O aumento dos transportes

 A partir de 1 de Agosto aumenta- troika oblige- o preço dos transportes públicos, algo que se reflectirá em particular nas populações das áreas metropolitanas e sobretudo na linha de Sintra, com aumentos intoleráveis da ordem dos 25%. Assim, uma vez mais paga o utente a má gestão tantas vezes premiada dos boys colocados nas empresas do sector. Aumento cego, em bilhetes e passes,na CP o aumento vem a partir dos preços base nas zonas de Lisboa e Porto. No momento em que as famílias já estão penalizadas em excesso e que se faz a apologia dos transportes públicos, uma vez mais é do lado da receita que a seringa surge insensível e dolorosa. Não consta que esteja para ser reduzido nenhum conselho de administração, processado algum gestor por gestão danosa ou tomadas medidas estruturais para optimizar o sector. Aumenta-se, solução clássica, e pronto, o povo refilará 2 ou 3 dias e depois calará, que remédio. Não andará longe o dia em que como barril de pólvora explodirá a desobediência civil, como na Grécia, com torniquetes vandalizados e passageiros circulando sem pagar. Não se admirem muito se por estes dias a saturada linha de Sintra, já de si irrequieta e diário caldeirão de conflitos não virar igualmente também a linha da revolta. Não esqueça quem manda que as algibeiras também têm fundo.

Anders e Osama- a guerra de todos contra todos

Anders, o Viking. Osama, o Califa. No fundo, nada de novo, de há mil anos para cá. A religião, hoje como ontem, causa maior de ódios, guerras, intolerância. Em seu nome se pregaram cruzadas, em seu nome se proclamou a Jihad, hoje ainda, com os ódios agravados pela imigração e multiculturalismo, o medo de ter o Outro a nosso lado. A verdade é que só nos toleramos até certo ponto, a palavra é clara, tolerar, nunca aceitar, absorver ou integrar. Anders e Osama, por muito que os queiramos estigmatizar como casos isolados, são verdadeiro reflexo do que muitos pensam ou dizem em surdina, e em nome do politicamente correcto hesitam assumir. No Médio Oriente pela voz dos mullahs, da Irmandade Muçulmana, dos wahabistas, dos xiitas, e seus braços armados. A Ocidente, até agora paradigma da dita tolerância, no caldeirão silencioso que fervilha e sussurra e nas perigosas votações nos Verdadeiros Finlandeses, nos partidos nacionalistas na Bélgica e na Holanda ou na Frente Nacional francesa, o rastilho aí está, sinuoso e progredindo. Não, eles não estão sozinhos. Infelizmente, eles estão entre nós e são alguns já. No fundo, porque, já Hobbes o entendera no Leviathan, o homem hoje como ontem é o lobo do outro homem. E como ele premonitório escreveu, só um governo forte e assente em valores fortes pode evitar o repetir da História e o regresso da cruzada de todos contra todos-Bellum omnium contra omnes.

O Índice de Felicidade Bruta

As Nações Unidas aprovaram esta semana uma proposta do pequeno reino do Butão no sentido de ser admitido o conceito de medição da Felicidade Interna Bruta (FIB) em contrapartida ao Produto Interno Bruto (PIB). O conceito nasceu em 1972, elaborado pelo rei Jigme Singya Wangchuck, e desde então, o reino de Butão, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), começou a colocar esse conceito em  prática, e atraiu a atenção do resto do mundo com a sua nova fórmula para medir o progresso de uma comunidade baseado na premissa de que o objectivo principal de uma sociedade não deveria ser só o crescimento económico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, o cultural e o espiritual. São as seguintes as premissas da medição:BEM-ESTAR PSICOLÓGICO- Avalia o grau de satisfação e de optimismo que cada indivíduo tem em relação à sua própria vida. Os indicadores analisam a auto-estima, sensação de competência, stress e actividades espirituais. SAÚDE- Mede a eficácia das políticas de saúde, com critérios como auto-avaliação da saúde, invalidez, padrões de comportamento arriscados, exercício, sono, nutrição, etc. USO DO TEMPO- Este é um dos mais significativos factores na qualidade de vida, especialmente o tempo para o lazer e socialização com família e amigos. A gestão equilibrada do tempo é avaliada, incluindo tempo no trânsito, no trabalho, nas actividades educacionais, etc. VITALIDADE COMUNITÁRIA- Examina o nível de confiança, a sensação de pertença, a vitalidade dos relacionamentos afectivos, a segurança em casa e na comunidade, a prática do voluntariado. EDUCAÇÃO- Leva em conta factores como participação em educação formal e informal, competências, envolvimento na educação dos filhos, educação ambiental, etc. CULTURA -Avalia as tradições locais, festivais, valores nucleares, participação em eventos culturais, oportunidades para desenvolver capacidades artísticas, e discriminação por causa de religião, raça ou género. MEIO AMBIENTE: Mede a percepção dos cidadãos quanto à qualidade da água, do ar, do solo, e da biodiversidade. Os indicadores incluem acesso a áreas verdes, sistema de recolha de lixo, etc. GOVERNANÇA- Avalia como a população vê o governo, os media, os tribunais, o sistema eleitoral, e a segurança pública, em termos de responsabilidade, honestidade e transparência. Também mede a cidadania e o envolvimento dos cidadãos em decisões e processos políticos. PADRÃO DE VIDA: Avalia o rendimento individual e familiar, a segurança financeira, o nível de endividamento, a qualidade das habitações, etc.

Desde o início do século XXI, as Conferências Internacionais sobre FIB começaram a ser promovidas primeiro no Butão, depois na Nova Escócia, no Canadá (2005) Bangkok ( 2007) Butão (2008) e no Brasil em 2009. Durante esse período também, o Centro para Estudos do Butão, sob o patrocínio do Programa para o Desenvolvimento Económico das Nações Unidas, juntamente com um grupo de especialistas internacionais, desenvolveu um indicador de FIB para medir esse conceito, quantitativa, qualitativa e estatisticamente. Baseando-se na premissa de que medições de bem-estar de natureza subjectiva são tão importantes como as medidas de consumo do PIB, o bem-estar ou a felicidade de uma população é analisado pela medição dos factores que levam a esse estado. Uma nova disciplina tem sido recentemente desenvolvida, chamada Hedónica e desenvolvida pelo psicólogo Daniel Kahneman, que ganhou o prémio Nobel da Economia em 2002. De acordo com esses estudos, até um certo nível de riqueza, o sucesso material de facto traz mais felicidade, quando uma pessoa progride de um estado de absoluta pobreza e miséria até uma vida confortável e um certo grau de luxo. Contudo, após um certo ponto, mais bens materiais não trazem mais satisfação. O que importa a esta altura são os factores não materiais, tais como companheirismo, famílias harmoniosas, relacionamentos amorosos, e uma sensação de viver uma vida significativa. As pesquisas sobre felicidade definem-na a combinação de três aspectos: o grau e a frequência de sentimentos positivos; o nível médio de satisfação que a pessoa reporta durante um período mais alongado de tempo; e o grau de ausência de sentimentos negativos. Até recentemente os cientistas sociais evitavam discutir o tema da felicidade porque acreditavam que seria muito difícil medi-la. Mas nos últimos anos as pesquisas hedónicas tiveram um crescimento exponencial, com mais de 27 mil artigos publicados em jornais científicos só nos últimos 2 anos. Novas ferramentas, como ressonâncias magnéticas funcionais e medição de níveis hormonais, têm permitido que os cientistas vejam quais as áreas do cérebro que se tornam activas sob determinadas circunstâncias quando alegamos estarmos felizes. Assim, os cientistas actualmente medem a felicidade sob diversos ângulos: através de tomografia cerebral, electromiografia facial, níveis hormonais, etc. E  também fazem uso de questionários que avaliam o bem-estar subjectivo e que podem e devem ser usados apara mapear políticas públicas visando a qualidade de vida da sociedade. Em síntese, o FIB é um catalisador de mudança, um processo de mobilização social em prol do bem-estar colectivo e do desenvolvimento sustentável. Também é um processo de consciencialização das lideranças locais para a formação de parcerias entre os principais sectores da sociedade: governo, empresas, cidadania e academia, visando o bem-estar social e a felicidade de todos. A recente matança na Noruega pode ser um case study: tendo o maior PNB do mundo, qual o real índice de FIB numa sociedade onde os bens materiais não são a primeira preocupação das pessoas? Afinal, também há noruegueses infelizes…

Amy: there was no rehab

Janis Joplin, Jimmy Hendrix, Kurt Cobain, Amy Winehouse agora, a maldição revela-se aos 27, idade em que a morte a todos surpreendeu. Back to Black dera-lhe seis nomeações para os Grammys,  venceu cinco. Drogas, álcool, excessos. No seu último show em Belgrado teve uma actuação em que era visível o seu estado de embriaguez, levando a assobios por parte dos fãs. Ficou assim provado que ainda não se tinha ainda curado das dependências. A morte precoce levando os que mais teriam para dar ainda, abre a galeria da eternidade entre os jovens para quem foi um ícone de rebeldia. Terá valido a pena?

Sintra com a Noruega

Andaram trolls à solta ontem em Oslo e na ilha de Utoya. Paranóicos, extremistas, fundamentalistas? O paradoxo apodera-se das sociedades livres quando a liberdade é usada para dela abusar, o que, ironicamente, em nome da segurança colectiva leva sempre depois a um rastreio das ditas liberdades. A liberdade de circular sem scanners corporais ou revistas, a liberdade de aceder à Internet, a liberdade de deslocação a qualquer lado sem com isso atrair suspeitas.

Foi na Noruega agora, o mais improvável dos locais, normalmente só lembrada pelo bacalhau ou pelos desportos de Inverno. Poderá ser em Lisboa, um dia, um desempregado em desespero, um extremista obcecado, um fundamentalista contra a nossa presença em teatros de guerra. Uma coisa é certa: a maior vitória do terrorismo será no momento em que por causa dele nos tornarmos incontornavelmente uma sociedade condicionada, desconfiada e concentracionária. Com medo.

Da minha parte, como português e em particular como sintrense, uma saudação solidária ao povo da Noruega, país a quem Sintra deve um grande apoio ao restauro do Chalé da Condessa e a recuperação do palácio de Monserrate, sempre parceiros entusiastas e leais amigos.

Menos entidades a mandar em Sintra!

Por princípio democrático, as populações elegem os seus representantes para que estes administrem ao nível autárquico ( concelhos e freguesias) o território municipal, e assim deve ser: a história, a proximidade, o conhecimento dos problemas, assim aconselham, resguardados que estejam mecanismos de controlo democrático, a fiscalização legal e a participação de todas na “res pública”. Sucede contudo que invadindo e até desvirtuando o poder local enquanto verdadeiro poder se atravessa, hoje sem razão e como autêntica força de bloqueio, a força cinzenta, não eleita, redutora muitas vezes, dos órgãos da Administração Central, que, por receio de se verem condenados à extinção, insistem (insiste o legislador) em mantê-los como poderes paralelos, sabotando ou coartando na prática tarefas que as autarquias podiam e deviam desenvolver e a quem, em caso de responsabilização mais fácil seria aos administrados pedir contas, nas urnas ou nos tribunais.

Havendo quadros legais e regulamentares que presidem a matérias como o património, o planeamento urbanístico, a educação, a cultura, etc, para quê esse resquício napoleónico e desconfiado do “parecer vinculativo”, havendo instrumentos que tanto a Administração Central como as autarquias, por força do princípio da legalidade devem prosseguir?

Para quê consultar o IGESPAR, por exemplo, sobre construções bordejando o eléctrico de Sintra? Os técnicos e eleitos locais não sabem ler a lei? Para quê um Parque Natural para dar pareceres sobre um plano publicado, não seria mais útil apostar na coordenação de acções de conservação da natureza a nível nacional? Para quê tantas entidades, e para quê garantir que se estas se atrasaram podem os processos seguir deferidos tacitamente, se quer a administração central ou os tribunais nunca vão decidir nesse sentido atempadamente?

É preciso descentralizar, mais que desconcentrar. É preciso confiar nas autarquias, é preciso aligeirar. Não são só os processos executivos que tanto preocuparam a troika que devem ser alvo de preocupação. Também agilizar os licenciamentos, cujas delongas tantos danos têm trazido à economia portuguesa, dando mais poderes às autarquias, que sempre “pagam” pela lentidão de processos que não estão totalmente nas suas mãos, e permitindo o relançamento da economia, é necessário. Daí uma sugestão: acabe-se com as consultas a entidades quando a verificação das conformidades legais possa igualmente ser feita localmente. Manter o estado actual é desconfiar, recear perder poder, e prejudicar os agentes económicos que ainda restam.

No Verão, não abandone o seu cão!

Com o Verão repetem-se regularmente os abandonos de animais, sobretudo cães, acto de insensibilidade a todos os títulos reprovável. A título pedagógico, algumas informações sobre os seus deveres se é dono de um cão e reside no concelho de Sintra:

Consideram-se como cães potencialmente perigosos, designadamente: Cão de fila brasileiro; Dogue argentino; Pit bull terrier; Rottweiller; Staffordshire terrier americano,  Staffordshire bull terrier e o  Tosa inu

Todos os cães devem ser identificados por método electrónico (aplicação subcutânea de uma cápsula no centro da face esquerda do pescoço), a ser efectuada por um médico veterinário. Desde 1 de Julho de 2008,todos os cães entre os 3 e os 6 meses de idade devem encontrar-se identificados electronicamente, bem como registados na  Junta de Freguesia da área do seu domicílio ou sede, a qual emitirá a respectiva licença.

Nos prédios urbanos o número máximo é de 3 cães por fracção (em prédios com condomínio, este, através de regulamento, pode estabelecer um número inferior). Nos prédios rústicos podem ser alojados até seis animais adultos( mais, tem de requerer especialmente)

No caso de cães perigosos, deve haver vedações com, pelo menos, 2 m de altura em material resistente, que separem o alojamento destes animais da via ou espaços públicos ou de habitações vizinhas; Espaçamento entre o gradeamento ou entre este e os portões ou muros que não pode ser superior a5 cm; Placas de aviso da presença e perigosidade do animal, afixadas de modo visível e legível no exterior do local de alojamento do animal e da residência do detentor. A placa prevista na alínea c) do número anterior deve, no caso de cães, incluir os dizeres “Cão Perigoso” ou “Potencialmente Perigoso” e pode conter, em termos gráficos, indicação ou figura da raça em causa

É obrigatório para todos os cães que circulem na via pública o uso de coleira ou peitoral com uma chapa com o nome e contacto do proprietário. É obrigatório o uso de açaimo, excepto se o animal for conduzido por trela. No caso dos cães perigosos ou potencialmente perigosos só podem circular na via pública ou em partes comuns de prédios urbanos com trela e açaimados devendo sempre ser conduzidos por detentor. O cão deve estar devidamente seguro a trela curta até 1m de comprimento, que deve estar fixa a coleira ou a peitoral. O detentor deve possuir seguro de responsabilidade civil válido e fazer-se sempre acompanhar da licença do animal bem como do comprovativo da vacinação anti-rábica e apresentá-las quando lhe sejam solicitadas.

Os detentores dos animais são obrigados a recolher as fezes produzidas por estes, devendo, para o efeito, utilizar, entre outros meios, um saco de plástico. Estão interditos à circulação de cães os espaços relvados e parques infantis, os campos de futebol, ringues de patinagem, recintos desportivos e outros locais públicos devidamente identificados  através de Editais.

Os animais encontrados na via pública, são objecto de uma observação pelos serviços por forma à eventual determinação da identidade do seu dono. No caso de ser identificado, este será notificado para proceder ao levantamento do animal, sob pena deste ser considerado, para todos os efeitos, abandonado, sendo o detentor punido nos termos da legislação em vigor.

São alojados, no Canil Municipal, os animais vadios ou errantes, por um período mínimo de 8 dias. Os animais podem ser entregues aos seus detentores, desde que, cumpridas as normas de profilaxia médico-sanitária em vigor e pagas as despesas de manutenção dos mesmos, referentes ao período de permanência no Canil.

O animal que tenha causado ofensa ao corpo ou à saúde de uma pessoa é obrigatoriamente recolhido pela autoridade competente, para centro de recolha oficial, a expensas do detentor. O animal que apresente comportamento agressivo e que constitua, de imediato, um risco grave à integridade física e que o seu detentor não consiga controlar pode ser imediatamente eutanasiado pelo Médico Veterinário Municipal ou sob a sua direcção. O detentor do animal agressor, durante o período de sequestro, é responsável por todos os danos causados e por todas as despesas relacionadas com o transporte e manutenção do mesmo.
O Canil Municipal recebe canídeos cujos donos residentes no Concelho de Sintra pretendam pôr fim à sua posse ou detenção. Nesse, caso, o dono subscreve uma declaração, fornecida por aqueles serviços, onde consta a sua identificação, a resenha do animal e a razão da sua entrega. Com a entrega a autarquia adquire a propriedade dos animais. O Canil não aceita ninhadas que não tenham capacidade autónoma de sobrevivência, salvo se acompanhadas da respectiva mãe em fase de aleitamento.

É proibida a deambulação e divagação de cães na via pública, lugares públicos e em terrenos que não sejam particulares, de quaisquer animais que não estejam directamente guardados ou conduzidos por pessoas e sejam nocivos. Os animais capturados serão guardados em local determinado pela Câmara Municipal, podendo ser procurados durante 8 dias, excepcionalmente prorrogáveis até 20, a contar da data da captura, sendo entregues a quem provar pertencerem-lhe, depois de pagas as despesas inerentes à captura e manutenção, acrescidas de 50%, sem prejuízo da coima que, face às circunstâncias do caso concreto, possa vir a ser aplicada. Se os animais não forem procurados dentro dos prazos estabelecidos consideram-se perdidos a favor da Câmara Municipal, depois de esgotados os trâmites legalmente aplicáveis.

Trate do seu cão e nunca o abandone. Ele é o seu melhor amigo.

18 de Julho, Dia Internacional Nelson Mandela

18 de Julho é o Dia Internacional Nelson Mandela. Um dia para recordar os povos ainda oprimidos na sua liberdade e dignidade, bem como aqueles que lutam para sobreviver num mundo onde alguns controlam a riqueza de todas e tornam o mundo um lugar perigoso e  pouco sustentável. Apesar das praças Tahrir, dos indignados de Madrid, Lisboa e Atenas, apesar de pequenos progressos muito há ainda para fazer, e nem todos os passos dados têm sido de avanços.

Que o  exemplo de Madiba  ilumine aqueles que não desistem de lutar.

Euro: Cada um por si e todos contra alguns

Os Estados Unidos não são a Grécia e Portugal, diz Obama. Portugal não é a Grécia, diz Passos Coelho. Todos se demarcam, e com isso enfraquecem a busca de soluções que são globais e assim a crise terá um só vencedor por entre os cacos do euro e as fraquezas do dólar: a China. Não é isolando uns e outros pondo-os de quarentena que se estanca uma epidemia que já se espalhou e para a qual ainda não há vacina eficaz testada.

Mas porque raio os países endividados não fazem uma frente comum que aja no plano político? A defesa dos interesses nacionais é um dever patriótico que devia preceder os paninhos quentes da diplomacia, sobretudo quando a suposta diplomacia nos é hostil e estéril. Portugal, primeiro, pois não é salivando para mostrar bom serviço à Alemanha e à troika (cujo programa está por demonstrar ser eficaz, a não ser para garantir o retorno do dinheiro emprestado) e esperando que os alemães acordem que vamos resolver os nossos problemas.

Os sacrifícios impostos (injustos, por excluírem o capital, e por serem mais papistas que o papa) vão ter um só resultado: empobrecimento da classe média (se é que ainda existe) redução do consumo e do investimento, e com isso dos impostos, e efeitos recessivos prolongados. Alguém consegue explicar como é que, admitindo que tudo corra bem, dum momento para o outro a economia depois de hipoteticamente chegar aos 3% de défice em 2013 vai crescer em 2014? Com que medidas? Com que carga fiscal? Onde vai aumentar o rendimento disponível e de onde virá o investimento? Ouvem-se os economistas e comentadores de serviço e a ausência de um fio condutor é clara, ninguém sabe de onde virá o milagre de transformar a água em vinho. O crédito ficará acessível? Quem fará os investimentos e onde? E a União Europeia, onde estará daqui a dois anos? Quem estude um pouco de economia e leia os relatórios sabe que são tudo panaceias e no fundo a perspectiva ´”estratégica” é: agora cumpre-se o programa da troika, bíblia sagrada outorgada por arcanjos de Frankfurt e Washington, e depois se verá. O tecido social, esse, perder-se-á inexoravelmente: os jovens qualificados fugirão para a emigração, as empresas falidas não voltarão, os funcionários públicos desmotivados serão menos interessados e competentes, restará um país anémico, menos soberano, com menor auto-estima e sem recursos ou estratégia que não seja a que estranhos lhe ditarem. A Europa, miragem salvífica dos anos oitenta, perdeu o rumo, e tranquilamente foi perdendo o braço de ferro com os BRICS em competitividade, inovação e controlo dos centros estratégicos de decisão. O Mundo, inexoravelmente, vai virar a Sul e a Oriente.

Urgente intervir em S.Pedro de Penaferrim!

Freguesia fundadora da Sintra reconquistada, sede de diversos monumentos jóias da coroa patrimonial nacional, há contudo diversas chagas e cicatrizes várias no seu valioso e simbólico legado artístico.
A começar no esventrado edifício da Gandarinha. Esteve para ser hotel, para albergar serviços municipais, lá está para mais de quinze anos ao abandono e sem solução à vista. Talvez cenário para um filme de terror de série B, quem sabe...

                               Quinta da Gandarinha

Mesmo no largo de S.Pedro, a Quinta D.Dinis letárgica suscita o espanto pela negativa de quem lá passa. Não há mão nos proprietários absentistas? Mete dó só de ver.

A Quinta de Santa Theresa, para onde se prometia um hotel, idem. Talvez algum mau olhado vindo do Túmulo dos Dois Irmãos...

                             Quinta de Santa Theresa
A Capela de Santa Eufémia peca pelos arranjos exteriores inexistentes, que desvalorizam um cenário magnífico sobre Lisboa e a envolvente. E as fontes, de que tanto se gabava José Alfredo nos seus livros? Secas e ao abandono. E outros mais.

                                 Fonte Velha de S.Pedro

 Fonte da Rua do Rio da Bica

S.Pedro, onde se acolheram os cavaleiros cristãos a quem D.Afonso Henriques outorgou o primeiro foral de Sintra em 1154 precisa de intervenção urgente no seu património edificado. Que não pode ser assacada à Junta de Freguesia, ou a  uma entidade só. Mas que urge.