversas escolas e idades.  As exposições sucedem-se, tanto em Portugal como no estrangeiro. Foi professor de cerâmica durante 28 anos na Escola do Centro de Reabilitação de Alcoitão, no curso de Terapêutica Ocupacional e tem dado, com alguma frequência, cursos de cerâmica e escultura no seu atelier de Casas Novas, em Almoçageme.

Em Portugal são às centenas os painéis de cerâmica em lugares públicos, as esculturas e ainda as medalhas de bronze.De todos os seus trabalhos, revestem-se de especial importância para o Concelho de Sintra os painéis cerâmicos que foram elaborados para o Palácio Valenças, em 1959 e em 2003.

10 mandamentos para autarcas exemplares

É essencial e moralmente exigível que a reforma da Administração Local lançada com o recente Documento Verde, além da modelação dum novo figurino territorial e de gestão ao modelar um novo Estatuto dos Eleitos Locais reforce algumas exigências de transparência e ética que credibilizem os autarcas e reforcem a imagem de seriedade, isenção e independência que aos mesmos é exigida, atentas até as experiências antecedentes e algumas patologias detectadas. A título de sugestão, aqui ficam 10 ideias:

1. Não deverão os eleitos ter qualquer tipo de regalias ou imunidades que não sejam as decorrentes do exercício do cargo, não conferindo tal estatuto direitos especiais aos titulares dos mesmos, isto é, deverão as imunidades ser meramente funcionais e não um novo direito subjectivo que os proteja em especial face aos demais cidadãos.

2. Deverá haver exclusividade de um só vencimento quando o cargo for exercido a tempo inteiro, proibindo-se acumulação de cargos que não sejam os de mera representação, vencimentos ou pensões.

3. Não deverão no exercício dos cargos, contratar por si, cônjuge ascendente ou descendente, ou por firma de que sejam sócios o próprio,  cônjuge, ascendentes e descendentes, com a autarquia ou com empresa municipal ou de capitais maioritariamente da autarquia, bem como num período de 2 anos após cessar funções.

4. Não deverá ser aceite como candidato a eleição ou lugar em empresa municipal quem, por si ou através de empresa da qual seja sócio ou gerente, ou o seja cônjuge, ascendente ou descendente seja fornecedor de serviços, consultor, tenha contratos pendentes, litígios ou demandas com a autarquia à qual se pretende candidatar e depois de ser eleito, salvo se demonstrar estar desvinculado dos mesmos há mais de 2 anos.

5.Acabar com as pensões vitalícias e fazer prevalecer o princípio geral da não percepção de pensões durante o exercício de cargos remunerados

6. Não acumular lugares públicos, seja por nomeação ou eleição, devendo prevalecer o princípio de uma vez eleito optar obrigatoriamente até ao prazo de 30 dias por um deles.

7. Suspender funções automaticamente sempre que haja a constituição de arguido em processo e após comunicação judicial do tribunal ao órgão competente e de que o arguido seja membro ou integrante.

8. Consagrar do princípio de que havendo lugar a perda judicial de mandato, a mesma é aplicável de imediato ainda que os factos se reportem a actos praticados em mandato anterior ou no exercício de funções públicas, electivas ou de nomeação, sempre que nesse momento o condenado exerça funções electivas, ainda que em órgão ou autarquia diversos.

9. Proibir que nos 3 anos subsequentes ao abandono de um cargo ou fim de um mandato possa exercer lugares de nomeação nessa mesma autarquia, em empresa municipal da mesma ou em sua representação remunerada em outro organismo, ainda que ao nível de mera consultadoria.

10. Definir um quadro remuneratório dos membros de empresas municipais e seus órgãos fiscalizadores por igual e para todo o país, através do Ministério das Finanças, sendo proibidos abonos ou prémios não especificamente previstos nos estatutos, ainda que deliberados em Assembleia Geral das mesmas empresas.

Estes e outros critérios, parecem ser essenciais para moralizar a política e a vida autárquica, seja em que autarquia for ou quem sejam a cada momento os seus titulares. Porque que a política existe para servir e não para servir-se.

Palácio de Queluz: coisas boas e menos boas

O Palácio de Queluz é um monumento que tendo vindo a ser intervencionado carece ainda de recuperação em diversas áreas, artísticas e ornamentais. Se efectivamente algum trabalho foi realizado nos últimos anos, a existência de várias entidades conflituantes e actuando descoordenadamente (ou mesmo não actuando) com jurisdição sobre o Palácio, conduziu a que essa jóia da coroa se viesse a degradar com os anos e viesse a carecer de uma intervenção integrada que lhe devolvesse o esplendor, não obstante os danos visuais irreversíveis já causados, encaixado sem dignidade entre o IC-19 e a selva urbana de Queluz. Muito há a fazer naquela que é uma sala de visitas do Estado e uma jóia patrimonial. Esperemos que a nova afectação de gestão à Parques de Sintra-Monte da Lua altere o estado de coisas no sentido de dinamizar a recuperação e captar apoios nesse sentido, e se consiga globalmente a plena fruição do património edificado, estatuária e jardins. Saliente-se no sentido positivo a intervenção que desde 2003 tem vindo a ser feita na estatuária, através do World Monuments Fund, bem como no canal de azulejos, lagos e fontes dos jardins. O interesse suscitado pela colecção de escultura em chumbo, atribuída ao escultor inglês John Cheere (1709-1787), conduziu também ao envolvimento do WMF-Britain. A conservação e restauro dos grupos escultóricos mais relevantes - “Meleagro e Atalante”, “Vertumno e Pomona”, “Baco e Ariadne”, “Vénus e Adónis”, “Eneias e Anquises” e “Rapto de Proserpina” - foi realizada em Londres no atelier de Rupert Harris, do National Trust. As restantes esculturas foram intervencionadas no âmbito de workshops, que decorreram no Palácio Nacional de Queluz, dirigidos por Rupert Harris e envolveram estudantes e profissionais de conservação e restauro, tendo sido substituídas as armaduras de ferro por aço inoxidável e corrigida a postura das figuras. As distorções do chumbo foram remodeladas à mão e as juntas e fendas soldadas com chumbo, utilizando ferramentas manuais. Em algumas esculturas foram modelados alguns “atributos” que, tendo-se perdido ao longo do tempo, são no entanto essenciais para a compreensão da peça. Quanto às manchas, foi feita uma limpeza através da aplicação de cataplasmas de gel tixotrópico, lavado depois com água em baixa pressão. Depois de aplicada uma solução neutralizadora, de sódio e água, seguiu-se uma lavagem que garantiu a remoção de todos os vestígios químicos. Como acabamento final, foi aplicada caseína e óleo de patinação, decisão ponderada por diversos peritos e também acompanhada pelo IMC, através do seu Departamento de Conservação e Restauro.O Protocolo com o World Monuments Fund visou a implementação de um programa de conservação a longo prazo, partindo do tratamento da colonização biológica, prevendo a monitorização das peças, a praticar pelos técnicos do Palácio.

Um caso a seguir.

O buraco de Jardim

Para descontrair  um pouco, se é que dá para descontrair... Da República das Bananas a gozar com os Bananas da República!

Reforma Autárquica: o que esperar?

O Governo quer reduzir em 35% os vereadores nas câmaras municipais e em 31% o número dos que exercem o cargo a tempo inteiro, segundo o Documento Verde da Administração Local ontem apresentado. A proposta é que os 308 municípios passem a eleger menos 618 vereadores, passando dos actuais 1.770 para 1.152. Já os vereadores a tempo inteiro passariam de 836 para 576 (menos 260), com base num novo critério que tem na base o número de eleitores de cada município. Assim, Lisboa e Porto passariam a eleger 12 e 10 vereadores, contra os actuais 16 e 12, respectivamente. Depois, municípios com 100.000 ou mais eleitores elegeriam oito vereadores( caso de Sintra); com 50.000 a 100.000 eleitores seis vereadores; 10.000 a 50.000 eleitores quatro vereadores; até 10.000 eleitores dois vereadores.O mesmo documento confirma ainda a pretensão de reduzir os dirigentes municipais para cerca de metade (menos 1.642 dirigentes municipais, o que corresponde a uma redução de 52 por cento,( em Sintra, entre 15 e 20). Segundo dados do executivo existem actualmente 70 dirigentes superiores (directores municipais), 563 dirigentes intermédios de primeiro grau (directores de departamento e equiparados) e 2.504 dirigentes intermédios de segundo e terceiro graus (chefes de divisão e equiparados), o que dá um total de 3.137 dirigentes.A proposta pretende também reduzir para menos de metade o número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional. Estabelece-se uma divisão em três níveis de municípios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo entre 100 e 500 habitantes e um último nível com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado. No primeiro degrau, onde a densidade populacional for superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado, o documento indica que «na sede de município, deverá conseguir-se uma redução efectiva mínima entre 50 a 60 por cento do número total de freguesias». Portugal tem hoje um total de 4.259 freguesias, havendo 643 com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto, em termos de municípios, o país tem 308, dos quais 37 se encontram neste primeiro nível. Os municípios que estejam nesse primeiro nível, ou seja os maiores do país, deverão ter um mínimo de 20 mil habitantes por freguesias em sede de município, número que passa para cinco mil se a freguesia estiver a menos de 10 quilómetros da sede do concelho. No segundo nível, entre os 100 e os 500 habitantes por quilómetro quadrado, as freguesias devem assumir um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas predominantemente rurais, onde se aceita um mínimo de mil habitantes por freguesia. A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, neste segundo nível, o documento verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes. O terceiro nível, em municípios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.Afigura-se que a maior dificuldade estará na concepção e modelação das até agora híbridas e raras comunidades intermunicipais (CIM) porquanto:
a)as mesmas tendem a ocupar o terreno antes cometido aos governos civis ou CCDR’S , não têm legitimidade eleitoral originária e de certa forma, são um desvio à vertente municipalista que se diz pretender consagrar.
b) O mesmo sucede com as áreas metropolitanas, que podem ser espaços de coordenação de políticas inter-regionais mas dificilmente estarão vocacionadas para avocar competências dos municípios, implicando tal uma nova e diversa burocracia que, entre extinções e criação de organismos conduzirá a que pouco mexa efectivamente.
c)Conceitos como “economia de escala” “coesão territorial” ou “vector estratégico de desenvolvimento” são meramente semânticos e nada significam no contexto global.
d)A extinção de freguesias só será eficaz e correcta se os serviços de proximidade ficarem assegurados com eficácia e tendo em conta especificidades e nunca um critério demográfico.
e)O que se entende por um “novo paradigma de receita própria?”.
f)Importante parece distinguir um leque diferenciado de competências e atribuições em função da especificidade do concelho ou freguesia e não apenas em rurais e urbanas.
g)A nova lei de finanças locais deveria diferenciar positivamente as receitas dos municípios e freguesias considerados vítimas de interioridade e deixando tal claramente espalmado na lei.
h) Porque o presidente da Câmara deverá escolher a vereação exclusivamente entre eleitos para a Assembleia Municipal? Acaso todos os ministros e membros do governo são deputados?.
Estes alguns aspectos que numa primeira reflexão me ressaltam duma leitura diagonal do documento. Tema, contudo, para muitas abordagens, nos tempos mais próximos.

Criminalizar o empobrecimento ilícito!

Muito se fala por estes dias da criminalização do enriquecimento ilícito, matéria movediça na qual os políticos se deixaram enredar em derivas populistas, que como de costume irão deixar de fora os tubarões e criminalizar os carapaus, medida supostamente moralizadora da classe política, ignorando porém o facto de os políticos poucas vezes terem o grosso do seu património em seu nome ou em território nacional, sequer. Mais grave, e a merecer tratamento jurídico-penal, será penalizar quem por acção ou omissão contribua para o empobrecimento ilícito de outrém, retirando-lhe direitos adquiridos, subvertendo critérios de justa causa para despedimento, alijando imoralmente a canga dos impostos, taxas, tarifas, derramas, coimas e outras formas de furto legalizado (dada a violência moral de algumas será até curial chamá-las de roubo…) denegando acesso a prestações sociais, penalizando enfim quem tendo levado uma vida a cumprir é vítima da prodigalidade despesista e danosa daqueles que juraram governar para o bem comum e defender a Constituição que protege tais direitos, e que não querendo ser forte com os fortes opta pela solução fácil de ser forte com os fracos. Seria interessante inscrever na capítulo dos crimes contra o património (ou mesmo contra a realização do estado de Direito) uma norma de semelhante teor, mais objectiva e justa que a inócua inscrição na Constituição dos limites ao endividamento que agora se aventa.) Não será mais grave para a dignidade da pessoa humana o esbulho do património que com o seu trabalho amealhou, a redução do vencimentos a que tem direito pela justa progressão na carreira pela qual lutou durante anos, ou a denegação do sistema de protecção social que de boa fé contratualizou (e pagou) com o tal Estado dito pessoa de bem?

Por novas e inovadoras entidades criativas

A revitalização cultural de Sintra passa pela criação de sinergias e parcerias entre os agentes culturais dispersos apostando num critério de cidade criativa, aprofundando a conjugação de 3 linhas de força, a que Richard Florida no seu livro The Rise of the Creative Class chamou os 3 T:Talento,Tolerância e Tecnologia. Mas para quem começa por baixo, os passos a dar passam não pela proliferação de eventos culturais contratados fora, mas antes de mais, a fim de criar um espírito grupal, pela disponibilização gratuita de espaços que possam ser centros de criatividade, encontro e troca de informações, algo como os ingleses fizeram com os Fab Labs, pequenas fábricas, ateliers, estúdios onde se possam instalar associações e pequenas empresas, fomentando uma economia criativa, com equipamento digital base, maquinas de impressão, equipamento gráfico, nas mais diversas áreas e onde possa haver troca de informação. Este conceito catapultou já cidades antes adormecidas para novos paradigmas, como Sheffield, em Inglaterra, ou Helsínquia, com o seu Design Distrit. Em Amesterdão, o envolvimento de 9% da população em actividades e indústrias criativas ajudou ao crescimento do emprego. Na Suécia, a instalação de uma escola de artes circenses em Botkyrka, a 20 km de Estocolmo originou um centro de criatividade chamado Subtopia.

Chamar quem trabalha na ciência, arquitectura, design, moda, música, tecnologias e potenciar sinergias é o desafio que um espaço privilegiado como Sintra poderia agarrar. Pegue-se no Sintra-Cinema, na Portela, por exemplo, ou em instalações industriais encerradas, ou até na Quinta do Relógio (se chegar a ser municipal) e com um mínimo de condições de funcionamento, nada de faraónico ou de fachada, promova-se a junção dos criadores e criativos. Afinal a Cultura também contribui para o PNB e com relevo, como o recente estudo de Augusto Mateus elencou. Sintra Criativa, pegando nos modelos que já estão inventados, essa sim, pode ser uma Marca, criando uma verdadeira Economia da Cultura num território onde existem condições naturais, população jovem e criativa e factores de localização que podem gerar efeitos multiplicadores.

Cabe ao sector financeiro igualmente apoiar nesse âmbito empresas startups de índole cultural, em que as firmas gestoras de fundos de venture capital podem ajudar com conhecimentos de gestão, acesso a redes de negócios e ajuda à obtenção de competências no posicionamento estratégico para a venda de produtores criativos inovadores e atracção de colaboradores. Recorde-se que o Sillicon Valey é o centro mundial de referência neste modelo. Efectivamente a par do apoio das instituições aos criadores e criativos, essencial se torna o apoio à formação de clusters tecnológicos, muitas vezes junto das universidades e centros tecnológicos com altos níveis de formação.

Tais clusters e tais apoios são essenciais para estancar a fuga de cérebros, e que só apoios e um ambiente de empreendedorismo podem reverter.

É essencial que os criadores e criativos, depois das universidades ou de experiências desapoiadas entrem na esfera dos negócios, assim também atraindo a comunidade não só para a sua produção cultural como para novos nichos de oportunidade, criando empresas startup, apoiadas por parceiros estratégicos, como fundos de investimento, universidades ou as autarquias. Pode Sintra também aqui vir a mexer?

Uma só palavra de ordem: mexamo-nos!

Uma viagem de comboio Lisboa-Sintra nos anos 40

Sem saudades do futuro

Frequentemente, numa visão positivista da História e atenta a tentação para sermos educadamente optimistas (um optimista é um pessimista distraído) achamos que está subjacente ao futuro uma gradativa melhoria material e moral das pessoas e das sociedades, a erradicação das doenças, a resolução dos conflitos, o homem de Platão finalmente  vendo a luz na caverna, num processo civilizacional sem retorno e francamente melhor que o passado, de clivagens, usura do poder, infelicidade e sofrimento. E fica bem ter saudades do futuro, desafiadores e modernos, de mentes arejadas e altruístas.

Hoje não tenho tanto a certeza de ter pressa desse futuro. Um futuro sem o pão quente e fresco da manhã e sem cheiro a vida e a natureza, asséptico e normalizado pelas ASAE desta vida; um futuro de hipercomunicação  virtual cada vez mais solitários e deprimidos, em silêncio mandando frenéticos SMS uns aos outros a enganar a solidão; um futuro onde os velhos serão convenientemente depositados em armazéns a que se chamam lares e onde esporadicamente esbateremos o remorso em fugazes visitas; um futuro sem partilha que não seja a de ficheiros da net ou do Facebook;um  futuro com mais órgãos para transplante e menos almas para transplantar; um futuro sem as coisas boas da vida, da mesa e da floresta, herméticas e com código de barras, transgénicas e clonadas; um futuro anormalmente normalizado, de verbo coarctado pela verba, de cidadãos sem cidades, pessoas solitárias não solidárias, de erráticos rebeldes confundindo felicidade com euforia, orgasmo com masturbação, solidariedade com caridade e patriotismo com o hino em jogo da selecção. Desse futuro, não tenho saudades, e, meus amigos, se não for para ajudar a construir outro, deixem-me no limbo, construindo outro futuro nos meus poucos palmos de terra e milhões de hectares de imaginação. Aí, previsíveis, as araucárias acrescentarão novas folhas em cada ano, as andorinhas voltarão em Março e enquanto não forem desaparecendo na voragem dos dias de chumbo, os meus cúmplices lá irão aparecendo para a escatológica e salvífica imperial das seis, recordando os tempos em que só havia troika na Rússia e cortes eram nos dedos, logo desinfectados com álcool.