2012 no fio da navalha

2012 não será ainda tempo de viragem, agora que a Europa tem pela frente a recessão, e muitos países chave ficarão em compasso de espera atentos calendários eleitorais ao longo do ano.

Entre nós, austeridade e cortes continuarão a ser as palavras de ordem, com visitas da troika de três em três meses, perda de direitos, privatizações apressadas, a única expectativa residirá na prestação da selecção no Euro 2012 na Ucrânia e também  em torno do que será Guimarães Capital Europeia da Cultura.

Na Europa, com Sarkozy em campanha, até Maio será tempo de espera. Na altura em que o desastre do Titanic fará 100 anos, expectativa sobre a recuperação da zona euro ou seu naufrágio definitivo. Em foco estarão também os Jogos Olímpicos em Londres, as eleições russas e os 200 anos no nascimento de Charles Dickens.

Da Ásia podem vir novidades. A incerteza da herança do Querido Líder, a mudança de poder em Pequim lá para o fim do ano (sai Hu Jintao, entra Xi Jimping) e a Índia a votos, serão outras das equações a ponderar. As primaveras árabes passarão por momentos decisivos, com os olhos em Damasco, Sana, Riad  e o eterno problema israelo-árabe.

Do lado da América, Obama tenta a reeleição, já sem a chama de 2008, a sul o Brasil emerge e organiza o Rio+20, Chavez sem cabelo vai tentar a reeleição.

O Facebook entrará na Bolsa, o Bosão de Higgs poderá ser descoberto, espalhar-se-ão IPad’s e Iphone’s, haverá avanços no conectoma humano, na white space wireless, o espaço guardado chegará aos yotta (1000 biliões de gigabytes). Se na ciência o infinito é o limite, na finança ou no ambiente os dias serão de apreensão, e muitos poderão dizer: e não se pode seguir já para 2013?

Memorando no sapatinho

Segundo a imprensa de ontem, após a segunda visita da famigerada troika foi alterado (unilateralmente) o conteúdo do memorando assinado em Abril (alguém viu?). Esse simples facto é desconcertante, pois se do lado dos assistidos(?) o memorando é mais sagrado que a Bíblia, do outro lado é pura e simplesmente adaptado consoante as conveniências, assim deixando claro que não estamos perante um acordo e muito menos um “entendimento” mas tão só perante um diktat, como o que se impõe aos vencidos depois de findas as guerras.
Efectivamente, como entender um documento que é imposto por cinzentos funcionários internacionais, sem aprovação pelo Parlamento nacional ou verificação da sua constitucionalidade, quando qualquer outro texto de menor relevância tem de passar por esse crivo, como aliás é de Direito na esteira das mais elementares regras democráticas?.
O memorando da troika enfileira com alguns dos documentos mais ignóbeis da História de Portugal, como a Convenção de Sintra ou o Ultimato inglês, ambos aceites sem que se lhes pudesse opor resistência, e em todos os casos sem que o povo português tivesse uma palavra a dizer.
Saiu esta semana o relatório do The Economist sobre a democracia no mundo, onde Portugal é colocado no 26º lugar, perdendo um lugar desde o ano passado, e muito atrás de países como a Dinamarca, Holanda ou Suiça. Porquê? Porque mais que semanticamente garantir o direito à representação democrática e liberdade de expressão, nesses países a representação não se esgota nos partidos e nos parlamentos, e nenhuma medida que altere o quadro das relações normais de governação ocorre sem que o povo, em referendo, seja chamado a pronunciar-se, o que entre nos não ocorre, ufanamente se reclamando que estando eleitos os representantes silogisticamente representada e bem está a vontade popular.
Assim não é,e assim não chega. Todo o processo da integração (e desagregação) europeia de Portugal está desde o início eivado de lacunas: nunca o povo foi chamado a pronunciar-se, a não ser em desinteressantes eleições para um deslavado Parlamento Europeu. Não o foi em 1985, na adesão, nem quando em Maastricht se decidiu a moeda única, nem quando se adaptou o  cínico Tratado de Lisboa. A Europa dos cidadãos é a Europa dos eurocratas títeres do eixo franco-alemão e às suas mãos soçobrará.
Portugal não escolheu a Europa, não escolheu a troika, não escolheu empobrecer. Onde estão os limites da representação formal? Condenar um país a empobrecer não deveria ser proibido pela Constituição também? Onde estão os Jorge Miranda e os Vital Moreira agora, que a Lei Fundamental apenas serve para teste a alunos de Direito Constitucional?
A Europa semântica caminha para o estertor. O projecto de Schuman e Monet que num pós-guerra esperançoso nasceu em Roma ameaça terminar em Berlim, quando pela terceira vez a Alemanha perder a guerra.

2011 de A a Z

2011 chega ao fim e aqui se faz um relance no que entre nós e lá fora foi este ano muito cinzento.

AUSTERIDADE- Esta foi a palavra de ordem e infelizmente continuara por alguns bons (maus) tempos a assolar Portugal e a Europa, sobretudo.

BIN LADEN- O inimigo nº1 da América foi eliminado, embora ninguém tenha visto. Estará o mundo mais seguro?

CARLOS CASTRO- Nova Iorque não foi só um fim de ano. Para tudo acabar numa tampa do metro…

DOMINIQUE STRAUSS KAHN- Outra vítima do ano em Nova Iorque. Depravação, armadilha ou estava no local errado na hora errada?

EUROPA- Zona maldita e amaldiçoada, desfazedora de governos sob a batuta alemã. Deutschland uber alles..

FADO- Finalmente Património da Humanidade. Num ano de dificuldades, é este o nosso fado

GERAÇÃO Á RASCA- A nossa versão do Ocupy Wall Street e da Praça Tahrir. Até onde irão os brandos costumes?

HOMENS DA LUTA- Falâncio, pá…

INDIGNADOS- Todos nós, com os cortes, o fim do estado Social e o facto de a culpa continuar a morrer solteira

JOSÉ MOURINHO- Ganhe ou perca, continua a ser o Special One

KADAFHI- Fugiu como um rato e morreu como ratazana. É a vida.

LIBERDADES- Melhorias gerais, mas nuvens na Venezuela, Rússia e Síria

MADEIRA- Como diria Dario Fo “Não se paga! Não se paga!”. O macaco não larga a banana

NUCLEAR- Receios em Fukushima, promessas de abandono na Alemanha

OBITUÁRIO- Partiram mas não nos deixaram:

Malangatana,Vítor Alves, John Barry, Maria Schneider, Annie Girardot, Jane Russell ,Warren Christopher, Artur Agostinho, Elisabeth Taylor, Sidney Lumet, João Maria Tudela, Maria José Nogueira Pinto, Jorge Lima Barreto, Roland Petit, Lucien Freund, Amy Winehouse, Júlio Resende, José Niza, Steve Jobs, Luís Francisco Rebelo, Cesária Évora, Vaclav Havel

PASSOS COELHO- Do PEC 4 ao poder, um desvio colossal no discurso e na prática. Faz o que eu faço, não faças o que eu digo…

QUALIDADE DE VIDA- Em perda, dos transportes às taxas moderadoras, das pensões às carreiras, nem os feriados escapam

RINCHOA- Lugar de gente distraída, onde se pode estar morto 9 anos sem se dar por isso.

SUDÃO DO SUL- Mais um país. E a Palestina?

TROIKA- Um ménage a trois de credores para “ajudar” um país de gastadores, agora postos a pão e água, os malandros

UTOYA- O Mal está sempre onde menos se espera

VENCEDORES E VENCIDOS- Vencedores: Paulo Futre, fez o discurso errado mas reganhou as luzes da ribalta; Dilma Roussef, o Brasil a emergir como grande potência; Paulo Bento, na Ucrânia com tranquilidade. Vencidos: Moubarak, o faraó baixou ao sarcófago; Obama, yes, he can´t; Sócrates, Paris será sempre Paris;

X e Y- Vêm antes do Z

ZONA EURO- A Nave dos Loucos anda à deriva, em 2012 o Titanic fará 100 anos…

As árvores também se abatem

Têm vindo a ser efectuados, discretamente e de forma espaçada, abates de árvores alegadamente em más condições fitossanitárias (no Centro Histórico de Sintra, R.João de Deus e Correnteza, entre outros locais) tendo por base um parecer técnico que suporta essa decisão. 
Não é objectivo deste texto questionar a pertinência da referida actuação, embora a sustentação técnica apresentada pela Câmara pudesse merecer  alguns comentários. Contudo, tal intervenção é vista com desagrado e apreensão por um grande número de sintrenses, desapontados com a forma como foi aligeirada e nesse sentido escamoteada a auscultação dos munícipes e associações locais,  antecedendo um célere abate e sem comunicação eficaz à população. 
Efectivamente, não obstante o portal da Câmara ter anunciado de forma bastante discreta (uma informação numa janela de animação, sempre em movimento) que a Câmara Municipal de Sintra iria proceder à substituição de árvores, o que ocorreu até ao presente não foi de maneira nenhuma uma substituição, mas sim um abate puro. 
Saliente-se, aliás, que igualmente outras árvores já abatidas em anos anteriores também não mereceram ainda a tal substituição, em muitos caso calcetando-se os espaços ou deixando-os esventrados. O direito/dever de informar neste âmbito sensível da preservação da herança vegetal e coberto arbóreo, e seus impactes visuais, será melhor acautelado com uma prévia, permanente, e mais visível informação sobre estas matérias, assim permitindo a percepção do público fruidor de tal património do alcance das intervenções e um efectivo, e não meramente semântico, exercício do dever de audiência dos interessados difusos, no paradigma do procedimento administrativo democrático. 
É sabido que nem a todos esta causa agrada. Uns porque preferem a comodidade de ter locais para estacionar os carros ou melhor circular, outros porque alegadamente as árvores são origem de lixo e alergias, ou têm raízes que invadem os quintais. E também à comunicação social local pouco chama um abate de duas árvores aqui ou três acolá, numa época em que só o escândalo ou a informação-espectáculo seduz o leitor. Porém, o direito à imagem, que levou  também à classificação de Sintra como Paisagem Cultural e a falta de reposição ainda que com espécies de outro género mais adequadas ao perfil urbano dos locais deveria levar a dar mais atenção a estes fenómenos e a acarinhar melhor um espaço cénico bafejado pela natureza e que pelos vistos serve para vender Sintra como capital do “romantismo” mas paulatinamente matando qualquer vestígio de espaço romântico que ainda subsista. 
Em Sintra, cada vez menos as árvores morrem de pé.

A Desunião Europeia

Após a reunião de Bruxelas que decidiu o que já estava decidido, a Europa deu um passo decisivo para o mais que provável divórcio definitivo entre os cidadãos e os governos, cada vez mais agastados com medidas que desagradam e se viram contra os cidadãos que essa mesma Europa prometia defender.

Os acordos impostos acabam por ser mais um rato que a montanha pariu: meter na Constituição um máximo para o défice é semântico, e é como proibir por lei que se morra sem autorização, sob pena de sanções. E quando forem países como a Alemanha ou a França a incumprir e a ter um défice excessivo, também se submeterão ao tribunal de Justiça ou serão penalizados?

Depois, o Conselho Europeu, como já é tradição, faz tábua rasa das Constituições e dos parlamentos nacionais, onde estas medidas terão de ser sufragadas e inscritas com o apoio dos partidos locais e em alguns casos sem dispensar referendos de desconhecido resultado (passarão na Irlanda ou Dinamarca, ou mesmo em Portugal, se finalmente e pela primeira vez se referendarem os assuntos europeus?)

A Europa oscila entre a “responsabilidade” teutónica, imposta por Berlim, e a “solidariedade” escassa pretendida pelos países do sul e equívocamente pela França, apenas motivada pela proximidade das eleições francesas e pálidamente querer fazer a ponte entre Berlim e os adeptos dos eurobonds e do reforço do BCE.

A Europa de Monet, Schuman e Delors é cada vez mais um cadáver adiado, que pouco ou nada procria, e sem resultados práticos ou luz ao fundo do túnel é cada vez mais um buraco negro rodeado por 27 estrelas cadentes.

Merkozy , o Monstro Bicéfalo?

Merkozy, Monstro Bicéfalo,o predador do euro? Europa dos cidadãos ou dos credores? Para onde caminhamos neste barco agitado que mete água por todos os lados e onde só no salão alemão a orquestra toca ainda?

Num contexto de menorização institucional e política a que o Directório Berlim-Paris quer reduzir os países mais frágeis, é cada vez mais chegado o tempo de repensarmos as nossas opções geoestratégicas e políticas se não queremos desaparecer como povo soberano e cada vez mais humilhado e pobre. Não é razoável o discurso do caos - o euro ou a ruína - pois isso é o que já temos- euro e ruína. Há que pensar em português, buscar as nossas raízes, o “nosso” espaço natural e lógico durante 500 anos - o mar e o Sul, de onde só nos últimos 30 anos nos afastámos com os resultados que se estão a ver.

Hoje pagamos bem caro os breves laivos de “progresso” que nos venderam e de que agora nos acusam de não termos sabido evitar( pela boca de alguns inefáveis ex-ministros que só agravaram o problema no seu consulado e hoje, de camarote,  dão palpites depois da casa roubada. É tempo de equacionar todas as hipóteses. Os ingleses já preparam um Plano B, de como lidar com um hipotético fim do euro. Por cá confiamos na senhora de Fátima(ou de Berlim) e esperamos a esmola que de três em três meses uns burocratas nos vêm ofertar.

É tempo de agir ou desistir. Não se pode adiar muito mais.

O 1º de Dezembro e o Governo dos Contabilistas

Quando era criança, não obstante as exaltações patrioteiras do Estado Novo em torno duma História de Portugal épica e monumental, habituei-me na escola a com prazer celebrar o 1º de Dezembro, data gloriosa recordando o dia em que Portugal ao fim de 60 anos de ocupação espanhola recuperara a independência de país secular e orgulhoso. Bandas saíam à rua, entoando o Hino da Restauração, e, sobretudo no Alentejo, baluarte da resistência nacional nesse período (que culminou com a Batalha das Linhas de Elvas, onde um Ribafria de Sintra se sagrou herói da independência) onde o 1º de Dezembro sempre teve um sabor especial, com colchas às janelas, ruas engalanadas e bandas desfilando alegremente. Não foi por acaso que logo de seguida Nossa Senhora da Conceição foi consagrada como padroeira de Portugal e os reis portugueses deixaram de  ser coroados.E era também ocasião para demonstrar que apesar de hoje nada nos dever opor a “nuestros hermanos” sempre nos conseguimos afirmar no contexto peninsular como Nação orgulhosa de oitocentos anos, quando muitas comunidades do lado espanhol  não conseguiram vingar, da Catalunha à Galiza, das  Astúrias a Leão.

Nestes tempos de penoso e vil viver, é sintomático que a obsessão economicista e redutora dos contabilistas que em nome dos agiotas nos governam, não contentes com levarem o país à ruína, queiram também destruir a sua base moral unificadora, atacando os símbolos, e significativo é que não havendo mais nada para fazer, se lembrassem de suprimir feriados, e entre esses o do 1º de Dezembro. Isto é, Portugal, que já não tem um dia que celebre a independência, deixa de celebrar aquele em que depois de um hiato de 60 anos a retomou. Mostram assim os governantes ter vergonha de um Portugal independente, humilhado agora na sua dignidade pela dolosa incompetência dos novos Miguéis de Vasconcelos mandados pela aviltante troika, e pela nova Duquesa de Mântua, a seráfica Angela da Prússia.

Há gestos que gritam e flagelam, e aos poucos deixarão de existir portugueses em Portugal e apenas contribuintes a cujos bolsos assaltar sem pudor, descamisados à mercê do Banco Alimentar, e traidores cujos nomes nem numa lápide de cemitério deveriam constar. Ah Portugal, Portugal..., como diria o Jorge Palma. 
E agora gozem bem o feriado, arrastando-vos pelos centros comerciais olhando as coisas que não vão comprar este Natal, e vão discutir o plantel ideal para os jogos de fim de semana. Portugal segue dentro de momentos.
Em baixo: dois filmes ilustrativos. Não sendo monárquico, entendi contudo seleccionar o segundo filme pela narrativa simples e pedagógica que faz dos eventos de 1640, que são de todos os portugueses, qualquer que seja a convicção que tenham sobre a organização do poder em Portugal.

Entre Sintra e Durban

Decorreu esta semana em Sintra o XI Congresso Mundial das Cidades Património Mundial, este ano dedicado às alterações climáticas, terminando com a Declaração de Sintra, um documento  em cinco pontos: recolher experiências das várias zonas classificadas, criar plataformas de conhecimento para troca de experiências e boas práticas, consolidar a valorização do património, criar e manter parcerias, e contribuir para um debate global sobre as alterações climáticas.
Segundo a Declaração de Sintra, os diversos países comprometem-se a promover as cidades património mundial como zonas prioritárias para pesquisa sobre conservação do património urbano e mudanças climáticas. 
Entretanto,começa já segunda feira em Durban, na Africa do Sul  a mais importante reunião anual mundial sobre clima, a 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Se não for invertido o cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou recentemente um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associadas a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros, apenas no último ano.

Durban será uma conferência no “fio da navalha” e pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015 (porque 2020 é demasiado tarde), começando com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto que expira em 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e do alheamento dos Estados Unidos que não tem estado vinculado ao referido Protocolo, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos.

Em Durban, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China. É ainda necessário estabelecer uma via negocial para obter financiamento adequado para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como resultado de Durban: adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

Site Oficial da COP17: www.cop17-cmp7durban.com

Em Sintra, um estudo recente do Prof. Filipe Duarte Santos, aponta para que a incidência maior seja na floresta, na pressão urbana, e na pressão natural e humana sobre a orla costeira. Cá como lá, a hora já não é só dos técnicos. É dos decisores. Antes que seja tarde.

Sintra ganha com esta reforma autárquica?

A ser seguido o critério do designado Documento Verde, Sintra verá agrupadas 5 das suas actuais freguesias (Montelavar, Pêro Pinheiro, S. Maria e S. Miguel, S. Pedro de Penaferrim e S. Martinho), reduzidos os vereadores de 10 para 8, e reconfigurado o quadro de dirigentes municipais no sentido da sua diminuição. Parece contudo que a Assembleia Municipal deverá ter um papel relevante na definição destas novas realidades, para que não se faça uma divisão do território “a régua e esquadro”. Não sendo o Documento Verde um projecto legislativo concreto, só com os projectos de lei respectivos e analisado o seu alcance se poderá aferir se não será uma oportunidade perdida. A título de exemplo, só a fusão das três freguesias “históricas” de Sintra resultará num território superior aos concelhos de Amadora e Oeiras juntos, criando uma freguesia extensa, de Cascais a Janas. E a eventual reunificação de Montelavar e Pêro Pinheiro é tudo menos pacífica, depois da emancipação de 1988. Parece pois que a proposta do governo visa apenas acabar com 1500 freguesias, criando muitas sem identidade ou referências, visando o Verbo de agora resolver tão só o problema da Verba.

Portugal já teve mais de 700 concelhos, e se há hoje um Documento Verde que os quer encolher, falta ainda e sobretudo um documento maduro, participado, e que decorra da lídima vontade dos cidadãos nesse sentido, e não dos estados de alma da troika e seus lusos executantes. É perigosa a tendência no sentido do centralismo, ou o afunilamento partidário com a previsão de executivos monocolores, se proporcionalmente o papel das Assembleias Municipais não for reforçado, permitindo, por exemplo, moções de censura e uma real fiscalização dos actos da Câmara, à semelhança do que acontece com o governo do país, incluindo-se aí  poderes de fiscalização real sobre as empresas municipais, até hoje fora desse controlo. Também o modelo de financiamento  das autarquias deve ser substancialmente alterado, adaptado às suas crescentes competências e contemplando a possibilidade de as autarquias cobrarem directamente os impostos que por lei lhe estão destinados, por exemplo.

Importante é que em toda esta discussão Sintra enquanto segundo maior concelho do país tenha uma voz de peso e o peso da sua voz, coerente, que reflicta os interesses de Sintra enquanto comunidade, suprapartidária, que não deixe que outros decidam por si, e não permita que surjam mega-freguesias sem nexo ou coerência, em nome dum projecto feito nos gabinetes e que pela sua génese nasce mal, nasce de cima, e nasce por imposição externa. Sintra e o país merecem respeito.

O regresso dos lenhadores

                                Foto:Pedro Macieira in "Rio das Maçãs"
Estão os serviços da Câmara Municipal de Sintra a proceder ao abate de inúmeras árvores no centro histórico, assim deteriorando a imagem cénica que por certo muito contribuiu também para a classificação em 1994 como Área de Paisagem Cultural da Humanidade,  nomeadamente na Estrada de Chão de Meninos, Talude do Departamento do Urbanismo, Volta do Duche, Calçada do Pelourinho, Av. Barão Almeida Santos/Av. Combatentes da Grande Guerra, Av. Desidério Cambournac, Largo Afonso de Albuquerque, Rua D. João de Castro, Rua Câmara Pestana e Rua José Estevão Morais Sarmento, o que já foi criticado pela Alagamares e pela Quercus nos passados dias 13 e 14. O efeito regulador destas árvores no ambiente urbano, a sua contribuição para absorver os impactes da circulação rodoviária, e ainda o seu valor cénico e estético em local classificado pela UNESCO, foram implacavelmente aniquilados, e desconhecem-se as alternativas para a substituição desse património arbóreo. A decisão de abate de uma árvore, enquanto bem público e elemento fundamental do ambiente urbano que é, deverá ser sempre um último recurso, a ponderar de forma fundamentada e criteriosa. Há porém que salientar que se muitas árvores são hoje apontadas como “doentes” tal decorre dos maus tratos a que as mesmas têm estado sujeitas nos últimos anos.

Alcatroam-se vias e não se deixam canteiros ou espaço de absorção para as águas pluviais ou rega. Promovem-se intervenções no subsolo com infraestruturas enterradas e aí se danificam irremediavelmente as raízes, num processo lento mas inexorável, levando mais tarde ao abate que poderia ter sido evitado. Amigo belga especialista em tratamentos arbóreos já me havia asseverado que só na recta de Galamares a Colares onde foram feitas obras para introdução de saneamento básico, no período de 10 a 20 anos todos os plátanos irão morrer, sendo que nunca mais tiveram o aspecto frondoso e a cor verde viva que os caracterizava não há muitos anos.

O património e coberto vegetal tem de maior risco o facto de uma vez cortada uma árvore, ou deixando-a morrer, nunca em menos de algumas décadas a substituição (se ocorrer) se fará sentir, ao invés dum edifício ou monumento. E, não raras vezes, tal procedimento conta com a posição favorável e egoísta de muitos que desde as raízes a entrar no terreno ou as supostas alergias se pronunciam a favor dos abates, por insensibilidade ou desconhecimento.

Não se nega a necessidade de tratamentos e por vezes o abate é a única solução. Mas mesmo nesses casos, deve ser sempre a ÚLTIMA solução, como certas podas selvagens deixaram ver e que se receia volte a repetir desta feita.

Novo Arboricídio em Sintra

                Foto Pedro Macieira in "Rio das Maçãs"

O abate de árvores centenárias e marcantes na paisagem de Sintra parece estar de volta. Ontem na Vila Velha, em breve junto ao Largo do Morais e R.D.João de Castro, aparentemente resultado de inspecções fitossanitárias ou análises de estabilidade biomecânica de cada árvore.
Os sintrenses têm o direito de saber o que se vai passar, neste caso e noutros eventualmente agendados e para tanto dever-se-á solicitar ao abrigo do direito à informação consignado no Código do Procedimento Administrativo a quem de Direito o que está previsto e com que suporte técnico, antes que seja tarde demais. Além de que conem igualmente apurar qual a formação que possuem, na área da arboricultura urbana os funcionários que vão executar a  intervenção. A decisão de abate de uma árvore, enquanto bem público e elemento fundamental do ambiente urbano que é, deverá ser sempre um último recurso, a ponderar de forma fundamentada e criteriosa.

O QUE DIZ A LEI

Podem as associações e particulares na concretização do estado de Direito democrático e para protecção dos interesses difusos que a defesa do ambiente globalmente prevê,lançar mão da denominada acção popular, consagrada na nossa Constituição, nomeadamente no seu artº 52º como forma de democracia directa e participativa, extensível a particulares e organizações, e na Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto. São titulares do direito procedimental de participação popular e do direito de acção popular, entre outros, quaisquer cidadãos no gozo dos seus direitos civis e políticos e associações e fundações defensoras desses interesses, independentemente de terem ou não interesse directo na demanda. Constituem requisitos da legitimidade activa das associações e fundações terem personalidade jurídica; incluírem expressamente nas suas atribuições ou nos seus objectivos estatutários a defesa dos interesses em causa no tipo de acção de que se trate; não exercerem qualquer tipo de actividade profissional concorrente com empresas ou profissionais liberais.
Recebida petição de acção popular, serão citados os titulares dos interesses em causa na acção de que se trate, e não intervenientes nela, para o efeito de, no prazo fixado pelo juiz, passarem a intervir no processo a título principal, querendo, aceitando-o na fase em que se encontrar, e para declararem nos autos se aceitam ou não ser representados pelo autor ou se, pelo contrário, se excluem dessa representação, nomeadamente para o efeito de lhes não serem aplicáveis as decisões proferidas, sob pena de a sua passividade valer aceitação. A citação será feita por anúncio ou anúncios tornados públicos através de qualquer meio de comunicação social ou editalmente, consoante estejam em causa interesses gerais geograficamente localizados, sem obrigatoriedade de identificação pessoal dos destinatários, que poderão ser referenciados enquanto titulares dos mencionados interesses, e por referência à acção de que se trate, à identificação de pelo menos o primeiro, autor, quando seja um entre vários, do réu ou réus e por menção bastante do pedido e da causa de pedir. Quando não for possível individualizar os respectivos titulares, a citação prevista no número anterior far-se-á por referência ao respectivo universo, determinado a partir de circunstância ou qualidade que lhes seja comum, da área geográfica em que residam ou do grupo ou comunidade que constituam, em qualquer caso sem vinculação à identificação constante da petição inicial. O Ministério Público fiscaliza a legalidade e representa o Estado quando este for parte na causa, os ausentes, os menores e demais incapazes, neste último caso quer sejam autores ou réus. Cabe ao juiz iniciativa própria em matéria de recolha de provas, sem vinculação à iniciativa das partes.
Mesmo que determinado recurso não tenha efeito suspensivo, nos termos gerais, pode o julgador, em acção popular, conferir-lhe esse efeito, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.As sentenças transitadas em julgado proferidas em acções ou recursos administrativos ou em acções cíveis, salvo quando julgadas improcedentes por insuficiência de provas, ou quando o julgador deva decidir por forma diversa fundado em motivações próprias do caso concreto, têm eficácia geral, não abrangendo, contudo, os titulares dos direitos ou interesses que tiverem exercido o direito de se auto-excluírem da representação.
As decisões transitadas em julgado são publicadas a expensas da parte vencida e sob pena de desobediência, com menção do trânsito em julgado, em dois dos jornais presumivelmente lidos pelo universo dos interessados no seu conhecimento, à escolha do juiz da causa, que poderá determinar que a publicação se faça por extracto dos seus aspectos essenciais, quando a sua extensão desaconselhar a publicação por inteiro.
Pelo exercício do direito de acção popular não são exigíveis preparos. O autor fica isento do pagamento de custas em caso de procedência parcial do pedido. Em caso de decaimento total, o autor interveniente será condenado em montante a fixar pelo julgador entre um décimo e metade das custas que normalmente seriam devidas, tendo em conta a sua situação económica e a razão formal ou substantiva da improcedência. A responsabilidade por custas dos autores intervenientes é solidária, nos termos gerais. A responsabilidade por violação dolosa ou culposa dos interesses protegidos constitui o agente causador no dever de indemnizar o lesado ou lesados pelos danos causados.A indemnização pela violação de interesses de titulares não individualmente identificados é fixada globalmente. O direito à indemnização prescreve no prazo de três anos a contar do trânsito em julgado da sentença que o tiver reconhecido.
Existe ainda a obrigação de indemnização por danos independentemente de culpa sempre que de acções ou omissões do agente tenha resultado ofensa de direitos ou interesses protegidos nos termos da presente lei e no âmbito ou na sequência de actividade objectivamente perigosa.Sempre que o exercício de uma actividade envolva risco anormal para os interesses protegidos pela presente lei, deverá ser exigido ao respectivo agente seguro da correspondente responsabilidade civil como condição do início ou da continuação daquele exercício, em termos a regulamentar.
Aos titulares do direito de acção popular é reconhecido o direito de denúncia, queixa ou participação ao Ministério Público por violação dos interesses previstos no artigo 1.º que revistam natureza penal, bem como o de se constituírem assistentes no respectivo processo, nos termos previstos no  Código de Processo Penal.
É dever dos agentes da administração central, regional e local, bem como dos institutos, empresas e demais entidades públicas, cooperar com o tribunal e as partes intervenientes em processo de acção popular. As partes intervenientes em processo de acção popular poderão, nomeadamente, requerer às entidades competentes as certidões e informações que julgarem necessárias ao êxito ou à improcedência do pedido, a fornecer em tempo útil.
A recusa, o retardamento ou a omissão de dados e informações indispensáveis, salvo quando justificados por razões de segredo de Estado ou de justiça, fazem incorrer o agente responsável em responsabilidade civil e disciplinar.
Este o quadro global, e no cerne da questão, em minha opinião, está em primeiro lugar distinguir se os actos denunciados são da esfera do direito penal ou dos vícios do acto administrativo(o despacho ou autorização que determina as podas e seus fundamentos ,nos termos do art 125º do CPA, sendo que a fundamentação não pode ser per relationem ou ser vaga e imprecisa, ainda que assente em relatório técnico específico, isto é a vacuidade não pode consubstanciar um acto administrativo válido por vício de violação de lei-a falta de fundamentação clara e expressa, sendo que na ponderação de interesses o direito à imagem e a defesa do ambiente devem igualmente ser tidos em conta, atento o princípio da proporcionalidade.

O euro em luta greco-romana

A guerra do euro está definitivamente centrada nos combates de luta greco-romana, onde ironicamente ambos os adversários perdem e apenas os árbitros (leia-se, os “mercados”) ganham. As soluções do BCE e do Directório franco-alemão (mais alemão que franco) parecem pautar-se pelo voluntarismo de ir tentando novas receitas e esperar para ver se dão certo, esgotadas que estão as soluções tradicionais.
A verdadeira cura passa por alimentar o doente e fazer-lhe fisioterapia, e não em sangrá-lo, ou amputar-lhe os membros. Não serão os governos “técnicos” que parece irem seguir-se em Atenas e Roma que podem resolver os problemas de fundo desses países, e que mais não serão que os agentes de Bruxelas para a austeridade que se advinha. É preciso voltar à política, com soluções de fundo e legitimadas, quer as que Bruxelas impõe e que ninguém votou, quer as dos países em crise e onde  nem Bruxelas nem os governos nacionais  olham para os  cidadãos como eleitores mas tão só como contribuintes.

Num livro que lançou recentemente, Bill Clinton aponta o caminho para o regresso ao crescimento: exportações, conversão do crédito malparado em alugueres de longa duração aos devedores, subida da taxa sobre dividendos de investimentos financeiros, redução da taxa dos lucros das empresas, créditos fiscais para as empresas que invistam na contratação de trabalhadores, subida da idade de reforma, investimento público em infraestruturas, entre outros. Porque não vai a Europa por aqui, permitindo a retoma? É simples: há bancos para acalmar na deriva agiota que se apossou dos “mercados” e suas pitonisas, as agências de rating, e contra isso não há (ainda) força nem vontade política para combater.  A Europa segue dentro de momentos. Até quando?

A Democracia Virtual

Portugal entrou na CEE, ninguém foi consultado. Assinou os tratados de Maastricht, Nice, Lisboa, etc, ninguém foi consultado. Entrou no euro, ninguém foi consultado. Assinou um acordo com a troika, nem a Assembleia da República nem o Tribunal Constitucional se pronunciaram, apesar de colidir com perceitos constitucionais. Suspendem-se direitos fundamentais, ninguém é consultado. É a democracia "orgânica".

Na Europa o directório franco- alemão decide, ninguém é consultado, só para a foto de família. A Dinamarca faz referendo contra a Constituição Europeia, repete-se até dizer sim; a Irlanda diz não ao Tratado de Lisboa, repete-se até dizer sim; Umas coisas são a 27, outras a 17, outras só para o Espaço Schengen, o euro só vale em alguns países. É a "União Europeia".

Flagelados nas finanças e nos bolsos, os gregos querem fazer um referendo para decidir o seu destino, e cai o Carmo e a Trindade, isto é Merkel e Sarkozy quase a bater. Depois de vampirizarem as pessoas, falta agora retirar-lhes a soberania.

Tempos de Chumbo estes, onde a democracia é uma miragem e os poderes fácticos a realidade. Um dia gostava de viver numa democracia....

Nem pão nem circo...

A Cultura na proposta de Orçamento para este ano perde 43 milhões em relação a 2011, a maior redução entre todas as áreas da governação, decorrente da publicação do Decreto-Lei 106/2011 que anula a atribuição à Cultura de 3,5% das receitas dos Jogos Sociais, conforme estipulado em decreto-lei de Maio passado pelo anterior Governo. Esta decisão significa menos 17,4% do que em 2011, sendo que as verbas atribuídas à Cultura juntam-se num todo indiscriminado às verbas consignadas à Presidência do Conselho de Ministros, de quem a Cultura agora depende, sem qualquer reserva de montantes para cada área tutelada pela PCM. Significa isto que a distribuição pela cultura, juventude e desporto passa a ser, a partir de agora, decidida pelo ministro Miguel Relvas, fazendo temer o pior. A acrescentar também o aumento do IVA para os espectáculos e cinema, à fusão economicista de organismos esvaziando projectos e programas, para que serve  afinal Francisco José Viegas? 

Carta Aberta ao Venerando Chefe de Estado

Carta Aberta ao venerando Chefe do Estado a que isto chegou

Senhor Presidente

Há muito muito tempo, nos dias depois que Abril floriu e a Europa se abriu de par em par, foi V.Exa por mandato popular encarregue de nos fazer fruir dessa Europa do Mercado Comum, clube dos ricos a que iludidos aderimos, fiados no dinheiro fácil do FEDER, do FEOGA, das ajudas de coesão e mais liberalidades que, pouco acostumados,  aceitámos de olhar reluzente, estranhando como fácil e rápido era passar de rincão estagnado e órfão do Império para a mesa dos poderosos, que, qual varinha mágica, nos multiplicariam as estradas, aumentariam os direitos, facilitariam o crédito e conduziriam ao até aí inatingível Olimpo do mundo desenvolvido. Havia pequenos senãos: arrancar vinhas, abater barcos, não empatar quem produzisse tomate em Itália, ou conservas em Marrocos, coisa pouca e necessária, por via da previdente PAC. Mas, estando o cheque passado e com cobertura, de inauguração em inauguração, o país antes incrédulo, crescia, dava formação a jovens, animava a construção civil , os resorts de Punta Cana e os carros topo de gama. Do alto do púlpito que fora do velho Botas, V.Exa passaria à História como o Modernizador, campeão do empreendedorismo, símbolo da devoção à causa pública e estóico servidor do povo a partir da marquise esconsa da casa da Rua do Possôlo. Era o aplicado aluno de Bruxelas, o exemplo a seguir no Mediterrâneo, o desbravador do progresso, com o mapa do ACP permanentemente desactualizado. O tecido empresarial crescia, com pés de barro e frágeis sapatas, mas que interessava, havia  pão e circo, CCB e Expo, pontes e viadutos, Fundo Social Europeu e tudo o que mais se quisesse imaginar, à sombra de oásis  de leite e mel,  Continentes, Amoreiras, e catedrais escancaradas à distância de um simples cartão Visa.

Ao fim de dez anos, um pouco mais que o Criador ao fim de sete, vendo a Obra pronta, V.Exa descansou, e retirou-se. Tentou Belém, mas ingrato, o povo condenou-o a anos no deserto, enquanto aprendizes prosseguiam a sanha fontista erguida atrás dos cantos de sereia, apelando ao esbanjamento e luxúria.

No início do novo século, preocupantes sinais do Purgatório indicaram fragilidades na Obra, mas,  jorrando fundos e verbas, coisa de medrosos se lhe chamou. À porta estava o novo bezerro de ouro, o euro, a moeda dos fortes, e fortes agora, com ela seguiríamos, poderosos, iguais. Do retiro tranquilo, à sombra da modesta reforma de servidor do Estado, livros e lôas emulando as virtudes do  filão foram por V.Exa endossados , sob o euro sem nódoa, moeda de fortes e milagroso caminho para o glorioso seio da Europa. Migalha a migalha, bitaite a bitaite, foi V.Exa pacientemente cozendo o seu novelo, até que, uma bela manhã de nevoeiro, do púlpito do CCB, filho da dilecta obra, anunciou aos atarantados povos estar de volta e pronto a servir. Não que as gentes o merecessem, mas o país reclamava seriedade, contenção, morgados do Algarve em vez de ostras socialistas. Seria o supremo trono agora, com os guisados da Maria e o apoio de esforçados amigos que, fruto de muito suor e trabalho, haviam entretanto vingado no exigente mundo dos negócios, em prol do progresso e do desenvolvimento do país.

Salivando o povo à passagem do Mestre, qual Lázaro regressado dos mortos, sem escolhos o conduziram a Belém, onde petiscando umas pataniscas e bolo-rei sem fava, presidiria, qual reitor, às traquinices  dos pupilos, por veladas e paternais  palavras ameaçando réguadas, ou castigos contra a parede. E, não contentes, o repetiram segunda vez, e V. Exa, com pungente sacrifício, lá continuou aquilíneo cônsul da república, perorando homilias nos dias da pátria, e avisando ameaçador contra os perigos e tormentas que os irrequietos alunos não logravam conter. Que  preciso era voltar à terra e ao arado, à faina e à vindima, vaticinou V.Exa, coveiro das hortas e traineiras; que chegava de obras faraónicas, alertou, faraó de Boliqueime, e campeão do betão;  que chegava de sacrifícios, estando uns ao leme, para logo aconselhar conformismo e paciência mal mudou o piloto.

Eremita das fragas, paroquial chefe de família, personagem de Camilo e Agustina, desprezando os políticos profissionais, mas esquecendo que é o profissional da política há mais anos no poder, preside hoje V.Exa a um país ingrato, que, em vinte anos, qual bruxedo ou mau olhado, lhe destruiu a obra feita, e como vil criatura que desperta do covil, se virou contra o criador, hoje pálida esfinge, arrastando-se entre a solidão de Belém e prosaicas cerimónias com bombeiros e ranchos folclóricos.

Trinta anos leva em cena a peça de V.Exa no palco da política, com grandes enchentes no início, e grupos arregimentados e idosos na actualidade. 
Mas, chegando ao fim o terceiro acto, longe da epopeia em que o Bem vence o Mal, e todos ficam felizes para sempre, tema V.Exa pelo juízo da História, que, caridosa, talvez em duas linhas de rodapé recorde um fugaz Aníbal, amante de bolo-rei e desconhecedor dos Lusíadas, que durante uns anos pairou como Midas multiplicador, e hoje mais não é que um aflito Hamlet nas muralhas de Elsinore, transformado que foi o ouro do bezerro em serradura e  sobrevivendo pusilânime como cinzento Chefe do Estado a que isto chegou, não obstante a convicção, que acredito tenha, de ter feito o seu melhor.

Respeitoso e Suburbano,  devidamente autorizado pela Sacrossanta Troika
Um Cidadão na Multidão

A crise não é para todos

Apresentado o Orçamento mais tenebroso das últimas décadas em Portugal, fica-se a saber que as “gorduras” são os funcionários públicos, pelo que, sabendo não poderem os mesmos nada fazer, toca de lhes cair em cima como peçonha.

É gritante de iniquidade o procedimento dum governo que em vez de fazer fincapé com os credores agiotas que sufocam os países periféricos sem que os nossos ditos “parceiros” nada façam, se vergue a atirar milhares de portugueses para a miséria, a emigração e o desespero. E mais iníquo ainda é saber que os corruptos e incompetentes que nos (des)governaram nas últimas décadas continuam aviltantemente a receber mordomias e prebendas, escapando à agonia da maior parte do povo português. Efectivamente, a esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre do esforço no âmbito da medida que corta pensões (regime geral e público) e salários públicos. Quando todos os pensionistas que ganham acima de 485 euros vão sentir o peso da austeridade, a larga maioria das subvenções mensais vitalícias pagas a personalidades da política portuguesa vai continuar a receber essa benesse em 12 prestações mensais.

Como o Governo, na proposta de lei do Orçamento do Estado, apenas prevê ficar com o 13º e o 14º mês das subvenções, a medida terá pouco ou nenhum alcance. Despudoramente, o antigo ministro e empregado dos angolanos sr. Mira Amaral, um dos políticos do regime que subiu na vida com a política e comprador do BPN com dinheiros vindos sabe-se lá de onde, argumenta com minudências jurídicas, alegando que nas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias, nem teriam de haver, pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões. Começa a ser escandalosamente pornográfica a atitude destes abutres pairando sobre o país e que cirurgicamente foram poupados ao “esforço” que a todos afectou. Um dia o caldo entorna de vez, aí entorna, entorna…

O caldeirão a encher...

O martírio dos funcionários públicos

              

Ontem manifestantes irados quase invadiram a Assembleia da República, de forma simbólica demonstrando que a fronteira entre a normalidade democrática e a desobediência civil é muito ténue e está no fio da navalha. Violência gera violência, e não é justo que as pessoas paguem os erros da desregulação e dos crimes económicos, sendo pois de prever um agravamento da situação à grega nos próximos tempos. Degradam-se as condições de vida e a paciência das pessoas, e longe podem não andar os temidos tumultos que os deserdados (leia-se espoliados) de futuro  venham a provocar. Se há um direito à indignação, outro direito há, superior, que é o direito a sobreviver. Portugal tem uma classe política caduca, longe do povo, envolta em retórica estéril e sem visão patriótica, o que tem levado à crescente abstenção e desinteresse pelas eleições, afastando o povo dos políticos rotativistas, medíocres e sem soluções.

O primeiro ministro revelou com ar pungente que os funcionários públicos podem aguentar mais os cortes pois ganham mais que a média dos privados, os malandros. Temos assim revelado o conceito de justiça e de curial distribuição dos sacrifícios pelo governo, sabendo que os funcionários não têm alternativa, e que se porventura têm uma média retributiva superior à do sector privado é porque é também no sector público que trabalham os juízes, forças armadas, a maioria dos licenciados, professores, médicos, etc. E se porventura ganham (pouco) mais em média (está por demonstrar a credibilidade desses números e quem inclui nos mesmos) é porque por direito próprio construíram carreiras de anos de trabalho pouco reconhecido e agora claramente desprezado, submetido a tendenciosos SIADAP, congelamento de carreiras, má gestão ou incapacidade de promover objectivos em prol da economia real que sucessivos governos têm consolidado, usando os ditos funcionários como muleta e bode expiatório. Fica-se a saber que mil euros para o governo é chocante sintoma de prosperidade, a dever ser exemplarmente taxado, enquanto as transacções financeiras e off-shores devem permanecer intocáveis por poder assustar e pôr em debandada os “investidores” que tanta falta fazem, e fica-se também a saber que os direitos contratualizados com o Estado, pretensa pessoa de bem, são para deitar fora na primeira ocasião, utilizando-se argumentos falaciosos e tentando virar público contra privado e dividir para reinar, com o apoio em sectores da comunicação social das habituais vestais e comentadores do regime, pagos para "analisar" e lembrando o velho e reverente "A Bem da Nação".

Alega-se que cortar os subsídios do sector privado não contribuiria para diminuir o défice. Pois não, pois assim também o Estado não receberia os correspondentes IRS incidentes sobre os mesmos. É interesseiro o argumento, e totalmente falho de qualquer ideia de justiça distributiva. E é mais rápido e simples matar o coelho que já está na capoeira, magricela e molestado, que ir à caça dele pelos montes.

Como escreveu Bertoldt Brecht “do rio que tudo arrasta dizem ser violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”.