Decorreu
em Sintra em Novembro de 2011 o XI Congresso Mundial das Cidades Património
Mundial, dedicado às alterações climáticas, terminando com a Declaração de
Sintra, um documento em cinco pontos:
recolher experiências das várias zonas classificadas, criar plataformas de
conhecimento para troca de experiências e boas práticas, consolidar a
valorização do património, criar e manter parcerias, e contribuir para um
debate global sobre as alterações climáticas.
Segundo
a Declaração de Sintra, os diversos países comprometem-se a promover as cidades
património mundial como zonas prioritárias para pesquisa sobre conservação do
património urbano e mudanças climáticas.
Entretanto,
começa segunda feira em Paris a mais
importante reunião anual mundial sobre clima, a 21ª Conferência das Partes
(COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Se não for
invertido o cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017,
atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para
2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era
pré-industrial. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector
electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações
climáticas após 2020.
Sem
grandes expectativas, Paris pode representar um passo em frente, mas apenas se
corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho
para um acordo global.
Em
Paris, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos
de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE)
até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num
processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se
recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões
do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão
não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em
desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de
forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de
alguns países, como a China.
As
Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo
do que pretendem: um mandato para a negociação de um regime climático
ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas
e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as
respectivas capacidades; um pacote de decisões que facilitem a curto prazo
acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação,
tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na
implementação dos Acordos de Cancún.
Em
Sintra, um estudo do Prof. Filipe Duarte Santos, apontou para que a incidência
maior seja na floresta, na pressão urbana, e na pressão natural e humana sobre
a orla costeira. Cá como lá, a hora já não é só dos técnicos. É dos decisores.
Antes que seja tarde.
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